São
Tomé, 27 fev (Lusa) - O governo são-tomense lançou hoje simbolicamente uma
campanha de atribuição da nacionalidade a cidadãos da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), residentes no país à data da independência, a 12 de
julho de 1975.
O
processo, que deverá abranger milhares de pessoas, decorrerá entre 08 de marco
e 08 de agosto e foi hoje apresentado na Direção Geral dos Serviços e
Notariado.
Na
ocasião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo,
classificou a decisão como "um acto de justiça histórica",
considerando que "repõe a justiça histórica por reconhecer o importante
contributo de cidadãos originários" de Angola, Cabo Verde, Moçambique,
Portugal e todos os outros residentes no arquipélago a 12 de julho de 1975.
A
iniciativa do governo são-tomense abrange também os descendentes.
O
diretor-geral dos Serviços e Notariado, Adelino Pires dos Santos, disse aos
jornalistas que já estão criadas as condições para atender todos os pedidos e
sem congestionamento.
Embora
não haja dados estatísticos relativos ao número de estrangeiros residentes no
país à data da independência, aquele responsável considerou que as comunidades
mais representadas será a cabo-verdiana.
A
atribuição da nacionalidade a cidadãos da CPLP residentes em São Tomé e Príncipe desde
a independência foi uma das conclusões do Fórum Nacional, promovido pelo
Presidente são-tomense Manuel Pinto da Costa, e realizado em finais de março de
2014.
MYB
// EL
Portugal
disponível para desbloquear pedidos de nacionalidade de cidadãos da CPLP
São
Tomé, 27 fev (Lusa) - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da
Cooperação português prometeu hoje o apoio de Portugal na resolução dos pedidos
pendentes de nacionalidade de cidadãos da CPLP e particularmente de São Tomé e
Príncipe.
"Tudo
o que seja o estreitar das relações históricas entre Portugal e os países de
língua portuguesa, em
particular São Tomé e Príncipe, Portugal está muito
disponível e desejoso até que as coisas corram bem. Por isso qualquer assunto
nessa matéria, Portugal está pronto para estudar e a conversar com as entidades
de São Tomé e Príncipe", disse Luís Campos Ferreira, referindo-se aos
processos pendentes de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) que residem já no país europeu.
O
secretário de Estado português, que iniciou hoje uma visita oficial de quatro
dias a São Tomé e Príncipe, referiu que o objetivo é aprofundar as relações de
uma cooperação entre os dois países que atravessa "um momento de
excelência".
"É
um objetivo de aprofundar as relações, é um objetivo político, económico,
cultural, ou seja é muito abrangente e tem a ver com este momento de excelência
das relações entre Portugal e São Tomé e Príncipe", acrescentou.
Luís
Campos Ferreira tem hoje agendados encontros com os ministros são-tomenses dos
Negócios Estrangeiros e Comunidade, Manuel Salvador Ramos, da Economia e
Cooperação Internacional, Agostinho Fernandes, e das Finanças e Administração
Pública, Américo Ramos.
"É
uma agenda de encontros muito interessante, intensa e que se pretende que
abranja assuntos variados", explicou o governante português, que defendeu
à sua chegada que a livre circulação de pessoas e bens a nível da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "deve obedecer a uma visão
estratégica".
"A
CPLP tem que ter uma visão estratégica, dinâmica daquilo que nos une e enquanto
países que falam a mesmo língua, países da mesma comunidade. Naturalmente que a
livre circulação de pessoas e bens é um desejo, mas que necessita de ser muito
bem refletido, muito bem estudado para que as coisas funcionem bem",
considerou Luís Campos Ferreira.
"Tendo
sempre presente que Portugal tem um compromisso, é membro da União Europeia,
tem o seu espaço muito bem definido que é o espaço Schengen. Por isso qualquer
dos acordos que fizermos nesse sentido tem de ter sempre em conta a nossa
ligação a União Europeia e ao espaço Schengen", explicou.
O
governante considerou que o programa de cooperação portuguesa em São Tomé e Príncipe
"é muito forte, sobretudo na área da educação, mas também na área da
saúde, na área da capacitação e ultimamente também com muito crescimento na
área da cooperação técnico militar, da segurança e do desenvolvimento".
Durante
os quatro dias de visita a São Tomé e Príncipe, Luís Campos Ferreira será
recebido também pelo Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, e pelo
primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
O
secretário de Estado visitará projetos da cooperação portuguesa em São Tomé e na Ilha do
Príncipe, e dará início às negociações para a elaboração do novo Programa
Estratégico de Cooperação.
O
governante participará também, no dia 02 de março, num evento cultural seguido
de encontro com a comunidade portuguesa, no Centro Cultural Português, em São Tomé.
Na
Ilha do Príncipe, Luís Campos Ferreira encontrar-se-á com o presidente do
governo da Região Autónoma, José Cassandra, e com a comunidade portuguesa residente
em Santo António.
MYB
// VM/PJA
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