Situação dos Direitos Humanos não altera política portuguesa em Angola

Não é que Portugal não esteja preocupado com a situação dos Direitos Humanos em Angola. Mas a preocupação maior de Lisboa, pela qual se rege a sua política externa, é manter boas relações com Luanda.

ui Machete, o chefe da diplomacia portuguesa, mantém que Angola tem vindo a fazer progressos em matéria de Direitos Humanos. Afirma ainda que é um erro observar o respeito pelos direitos fundamentais na Europa da mesma maneira como se coloca o problema em África. E não esconde que objetivo é não pôr em causa as excelentes e importantes relações políticas e económicas entre os dois países.

O ministro reconhece que tem havido atropelos por parte do executivo de Luanda, e que é um erro pensar que existe “alguma indiferença” por parte de Lisboa em relação a esta matéria: “Aqui ou além essas coisas nunca são em linha reta. Mas essa é uma matéria em que percebemos a sensibilidade da questão, o carácter político”. Para Machete “Angola tem feito o seu caminho”.

Realidades diferentes

O titular da pasta dos Negócios Estrangeiros de Portugal admite que as soluções encontradas em Angola podem não ser sempre de agrado geral, mas diz que “temos de aceitar que há realidades que são diferentes. Portanto, por muito que custe aos comentadores que não têm grande responsabilidades nas matérias, e portanto se podem dar ao luxo de dizer o que entenderem, nós não nos arvoramos em juízes em causas alheias. Procuramos sim contribuir para o progresso de Angola”.

Para Machete, ajudar a diversificar a economia angolana pode ser uma maneira de contribuir para que as exigências em matéria dos Direitos Humanos possam ser mais facilmente satisfeitas. O ministro português dos Negócios Estrangeiros admite que é preciso encontrar soluções satisfatórias, na medida do possível, para fazer face à situação: “É o que fazemos com uma grande sinceridade com o Governo angolano, quando é caso disso, mas não pretendemos que as nossas relações piorem, agravem e não sejam boas, por fazermos condenações que não têm nenhuma eficácia”.

Guiné-Bissau preocupa Lisboa

Rui Machete também está preocupado com a crise política na Guiné-Bissau. O Governo português acompanha a situação, evitando ingerência nos assuntos internos. Mas, no âmbito do apoio solicitado por Bissau à comunidade internacional, Lisboa está disposta a estender a mão aos guineenses para que seja possível encontrar uma solução consensual. Para o chefe da diplomacia portuguesa, a melhor maneira de ajudar é “procurar ver quais são as necessidades da Guiné e procurar uma solução de consenso. Essa solução de consenso naturalmente depende da posição do senhor Presidente da República da Guiné-Bissau e depende também do PAIGC e de diversas forças vivas. A nós preocupa-nos a situação e achamos que era muito útil que fosse possível encontrar algo que permitisse que o novo Governo, ou um novo Governo funcionasse. E funcionasse em termos de cumprir aquilo que foi o pressuposto da ajuda internacional. E é nesse sentido que vamos empenhar”.

Militares não devem intervir

Machete afirma ser importante que os militares se mantenham nos quartéis sem interferir no conflito: “Estamos preocupados, e faremos pressão sim, para que, como até agora tem acontecido, os militares da Guiné-Bissau se mantenham, não é alheios, mas que se mantenham sem interferir em termos da sua natureza militar, neste conflito”.

Na quarta-feira, 2 de setembro, depois de um encontro com a imprensa internacional em Lisboa, Machete reuniu-se no Palácio das Necessidades com o representante especial das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, com quem analisou a instabilidade política no país membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Miguel Trovoada, que foi recebido pelo Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, esteve com o primeiro-ministro, Passos Coelho e com o secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, garantiu aos jornalistas que as Forças Armadas guineenses se vão manter à margem da crise política.

João Carlos (Lisboa) – Deutsche Welle