Díli,
01 set (Lusa) - O vice-ministro das Finanças timorense garantiu hoje que os
pedidos de pagamento que chegam ao seu Ministério são processados rapidamente e
que alguns atrasos que se vivem no país devem ser analisados "caso a
caso".
"Cada
caso é um caso. Cada projeto tem questões e fatores diferentes. E por isso há
que verificar com cada ministério em questão", afirmou à Lusa Helder
Lopes.
"Da
parte do Ministério das Finanças e como vice-ministro, posso garantir que se o
pagamento ficar pendurado no ministério mais de um mês, podem culpar-nos dos
atrasos. Se for mais de um mês venham ver-me diretamente e eu tomarei medidas
com os meus funcionários", afirmou.
Helder
Lopes reagia a críticas de vários empresários timorenses que lamentam os
constantes atrasos nos pagamentos do Estado, considerando que muitas empresas
estão a viver situações "muito complicadas" e que a economia nacional
está a ressentir-se da falta de liquidez.
Vários
empresários ouvidos pela Lusa queixam-se de atrasos de até um ano nos
pagamentos de projetos, referindo que isso tem "um efeito em cadeia"
porque os subcontratados também não recebem.
Questionado
sobre esses atrasos, a que se somam atrasos em pagamentos de salários e
componentes salariais em setores como o da Educação, Helder Lopes explica que o
seu ministério tem trabalho para simplificar os processos.
"Quando
o pedido de pagamento é feito nós cumprimos o nosso trabalho e fazemos o
pagamento. Mas se enviarem documentação incompleta, pedimos documentação
adicional", disse, descrevendo a ação do Ministério das Finanças.
"Nós
não queremos criar um sistema complexo. Antes pelo contrário. Queremos
facilitar o processo. O sistema que criámos quer garantir que o dinheiro do
governo é usado adequadamente", sublinhou.
O
vice-ministro disse que se deve analisar os atrasos "caso a caso" e
que, por vezes, quando se fala do pagamento ficar preso "nas
finanças", trata-se do departamento financeiro de cada Ministério e não do
Ministério das Finanças.
"O
governo está a melhorar todo o sistema. A procurar que haja mais
eficácia", disse.
"Quando
preparamos o orçamento e depois na sua implementação, o Ministério das Finanças
até forma os funcionários dos vários ministérios para usar o sistema para que
quando se chegue a uma situação de pagamento se use o sistema adequadamente,
com toda a documentação necessária", afirmou.
Sobre
a economia em si, Helder Lopes disse que o menor crescimento se deve ao facto
do Governo ter mudado de política económica.
"Passámos
de uma política de alto crescimento económico para o crescimento de qualidade,
de forma inclusiva e sustentável. Para nós não faz sentido ter crescimento a
dois dígitos mas depois esse crescimento não é para todos, ou não atinge todos,
beneficiando só um pequeno grupo", disse.
"A
coleta de receitas, especialmente doméstica, aumentou. Não muito, mas aumentou.
E isso é positivo. Estamos a fazer uma reforma na administração tributária,
para garantir que regras e legislação são adequadamente aplicadas para
conseguir mais receitas", acrescentou.
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