O
ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, reafirmou, em Luanda, existir
"um grande aproveitamento" em relação à concessão de terrenos no
país, transformando-a num negócio para "um grupo de oportunistas".
O
ministro do Urbanismo e Habitação, que falava à Angop para avaliar o desempenho
do sector em 40 de independência, recordou que, devido a esta questão, se
realizou, em 2014, um seminário encabeçado pela "Casa Civil do Senhor
Presidente da República, que abordou a temática de ocupação anárquica dos
terrenos.
Esclareceu
que, na actividade, mais do que a limitação de áreas, se fez a identificação
clara das entidades concedentes, pois, hoje, independentemente da procura
legítima dos espaços, a ocupação de terrenos transformou-se num negócio para um
grupo de oportunistas.
"Nós
assistimos a uma grande anarquia ao nível de quem tem o poder de conceder, o
que é que pode conceder ao nível do Direito Fundiário, e há um grande
aproveitamento, por parte de grupo de pessoas. Hoje isso, independentemente da
procura legítima dos espaços, transformou-se num negócio para um grupo de
oportunistas" - realçou.
Na
visão do governante, o que se verifica, mais do que essas inovações, é também o
incumprimento daquilo que está preconizado na Lei.
De qualquer forma, recordou, há recomendações no sentido de articular esses dois documentos ou diplomas, quer a Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo quer a Lei de terras, para existir um ajustamento do ponto de vista constitucional e daquilo que são os desafios actuais "face a essa ocupação anárquica, face à ocupação também ociosa de terras".
De qualquer forma, recordou, há recomendações no sentido de articular esses dois documentos ou diplomas, quer a Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo quer a Lei de terras, para existir um ajustamento do ponto de vista constitucional e daquilo que são os desafios actuais "face a essa ocupação anárquica, face à ocupação também ociosa de terras".
Angop/Novo
Jornal
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