O
Governo timorense aprovou uma resolução que pretende reforçar os esforços de
proteção do sândalo, como "planta emblemática de valor nacional",
reforçando as proibições em vigor de corte, extração e comercialização.
Na
resolução, o executivo sublinhou que o sândalo e em particular a espécie nativa
Santalum Album, "tem sido objeto de exploração económica desenfreada desde
os tempos coloniais" com um número "bastante reduzido" de
árvores no país.
Por
isso, o texto considerou que o sândalo "merece especial proteção por parte
das instituições públicas e das pessoas singulares e coletivas devido à sua
escassez" e sublinhou que "o corte, extração e comercialização"
é proibido.
Compromete
o Governo a intensificar a inventariação, pesquisa e plantação de sândalo e
insta o Ministério da Agricultura e Pescas, a Polícia Nacional de Timor-Leste e
as demais autoridades competentes "a garantir o cumprimento das leis e
regulamentos aplicáveis à proteção ambiental e reprimir a exploração ilegal das
florestas e dos produtos florestais".
Com
elevado valor económico e diversos fins - "ecológicos, culturais,
terapêuticos, ornamentais e inclusive religiosos" - o sândalo tem sido
explorado de forma "ilegal e insustentável", muitas vezes com a tala
de árvores demasiado jovens.
Sem
detalhar dados quantitativos sobre o sândalo no país, a resolução nota apenas
que "a desflorestação em Timor-Leste, cuja área florestal total ronda 50
por cento do território nacional, é de cerca de 1,7 por cento anualmente".
Daí
que tenha insistido na importância de "desenvolver práticas de gestão
florestal sustentável, que incluem programas de reflorestação e desenvolver
mecanismos para controlar atividades florestais degradantes".
"A
política nacional e estratégias para o setor florestal definem como objetivo
específico a proteção da floresta, no âmbito do qual a proteção do sândalo se
assume como prioritário", sublinhou-se no texto.
ASP
// VM - Lusa
.jfif)
Sem comentários:
Enviar um comentário