sexta-feira, 10 de abril de 2015

Portugal. OPORTUNIDADE PERDIDA



Diário de Notícias, editorial

Cavaco Silva deu-nos, anteontem, uma não notícia. As eleições legislativas vão "ter lugar entre 14 de setembro e 14 de outubro". Nada de novo em relação à doutrina fixada em novembro passado. No plano formal, a posição do Presidente da República é inatacável e estriba-se na leitura escrupulosa da lei eleitoral. Sucede, porém, que a questão não é de prazos ou de entorse "à normalidade democrática" como sugeriu Cavaco Silva na brevíssima declaração da Lousã. Não consta que encurtar a legislatura em três meses fosse uma anormalidade por aí além, sobretudo se considerarmos o ciclo que temos pela frente: Orçamento do Estado a 15 de outubro e eleições presidenciais em janeiro. Cavaco não tem culpa que , mais empenhados em "jogos político-partidários", os deputados das principais forças tenham optado por ignorar o seu apelo para que se mudasse a lei eleitoral e assim lhe dessem pretexto para alterar o calendário. Mas Cavaco Silva é Presidente da República, e cabe-lhe interpretar as circunstâncias. Desde logo o facto de o primeiro-ministro ter desistido de governar no dia em que o Tribunal Constitucional travou novos cortes nas pensões, dando assim o pontapé de saída para a mais longa campanha eleitoral da nossa história democrática. Mas também por insistir em não perceber que, ao contrário do que sempre defendeu, o país não pode entrar em 2016 sem orçamento aprovado. E o risco de isso acontecer é enorme. Basta que as profecias se confirmem. Isto é, que os eleitores não deem maioria absoluta a nenhuma força política. Nem ao PS nem à inevitável coligação PSD-CDS. As sondagens dizem que, mesmo que a atual maioria vença as legislativas, o resultado não chegará, nem de perto nem de longe, aos 116 mandatos necessários. A teimosia cavaquista pode redundar num longo calvário de negociações que terão de esperar pela resolução das crises internas que, fatalmente, as eleições de setembro ou outubro vão provocar. Cavaco desperdiçou assim a derradeira oportunidade de concluir em alta o seu desgastado ciclo político. E, já agora, convém ter memória da incoerência. Não foi este Presidente quem, em julho de 2013, sugeriu que, a troco de um pacto de salvação nacional, os partidos aceitassem antecipar o calendário eleitoral para o verão de 2014? Seria isto "normalidade democrática"?

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