sábado, 3 de outubro de 2015

ELEIÇÃO EM PORTUGAL PROMETE RESULTADO APERTADO



Políticos buscam votos de cidade em cidade. Institutos de pesquisa de opinião preveem diferença pequena entre o atual governo conservador e a oposição socialista nas legislativas deste domingo.

Com bandeirolas coloridas, a juventude partidária espera impaciente na rotatória em frente ao prédio do corpo de bombeiros; de um estridente alto-falante ouve-se há mais de uma hora o jingle eleitoral em ritmo de discoteca: "Cada vez mais somos mais!"

Quem não tem coisa melhor para fazer se posiciona num canto de rua e espera pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Às 11h de um dia útil, não se vê um número elevado de pessoas nas ruas do vilarejo de Arcos de Valdevez.

De qualquer forma, dá para se perder na multidão. Principalmente depois que o chefe da equipe de campanha local mandou a juventude partidária com as bandeiras eleitorais subirem a rua até o mercado. O primeiro-ministro acaba de chegar, no começo da rua, enquanto a festa organizada acontece a 500 metros de distância.

Duas semanas de agitação

Em Portugal, a campanha eleitoral para as eleições legislativas, realizadas neste domingo (04/10), é feita de duas semanas de agitação nos bares e nas ruas: beijinhos para as crianças e senhoras idosas na multidão, bate-papo com vendedoras de peixe no mercado e longos jantares regados a discursos com correligionários e simpatizantes. Tudo amplamente acompanhado e relatado pela mídia. Para os políticos, o que importa é, antes de tudo, fazer uma boa imagem.

No mais, o governo de orientação liberal de direita da coligação Portugal à Frente – formada pelo Partido Social-Democrata (PSD), a maior legenda e posicionada mais para o centro, e pelo decididamente de direita Centro Democrático e Social-Partido Popular (CDS-PP) – enfatiza os seus êxitos no poder: principalmente o fato de terem finalizado com sucesso o programa de resgate financeiro da União Europeia e, supostamente, terem levado Portugal a sair da crise.

No entanto, a oposição formada pelo Partido Socialista (PS), cuja orientação é na verdade social-democrata, afirma que a crise ainda não passou por completo. E que os custos da controversa política de austeridade econômica teriam afetado duramente a população. Segundo a oposição, a situação principalmente da classe média estaria pior do que antes.
Eleitores pouco entusiasmados

Mas, nessa campanha eleitoral, o entusiasmo parece não querer tomar conta da população. "Eu não ganho nem 700 euros por mês, tenho que contar cada centavo", disse um homem nas ruas de Arcos de Valdevez. "Nada vai mudar também com um novo governo." Pois não somente o primeiro-ministro Passos Coelho está comprometido com a austeridade financeira.

Também o candidato rival António Costa e seu PS apoiam o curso definido pela União Europeia. Eles querem manter o compromisso com a moeda comum e com a redução do déficit orçamentário. Somente pequenos partidos de esquerda, que não devem ter nenhuma influência no resultado final das eleições parlamentares, se posicionaram claramente contra a política de austeridade econômica.

"Mais poder de compra para as famílias", exige repetidamente o socialista António Costa. Apesar do rigor econômico, é possível reduzir impostos, aumentar os salários cronicamente baixos dos portugueses, defende. No período da manhã, o candidato socialista visitou uma escola secundária e um conservatório da cidade industrial de Águeda, criticando durante o almoço o grande déficit orçamentário.

Depois de paradas nos vilarejos de Oliveira de Azeméis e na cidade do Porto, ele chamou o primeiro-ministro Passos Coelhos e seu vice Paulo Portas, do partido de coalizão CDS-PP, de "malabaristas e mentirosos", durante jantar em Vila do Conde, um bastião socialista. Balançando as suas bandeiras do PS, os espectadores aplaudiram entusiasmados. Depois foi servido bacalhau.

Governo de minoria se necessário

Em entrevista, Costa explicou que todo país tem seus problemas, para os quais tem de encontrar soluções. Segundo o socialista, Portugal irá, naturalmente, cumprir os compromissos assumidos. "Mas, como moeda comum, o euro também deve responder às necessidades de países economicamente mais fracos como Portugal e Espanha", acrescentou.

Criticando levemente a política de austeridade econômica, Costa afirmou: "Não pode haver solução única para problemas de países diferentes."

Se, após as eleições, o PS sair como a principal força, mas não conseguir a maioria absoluta, Costa pretende formar um governo de minoria. "Então vamos à procura de uma maioria no Parlamento que possibilite a realização de nosso programa de governo."

O ainda primeiro-ministro Passos Coelho poderá enfrentar o mesmo problema. As pesquisas de opinião, que em Portugal são tão pouco confiáveis quanto na Grécia, prometem uma corrida apertada entre o atual governo de coalizão e o Partido Socialista. É possível que nenhum deles consiga a maioria absoluta no próximo Parlamento. Então, é a vez dos partidos de esquerda, já que, antes das eleições, todas as partes descartaram a formação de uma "grande coalizão".

Para tolerar um governo do PS, no entanto, os comunistas ainda muito dogmáticos ou os populistas do Bloco da Esquerda exigem concessões que os socialistas não deverão poder fazer.

Coalizão de governo espera nova vitória

Mas o antigo chefe de governo também pode vir a ser o futuro governante. Passos Coelho disse que a cada dia sente "uma confiança cada vez maior", em discurso na pitoresca cidadezinha de Pontes de Lima, na região do Minho, no norte de Portugual.

O atual primeiro-ministro, que até algumas semanas atrás era considerado politicamente derrotado pelos institutos de opinião, triunfou: Diferentemente da Grécia, segundo o premiê, Portugal teria se transformado numa história de sucesso durante o seu governo. Enquanto em seu país o desemprego diminui e a economia volta a crescer, a Grécia entra em seu terceiro pacote de resgate financeiro, na opinião do político. "Ali é preciso que se economize ainda mais."

Na mesa, agricultores e pequenos empresários acenam em concordância enquanto agitam a bandeira de seu candidato. O norte é muito conservador, ali o governo de coalizão deverá, certamente, ganhar muitos votos. Ainda não se sabe, no entanto, se eles serão suficientes para que os conservadores continuem governando Portugal depois das eleições deste domingo.

Jochen Faget (ca) – Deutsche Welle

ANA GOMES CONTRA-ATACA E ACUSA REGIME DE PILHAGEM DO ESTADO



Folha 8 digital, 03 outubro 2015

O regime an­golano en­viou uma robusta delegação parla­mentar do seu partido, para ver se conseguia inverter a tendência negativa causada, pelo relatório da União Eu­ropeia.

“Mas do que pretend­erem participar na re­união da UE e ACP, o MPLA pretendeu cor­romper, com dinheiro dos angolanos que passam fome, alguns deputados europeus, para que esses viessem a terreiro defender José Eduardo dos Santos e as barbaridades que ele pratica, face a con­centração excessiva de poder, que o coloca, como se fosse um dos piores monarcas que a Europa já teve no século passado”, disse ao F8, o deputado eu­ropeu, S. John. Numa só palavra, “a tentativa de lavagem da imagem, não resultou, salvo al­gumas jantaradas e almoçaradas, regadas com caros vinhos, pa­gos com os dólares da corrupção do regime”, acusou Matondo, que se diz “envergonhado por políticos de quem esperava mais, como o Virgilio Fontes Pereira, que afinal, pelo din­heiro, abdica da sua independência intelec­tual e académica. Ele é, também, uma nulidade. Uma fraude. Um baju­lador como os outros devido as mordomias”, concluiu.

Entretanto e talvez por isso, com a legit­imidade que se lhe conhece, Ana Gomes acusa as autoridades angolanas de tentarem silenciar a sua voz nos meios de informação portugueses. É ver­dade. Mas a eurodepu­tada socialistas está com sorte. O regime de Eduardo dos Santos também tenta silenciar angolanos a residir em Portugal. Silenciar.

A eurodeputada social­ista (a mesma família política do MPLA na In­ternacional Socialista) disse à Voz da América estar ciente de que es­tão a ser feitos “todo o tipo de pressões” para a silenciar na sequên­cia de um relatório seu sobre os direitos humanos em Angola, que levou a uma reso­lução do Parlamento Europeu.

A referida resolução, recorde-se, aprovada com 550 votos a fa­vor, 14 contra e 60 ab­stenções, insta as au­toridades angolanas a “libertarem imediata e incondicionalmente to­dos os defensores dos direitos humanos”.

O Parlamento Europeu manifestou ainda a sua “profunda preocupação com o rápido agrava­mento da situação em termos de direitos hu­manos, liberdades fun­damentais”.

“Já me chegaram ecos que estão a fazer uma campanha para que eu seja eliminada nos me­dia portugueses que investidores angolanos controlam”, disse Ana Gomes à VOA, acrescentando que os deputados ango­lanos que participam em Bruxelas numa re­união de parlamentar­es dos países da África e Caraíbas e Pacífico (ACP) “pediram uma reunião com o presi­dente Martin Schulz para se queixarem de mim”.

“Nada disso me sur­preende e me intimi­da”, disse Ana Gomes que rejeitou acusações angolanas de ser ten­denciosa e ter inter­esses escondidos nas suas críticas à situação em Angola.

Ainda no decorrer de uma dessas reuniões em Bruxelas das co­missões parlamentares da Europa e dos países ACP, o deputado ango­lano e líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira rejeitou a resolução e o relatório, mas não fun­damentou o facto.

Ana Gomes nega as acusações do governo angolano de que o seu relatório é subjectivo e tendencioso. “Nunca pretendi que o relatório não fosse subjectivo”, disse.

“É a minha leitura mas é uma leitura baseada em factos” disse afir­mando não crer que o documento seja “ten­dencioso”.

“Eu sou da família política do MPLA, apoiei a entrada do MPLA na Internacion­al Socialista e tenho a tendência de esperar do MPLA um compor­tamento consentâneo com a matéria dos di­reitos humanos e res­peito pelos princípios democráticos”, notou a eurodeputada social­ista.

“Não é isso que eu vejo infelizmente”, acres­centou rejeitando tam­bém acusações de que o seu documento era “mal intencionado”.

“Não é mal intenciona­do, é de quem é amigo de Angola, é de alguém que quer Angola a re­speitar os princípios constitucionais, os princípios do primado da lei do respeito pelos direitos humanos e in­felizmente vê o partido no poder a fazer pre­cisamente o contrário”, disse a eurodeputada para quem em Angola, para além das violações dos direitos humanos, há uma “corrupção de­senfreada e roubo de­senfreado dos recursos do estado que deviam ser postos em serviços da população”.

O REI VAI NU

Recorde-se também que Ana Gomes acusa a União Europeia (UE) de permitir o silen­ciamento de “práticas corruptas gritantes em Angola”, transfor­mando numa “paródia” os princípios da ONU sobre o respeito pelos Direitos Humanos.

A posição consta do relatório que Ana Gomes produziu sobre a visita a Luanda, entre 26 de Julho e 2 de Ago­sto último, enviado ao Parlamento Europeu.

Esta visita da eurodep­utada, que envolveu re­uniões com elementos do Governo angolano, políticos, jornalistas e elementos da socie­dade civil, foi realizada a convite da Asso­ciação Justiça, Paz e Democracia, com Ana Gomes a apresentar neste relatório várias recomendações às in­stâncias europeias, também tendo em con­ta o apoio comunitário a projectos de desen­volvimento em Angola.

Entre estas reco­mendações, e na quali­dade de membro do Parlamento Europeu e da subcomissão de Direitos Humanos da União Europeia, Ana Gomes apela à UE para que não prossiga com uma política de “silen­ciamento de práticas corruptas gritantes em Angola, o que faz uma paródia dos princípios das Nações Unidas so­bre direitos humanos e responsabilidade social empresarial, o proces­so de Kimberley [ex­ploração de diamantes] e regulação anti-lav­agem de dinheiro”.

Durante a visita a Lu­anda, na altura dura­mente criticada pelas estruturas e dirigentes do MPLA, partido no poder desde 1975 e di­rigido por José Eduardo dos Santos, Presidente da República nunca nominalmente eleito e há 36 anos no poder, com Ana Gomes a ser acusada de “ingerên­cia” nos assuntos na­cionais, a eurodeputada afirma ter “confirmado a rápida deterioração da situação dos direitos humanos” e da liber­dade de expressão no país.

No relatório, a eu­rodeputada portuguesa refere-se por várias vezes à situação dos 15 jovens activistas deti­dos em Luanda desde Junho, oficialmente suspeitos de prepara­rem um golpe de Esta­do, e à do activista José Marcos Mavungo, deti­do desde 14 de Março em Cabinda e conde­nado – sem provas – a seis anos de prisão.

“Além de discretas dil­igências diplomáticas sobre casos individ­uais, é crucial que a UE seja vista como estando atenta aos Direitos Hu­manos, nomeadamente sobre a detenção dos presos políticos e a credibilidade de seus julgamentos, que pre­cisam de ser observa­dos”, refere Ana Gomes no referido relatório em que é ainda rec­lamado o apuramento da verdade – através da “pressão” europeia – sobre os confrontos mortais entre a polícia e seguidores da seita “A luz do mundo”, em Abril, na província do Huambo.

“Não é tempo para que a UE permaneça pas­siva e silenciosa, obser­vando a deterioração da situação, bloqueada politicamente em An­gola, considerando também as possíveis implicações para a se­gurança regional e para membros, como Por­tugal, que de repente podem enfrentar um fluxo maciço de por­tugueses e cidadãos de dupla nacionalidade, como resultado da vio­lenta perturbação na inevitável transição de poder”, lê-se ainda no relatório.

Ana Gomes conclui que a lavagem de din­heiro é uma “forma in­stitucionalizada” de os dirigentes do regime angolano transferirem o produto da “pilhagem do Estado” para a “se­gurança do sistema fi­nanceiro e imobiliário europeu”, e “muitas vezes com a cumplici­dade activa” das em­presas, instituições, advogados e governos ocidentais, nomeada­mente da Europa.

PR GUINEENSE LAMENTA DECLARAÇÕES SOBRE FORMAÇÃO DE NOVO GOVERNO



A Presidência da República da Guiné-Bissau lamentou as declarações feitas pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, na sexta-feira, depois de entregar a proposta de membros do novo Governo ao chefe de Estado.

Na ocasião, Carlos Correia chamou a si a definição do novo elenco.

"A Presidência da República lamenta profundamente que posições dessas, suscetíveis de conduzir a opinião pública a equívocos, sejam assumidas publicamente por titulares de órgãos de soberania, numa altura em que se apela ao esforço de descrispação do relacionamento institucional", refere-se em comunicado divulgado já durante a noite.

O documento aponta que "a Constituição confere ao Presidente da República a competência exclusiva de criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado, bem como de nomear e exonerar os membros do Governo".

Acrescenta ainda que cabe ao chefe de Estado "analisar criteriosamente" o elenco proposto pelo primeiro-ministro, considerando que, segundo a Constituição, é da exclusiva responsabilidade do Presidente "a nomeação de qualquer um dos nomes sugeridos".

O primeiro-ministro, Carlos Correia, vice-presidente do PAIGC (partido maioritário no Parlamento) entregou na sexta-feira ao Presidente, José Mário Vaz, a proposta de elenco governamental cujos nomes ainda não foram revelados.

À saída do encontro, em declarações aos jornalistas, Correia manifestou vontade em encerrar o assunto no próprio dia, lembrando que "afinal quem propõe" os nomes "é o primeiro-ministro" e o Presidente nomeia.

"Não posso falar pelo Presidente, só o alertei que quem cria a estrutura do Governo, escolhe os ministros é o primeiro-ministro", frisou.

A Presidência da República ainda não se pronunciou sobre a lista proposta por Carlos Correia.

A Guiné-Bissau está sem Governo desde 12 de agosto depois de Vaz ter demitido o Executivo, alegando, entre outros motivos, falta de confiança em vários membros do Governo, incluindo o próprio primeiro-ministro de então, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Guiné-Bissau. CARLOS CORREIA ENTREGA LISTA DO ELENCO GOVERNAMENTAL AO PR



O Primeiro-ministro, Carlos Correia entregou esta sexta-feira, 02 de Outubro, a proposta da lista dos membros que compõem o próximo governo ao Presidente José Mário Vaz, para apreciação e eventual nomeação dos mesmos.

À saída do encontro com o Chefe de Estado, o Primeiro-Ministro, Carlos Correia, explicou que a nomeação da sua equipa governamental depende agora do chefe do Estado guineense. Acrescentou ainda que José Mário Vaz, depois da apreciação da proposta entregue convidará o chefe do governo para uma discussão.

Questionado a pronunciar-se sobre a nomeação do governo ainda esta semana, Correia foi taxativo, reiterando que tudo depende do Presidente da República. “Nós gostaríamos de discutir hoje e fechar a discussão ainda hoje, porque afinal de contas quem propõe a estrutura do governo é o Primeiro-ministro”. Assegurou que seu governo será de base alargada a 34 elementos.

Sobre a integração do PRS ao executivo por ele liderado, Carlos Correia disse que cabe aos renovadores responder a questão, escusando-se confirmar se o nome do ex-Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira consta ou não da lista apresentada a manhã de hoje ao Presidente José Mário Vaz.

Instado a pronunciar-se sobre se está confiante que o PR aceitará os nomes constantes da lista governamental, Correia disse simplesmente que não pode falar em nome do Chefe do Estado, revelando que apenas alertou o PR de que quem cria a estrutura do governo e escolhe os ministros é o primeiro-ministro.

Recorde-se que o Primeiro-ministro, Carlos Correia, primeiro vice-presidente do PAIGC foi nomeado e empossado no passado dia 17 de Setembro, na sequência do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que declarou de inconstitucional a nomeação Baciro Djá como Primeiro-ministro pelo Presidente da República.

Sene Camará – O Democrata, ontem

GUERRA AVANÇA A PASSOS LARGOS EM MOÇAMBIQUE



Guerrilheiros da Renamo e forças governamentais atacam-se, a instabilidade política agrava-se e Moçambique celebra 23 anos de paz sem paz

Emildo Sambo - @Verdade

A zona de Zipingaumwe, no distrito de Gondola, província de Manica, esteve sob o fogo cruzado desde a madrugada de sexta-feira (02) até o princípio da tarde em virtude de confrontos entre os homens armados da Renamo e as forças governamentais, as mesma que, de forma combinada, segundo António Muchanga, porta-voz desta formação política, promoveram ataques contra as populações de Chitaka e destruíram as suas casas sob a acusação de que elas protegem Afonso Dhlakama, de novo em “parte incerta”, há uma semana. Residentes da região confirmaram ao @Verdade terem ouvido a troca de tiros desde as primeiras horas do dia. Com esta sequência de choques militares, a paz em Moçambique torna-se cada vez mais utópica, numa altura em que se celebra, no domingo (04), o 23o aniversário do Acordo Geral da Paz.

Uma testemunha, que é funcionário da educação e residente na vila de Gondola contou ao @Verdade que os tiros começaram a ser ouvidos com o raiar do sol o que gerou agitação e pânico.

Outras testemunhas, que residem em Zipingaumwe e procuraram refúgio na vila de Gondola, também relataram momentos de terror que os levaram a abandonar as suas casas.

O Governo ainda não se pronunciou sobre estes ataques, que acontecem oito dias depois da emboscada que culminou com a morte de 23 pessoas, entre elas um civil, ferimento no braço de uma criança de um ano de idade na Estrada Nacional número seis (EN6), em Zimpinga, na mesma província.

Todavia, sem delongas, a Renamo convocou uma conferência de imprensa para denunciar as movimentações das forças da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em vários locais em Manica, supostamente para abater Afonso Dhlakama, o que no seu entender contraria os apelos para a efectivação de um diálogo político sério com vista ao restabelecimento da paz e democracia.

As referidas duas forças governamentais chegaram à região de Chitaka, na localidade de Mupindonhanga, em Gondola, fazendo-se transportar em sete viaturas e atacaram as populações, de acordo com António Muchanga.

“A destruição de casas das populações pelas FDS e os sistemáticos ataques contra Afonso Dhlakama e outros membros do seu partido podem resultar em confrontos de maior proporção com consequências imprevisíveis. Apelamos à paz porque estamos em paz”, disse Muchanga, acrescentando que o Comandante em Chefe das FADM e os outros segmentos da sociedade devem intervir rapidamente para “assegurara normalidade política e militar no país”.

Os 23 anos do Acordo Geral da Paz são festejados num momento em que a insatisfação da “Perdiz” e a sua luta pelo poder são a cada dia acutilantes. O Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado a 05 de Setembro de 2014 por este antigo movimento beligerante e o Estado está literalmente posto de lado desde a suspensão do diálogo político. Mais uma vez, as conversações, defendida como única alternativa para a paz, falharam. Os momentos de instabilidade em Moçambique deterioram-se e agudiza-se a crise entre o maior partido da oposição, a Renamo, e o Governo da Frelimo, o que ameaça deixar o país de rastos.

Moçambique. VIVER A PAZ MAIS DO QUE FALAR DA PAZ



ALBATH DA CRUZ*

ESCREVE­MOS, no passado, alguns arti­gos sobre a paz, com a simples fi­nalidade de propor uma fór­mula adequada à luz de al­guns intelectuais tais como Epicuro, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Montes­quieu, entre outros que já partiram para a vida eterna onde, provavelmente, po­dem estar com saudades de voltar para a vida fisica.

Assim afirmamos, para sustentar a ideia segundo a qual “se morrer é descan­sar, prefiro viver cansado”. É de salientar ainda que com tais escritos publicados por nós no passado, sobre a paz, pretendíamos ainda resgatar alguns príncipios valiosos para manter a vida harmoniosa que por que todos clamamos. Muitos de nós falamos e rezamos pela paz, mas não percebemos o que é a verdadeira paz. Al­guns continuam a matar e a criar desordem em nome da paz. Até parecem-se aque­les crentes que roubam em nome Deus. Consomem o álcool de forma exagerada, alegando que Jesus trans­formou a água em vinho e o mesmo era para ser con­sumido. Outros até chegam a dizer que se Deus tivesse visto que a bebida alcoólica é má, nem a teria inventado.

É verdade que não são estes os assuntos que pretende­mos tratar nesta nossa dis­sertação, mas sim a grande “ladainha” que é a paz. Algo bastante importante e in­dispensável para uma boa convivência entre os ho­mens; sem deixar de lado os animais irracionais que também precisam de viver num clima tranquilo. Hoje o ponto de reflexão no seio da sociedade moçambica­na é a paz. Viramos para a direita, ouvimos a paz. Viramos para a esquerda, ouvimos a paz. Passamos pelas barracas, o debate é em torno da paz. Entramos nas igrejas, ouvimos a paz. Prova esta das igrejas que testemunhamos na cele­bração dos setenta e cinco anos da Arquidiocese de Maputo no Estádio da Ma­chava, onde desde o Bispo Dom Chimoio até aos líde­res políticos falavam da paz nos seus discursos. Talvez o que esteja a falhar ou a faltar é, sem dúvida, viver a paz e não falar da paz!

Inspirados em Epicuro, no tocante à paz precisamos de beber dos quatro remédios, analisando a expressão qua­drifármaco para retrar os remédios que fazem o Ho­mem atingir a paz efectiva e duradoira para os moçambi­canos.

Platão estava preocupado com a limitação de poderes e manutenção da paz obvia­mente; isto é, para que uma única pessoa não possuísse poderes demasiado pode­rosos, por isso havia neces­sidade de limitar com um outro poder, estabelecendo uma divisão de classes es­tratificadas; o que Montes­quieu considera de equipo­tência de poderes. Portanto, é possível, em Platão, visua­lizar a questão da separação de poderes e a limitação dos mesmos. Quando aborda sobre a separação das fun­ções da cidade na instituição da cidade, quando este dis­correu da polís perfeita, afir­mando que deveria haver distinção de funções dos en­tes da comunidade, ou seja, cada pessoa deveria realizar a sua função junto ao grupo social, ficando mais clara essa ideia. Mesmo quando menciona que os guerreiros deveriam proteger a cidade, os magistrados deveriam governá-la e os mercadores deveriam produzir e comer­cializar os bens de consumo (PLATÃO, 1998:19).

Platão poderia se conside­rar o primeiro pensador a trazer a ideia de uma des­centralização de tarefas, levantando uma doutrina baseada no equilíbrio, pro­porcionando por uma or­ganização política formada por partes, defendendo uma teoria de que o todo prece­de as partes. Entendia a rea­lização das funções de cada indivíduo de acordo com as suas atribuições, como o princípio de uma ordem jus­ta e harmoniosa (PLATÃO, 1998: 19).

Ora, para que possamos vi­ver em paz, por exemplo à luz de Santo Agostinho, te­ríamos de ler e colocar em prática o que o autor de­fende na Cidade de Deus. Agostinho não distingue o fundamento ético do Ho­mem e Estado. Para ele o Estado será bom, justo, cor­recto e em paz se os homens que o compõem forem mo­vidos pela verdadeira justi­ça que se encontra somente em Deus. Esta, segundo o filósofo hiponense, é a con­dição necessária para que o Estado desempenhe com eficácia sua função de salva­guardar a segurança, a paz e a concórdia dos cidadãos. Esses deveres do Estado po­dem bem ser parafraseados pela própria definição de Estado que Santo Agostinho na Cidade de Deus explicita: “Uma concorde multidão de pessoas unidas entre si por um laço social” (AGOSTI­NHO, 1990: 8).

Motesquieu, no que toca a paz considera que cada uma das três formas possí­veis de governo é animada por um princípio: a demo­cracia baseia-se na virtude, a monarquia na honra e o despotismo no medo. Ao rejeitar este último e afir­mar que a democracia só é viável em repúblicas de pe­quenas dimensões territo­riais, decide-se em favor da monarquia constitucional. Elabora a teoria da separa­ção dos poderes, em que a autoridade política é exer­cida pelos poderes execu­tivo, legislativo e judiciário, cada um independente e fiscal dos outros dois. Seria essa a melhor garantia da liberdade e da paz dos ci­dadãos moçambicanos e, ao mesmo tempo, da eficiência das instituições políticas. Seu modelo é a monarquia constitucional britânica. A liberdade, a paz só é possí­vel quando se limitam os poderes governamentais. A melhor garantia da liberda­de e da paz é a salvaguarda mais conveniente contra as possíveis tiranias políticas e reside, segundo Montes­quieu, na separação dos poderes executivo, legisla­tivo e judiciário, tal como supunha que existia na Inglaterra. O exercício de cada poder deve estar a car­go de um órgão apropriado, mediante o estabelecimento de um sistema de equilíbrio (GETTELL, 1993: 295).

Segundo o antigo Presiden­te da República, Joaquim Alberto Chissano, numa en­tervista concedida à Rádio Moçambique e que passou ao ar na noite do dia 22 de Setembro, o povo moçambi­cano deve revisitar o Acor­do Geral da Paz para não se deixar enganar por inter­pretações erradas de alguns políticos falaciosos. Todos são chamados a defender um Estado de Direito, que está em construção. Recu­sando totalmente a guerra e em aqueles que procuram destruir a democracia com ameaças que promovem o desequilibrio social. Diz ainda Chissano que a recon­ciliação deve residir nos mo­çambicanos e não nos inte­resses individuais. O pensar diferente deve constituir um mecanismo de crescimento rumo ao desenvolvimento. As ameaças e a guerra não constroem nenhuma socie­dade de irmãos. O diálogo não deve consistir somente em duas pessoas, nem com a finalidade de beneficiar uma ou duas pessoas mas sim do interesse da nação. A re­conciliação não se negoceia, constrói-se deixando de lado todas as barreiras que pos­sam atrapalhar. O diálogo deve construir confiança. Não existe nenhuma Cons­tituição de onde quer que seja que não possua alguma imperfeição. Defende ainda Chissano o seguimento e o respeito pela Constituição, realidade esta tratada tam­bém na antiguidade clássi­ca por Aristóteles, quando afirmava que o Homem é um animal político que se distingue dos outros ani­mais pelo facto de estar integrado numa polis (cida­de), que resulta de uma civi­lização contínua da espécie humana: família, tribo, al­deia e cidade. Pela primeira vez Aristóteles “considera a cidade como Constituição de tal maneira que mudar uma Constituição é na ver­dade mudar o Estado, por­que a Constituição que não poucas vezes é apelidada por lei-mãe é que dá uma ordem à vida social e so­bretudo ao funcionamento correcto de todos órgãos do Estado, com maior desta­que aos de soberania ou de chefia” (REALE; ANTISERI, 1990:208).

Faço votos para que Chis­sano nos tenha inspirado para vivermos em paz. Que os seus ensinamento consti­tuam algo bastante impor­tante para uma convivência pacifica. Esta é a nossa fé, que acabamos depositando na juventude. Mas como temos dito, que a juventude não siga todos os exemplos errados de alguns mais ve­lhos que procuram desesta­bilizar a vida social e semear um clima de terror. Que a paz reine sempre em nossas vidas. Iniciemos hoje a viver a paz e não falar dela. Pri­meiro vivamos a paz, para depois falarmos dela. Assim seja.

*EM MOÇAMBIQUE

Folha 8 digital, 03 outubro 2015

Angola. DEFESA DE KALUPETEKA PEDE MAIS ESCLARECIMENTOS AO TRIBUNAL



Defesa dos elementos da seita angolana "A luz do mundo", acusados do crime de homicídio no caso que em abril terminou em confrontos mortais com a polícia, pediu a abertura de instrução do processo para "aclarar" dúvidas.

Na quinta-feira, 1 de outubro, o Ministério Público formalizou a acusação contra dez elementos da seita "A Luz do Mundo". O líder, José Julino Kalupeteka, foi acusado de práticas de crimes de homicídio, no caso que em 16 de abril passado terminou em confrontos mortais com a polícia no Huambo.

O que distingue este caso de violência é a enorme discrepância entre os relatos do sucedido pela polícia e pela seita, incluindo o número de mortos. Oficialmente, a violência custou a vida a cerca de uma dúzia de pessoas, mas há outras notícias que falam de centenas de mortos.

Um dos advogados de Kalupeteka, o ativista dos direitos humanos David Mendes, foi entrevistado pela DW África.

DW África: Qual é a estratégia para o caso Kalupeteka?

David Mendes (DM) : Primeiro vamos pedir a contraditória e vamos pedir a reconstituição do crime porque, a título de exemplo, a polícia, quando foi ao local, ordenou aos seus oficiais para que não levassem armas letais, mas sim balas de alarme e gaz lacrimogéneo e outros meios não letais. Como reconhece a própria acusação, houve polícias que foram com armas letais. Então levanta-se já uma questão sobre as razões que terão levado esses polícias a irem com armas letais. A outra questão é que se falou durante muito tempo do número de polícias mortos. E pelo que estamos a ver na acusação estamos a falar apenas de dois polícias e não seis ou nove como chegou a ser dito. Há aqui também esse elemento que deve ser esclarecido.

DW África: Os membros da seita estavam armados?

DM: O que consta da acusação é que foram apreendidas duas armas de fogo. Não consta que essas armas foram utilizadas. O que consta é que os polícias foram agredidos com bengalas e outros objetos mas não com armas de fogo.

DW África: Há mais dados fiáveis sobre o que aconteceu concretamente ou continua haver uma discrepância muito grande entre o número de vítimas dado pela polícia e aquele dado pelas populações locais e seita?

DM: Até na acusação o Ministério Público fala de certos mortos, algumas pessoas, mas não diz quantas pessoas foram mortas. Quer dizer que a própria Procuradoria omitiu os números.

DW África: Não será uma estratégia da defesa também pedir números concretos, porque afinal de contas a acusação é de homicídio?

DM: A acusação é de homicídio e precisamos de facto que se diga o número concreto. A acusação diz que na nessa altura Kalupeteka foi preso, na circunstância estava algemado. Então é impossível uma pessoa algemada matar alguém.

DW África: A proposta de uma investigação independente externa ainda vigora ou desistiram?

DM: A nível da Associação Mãos Livres mantemos essa necessidade de uma investigação independente externa porque a acusação do Ministério Público não foi capaz de determinar o número de pessoas mortas, o número de pessoas feridas, nem foi capaz de determinar porquê foram para prender um cidadão com um efectivo superior a 30 homens.

DW África: Qual é o estado de saúde de José Julino Kalupeteka?

DM: Tirando o facto de o manterem, até agora, numa cela solitária, o seu estado de saúde não requer qualquer preocupação. Tirando esta pressão psicológica de estar isolado e não ter contactos com os demais.

DW África: Haverá alguma iniciativa para pôr também o Estado em tribunal pelo seu papel neste acidente?

DM: Queremos com a instrução contraditória saber os autores dos crimes de homicídio para, a partir daí, fazermos uma denúncia pública, de forma obrigar o Ministério Público a abrir um processo investigativo.

Cristina Krippahl – Deutsche Welle

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Documentos secretos revelam: Lula fez lobby para Odebrecht em licitação na Guiné Equatorial



Os papéis do Itamaraty também mostram que o ex-presidente usou o nome de Dilma Rousseff junto a presidentes africanos

Thiago Bronzatto

Na manhã de 13 de março de 2013, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou em São Paulo num jato Falcon 7x, fretado pela construtora Odebrecht, rumo a Malabo, capital da Guiné Equatorial. O país é governado há 36 anos pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, com quem Lula mantém excelentes relações. Lula se encontrou com empreiteiros brasileiros, que reclamavam da demora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, oBNDES, e do Banco do Brasil para a liberação de financiamentos de obras na África. Em seguida, esteve com o vice-presidente da Guiné,Ignacio Milán Tang. Falou como homem de negócios. Disse que estava ali para conseguir contratos para a Odebrecht. Usou sua influência sem meias palavras. O mais poderoso lobista da Odebrecht entrava em ação.

A embaixadora do Brasil em Malabo, Eliana da Costa e Silva Puglia, testemunhou a conversa. “Lula citou, então, telefonema que dera ano passado ao Presidente Obiang sobre a importância de se adjudicar obra de construção do aeroporto de Mongomeyen à empresa Odebrecht (este aeroporto servirá às cidades de Mongomo, terra de Obiang, e à nova cidade administrativa de Oyala)”, escreveu a diplomata, em telegrama reservado enviado, logo depois do encontro, ao Itamaraty. “Adjudicar” é um termo jurídico comum em contratações de órgãos públicos. Costuma designar o vencedor de uma licitação. Em português claro, portanto, Lula havia pedido ao presidente da Guiné que desse a obra do aeroporto à Odebrecht. E, como bom homem de negócios, fazia, naquele momento, questão de reforçar o pedido ao vice-presidente.

O relato sigiloso da embaixadora em Malabo, revelado agora por ÉPOCA, é a evidência mais forte de que Lula, após deixar o Planalto, passou a atuar como lobista da Odebrecht, ao contrário do que ele e a empreiteira mantêm até hoje. ÉPOCA já havia mostrado, também por meio de telegramas do Itamaraty, que Lula fizera lobby para a Odebrecht em Cuba, junto aos irmãos Castro – chegara a usar o nome da presidente Dilma Rousseff para assegurar que o BNDES, continuaria financiando obras no país, como de fato continuou.

>> Documentos secretos mostram como Lula intermediou negócios da Odebrecht em Cuba

O caso da Guiné, no entanto, é ainda mais contundente. A diplomata brasileira flagrou Lula numa admissão verbal e explícita de que ele agia, sim, em favor da Odebrecht. Naquele momento, o governo da Guiné tocava uma licitação para as obras de ampliação do aeroporto. A Andrade Gutierrez, outra empreiteira brasileira, também participava da concorrência, mas não contou com a ajuda do ex-presidente. Lula, ao menos nesse contrato, tinha um único cliente. Um cliente VIP, de quem o petista recebia milhões de reais – apenas por palestras, garantem ele e a Odebrecht.

O telegrama da Guiné compõe um conjunto de documentos confidenciais, obtidos por ÉPOCA, sobre as atividades de Lula e da Odebrecht em países que receberam financiamento do BNDES. Esses papéis estão sendo analisados pelo Ministério Público Federal em Brasília. Como revelou ÉPOCA em abril, os procuradores investigam Lula oficialmente. Ele é suspeito de tráfico de influência internacional, um crime previsto no Código Penal, por atuar em benefício da maior construtora brasileira, envolvida no petrolão. Os documentos obtidos por ÉPOCA demonstram que Lula percorreu a África atrás de bons negócios para a Odebrecht e outras empreiteiras, das quais também recebia por “palestras”. Como no caso de Cuba, usou o nome de Dilma. Os papéis mostram, também, que Lula, ainda na Presidência, marcou reuniões de empresários africanos com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o que contradiz a versão do executivo sobre as relações do petista com ele e o banco.



Surgem cada vez mais fatos que contradizem  Lula e sua versão de que nunca fez lobby para a Odebrecht e outras empreiteiras. Na última semana, o ex-­presidente foi citado num relatório da Polícia Federal na Operação Lava Jato que mostra uma série de trocas de e-mails de executivos da Odebrecht. Numa dessas mensagens, enviada em fevereiro de 2009, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, diz a um assessor especial de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, que o “PR fez o lobby” para a construtora numa obra na Namíbia, na África. “PR”, segundo os investigadores, significa Presidente da República, cargo ocupado por Lula na época dos fatos.

As reuniões de Lula na Guiné deram início a um tour de negócios pela África. Ele passaria em outros três países. Dois dias depois do encontro com o vice-presidente da Guiné, Lula chegou a Acra, capital de Gana. Foi recebido com pompa pelo chefe de Estado do país, John Dramani Mahama. Sem muitos rodeios, numa conversa privada, Mahama pediu o apoio de Lula para conseguir junto às autoridades brasileiras a liberação de uma linha de crédito no valor de US$ 1 bilhão destinada ao financiamento de projetos de infraestrutura. Segundo registro feito num telegrama reservado do Itamaraty, o presidente ganês “frisou que o  apoio do ex-presidente Lula a essa sua demanda serviria para facilitar e acelerar as necessárias negociações relativas à aprovação do crédito”.

>> Lula e seu companheiro de viagens – o lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar

Após ouvir atento o pleito de seu colega, o líder petista encontrou uma solução. Destaca a mensagem diplomática: “O ex-presidente Lula disse acreditar que o BNDES teria condições de acolher a solicitação da parte ganense e, nesse sentido, intercederia junto à presidenta Dilma Rousseff”. A pedido de Lula, o presidente de Gana entregou uma nota formalizando a solicitação de crédito. Quatro meses depois, no dia 19 de julho de 2013, o BNDES abriu seus cofres e liberou para um consórcio formado, sim, pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez a contratação de US$ 202,1 milhões (R$ 452,7 milhões, em valores da época) para a construção de uma rodovia em Gana. A taxa de juros do empréstimo é a segunda menor concedida pelo BNDES de um total de 532 operações voltadas para a exportação. O prazo para o pagamento da dívida também é camarada: 234 meses, ou seja, 19,5 anos, bem acima da média de 12 anos praticada pelo banco.

De Gana, Lula seguiu para Benin, acompanhado de empreiteiros presos na Lava Jato, como Léo Pinheiro, da OAS, e Alexandrino Alencar, da Odebrecht. Num encontro reservado com o presidente de Benin, Boni Yayi, Lula expôs as dificuldades para a liberação do empréstimo pelo BNDES para o país. “(Yayi) solicitou apoio do ex-PR Lula para a flexibilização das exigências do COFIG/BNDES”, diz um telegrama. O Comitê de Financiamentos e Garantias (Cofig) é o órgão que auxilia na análise de diversas demandas de operações de crédito para a exportação feitas no BNDES. Os empresários brasileiros tiveram a oportunidade de prospectar projetos de infraestrutura. “Embora o tom da visita, por parte do Instituto Lula, tenha sido mais de cortesia e amizade, o evento ajudou a dinamizar as discussões em torno da relação entre atores privados dos dois países e, principalmente, atraiu a atenção de empresários brasileiros para o potencial de investimentos no Benin”, diz o telegrama. A aventura de Lula na África era um sucesso.

O OUTRO LADO

Procurado por ÉPOCA para esclarecer os e-mails apreendidos pela PF, o ex-ministro Miguel Jorge disse que Lula agiu de forma apropriada. “Se o lobby é feito sem nenhum interesse de lucro pessoal, todo ex-presidente e ex-ministros deveriam usar sua influência em favor das empresas de seu país. Lula, por exemplo, cobra cerca de US$ 200.000 para dar uma palestra para cerca de 300 pessoas, sem promover um produto específico, enquanto o ex-presidente americano Bill Clinton cobra cerca de US$ 300.000”, disse. Questionado sobre o fato de Lula receber dinheiro da Odebrecht, sua maior cliente, para dar palestras em países onde a construtora possui obras financiadas pelo BNDES, Miguel Jorge respondeu: “Aí, é uma avaliação que não é tão fácil de fazer”.

O Instituto Lula, por sua vez, disse que processará jornalistas de ÉPOCA. “A diplomacia presidencial contribuiu para aumentar as exportações brasileiras de produtos e serviços, que passaram de US$ 50 bilhões para quase US$ 200 bilhões”, disse o Instituto. “Temos a absoluta certeza da legalidade e lisura da conduta do ex-presidente Lula, antes, durante e depois do exercício da Presidência do país, e da sua atuação pautada pelo interesse nacional”, disse o Instituto, em nota. Quanto à investigação do Ministério Público sobre Lula, o Instituto Lula afirmou que “há a afirmação textual do procurador de que não há elementos que comprovem nenhum ilícito e que a abertura do inquérito deu-se para estender o prazo”. Por fim, o Instituto disse que “não há o que comentar sobre supostos documentos mencionados pela revista sem ter conhecimento da íntegra desses documentos sem manipulações, para oferecer a resposta apropriada, se for o caso”.

O BNDES disse que “todos os contatos entre o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o então presidente Lula ocorreram dentro dopapel institucional de cada um e da mais absoluta lisura”. Afirmou o banco: “Faz parte da rotina do presidente do BNDES receber empresários e representantes de países estrangeiros. A tramitação das operações de financiamento do BNDES obedece a um processo de análise rigoroso e impessoal, envolvendo mais de 50 pessoas, entre equipes técnicas e órgãos colegiados”.

Procurada, a Odebrecht Infraestrutura diz que mantém uma relação institucional com o ex-presidente Lula e que ele foi convidado para fazer palestras em eventos voltados a defender “as potencialidades do Brasil e de suas empresas”. A empresa diz que apresentou proposta para o projeto do Terminal do Aeroporto de Mongomoyen, na Guiné Equatorial, mas não foi vencedora na licitação. A construtora também disse que os trechos de mensagens eletrônicas apontadas em relatório da Polícia Federal apenas registram uma atuação institucional legítima e natural nos debates de projetos estratégicos para o país. A companhia lamentou a divulgação e “interpretações equivocadas dos e-mails”.

As investigações do Ministério Público Federal no Distrito Federal sobre a suspeita de tráfico de influência internacional praticado pelo ex-presidente e a Operação Lava Jato poderão confluir em algum momento. Os investigadores de Brasília já pediram à força-tarefa de Curitiba o compartilhamento de provas. Procuradores da capital federal apuram se os cerca de R$ 10 milhões pagos pelas empreiteiras envolvidas no Petrolão para a LILS, empresa de palestras de Lula, tiveram origem lícita e uma contraprestação de serviços. Caberá, portanto, ao Ministério Público indicar se há elementos que justifiquem a denúncia do ex-presidente.


O ATO REVOLUCIONÁRIO DE CONTAR A VERDADE



John Pilger

"Num tempo de fraude universal, contar a verdade é um acto revolucionário", disse George Orwell. 

Estes são tempos negros, nos quais a propaganda da fraude afecta todas as nossas vidas. É como se a realidade política houvesse sido privatizada e a ilusão legitimada. A era da informação é uma era medieval. Temos política através dos media; censura através dos media; guerra através dos media; represália através dos media; diversão através dos media – uma linha de montagem surreal de clichés e falsas suposições.

Uma tecnologia assombrosa torna-se tanto nossa amiga como nossa inimiga. Todas as vezes que ligamos um computador ou escolhemos um dispositivo digital – nossos rosários leigos – estamos sujeitos a controle: à vigilância dos nossos hábitos e rotinas, e a mentiras e manipulação.

Edward Bernays, que inventou a expressão "relações públicas" como eufemismo para "propaganda", previu isto há mais de 80 anos. Chamou a isto "o governo invisível".

Escreveu ele: "Aqueles que manipulam este elemento não visto da [moderna democracia] constituem um governo invisível a qual é o verdadeiro poder dominante do nosso país... Somos governados, nossas mentes são moldadas, nossos gostos formados, nossas ideias sugeridas, em grande medida por homens de que nunca ouvimos falar..."

O objectivo deste governo invisível é a conquista de nós próprios: da nossa consciência política, do nosso sentido do mundo, da nossa capacidade para pensar independentemente, de separar verdades de mentiras.

Isto é uma forma de fascismo, uma palavra que justificadamente usamos com cautela, preferindo deixá-la num passado hesitante. Mas um insidioso fascismo moderno é agora um perigo que se acelera. Tal como nos anos 1930, grandes mentiras são apresentadas com a regularidade de um metrónomo. Muçulmanos são maus. Fanáticos sauditas são bons. Fanáticos do ISIS são maus. A Rússia é sempre má. A China está a ficar má. Bombardear a Síria é bom. Bancos corruptos são bons. Dívida corrupta é boa. A pobreza é boa. A guerra é normal.

Àqueles que questionam estas verdades oficiais, este extremismo, considera-se que precisam de uma lobotomia – até serem diagnosticados como aderindo à linha. A BBC proporciona este serviço gratuitamente. Se deixar de se submeter será etiquetado como um "radical" – seja o que for que isso signifique.

A dissidência real tornou-se exótica; mas aqueles que dissidem nunca foram tão importantes. O livro que estou a lançar esta noite, "The WikiLeaks Files" [1] , é um antídoto para um fascismo que nunca pronuncia o seu nome. É um livro revolucionário, assim como a própria WikiLeaks é revolucionária – exactamente como pretendia Orwell na citação que mencionei no princípio. Pois ele diz que não precisamos aceitar estas mentiras diárias. Não precisamos permanecer em silêncio. Ou, como cantou outrora Bob Marley: "Emancipe-se da escravidão mental".

Na introdução, Julian Assange explica que nunca é suficiente publicar as mensagens secretas dos grandes poderes: que perceber o sentido delas é crucial, assim como colocá-las no contexto de hoje e na memória histórica.

Este é o feito notável desta antologia, a qual recupera a nossa memória. Ela conecta as razões e os crimes que provocaram tanta tempestade humana, desde o Vietname e a América Central até o Médio Oriente e a Europa do Leste, com a matriz na potência rapinante, os Estados Unidos.

Há actualmente uma tentativa americana e europeia de destruir o governo da Síria. O primeiro-ministro David Cameron está especialmente entusiasmado. Este é o mesmo David Cameron de que me recordo como um untuoso homem de RP empregado por um desmembrador de empresas (asset stripper) da televisão comercial independente da Grã-Bretanha.

Cameron, Obama e o sempre obsequioso François Hollande querem destruir o último remanescente da autoridade multi-cultural na Síria, uma acção que certamente abrirá caminho para os fanáticos do ISIS.

Isto é insano, naturalmente, e a grande mentira justificando esta insanidade é que é em apoio aos sírios que se levantam contra Bashar al-Assad na Primavera Árabe. Como revela The WikiLeaks Files, a destruição da Síria é desde há muito um cínico projecto imperial que antecede o levantamento da Primavera Árabe contra Assad.

Para os dominadores do mundo em Washington e na Europa, o verdadeiro crime da Síria não é a natureza opressiva do seu governo mas a sua independência em relação ao poder americano e israelense – assim como o verdadeiro crime do Irão é a sua independência, e o verdadeiro crime da Rússia é a sua independência, e o verdadeiro crime da China é a sua independência. Num mundo possuído pela América, a independência é intolerável.

Este livro revela estas verdades, uma após a outra. A verdade sobre uma guerra ao terror que foi sempre uma guerra de terror; a verdade sobre Guantanamo, a verdade sobre o Iraque, o Afeganistão, a América Latina.

Nunca contar a verdade foi tão urgentemente necessário. Com honrosas excepções, aqueles nos media pagos aparentemente para manter as coisas claras estão agora absorvidos dentro de um sistema de propaganda que já não é jornalismo, mas anti-jornalismo. Isto é verdadeiro tanto para liberais e respeitáveis como para Murdoch. A menos que esteja preparado para monitorar e desconstruir toda afirmação especiosa, as assim chamadas "notícias" tornaram-se inassistíveis e ilegíveis.

Ao ler "The WikiLeaks Files" recordei as palavras do falecido Howard Zinn, que muitas vezes referia-se a "um poder que governos não podem suprimir". Isto descreve a WikiLeaks e descreve a verdade dos denunciantes que partilham a sua coragem.

Numa nota pessoal, tenho conhecido pessoas da WikiLeaks desde há algum tempo. Que tenham alcançado o que fizeram em circunstâncias que não foram da sua escolha é uma fonte de admiração constante. O seu resgate de Edward Snowden vem à mente. Tal como ele, eles são heróicos: nada menos.

O capítulo de Sarah Harrison, "Indexing the Empire", descreve como ela e seus camaradas estabeleceram toda uma Biblioteca Pública da Diplomacia dos EUA. Há mais de dois milhões de documentos, agora disponíveis para todos. "Nosso trabalho", escreve ela", "destina-se a assegurar que a história pertence a todos". Quão emocionante é ler estas palavras, as quais se mostram também um tributo à sua própria coragem.

Do confinamento numa sala da embaixada equatoriana em Londres, a coragem de Julian Assange é uma resposta eloquente aos covardes que o enlamearam e à potência canalha que procura vingar-se sobre ele e travar uma guerra à democracia.

Nada disto desviou Julian e seus camaradas da WikiLeaks: nem um milímetro. Não será alguma coisa? 


O CAMINHO PARA OS TRABALHADORES AUTOMOTIVOS DOS EUA



Jerry White e Eric London - WSWS*

Com o fim do contrato de 141.000 trabalhadores da General Motors, Ford e Fiat Chrysler, os trabalhadores automotivos dos EUA enfrentam uma batalha decisiva, cujo desfecho é de enorme importância para toda a classe trabalhadora.

Os trabalhadores automotivos foram os primeiros a ter os salários reduzidos pelas empresas e pelo governo depois da crise econômica de 2008. Tendo entregado centenas de bilhões de dólares para os bancos de Wall Street, o próximo passo do Presidente Obama foi reestruturar a indústria automotiva à custa dos trabalhadores, realizando cortes de salários, nos planos de saúde e nas pensões, que depois foram ampliados para outras categorias. A assim chamada “recuperação” econômica significou lucros recordes para as companhias automotivas e para os especuladores financeiros, ao mesmo tempo que aumentaram os problemas da classe trabalhadora.

Enquanto bilhões de dólares foram tirados da educação, assistência médica, moradia e outros serviços sociais para financiar o resgatefinanceiro do governo aos bancos, além de todos os ataques às pensões dos trabalhadores, os chefes das empresas automotivas, com lucros e bônus exorbitantes, declaram que não voltarão ao tempo de “contratos não competitivos”.

Está na hora dos trabalhadores automotivos iniciarem uma contraofensiva de toda a classe trabalhadora para garantir salários bem pagos e trabalhos seguros, assistência médica e aposentadoria pagas pelo empregador,e redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

A disposição de luta dos trabalhadores automotivos foi demostrada com 98% da categoria apoiando a greve. Essa disposição é compartilhada por dezenas de milhões de trabalhadores – na indústria de aço, de equipamentos agrícolas, na aviação e na indústria de telecomunicação, e entre professores, trabalhadores dos correios e outros funcionários públicos.

O maior obstáculo para se unificar a luta da classe trabalhadora é União dos Trabalhadores Automotivos (United Auto Workers--UAW) e outros sindicatos. A UAW não está realizando as negociações segundo os interesses dos trabalhadores. Pelo contrário, seu presidente, Dannis Williams, e vice-presidentes, Cindy Estrada, Noorwood Jewell e James Settles, junto com seu exército de representantes internacionais, regionais e locais, estão a serviço das empresas. Os altos executivos do sindicato recebem centenas de milhares de dólares, se acrescentarmos os salários e as suas despesas pagas com o dinheiro das contribuições sindicais e dinheiro tirado de fundo de greve aos pagamentos recebidos por suas posições nos conselhos administrativos das empresas, nas operações conjuntas entre sindicato e empresas e no fundo que administra os planos de saúde dos aposentados da UAW.

A UAW não tem informado a base da categoria sobre o andamento das negociações, insistindo que os trabalhadores não tem o direito de saberem o que está sendo acordado. Porém, as notícias na mídia deixam claro que o sindicato está discutindo a possibilidade de se implementar um novo e terceiro tipo de contrato com salários ainda mais baixos, criando os assim chamados trabalhadores da sub-linha de montagem. Esses trabalhadores receberiam salários ainda menores do que os trabalhadores da atual segunda faixa salarial.

A UAW quer também estabelecer um “super fundo de assistência” ("super-VEBA", na sigla em inglês) para acabar com a obrigação das empresas em relação aos planos de saúde dos trabalhadores horistas e mensalistas da ativa e horistas aposentados, e deseja expandir seu negócio multibilionário de planos de saúde. Isso acabaria com a conquista dos trabalhadores automotivos da década de 1940 e levaria ao desmantelamento dos benefícios de saúde também de outras categorias. Os líderes da UAW estariam, portanto, sendo incentivados a acabar com benefícios dos membros do sindicato e dos empregados administrativos.

Para prevenir outra traição da UAW e reverter todas as concessões realizadas sobre salários, benefícios e nas condições de trabalho, o Partido Socialista pela Igualdade chama os trabalhadores a formarem novas organizações de luta, com comitês de base democraticamente eleitos totalmente independentes da UAW.

Os trabalhadores devem ser alertados sobre as jogadas e manobras que a UAW possa vir a realizar. Para isso:

1. Não devem acreditar em uma palavra que a UAW diz.

A UAW é um negócio, cujos líderes possuem um interesse direto em reduzir os salários dos trabalhadores e cortar os benefícios de saúde cada vez mais rápido. Ela trabalha para dividir os trabalhadores, diminuindo a força deles para impor as politicas do sindicato e das empresas. Um advogado que trabalha contra aquele que o contrato deve ser demitido e expulso da categoria; o mesmo vale para a UAW.

2. A UAW está se preparando para pressionar os trabalhadores através da extensão dos contratos.

O sindicato não tem intenção em chamar uma greve efetiva e usar de maneira completa seu fundo de greve. Ao contrário, a UAW se associará às empresas para enfraquecer os trabalhadores, oferecendo-os suborno na forma de bônus e utilizando-se das ameaças de demissões e do fechamento de plantas para chegar a um acordo que beneficie as empresas. Qualquer disposição na negociação sobre a manutenção dos empregos não deve ser levada a sério, como é comprovado por quase um milhão de empregos cortados na indústria automotiva desde 1979.

3. A UAW pode decidir convocar uma greve simbólica de um ou dois dias para dissipar a energia de luta dos trabalhadores.

Em 2007, o sindicato chamou uma “greve hollywoodiana” na GM e Chrysler, enquanto estabelecia o precário sistema de dois níveis salariais e expandia o VEBA.

4. A intenção da UAW é esconder qualquer detalhe do acordo final.

Aos trabalhadores será mostrado apenas os “pontos principais” de qualquer acordo, e não o completo acordo ou todos os inumeráveis anexos. Ninguém fecharia um acordo para comprar um carro baseado nos “pontos principais” exigidos pelo vendedor.

5. A UAW pode acordar um aumento salarial simbólico, uma participação nos lucros ou um bônus em nome de diminuir a desigualdade criada pelo sistema de dois níveis.

Qualquer que seja o aumento salarial oferecido será compensado por um aumento nas despesas de saúde dos trabalhadores, ao mesmo tempo de que as empresas compensarão o aumento salarial oferecido com a permissão do sindicato de contratar trabalhadores super-explorados em um terceiro nível salarial, dos chamados trabalhadores da "sub linha de montagem”.

Os trabalhadores da base da categoria devem exigir transparência das negociações entre o sindicato e as empresas e cópias completas do acordo para estuda-lo e discuti-lo antes do fim das negociações. Todos os trabalhadores, inclusive os demitidos, aposentados e os que não estão ligados à UAW, devem ter o direito de decidir sobre o conteúdo das negociações, pois diz respeito a todos eles.

As empresas e os bancos, além de seus aliados nos partidos Democrata e Republicano e nos sindicatos, insistem que os trabalhadores não conseguirão qualquer melhora na suas condições de vida. A “regra geral”, a partir de agora, é salários na linha de pobreza, condições de trabalho cada vez mais precarizadas e redução da expectativa de vida dos trabalhadores.

Existe um sentimento entre os trabalhadores – não apenas entre os trabalhadores automotivos, mas entre todos os trabalhadores em todas as indústrias e países – que as coisas não podem continuar como estão. Assim como os trabalhadores automotivos abriram o caminho de luta nos piores momentos da Depressão, eles devem mais uma vez tomar à frente em uma nova crise do sistema capitalista. Todos os trabalhadores, a juventude, os aposentados e os desempregados nos EUA e em todo o mundo estão procurando uma maneira de lutar contra a desigualdade social, os ataques dos governos sobre os direitos democráticos e a guerra.

Para unir a classe trabalhadores, uma nova estratégia política é necessária. O Partido Socialista pela Igualdade chama todos os trabalhadores automotivos a rejeitarem a política nacionalista da UAW, que permite as empresas automobilísticas transnacionais derrotar seus trabalhadores nos EUA, Brasil, México, Canadá, Europa, Japão, China e outros países, em suas lutas contra o rebaixamento salarial edeterioração nas condições de trabalho. Essas empresas globais podem ser derrotadas apenas se os trabalhadores dos EUA se levantarem junto com a classe trabalhadora de todo o mundo.

Os comitês de base dos trabalhadores automotivos devem alcançar outras categorias da classe trabalhadora dos EUA para conquistarem seu apoio. Um grande movimento econômico e politico deve ser lançado para derrotar a ditadura dos bancos e das empresas, que estão tomando toda a riqueza produzida pela classe trabalhadora.

Todos os partidos políticos e instituições do capital, desde os Democratas e os Republicanos até a justiça e a polícia, são instrumentos da burguesia. É essa a razão pela qual os trabalhadores devem construir um movimento político independente, unir todas as categorias da classe trabalhadora para acabar com os lucros dos bilionários; estabelecer o controle público e democrático dos bancos, das empresas e dos recursos naturais; e organizar a economia nos EUA e no mundo para garantir os direitos sociais – empregos bem pagos e seguros, assistência médica, educação, moradia, opções de lazer, aposentadoria digna e um futuro livre da pobreza e da guerra para a próxima geração.

Convocamos todos os trabalhadores automotivos organizados nos comitês de base a entrarem em contato com Boletim de Notícias dos Trabalhadores Automotivos do World Socialist Web Site e do Partido Socialista pela Igualdade.

*World Socialist Web Site - 3 de outubro de 2015 - Publicado originalmente em inglês em 14 de Setembro de 2015

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