O
líder do PS, António Costa, considerou hoje que as declarações de Passos Coelho
sobre a chamada 'lista VIP' de contribuintes «põem em causa tudo o que o
primeiro-ministro diz», que acusou de se esconder atrás dos serviços.
«Creio
que hoje é claro que aquilo que o primeiro-ministro disse a semana passada na
Assembleia [da República] foi violentamente desmentido pelos factos e que isto
põe em causa tudo o que o primeiro-ministro diz», afirmou António Costa em
Bruxelas, à chegada à reunião do Partido Socialista Europeu (PSE), que antecede
o Conselho Europeu de hoje.
Segundo
o secretário-geral do PS, neste caso, e mais uma vez, o Governo teve uma
«atitude de passa culpas» para os serviços, em vez de «assumir
responsabilidades».
«A
lista VIP existia, a lista VIP foi criada e já conhecemos alguns dos
responsáveis. Falta conhecer o resto. De uma vez por todas, o primeiro-ministro
não pode continuar esconder-se atrás dos serviços», afirmou o dirigente
socialista.
António
Costa afirmou também que este caso tem de ser esclarecido uma vez que não se
pode estar «a criar uma espécie de imunidade fiscal VIP para alguns
contribuintes».
Questionado
sobre se o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, tem
condições para continuar em funções, António Costa repetiu que considera que a
«responsabilidade é do primeiro--ministro» uma vez que foi Passos Coelho que
«perante o parlamento deu uma garantia que não existia essa lista VIP», e «foi
desmentido pelos factos».
No
último debate quinzenal, o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, confrontou
o primeiro-ministro com a suposta existência de uma lista VIP de contribuintes,
mas o chefe do executivo negou, citando a informação que recebera da Autoridade
Tributária e Aduaneira.
A
revista Visão noticiou que a lista de contribuintes VIP terá sido anunciada
pelo chefe de serviços de auditoria da Autoridade Tributária (AT) a vários
funcionários do fisco numa ação de formação para inspetores realizada a 20 de
janeiro passado.
Em
gravações disponibilizadas no 'site' da Visão, num áudio atribuído pela revista
ao chefe daqueles serviços da AT, Vítor Lourenço, é anunciado aos formandos
presentes no encontro de janeiro a existência de uma lista que a própria AT
batiza de «pacote VIP».
O
diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou na quarta-feira a
sua demissão do cargo, reafirmando que não existe uma lista VIP de
contribuintes e justificando a decisão por não ter informado a tutela sobre
procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista
existia.
Também
o subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires,
apresentou na quarta-feira a demissão à ministra das Finanças, que a aceitou,
não sendo conhecido os motivos apresentados.
O
PS disse hoje que a demissão de mais um responsável do fisco vem «reforçar a
necessidade» de o secretário de Estado Paulo Núncio prestar no parlamento todos
os esclarecimentos sobre o caso. O partido não exclui o pedido de demissão do
secretário de Estado, mas para já quer ouvir o que o responsável político tem
para dizer.
TSF
com Lusa
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