quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Vice-ministro das Finanças timorense garante que pagamentos são processados rapidamente




Díli, 01 set (Lusa) - O vice-ministro das Finanças timorense garantiu hoje que os pedidos de pagamento que chegam ao seu Ministério são processados rapidamente e que alguns atrasos que se vivem no país devem ser analisados "caso a caso".

"Cada caso é um caso. Cada projeto tem questões e fatores diferentes. E por isso há que verificar com cada ministério em questão", afirmou à Lusa Helder Lopes.

"Da parte do Ministério das Finanças e como vice-ministro, posso garantir que se o pagamento ficar pendurado no ministério mais de um mês, podem culpar-nos dos atrasos. Se for mais de um mês venham ver-me diretamente e eu tomarei medidas com os meus funcionários", afirmou.

Helder Lopes reagia a críticas de vários empresários timorenses que lamentam os constantes atrasos nos pagamentos do Estado, considerando que muitas empresas estão a viver situações "muito complicadas" e que a economia nacional está a ressentir-se da falta de liquidez.

Vários empresários ouvidos pela Lusa queixam-se de atrasos de até um ano nos pagamentos de projetos, referindo que isso tem "um efeito em cadeia" porque os subcontratados também não recebem.

Questionado sobre esses atrasos, a que se somam atrasos em pagamentos de salários e componentes salariais em setores como o da Educação, Helder Lopes explica que o seu ministério tem trabalho para simplificar os processos.

"Quando o pedido de pagamento é feito nós cumprimos o nosso trabalho e fazemos o pagamento. Mas se enviarem documentação incompleta, pedimos documentação adicional", disse, descrevendo a ação do Ministério das Finanças.

"Nós não queremos criar um sistema complexo. Antes pelo contrário. Queremos facilitar o processo. O sistema que criámos quer garantir que o dinheiro do governo é usado adequadamente", sublinhou.

O vice-ministro disse que se deve analisar os atrasos "caso a caso" e que, por vezes, quando se fala do pagamento ficar preso "nas finanças", trata-se do departamento financeiro de cada Ministério e não do Ministério das Finanças.

"O governo está a melhorar todo o sistema. A procurar que haja mais eficácia", disse.

"Quando preparamos o orçamento e depois na sua implementação, o Ministério das Finanças até forma os funcionários dos vários ministérios para usar o sistema para que quando se chegue a uma situação de pagamento se use o sistema adequadamente, com toda a documentação necessária", afirmou.

Sobre a economia em si, Helder Lopes disse que o menor crescimento se deve ao facto do Governo ter mudado de política económica.

"Passámos de uma política de alto crescimento económico para o crescimento de qualidade, de forma inclusiva e sustentável. Para nós não faz sentido ter crescimento a dois dígitos mas depois esse crescimento não é para todos, ou não atinge todos, beneficiando só um pequeno grupo", disse.

"A coleta de receitas, especialmente doméstica, aumentou. Não muito, mas aumentou. E isso é positivo. Estamos a fazer uma reforma na administração tributária, para garantir que regras e legislação são adequadamente aplicadas para conseguir mais receitas", acrescentou.

ASP // FV

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