Beira,
Moçambique, 22 jun (Lusa) - Ex-combatentes moçambicanos que serviram nas forças
coloniais defendem que o Governo português devia ter vergonha da sua desgraça e
regularizar com urgência as pensões de reformas que reclamam 40 anos após a
independência de Moçambique.
Em
declarações à Lusa na cidade da Beira, província de Sofala, centro de
Moçambique, um grupo de antigos combatentes alega que o Estado português os
deixou desamparados, argumentando que deram a juventude ao serviço do exército
português durante a guerra colonial.
"Acho
que o povo português devia ter vergonha, principalmente os dirigentes
portugueses, sabendo de antemão que nós estávamos aqui numa única luta. Todos
éramos portugueses", afirmou Raimundo Rafael, que serviu o exército em
Moçambique durante quatro anos, até um mês antes do 25 de Abril de 1974.
Os
ex-combatentes moçambicanos que lutaram do lado de Portugal continuam a
reivindicar o pagamento das pensões desde 2004, mas é improvável que sejam
elegíveis perante os critérios estabelecidos na legislação em vigor.
A
lei 09/2202, de 11 de fevereiro, a que se seguiram regulamentações posteriores,
não prevê pensões mas suplementos de reforma para os militares que serviram as
forças armadas portuguesas entre 1961 e 1975 nos três teatros da guerra
colonial em África, bem como para os que estiveram na Índia entre 1961 e 1962 e
ainda em Timor-Leste entre 1974 e 1975.
"Este
é um critério que todos cumprem", observa José Pacheco, adido de defesa da
Embaixada de Portugal em Maputo, alertando porém para o segundo critério que
"quase ninguém cumpre", em que se exige que os candidatos tenham
descontado para um sistema de segurança social em Portugal e possam beneficiar
do respetivo suplemento.
"Podem
sentir-se magoados e marginalizados por a lei não os abranger, mas é a lei e
temos que a cumprir", prossegue o adido de defesa.
Mais
de uma década sobre a criação da lei e que provocou à época enchentes de
antigos combatentes na embaixada portuguesa em Maputo e no consulado da Beira,
Raimundo Rafael afirma que o "desespero aumenta" entre cerca de 200
ex-militares na segunda maior cidade moçambicana e acusa os dois governos de
falta de patriotismo para resolver o processo das pensões.
Disse
ainda que o Governo português, além da reintegração dos ex-combatentes na vida
civil após a independência de Moçambique, em 1975, fez várias promessas para
cumprir com o pagamento de pensões de sangue e invalidez, mas mais uma vez as
suas reivindicações estão condicionadas pela lei, que exige a prova de um nexo
causal entre o serviço militar e a deficiência adquirida.
"Até
este momento não sabemos qual é a nossa vida, pois de Portugal não se fala
mais, aqui a mesma coisa. Não se fala das nossas pensões, não sabemos para onde
vamos", disse João Chôa, outro moçambicano e ex-combatente colonial, que
serviu o no exército português três anos até à independência de Moçambique, a
25 de junho de 1975.
Chôa
classificou "lastimável" a posição do Governo português sobre a sua
situação, adiantando que ex-combatentes de Tete, Manica, Zambézia e de alguns
distritos de Sofala endividaram-se para se deslocar ao consulado português na
Beira, para tratar dos requerimentos para aceder às pensões, confiantes nos
pagamentos.
O
recenseamento dos ex-combatentes decorreu em 2002. Os processos e os respetivos
títulos foram enviados para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) que, em
coordenação com o Arquivo Geral do Exército em Lisboa, onde está centralizada a
gestão dos ex-combatentes, iniciariam o pagamento das pensões em janeiro de
2004.
"No
nosso caso fomos atirados para o lixo, para servir de tapete, porque isso não
faz sentido", disse João Chôa, adiantando que o Governo português se
"esquivou" das suas responsabilidades ao solicitar apenas
ex-combatentes que descontavam para a segurança social no exército, o que nunca
lhe foi pedido naquele tempo, sustentando que "em nenhuma parte do mundo
um militar desconta para efeitos de reconciliação".
O
antigo combatente disse já terem pedido intervenção de entidades internacionais
de direitos humanos, para exigir a Lisboa o pagamento da pensão.
"Eu
gostava de ver resolvido essa questão da pensão, porque é um direito que nos
assiste. Porque eles [o Governo] estão a pagar lá aos portugueses. Se estão a
pagar os portugueses, nós também fomos portugueses até 24 de junho de 1975 e
também temos direitos", concluiu Raimundo Rafael.
AYAC/HB
// PJA
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