António
Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado agora em prisão
preventiva, favoreceria pessoas cuja posição poderia ajudá-lo a levar avante os
seus "interesses pessoais", diz MP.
As
escutas realizadas pela Polícia Judiciária no âmbito do caso dos vistos gold revelaram
a ação de António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e
Notariado (IRN), que terá favorecido personalidades que incluem o ex-ministro
Miguel Relvas, o antigo presidente do PSD e comentador político Marques Mendes,
e o futebolista David Luiz. É o que revelam o jornal i e a SIC.
O
ex-ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas terá
telefonado a António Figueiredo para pedir ajuda para obter um
registo criminal da mulher para poder conseguir um visto. Figueiredo, já na
altura sob investigação por suspeitas de corrupção, acedeu ao pedido de
Relvas em apenas duas horas, e foram os motoristas do IRN a levar o documento a
uma morada indicada pelo ex-ministro.
Ao i, Miguel
Relvas negou ter pedido uma "cunha", como o jornal indica no título
da notícia em que conta a história. "Precisava de um registo criminal para
obter um visto. Só queria saber como podia fazer", disse o ex-ministro,
confrontado pelo i.
Miguel
Relvas não será suspeito de nenhum crime, mas António Figueiredo, que se
encontra em prisão preventiva no âmbito do caso dos vistos gold, é suspeito
de vários crimes de abuso de poder. De acordo com o Ministério Público,
citado pelo i de acordo com um acórdão do Tribunal da Relação a que o
jornal teve acesso, Figueiredo teria intenção de "manter poder de
influência sobre indivíduos cuja posição social, profissional ou política"
poderia ser "relevante à prossecução dos seus interesses pessoais".
Além
de Miguel Relvas, António Figueiredo foi escutado a prestar favores a, entre
outros, Marques Mendes, ex-dirigente do PSD, que pedia que fosse agilizado o
processo de aquisição de nacionalidade da mulher de um empresário moçambicano,
diz a SIC. A televisão diz ainda que o Presidente do Tribunal da Relação de
Lisboa, Vaz das Neves, terá telefonado a Figueiredo para pedir que facilitasse
o processo de registo do filho de uns amigos em mirandês.
Mesmo
o futebolista David Luiz, ex-jogador do Benfica, terá beneficiado da
intervenção de Figueiredo. David Luiz teria deixado a sua autorização de
residência caducar, o que interromperia o processo para conseguir a
nacionalidade portuguesa. António Figueiredo terá pedido ajuda ao então presidente
do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Palos, também ele agora em
prisão preventiva.
O
ex-ministro Miguel Relvas, conforme conta o i em mais detalhe, terá
telefonado a Figueiredo em setembro do ano passado, para pedir, com urgência,
um registo criminal para a mulher, que precisava dele para pedir um visto para
se deslocar a Angola. Figueiredo ter-se-á prontificado para ajudar, pedindo a
Relvas que enviasse uma cópia do cartão de cidadão da mulher por e-mail.
Duas horas depois, dois motoristas do IRN levavam a declaração requerida a uma
morada indicada por Relvas, na Ajuda, em Lisboa.
No
seu último ano enquanto presidente do IRN, Figueiredo terá favorecido amigos e
familiares no processo de obtenção de certidões, autorizações de residência,
aquisições de nacionalidade, e outros assuntos da competência do IRN, evitando
que tivessem que pagar taxas ou passar tempo em filas.
Graças
ao seu acesso ao acórdão do Tribunal da Relação, o item revelado vários
pormenores da ação de António Figueiredo no âmbito do caso dos vistos gold.
Esta quarta-feira, o jornal contou que Figueiredo e o ex-presidente do Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Palos, foram pré-avisados de que estavam a
ser escutados e de que iria haver buscas no âmbito do caso dos vistos gold, o que lhes permitiu destruir provas.
O i disse
também que as escutas no caso envolveram o Presidente do Tribunal da
Relação de Lisboa, Vaz das Neves, e altos dirigentes das secretas. Na
semana passada, o i contava que o ex-ministro da Administração
Interna, Miguel Macedo, era considerado pelo Ministério Público "o
único responsável político"no caso dos vistos gold, mas não tinha
sido constituído arguido.
Diário
de Notícias
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