A
Presidência da República da Guiné-Bissau lamentou as declarações feitas pelo
primeiro-ministro, Carlos Correia, na sexta-feira, depois de entregar a
proposta de membros do novo Governo ao chefe de Estado.
Na
ocasião, Carlos Correia chamou a si a definição do novo elenco.
"A
Presidência da República lamenta profundamente que posições dessas, suscetíveis
de conduzir a opinião pública a equívocos, sejam assumidas publicamente por
titulares de órgãos de soberania, numa altura em que se apela ao esforço de
descrispação do relacionamento institucional", refere-se em comunicado
divulgado já durante a noite.
O
documento aponta que "a Constituição confere ao Presidente da República a
competência exclusiva de criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado,
bem como de nomear e exonerar os membros do Governo".
Acrescenta
ainda que cabe ao chefe de Estado "analisar criteriosamente" o elenco
proposto pelo primeiro-ministro, considerando que, segundo a Constituição, é da
exclusiva responsabilidade do Presidente "a nomeação de qualquer um dos
nomes sugeridos".
O
primeiro-ministro, Carlos Correia, vice-presidente do PAIGC (partido
maioritário no Parlamento) entregou na sexta-feira ao Presidente, José Mário
Vaz, a proposta de elenco governamental cujos nomes ainda não foram revelados.
À
saída do encontro, em declarações aos jornalistas, Correia manifestou vontade
em encerrar o assunto no próprio dia, lembrando que "afinal quem
propõe" os nomes "é o primeiro-ministro" e o Presidente nomeia.
"Não
posso falar pelo Presidente, só o alertei que quem cria a estrutura do Governo,
escolhe os ministros é o primeiro-ministro", frisou.
A
Presidência da República ainda não se pronunciou sobre a lista proposta por
Carlos Correia.
A
Guiné-Bissau está sem Governo desde 12 de agosto depois de Vaz ter demitido o
Executivo, alegando, entre outros motivos, falta de confiança em vários membros
do Governo, incluindo o próprio primeiro-ministro de então, Domingos Simões
Pereira, presidente do PAIGC.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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