JOANESBURGO,
27 MAI (AIM) - Moçambique e África do Sul vão assinar, nos próximos tempos, em
Maputo, um memorando de entendimento sobre os trabalhadores moçambicanos nas
minas deste último país.
O memorando resulta da revisão dos acordos de 1964 sobre a contratação da mão-de-obra moçambicana para as minas sul-africanas, que neste momento se calcula que rondem abaixo de 43 mil pessoas.
“Demos passos muito significativos. Nos próximos dias peritos dos dois países vão harmonizar o documento que será posteriormente assinado em Maputo”, disse hoje a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, logo após um encontro, em Joanesburgo, com a sua homóloga sul-africana, Nelisiwe Mildred.
O documento não só olhará para tudo aquilo que tem a ver com os trabalhadores das minas mas também para a situação dos moçambicanos que trabalham nas farmas sul-africanas. Calcula-se que neste momento estas empreguem mais de 12 mil pessoas. “No que se refere a estes compatriotas não existe ainda, entre os dois países, um acordo formal. Estes têm de ser abrangidos no memorando a ser rubricado”, disse Diogo.
A parte moçambicana pretende que os direitos dos trabalhadores das minas sejam protegidos e que se altere o sistema de pagamentos de pensões ate aquiem vigor.
“O sistema
de pensões sul-africano é diferente do nosso. Aqui paga-se a pensão do
trabalhador de uma só vez, isto depois que este se aposenta”, disse Diogo. Para a ministra, este
procedimento tem trazido transtornos futuros para os visados e suas famílias.
Casos há de mineiros reformados que gastam esse dinheiro de forma desordenada
criando ambientes de pobreza como resultado deste sistema.
“Queremos que as seguradoras passem a depositar mensalmente o valor de segurança social para que o mineiro tenha vida regrada ao regressar definitivamente a terra”, sublinhou.
A luz dos acordos de 1964 o trabalhador mineiro não pode ser taxado (pagar imposto). Mas hoje há minas que enveredam por este caminho.
Com algumas companhias mineiras tem também havido o problema de indemnizações quando a mina fecha por uma ou outra razão. “Há empregadores que pagam aos trabalhadores abrangidos indemnizações irrisórias e outros nem sequer o fazem”, disse a ministra. “Isto não pode continuar assim. Temos que encontrar um entendimento”, sublinhou.
As preocupações da parte moçambicana foram também apresentadas a direcção da Câmara de Minas sul-africanas num encontro que a ministra manteve com esta também hoje em Joanesburgo, a capital económica da África do Sul.
A luz dos entendimentos alcançados em Joanesburgo os trabalhadores que tenham contraído doenças ao longo da sua actividade profissional passarão a ter uma bonificação.
A ministra moçambicana não precisou o número de pessoas nesta condição, mas assegurou que o seu pelouro está na posse nominal das listas. “Há todo um trabalho que está sendo feito visando devolver a dignidade humana destas pessoas que muito contribuíram para o engrandecimento destas duas economias.
(AIM) FF
O memorando resulta da revisão dos acordos de 1964 sobre a contratação da mão-de-obra moçambicana para as minas sul-africanas, que neste momento se calcula que rondem abaixo de 43 mil pessoas.
“Demos passos muito significativos. Nos próximos dias peritos dos dois países vão harmonizar o documento que será posteriormente assinado em Maputo”, disse hoje a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, logo após um encontro, em Joanesburgo, com a sua homóloga sul-africana, Nelisiwe Mildred.
O documento não só olhará para tudo aquilo que tem a ver com os trabalhadores das minas mas também para a situação dos moçambicanos que trabalham nas farmas sul-africanas. Calcula-se que neste momento estas empreguem mais de 12 mil pessoas. “No que se refere a estes compatriotas não existe ainda, entre os dois países, um acordo formal. Estes têm de ser abrangidos no memorando a ser rubricado”, disse Diogo.
A parte moçambicana pretende que os direitos dos trabalhadores das minas sejam protegidos e que se altere o sistema de pagamentos de pensões ate aqui
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“Queremos que as seguradoras passem a depositar mensalmente o valor de segurança social para que o mineiro tenha vida regrada ao regressar definitivamente a terra”, sublinhou.
A luz dos acordos de 1964 o trabalhador mineiro não pode ser taxado (pagar imposto). Mas hoje há minas que enveredam por este caminho.
Com algumas companhias mineiras tem também havido o problema de indemnizações quando a mina fecha por uma ou outra razão. “Há empregadores que pagam aos trabalhadores abrangidos indemnizações irrisórias e outros nem sequer o fazem”, disse a ministra. “Isto não pode continuar assim. Temos que encontrar um entendimento”, sublinhou.
As preocupações da parte moçambicana foram também apresentadas a direcção da Câmara de Minas sul-africanas num encontro que a ministra manteve com esta também hoje em Joanesburgo, a capital económica da África do Sul.
A luz dos entendimentos alcançados em Joanesburgo os trabalhadores que tenham contraído doenças ao longo da sua actividade profissional passarão a ter uma bonificação.
A ministra moçambicana não precisou o número de pessoas nesta condição, mas assegurou que o seu pelouro está na posse nominal das listas. “Há todo um trabalho que está sendo feito visando devolver a dignidade humana destas pessoas que muito contribuíram para o engrandecimento destas duas economias.
(AIM) FF
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