ANA GOMES CONTRA-ATACA E ACUSA REGIME DE PILHAGEM DO ESTADO

Folha 8 digital, 03 outubro 2015

O regime an­golano en­viou uma robusta delegação parla­mentar do seu partido, para ver se conseguia inverter a tendência negativa causada, pelo relatório da União Eu­ropeia.

“Mas do que pretend­erem participar na re­união da UE e ACP, o MPLA pretendeu cor­romper, com dinheiro dos angolanos que passam fome, alguns deputados europeus, para que esses viessem a terreiro defender José Eduardo dos Santos e as barbaridades que ele pratica, face a con­centração excessiva de poder, que o coloca, como se fosse um dos piores monarcas que a Europa já teve no século passado”, disse ao F8, o deputado eu­ropeu, S. John. Numa só palavra, “a tentativa de lavagem da imagem, não resultou, salvo al­gumas jantaradas e almoçaradas, regadas com caros vinhos, pa­gos com os dólares da corrupção do regime”, acusou Matondo, que se diz “envergonhado por políticos de quem esperava mais, como o Virgilio Fontes Pereira, que afinal, pelo din­heiro, abdica da sua independência intelec­tual e académica. Ele é, também, uma nulidade. Uma fraude. Um baju­lador como os outros devido as mordomias”, concluiu.

Entretanto e talvez por isso, com a legit­imidade que se lhe conhece, Ana Gomes acusa as autoridades angolanas de tentarem silenciar a sua voz nos meios de informação portugueses. É ver­dade. Mas a eurodepu­tada socialistas está com sorte. O regime de Eduardo dos Santos também tenta silenciar angolanos a residir em Portugal. Silenciar.

A eurodeputada social­ista (a mesma família política do MPLA na In­ternacional Socialista) disse à Voz da América estar ciente de que es­tão a ser feitos “todo o tipo de pressões” para a silenciar na sequên­cia de um relatório seu sobre os direitos humanos em Angola, que levou a uma reso­lução do Parlamento Europeu.

A referida resolução, recorde-se, aprovada com 550 votos a fa­vor, 14 contra e 60 ab­stenções, insta as au­toridades angolanas a “libertarem imediata e incondicionalmente to­dos os defensores dos direitos humanos”.

O Parlamento Europeu manifestou ainda a sua “profunda preocupação com o rápido agrava­mento da situação em termos de direitos hu­manos, liberdades fun­damentais”.

“Já me chegaram ecos que estão a fazer uma campanha para que eu seja eliminada nos me­dia portugueses que investidores angolanos controlam”, disse Ana Gomes à VOA, acrescentando que os deputados ango­lanos que participam em Bruxelas numa re­união de parlamentar­es dos países da África e Caraíbas e Pacífico (ACP) “pediram uma reunião com o presi­dente Martin Schulz para se queixarem de mim”.

“Nada disso me sur­preende e me intimi­da”, disse Ana Gomes que rejeitou acusações angolanas de ser ten­denciosa e ter inter­esses escondidos nas suas críticas à situação em Angola.

Ainda no decorrer de uma dessas reuniões em Bruxelas das co­missões parlamentares da Europa e dos países ACP, o deputado ango­lano e líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira rejeitou a resolução e o relatório, mas não fun­damentou o facto.

Ana Gomes nega as acusações do governo angolano de que o seu relatório é subjectivo e tendencioso. “Nunca pretendi que o relatório não fosse subjectivo”, disse.

“É a minha leitura mas é uma leitura baseada em factos” disse afir­mando não crer que o documento seja “ten­dencioso”.

“Eu sou da família política do MPLA, apoiei a entrada do MPLA na Internacion­al Socialista e tenho a tendência de esperar do MPLA um compor­tamento consentâneo com a matéria dos di­reitos humanos e res­peito pelos princípios democráticos”, notou a eurodeputada social­ista.

“Não é isso que eu vejo infelizmente”, acres­centou rejeitando tam­bém acusações de que o seu documento era “mal intencionado”.

“Não é mal intenciona­do, é de quem é amigo de Angola, é de alguém que quer Angola a re­speitar os princípios constitucionais, os princípios do primado da lei do respeito pelos direitos humanos e in­felizmente vê o partido no poder a fazer pre­cisamente o contrário”, disse a eurodeputada para quem em Angola, para além das violações dos direitos humanos, há uma “corrupção de­senfreada e roubo de­senfreado dos recursos do estado que deviam ser postos em serviços da população”.

O REI VAI NU

Recorde-se também que Ana Gomes acusa a União Europeia (UE) de permitir o silen­ciamento de “práticas corruptas gritantes em Angola”, transfor­mando numa “paródia” os princípios da ONU sobre o respeito pelos Direitos Humanos.

A posição consta do relatório que Ana Gomes produziu sobre a visita a Luanda, entre 26 de Julho e 2 de Ago­sto último, enviado ao Parlamento Europeu.

Esta visita da eurodep­utada, que envolveu re­uniões com elementos do Governo angolano, políticos, jornalistas e elementos da socie­dade civil, foi realizada a convite da Asso­ciação Justiça, Paz e Democracia, com Ana Gomes a apresentar neste relatório várias recomendações às in­stâncias europeias, também tendo em con­ta o apoio comunitário a projectos de desen­volvimento em Angola.

Entre estas reco­mendações, e na quali­dade de membro do Parlamento Europeu e da subcomissão de Direitos Humanos da União Europeia, Ana Gomes apela à UE para que não prossiga com uma política de “silen­ciamento de práticas corruptas gritantes em Angola, o que faz uma paródia dos princípios das Nações Unidas so­bre direitos humanos e responsabilidade social empresarial, o proces­so de Kimberley [ex­ploração de diamantes] e regulação anti-lav­agem de dinheiro”.

Durante a visita a Lu­anda, na altura dura­mente criticada pelas estruturas e dirigentes do MPLA, partido no poder desde 1975 e di­rigido por José Eduardo dos Santos, Presidente da República nunca nominalmente eleito e há 36 anos no poder, com Ana Gomes a ser acusada de “ingerên­cia” nos assuntos na­cionais, a eurodeputada afirma ter “confirmado a rápida deterioração da situação dos direitos humanos” e da liber­dade de expressão no país.

No relatório, a eu­rodeputada portuguesa refere-se por várias vezes à situação dos 15 jovens activistas deti­dos em Luanda desde Junho, oficialmente suspeitos de prepara­rem um golpe de Esta­do, e à do activista José Marcos Mavungo, deti­do desde 14 de Março em Cabinda e conde­nado – sem provas – a seis anos de prisão.

“Além de discretas dil­igências diplomáticas sobre casos individ­uais, é crucial que a UE seja vista como estando atenta aos Direitos Hu­manos, nomeadamente sobre a detenção dos presos políticos e a credibilidade de seus julgamentos, que pre­cisam de ser observa­dos”, refere Ana Gomes no referido relatório em que é ainda rec­lamado o apuramento da verdade – através da “pressão” europeia – sobre os confrontos mortais entre a polícia e seguidores da seita “A luz do mundo”, em Abril, na província do Huambo.

“Não é tempo para que a UE permaneça pas­siva e silenciosa, obser­vando a deterioração da situação, bloqueada politicamente em An­gola, considerando também as possíveis implicações para a se­gurança regional e para membros, como Por­tugal, que de repente podem enfrentar um fluxo maciço de por­tugueses e cidadãos de dupla nacionalidade, como resultado da vio­lenta perturbação na inevitável transição de poder”, lê-se ainda no relatório.

Ana Gomes conclui que a lavagem de din­heiro é uma “forma in­stitucionalizada” de os dirigentes do regime angolano transferirem o produto da “pilhagem do Estado” para a “se­gurança do sistema fi­nanceiro e imobiliário europeu”, e “muitas vezes com a cumplici­dade activa” das em­presas, instituições, advogados e governos ocidentais, nomeada­mente da Europa.