A
moção de rejeição do PS ao governo de Passos Coelho e Paulo Portas foi aprovada
com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN. Agora, António
Costa vai esperar que Cavaco Silva o chame para lhe apresentar a sua proposta
de Governo. Ferro Rodrigues e Pedro Passos Coelho vão ser recebidos em Belém
esta quarta-feira à tarde.
A
chave está, de novo, nas mãos do presidente da República. Onze dias, cinco
horas e 40 minutos depois da tomada de posse, o programa de Governo de Passos
Coelho foi chumbado na Assembleia da República - com os 123 votos de toda a Esquerda
(a que se associou o único deputado do PAN) e os 107 votos contra do PSD e do
CDS. Compete agora a Cavaco decidir se dá posse a um Executivo do PS, com apoio
parlamentar dos partidos da Esquerda. Passos e Portas já deixaram o aviso:
António Costa não conte com eles para aprovar medidas quando precisar.
Terça-feira,
após a votação da moção de rejeição, o líder do PS disse que "é clara a
vontade da Assembleia" de "abrir um novo ciclo governativo" e
responder à "vontade de mudança" que os portugueses
"maioritariamente" manifestaram a 4 de outubro. E garante que os três acordos assinados com BE, PCP e Os Verdes
asseguram "a estabilidade e a consistência governativa de que o país
carece", desvalorizando o facto de não estar garantida a aprovação dos
orçamentos de Estado para a legislatura.
"Temos
a garantia que é fundamental: que eles serão apreciados em conjunto",
disse, explicando que não podia pedir a garantia de aprovação de documentos que
não pode ainda apresentar. Mostrou-se, contudo, confiante que "as
condições que estão criadas para a formação deste Governo, para a apresentação
de um programa de Governo e aprovação de um orçamento de 2016 serão certamente
seguidas ao longo dos próximos anos".
Costa
reconheceu que não ganhou as eleições, mas insistiu que o seu diálogo à
Esquerda permitiu "cumprir onde o PSD falhou": na necessidade de
criar condições de governabilidade, depois de ter perdido a maioria. E, embora
reconheça que o novo quadro político é "particularmente exigente e
responsabilizante para o PS", insistiu em dizer que "acabou um
tabu".
"Aqui
nesta Assembleia somos todos diferentes nas nossas ideias, mas todos iguais na
nossa legitimidade", disse. Também Catarina Martins e Jerónimo de Sousa,
do BE e do PCP, reconheceram que os partidos têm diferenças, mas garantem que
se conseguiram juntar num programa comum.
A
"escolha radical" do PS
Passos
Coelho, falando imediatamente antes de o programa ser chumbado, não poupou nas
palavras para criticar a "escolha radical" do líder do PS, "que
recusou associar-se à maioria maior desta câmara e do país e preferiu juntar-se
às minorias que o combateram desde sempre".
"As
oposições só manifestaram um único propósito: reescrever o resultado eleitoral
e converter uma soma de derrotas numa maioria negativa para afastar quem
ganhou", disse o líder do PSD, insistindo que o PS "ainda não
apresentou nenhuma solução política que garanta estabilidade". "O que
move a liderança do PS hoje não é senão o apetite pelo poder", disse, avisando
que esta "maioria negativa" está "obrigada à suficiência
parlamentar".
"Quem
hoje votar pelo derrube do Governo legítimo não tem mais tarde legitimidade
para reclamar patriotismo", avisou Passos Coelho, classificando o
Executivo que agora se anuncia como "a soma de vontades
minoritárias". Assumiu que, sendo derrubado, ficará no Parlamento "a
lutar por Portugal".
Antes,
também o vice-primeiro--ministro, Paulo Portas, tinha deixado o aviso a Costa.
"Conte apenas com a nossa coerência e, se mais à frente se vir aflito, se
mais adiante não conseguir gerir a pressão - da demagogia em competição entre o
Bloco e o PCP, de um lado, e do realismo e dos compromissos em Bruxelas, do
outro - não venha depois pedir socorro", disse.
À
saída, Costa disse que estas são declarações "fruto da emoção" e
manifestou vontade de manter com Passos "as melhores relações de
cordialidade democrática".
Ferro
e Passos recebidos em Belém
O
presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, vai serrecebido pelo
chefe de Estado, Cavaco Silva, esta quarta-feira, na sequência da aprovação
pelo parlamento da moção de rejeição do PS ao programa do XX Governo
Constitucional.
Numa
nota enviada à agência Lusa, refere-se que Ferro Rodrigues será recebido em
audiência pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, pelas 15.45 horas.
"Nesta
audiência o presidente da Assembleia da República comunicará pessoalmente ao
Presidente da República a rejeição do programa do XX Governo Constitucional
[PSD/CDS], dando assim cumprimento quer ao número 6 do artigo 217 do Regimento
da Assembleia da República, quer ao disposto no artigo 195 da Constituição da
República Portuguesa (a demissão do Governo)", lê-se na mesma nota.
Pedro
Passos Coelho vai ser recebido às 16.30 horas.
Gina
Pereira e Nuno Miguel Ropio – Jornal de Notícias – foto Gustavo Bom / Global
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