quarta-feira, 21 de outubro de 2015

EUROPA, ESQUERDA VOLVER!



 Zillah Branco*

As mudanças não ocorrem por acaso, não caem do céu nem com rezas fortes, nem dependem de ideias geniais ou do peso das leis e forças das armas. Sendo um processo de transformação, as mudanças resultam de paciente demonstração de que a humanidade evolui selecionando soluções para os erros de percurso e para as carências impostas aos povos para satisfazer ambições mesquinhas de poder de uma elite privilegiada e cruel.

Tomando os países mais pobres da Europa, vemos que eles carregam uma história marcada pelo êxito da coragem e criatividade da sua gente - os grandes filósofos gregos, os grandes navegadores e geógrafos portugueses, os valentes guerreiros espanhóis - que além das ações práticas que abriram o mundo à toda a humanidade, aprofundaram conhecimentos científicos enriquecidos pelo desvendar de novas culturas consideradas exóticas, foram cruelmente explorados pelos mais ricos agarrados ao poder monárquico e clerical que deu origem ao sistema financeiro com a ganância do lucro e a frieza dos cálculos acima dos sentimentos humanistas.

Em 1974, como resultante de um longo processo tão claramente analisado por Álvaro Cunhal desde 1947, a mais velha e carcomida ditadura da Europa é derrubada por militares (com as suas razões específicas) apoiados pelo povo que descobria a injustiça do sofrimento que sempre sofre por não ter os privilégios da elite. Jovens de todos os países ricos da Europa ofereceram a sua solidariedade, mesmo aqueles que usufruíam dos privilégios de classe das elites. Despertava a consciência e o respeito pelos princípios fundamentais da humanidade.

Nascia uma nova esquerda, confusa e anárquica, que foi manipulada pelos políticos oportunistas que davam uma lágrima ao povo sofredor e um riso esperto à elite política aliada do imperialismo - os polícias do mundo. A esquerda experiente chegou ao Governo por alguns meses em que fez nacionalizações, reforma agrária e definiu apoios aos pequenos agricultores e pescadores, abriu caminho para sistemas públicos de saúde, educação e previdência, mas não pode vencer a direita que através da hegemonia da informação, nacional e internacional, criou um ambiente de guerra civil e manipulou consciências recém-abertas ao conhecimento revolucionário. Deixou a sua marca na Constituição assinada por todas as forças políticas na época dos Cravos de Abril.

Vieram os governos de direita. Com duas coligações que se sucediam mas que igualmente mergulharam o país na dependência financeira que era delineada pelo projeto de unificação do capital armado de todo o continente europeu - CEE/Nato, UE - com seu banco e seus conselheiros técnicos. Os países pobres foram submissos e os ricos coniventes com a implantação do modelo imperialista na Europa com uma moeda forte que compete com o dollar, irmão mais velho.

Mas o movimento das ideias seguiu o seu curso, alimentando as consciências despertas pelo tremer das estruturas do poder que deixaram à vista as rachaduras causadas pela força popular quando unida. O conhecimento democratizado das ciências sociais limou arestas, reduziu rompantes individualistas, corrigiu erros pessoais com os ensinamentos da realidade. A semente da esquerda ficou apta a crescer em solo fértil.

O imperialismo liderado pelos Estados Unidos, aperfeiçoou o seu fortalecimento bélico e de informação midiática aproveitando os recursos da ciência e da tecnologia informatizada para avançar na destruição de civilizações milenares do oriente (onde foi parado pelo Vietnam, Coreia e China) e do Oriente Médio onde plantou suas bases em Israel e comprou monarquias árabes subalternas. Com o apoio da UE derrubou o muro de Berlim e provocou a derrota do socialismo na Europa, destruiu o Afeganistão, invadiu o Iraque, penetrou nas lutas intestinas dos árabes enfraquecendo nações fortes que se modernizavam, assassinou governantes e destruiu o equilíbrio da Líbia, o Egito, a Somália e Etiópia minou o Estado das ex-nações socialistas assim como de países árabes que enfrentavam os apetites de Israel - Palestina, Líbano, Jordânia, Síria, Irão, Paquistão e outros. Neste caminho sangrento deu-se a grande crise financeira do sistema, o que levou o império a comer das próprias bases o sangue dos pobres, a que chamou tecnicamente de Plano de Austeridade. E criou o Estado Islâmico no bojo de uma mal explicada luta contra um terrorismo aparentemente árabe e muçulmano mas nascido dos jogos e filmes que o império usa como pedagogia das jovens gerações.

A esquerda em formação, seguindo mesmo a contra gosto o caminho revolucionário imparável dos Partidos Comunistas, amadureceu as suas análises e somada a uma franja de pessoas que são conservadoras por formação, mas que foram obrigadas a pisar a lama da "austeridade", organizou manifestações a favor de eleições democráticas - a Grécia contestou a UE e as suas sangrias para salvar a banca; a Espanha elegeu governos de esquerda em grandes municípios e passou a defender a independência da Cataluña; Portugal obteve a maioria de votos à esquerda contra o Governo submisso da direita tradicional. A própria direita, para não escorregar no falhanço dos seus partidos, começou a mostrar que sabe ser de esquerda para parecer inteligente.

A União Europeia, desmascarada pela defesa única do sistema financeiro contra o bem-estar e desenvolvimento dos povos e suas forças produtivas, começa a receber a ponta- pés e com arame farpado, as levas de emigrantes que fogem das guerras imperialistas. A crueldade de assistir paralisada os afogamentos de milhares de jovens, velhos e crianças, no mar Mediterrâneo - via especial do turismo - e a ocupação de praias italianas e gregas por uma humanidade escorraçada dos seus países de origem, para exibirem a sua miséria em locais de luxo, despertou a ira dos Húngaros, Austríacos, Alemães, Suíços e Nórdicos que pendem para a direita fascista contra a esquerda que germina nas suas próprias sociedades onde oferecem solidariedade humana para os emigrantes.

A "união europeia" deixou de existir dando lugar à " gestão do capital europeu", sugerida pela a Inglaterra de Pilatos que aconselha a dar dinheiro para países limítrofes dos guerreados para que segurem nos seus campos os que ameaçam a rica europa com a sua miséria. Esta proposta recebe o apoio da ex-humanista França e da equilibrista Alemanha de Merkel que oferece grandes somas até mesmo à Turquia para que aguentem longe dos "civilizados" as consequências das invasões feitas pela NATO e os amigos norte-americanos. Prometem tudo, até um lugar na UE desmoralizada. Enquanto isso os russos limpam a Siria dos esbirros do imperialismo, da CIA e seus alunos ao EI e os norte-americanos aceitam dialogar com quem antes era inimigo a abater. Um falhanço rotundo da política expansionista no mundo árabe.

A direita fascista se distingue da outra, submissa, pois é nacionalista. Surge como mais consequente aos olhos de povos enriquecidos e ganham eleições. Há uma aliança anti- natura com alguma esquerda sem rumo, que substitui o impulso revolucionário do Siriza na Grécia (que havia dado um primeiro passo maior que as pernas) confundindo os apoiantes. Tudo isto serve de mostruário de hipóteses para os povos onde a consciência germina. Daí as surpresas quando as esquerdas se unem em Portugal e animam o resto da Europa.

Ninguém aceita mais os antigos bonecos vestidos de Presidentes. Não querem reis de gravata para fazer papel de autoridade sem voz nem vontade diante da austeridade que assola e das invasões que trucidam. Todos agora querem mostrar que são democratas e até aceitam alguma esquerda bem comportada. Vamos em frente com candidatos que ainda assustam os conservadores: um padre comunista, uma mulher que conhece e condena os podres da UE.

Dias melhores virão quando a ignorância medieval e a cobiça de riquezas e poder forem banidos das sociedades. Temos à vista outra experiência criadora, a da América Latina onde as Uniões respeitam a moeda e a história de cada nação, e unem esforços apenas para enfrentar inimigos comerciais, financeiros, que expoliam para invadirem depois. E estes exemplos vão germinando em continentes distantes, como a África e a Ásia.

Para terminar com um quadro real (que a TV exibe) para ilustrar a intenção otimista, refiro as manobras da Nato, com imensos barcos de guerra norte-americanos e armados até os dentes, na manhã do dia 20 de Outubro, descarrega dois jeeps todo-o-terreno que tentam invadir uma praia alentejana de Grândola (a Vila Morena) e ficam irremediavelmente atascados nas areias. Até as areias alentejanas resistem ao poder armado do imperialismo e sua aliada UE! 

*Zillah Branco: Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde.

QUEM SEMEIA VENTOS RECOLHE TEMPESTADES




Esta “coligação negativa” é a resposta à outra “coligação negativa”, a do PSD-CDS, que assim funcionou nos últimos quatro anos.

1. Quem semeou os ventos do modo como se respondeu na Europa à crise financeira e bancária, dos produtos tóxicos e dos bancos perto da falência recolheu a tempestade de uma “economia que mata”. Os bancos foram salvos, pelo menos para já, mas o crescimento estagnou ou andou para trás, as diferenciações sociais agravaram-se, o desemprego cresceu exponencialmente, os salários baixaram, os direitos laborais diminuíram, quando não foram extintos, as disfunções sociais agravaram-se. Todas. Veja-se a “crise dos refugiados”, espelho do estado da Europa.

2. Quem semeou os ventos da passagem da crise tóxica dos bancos para a “crise das dívidas soberanas”, uma invenção política alemã cujos efeitos perversos alargaram e aprofundaram a crise nos países do Sul, mas também em França, recolheu um reforço do poder de Merkel e Schäuble, o fim do directório com a França e o poder único de Berlim e dos seus mais directos aliados, e uma fractura entre duas Europas cujos efeitos estão apenas no início. A Europa já não é o que era e muito menos é o que se desejava que fosse. É um poder cinzento e duro, afastado de qualquer esperança e que serve para pôr na ordem povos que se arrogam de querer outra coisa.

3. Quem semeou os ventos de uma Europa assente na política de Diktat, de imposição de acordos cegos e desiguais, quem estiolou tudo à sua volta, quem levou a Europa a abandonar regras democráticas, entregar os poderes dos parlamentos nacionais aos burocratas de Bruxelas e aos políticos de um Partido Popular Europeu cada vez mais conservador e à direita recolhe fenómenos como a crescente sensação em muitos países de que a sua soberania deixou de ter sentido e de que, com ela, se perde a democracia que só a proximidade permite, o acentuar da crise profunda dos partidos socialistas e da sua posição de mandaretes do PPE, e efeitos como o do Syriza e a vitória, num dos mais importantes partidos socialistas da Europa, de pessoas como Jeremy Corbyn.

4. Quem semeou os ventos de uma ideia autoritária e antidemocrática do “não há alternativa”, afastando do direito ao poder assente no voto todos os que faziam parte de partidos e movimentos remetidos para o “inferno” de estar fora do “arco de governação”, excluiu milhões de europeus que votam “errado” de sequer terem o direito de poderem governar sem serem sujeitos a humilhações, como aconteceu com os gregos e dividiu os partidos como sendo de primeira (os que aceitam que “não há alternativa” e fazem a política económica e social da direita) e de segunda, centristas críticos da Europa, sociais-democratas, socialistas, esquerdistas diversos, comunistas, excluídos da democracia, em que votar não significa nada, porque estão “de fora” do euro e das “regras europeias”.

5. Quem semeou os ventos de que nada há a fazer porque “não há alternativa” recolheu uma enorme instabilidade dos sistemas políticos, com a perda muito significativa dos votos nos partidos do “arco da governação”, mesmo que ainda estejam no governo, uma crescente ingovernabilidade, e o ascenso de movimentos de contestação do actual estado de coisas de natureza muito diferente. Ainda não se deu uma clara ruptura, mas os partidos do “não há alternativa” têm cada vez menos votos. E a abstenção cresce, assim como várias manifestações de contestação do sistema democrático e da “classe política”, e uma deslegitimação acentuada de governos, parlamentos, partidos e presidentes.

6. Quem semeou os ventos da arrogância, de um governo que não ouviu ninguém e não falou com ninguém, que recusou qualquer entendimento com o PS na aplicação do memorando, a não ser aqueles que se destinavam a dar caução às suas políticas impopulares, que fez o que queria, muitas vezes na ilegalidade, fora da Constituição e da lei, outras vezes na fronteira da legalidade, que mais do que ninguém embateu em sucessivos vetos do Tribunal Constitucional, que substituiu a boa-fé do Estado pela má-fé e pelo dolo, que, sem hesitar, quebrou contratos com os mais necessitados, ao mesmo tempo que lembrava a intangibilidade dos contratos com os mais poderosos, quem transformou o fisco numa máquina sem lei que não respeita ninguém (como antes Sócrates fez com a ASAE), quem acusou os outros de serem “piegas”, de terem culpa por estarem desempregados, de serem velhos do Restelo, antiquados e fora da moda do “empreendedorismo”, quem dividiu velhos e novos, empregados e desempregados, funcionários públicos e outros trabalhadores, quem mentiu (e mente) descaradamente a todos sem pudor nem desculpa recolheu a tempestade de um número significativo (e maioritário) de portugueses não os querer ver nem pintados. A herança de radicalização que deixaram dividiu como nunca o país e os portugueses e permitiu que uma parte maioritária daqueles cujo único voto se pode somar – os que votaram contra o Governo – sejam capazes de quase tudo para não os deixar governar, mesmo correndo imensos riscos. O impulso que permite sequer imaginar que possa haver um acordo PS-BE-PCP, uma mudança abissal da vida política portuguesa, fechando quarenta anos de discórdia e exclusão, não é sequer o da esquerda versus a direita, mas apenas pura e simplesmente o de “nem pensar em vê-los lá de novo”. O PS, que podia ter compreendido isto e ganhado as eleições, andou a pedir licença para ser bem visto nos salões da coligação e obviamente perdeu-as.

7. Para isso, estão dispostos, insisto, a quase tudo e são de facto uma “coligação negativa”, o que muitas vezes é mais seguro e sólido do que uma “coligação positiva”. E a tempestade recolhida com os ventos da arrogância dos últimos anos é que ninguém quer sequer admitir falar com ou permitir que o PaF governe, mesmo sendo o partido mais votado, mas com o pequeno problema de que, não tendo a maioria absoluta, não tem maioria nenhuma. É que esta “coligação negativa” é a resposta à outra “coligação negativa”, a do PSD-CDS, que assim funcionou nos últimos quatro anos. Se não houvesse base constitucional para isto acontecer, seria quase um golpe de Estado, mas, como há, não é. Tanto não o é que várias vezes vários políticos eminentes da área do PaF a defenderam no passado contra Sócrates, por exemplo, ou a exerceram na prática ao votar o PEC IV. Quem com ferro mata com ferro morre.

8. Quem semeou os ventos de uma governação agressiva e autista recolhe hoje a tempestade de ficar isolado. O PaF tem legitimidade para governar, e admito que o Presidente indigite Passos Coelho como primeiro-ministro, mas não existe qualquer legitimidade para exigir que o PS permita que passe o governo ou o Orçamento. Uma tem um sujeito (o PaF), outra tem outro sujeito (PS), e, não havendo entendimento, a solução de um governo minoritário do PaF não é viável. Não existe um direito divino ou exclusivo para que uma coligação, mesmo tendo ganho, exija que os outros aceitem a sua política, quando tem uma maioria contra. O Parlamento é um local de geometria variável e, em democracia, cada peça dessa geometria move-se como entende, com os riscos inerentes. Em teoria, a perda da maioria absoluta não implica necessariamente que não se possa governar, como já aconteceu no passado, mas também não implica actuar como se uma maioria relativa fosse absoluta. A tempestade que a coligação recolheu foi fruto de ter radicalizado de tal modo as fracturas da vida política portuguesa que colocou PS, BE e PCP unidos contra ela, um feito único.

9. Quem semeou os ventos de um governo que se comportou como uma verdadeira “coligação negativa” recolhe a tempestade de uma outra “coligação negativa”. O que move um lado e outro é, dito mais prosaicamente e de forma plebeia, o “pó” que uns e outros reciprocamente se dedicam. E não se pense que é apenas do lado PS-BE-PCP que há “pó”. As coisas entre o ignorante e o absurdo que se dizem sobre os novos bolcheviques que vêm aí com Jerónimo de Sousa com a faca na boca e Catarina Martins de cabelo à norte-coreano, dos insultos do catálogo completo contra António Costa e toda a gente que não alinha no discurso dominante, esmagador, catastrófico, do “não há alternativa” ao PAF, mostram que, a haver radicalismo, ele está bem representado dos dois lados.

10. Pode fazer-se a pergunta mais retórica e hipócrita: e Portugal? E os custos para Portugal? A pergunta é hipócrita por só ter sido feita agora por aqueles que viram com indiferença a destruição maciça de recursos e vidas, a arrogância do poder, a incompetência e o favorecimento, a perda da independência muito para além da presença temporária da troika cá, mas institucionalizando a troika lá, sem nunca perguntarem por Portugal. Mas podem perguntar por Portugal. Está mal, pode ainda ficar pior, mas aquilo a que assistimos hoje não nasceu hoje – nasceu ontem.

Guiné-Bissau. ESCOLAS PÚBLICAS INICIAM AULAS COM SALAS QUASE VAZIAS



As escolas públicas iniciaram aulas oficialmente a 19 de Outubro, mas nota-se uma ausência quase total dos alunos nas turmas. Uma equipa de repórteres do semanário “O Democrata” deslocou-se a algumas das principais escolas públicas em Bissau, para inteirar-se do arranque efectivo das aulas na data fixada pelas autoridades.

Os repórteres percorreram quatro grandes liceus da nossa capital nomeadamente, Liceu Nacional Kwame Nkrumah, Liceu Dr. Agostinho Neto, Liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha e Liceu Samora Moisés Machel, onde registaram uma fraca adesão dos alunos e professores.

As aulas estão a funcionar a meio gás devido à greve de um mês anunciada pelo Sindicato Nacional Democrático dos Professores (SINDEPROF).


DIRECTOR DO LICEU KWAME NKRUMAH APELA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS

Após ter percorrido todas as turmas do Liceu Nacional Kwame Nkrumah, a nossa reportagem interpelou a directora daquele estabelecimento escolar. Alanam Francisco Pereira afirmou que as aulas começaram normalmente, mas reconheceu que a greve do SINDEPROF contribuiu na pouca adesão às aulas, sobretudo dos alunos. “Os alunos só basta ouvirem falar da greve muitos pensam logo que não haverá aula”, lançou.

A directora explicou que a sua escola abriu as suas portas às 07 horas de manhã conforme às orientações aos professores que devem leccionar no cumprimento das suas obrigações.

Alanam Francisco Pereira advertiu aos pais e encarregados de educação dos alunos a mandarem os seus educandos para a escola e apelou a comparência dos professores nas salas de aulas.

DIRECTOR DO LICEU RUI BARCELOS DA CUNHA AMEAÇA INICIAR COM AVALIAÇÃO

Para o director do liceu Rui Barcelos da Cunha, Vençã Mendes a direcção da sua escola cumpriu com as orientações do Ministério em começar as aulas no dia 19, ao abrigo do cumprimento do calendário escolar do Ministério da tutela.

Para o director daquele estabelecimento escolar, a fraca presença dos alunos deve-se ao facto de os mesmos terem habituado faltar quase toda a primeira semana do início das aulas.

Vença Mendes informou ainda que registou-se grande presença dos professores na sua escola e que estes são autorizados a leccionar mesmo com a presença de dois ou três alunos na sala.

“Já orientámos aos nossos professores a darem aulas mesmo com pouco número de alunos presentes. Portanto se os alunos continuarem a se ausentar, vamos mesmo iniciar com as avaliações sobre matérias ministradas aos alunos presentes”, assegurou.

Instado a pronunciar-se se a greve terá influenciado a fraca presença dos alunos, Mendes disse que não quis comentar sobre a greve. Porém, esclareceu que vão marcar as faltas de presença como rege a regra na função pública guineense.

REGISTA-SE AFLUÊNCIA DE ALUNOS NO LICEU DR. AGOSTINHO NETO

No liceu Dr. Agostinho Neto, a realidade é outra. A nossa reportagem constatou a presença mais significante de alunos e professores. Em declaração a nossa reportagem, o director do “Dr. Agostinho Neto”, Samuel Fernando Mango disse que a adesão dos alunos e professores na escola que administra é de 70 por cento.

Samuel Fernando Mango reconhece contudo que a greve teve uma certa influência tendo em conta o facto de alguns professores serem membros do sindicato em greve.

Nos corredores da escola, os alunos queixam-se da ausência dos seus colegas bem como dos próprios professores. Os entrevistados foram unânimes em afirmar que as aulas, no primeiro dia, não tiveram participação massiva.

Don Pinto Sanhá, aluno de 12° ano do liceu Rui Barcelos da Cunha, disse que entrou apenas um tempo, porque os outros professores não compareceram.

Sobre a greve decretada pelo SINDEPROG, Don Pinto Sanhá pediu o diálogo entre o sindicato e o patronato para encontrar uma “solução que salvaguarde os interesses dos alunos e como também dos próprios professores que estão a exigir melhores condições de trabalho”.

Alcene Sidibé – O Democrata

Guiné-Bissau. Comissão de inquérito do Parlamento quer ouvir Presidente da República



Uma comissão de inquérito criada pelo Parlamento da Guiné-Bissau quer ouvir o Presidente do país, José Mário Vaz, disse à Lusa o porta-voz do grupo.

Os deputados querem que o chefe de Estado fundamente as denúncias de ilegalidades com que justificou a demissão do Governo de Domingos Simões Pereira, a 12 de agosto.

A comissão tinha inicialmente 30 dias para apresentar um relatório sobre o assunto, mas a seu pedido, essa data foi prorrogada pelo Parlamento por mais 45 dias, ou seja, até dia 04 de novembro.

A comissão integra oito deputados (três do PAIGC, dois do PRS e ainda os únicos representantes parlamentares do PND, PCD e UM) e tem estado a ouvir os ministros e secretários de Estado do Governo demitidos, sendo que a maioria foi reintegrado no novo Executivo liderado por Carlos Correia.

Depois de na segunda-feira ter sido ouvido o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, hoje foi auscultado João Bernardo Vieira, secretário de Estado dos Transportes e Comunicações.

A ideia, agora, é ouvir o Presidente da República, na qualidade de autor da denúncia.

Hélder Barros, o porta-voz da comissão de inquérito, diz fazer todo o sentido ouvir José Mário Vaz para que preste os esclarecimentos e para que forneça "elementos probatórios" das denúncias que fez.

"A nosso ver, não basta ouvir uma parte e não ouvir o denunciante", defendeu Hélder de Barros.

Para já, a comissão aguarda pelo regresso ao país do líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, a quem vai pedir que enderece uma carta ao chefe de Estado, dentro das normas protocolares, para que este se manifeste quanto à disponibilidade para ser ouvido na Presidência da República.

A comissão, presidida pelo antigo ministro dos Recursos Naturais, Higino Cardoso, também admite vir a ouvir o ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

Lusa, em Notícias ao Minuto

AMNISTIA INTERNACIONAL PEDE PIBERTAÇÃO IMEDIATA DOS 15 ATIVISTAS ANGOLANOS



Paris, 21 out (Lusa) - A Amnistia Internacional (AI) pede a libertação imediata e "sem nenhuma condição" dos 15 ativistas angolanos detidos desde junho, disse à Lusa, em Paris, Mariana Abreu, a coordenadora de campanhas lusófonas da organização.

"Consideramos o grupo todo como prisioneiros de consciência. Significa que é um grupo pacífico e que está preso unicamente por causa das suas opiniões. Não cometeram crime nenhum e a nossa posição é que eles devem ser imediatamente soltos sem nenhuma condição porque qualquer acusação feita contra eles tem de ser retirada", declarou a responsável por campanhas em Angola que trabalha para a delegação da África Austral.

Mariana Abreu explicou que está em curso "uma petição direcionada ao ministro da Justiça e Direitos Humanos e também ao procurador-geral de Angola demandando que os 15 sejam imediatamente e incondicionalmente soltos por serem prisioneiros de consciência", sublinhando que a petição está disponível em português, italiano, árabe e inglês e que já recolheu mais de 31 mil assinaturas.

A responsável disse que a Amnistia Internacional está a acompanhar "de perto, não só o caso do Luaty [Beirão] como o caso dos 15", sublinhando que "a situação de saúde dele [Luaty] é crítica porque há 31 dias que está em greve de fome" e alertando, também, para a saúde "realmente debilitada" do ativista Albano Bingobingo, que terminou uma greve de fome de 12 dias na terça-feira.

"Além do Luaty também nos preocupa a situação do Albano Bingobingo que é um outro ativista que estava há doze dias em greve de fome, mas ontem interrompeu. Ele continua no hospital prisão de São Paulo e ele precisa urgentemente de tratamentos médicos por mais que tenha terminado a greve de fome ontem. A sua saúde está realmente debilitada e ele precisa de atendimento médico o mais breve possível", continuou.

O ativista angolano Luaty Beirão entrou, esta quarta-feira, no 31º dia de greve de fome, exigindo aguardar julgamento em liberdade. Luaty Beirão é um dos 15 ativistas em prisão preventiva desde junho de 2015, formalmente acusados, desde 16 de setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.

Mariana Abreu disse, ainda, que "há relatos" de maus tratos dos ativistas que teriam sido agredidos por polícias, na prisão, "com bastões de choque", insistindo que já passaram quatro meses desde a detenção dos jovens e que eles devem aguardar, em liberdade, o julgamento que arranca a 16 de novembro, no Tribunal Provincial de Luanda.

Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando a maior parte dos jovens foram detidos, em Luanda, durante uma reunião semanal na qual estavam a estudar o livro "Da Ditadura à Democracia" do escritor Gene Sharp.

"Para nós, isso mostra o que o Governo está disposto a fazer para calar aqueles que ousam ler livros que os auxiliariam a criticar e a realizar demonstrações pacíficas", acrescentou Mariana Abreu, destacando que quando "o Governo entra numa casa sem mandado de prisão e prende pessoas que estavam ali reunidas por simplesmente lerem um livro" isso mostra até onde "o Governo está disposto a ir para reprimir a dissidência".


Ativista angolano Albano Bingobingo suspende greve de fome após marcação de julgamento



Luanda, 21 out (Lusa) -- O ativista angolano Albano Bingobingo, um dos 15 jovens acusados de tentativa de golpe de Estado, disse hoje à Lusa que suspendeu a greve de fome que começou a 09 de outubro, face à marcação da data do julgamento.

Em declarações à agência Lusa no interior do Hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, Albano Bingobingo, confirmou que terminou a greve de fome na terça-feira, após ter sido marcada a data do julgamento, entre 16 e 20 de novembro.

O ativista iniciou a greve de fome em protesto pelo prolongamento além do prazo da prisão preventiva e, segundo denúncia da família, não recebeu os cuidados médicos necessários.

O eurodeputado Francisco Assis (PS) questionou hoje a Comissão Europeia sobre eventuais diligências para garantir cuidados médicos urgentes a Albano Bingobingo, também conhecido como Albano Liberdade, que, segundo o comunicado, não se consegue manter de pé e "não recebeu até ao momento qualquer assistência médica".

"Albano Bingobingo foi despido na cela por polícias que o torturaram e o arrastaram depois, nu, para o pátio. Testemunhas relatam que Albano Bingobingo está gravemente doente e que apresenta uma infeção severa numa perna", acrescentou o comunicado.

Assis alertou assim para outros casos, face ao "quase monopólio do caso de Luaty Beirão nos meios de comunicação social".

O eurodeputado referia-se ao caso do luso-angolano que está em greve de fome há 31 dias e que anunciou na terça-feira, através do seu advogado, que pretende manter este protesto, apesar de já estar marcada a data do julgamento.

Os 15 suspeitos, detidos a 20 de junho, têm idades entre os 19 e os 33 anos e são professores, engenheiros, estudantes e um militar, entre outras ocupações.

Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.

Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.

PVJ/VM // PJA

Angola. REGIME ENDURECE A REPRESSÃO E FAZ MAIS UM PRESO POLÍTICO



Rafael Marques de Morais – Maka Angola - 19.10.2015

O activista António Diogo de Santana Domingos “Magno”, de 38 anos, cumpre hoje o seu quarto dia de prisão preventiva por ter pensado em dirigir-se à Assembleia Nacional, para ouvir o Discurso à Nação proferido pelo vice-presidente Manuel Vicente, a 15 de Outubro.

Domingos Magno, como é conhecido, nem sequer chegou a 200 metros de distância da Assembleia Nacional. Maka Angola recolheu vários depoimentos junto de familiares, amigos e fontes policiais, e narra o sucedido.

O activista foi capturado, pouco depois das 10 da manhã, por dois agentes do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) que o seguiam, junto às instalações da empresa NCR, após ter recebido um passe reservado à imprensa, que lhe daria acesso ao edifício da Assembleia Nacional.

Após a sua detenção, os agentes, acompanhados por forças policiais, encaminharam-no para a 4.ª Esquadra, na Maianga, onde foi interrogado apenas por agentes do SINSE. De seguida, foi transferido para a 1.ª Esquadra, na Baixa, onde foi submetido a mais dois interrogatórios, pelos mesmos agentes e outros não identificados. Foi então encaminhado para a Esquadra da Ilha de Luanda, onde passou a noite e foi sujeito a mais dois interrogatórios, em separado, levados a cabo por elementos estranhos à unidade policial.

Na sexta-feira, foi transferido para a 2.ª Esquadra, onde se encontra detido até ao momento. Nessa mesma unidade, foi ouvido pela instrução policial e pela Procuradoria-Geral da República.

Durante os interrogatórios, segundo informações fidedignas obtidas por Maka Angola, estiveram presentes funcionários da Presidência da República. As perguntas colocadas a Domingos Magno nada tinham que ver com o passe de acesso à Assembleia Nacional e à possível infracção cometida. Os interrogadores queriam saber se há mandantes políticos por detrás do seu activismo e quais os benefícios que obtém com o seu comportamento cívico. Os interrogadores exigiam nomes de supostos mentores e mandantes.

Apenas hoje Domingos Magno foi informado de que é acusado de “falsa qualidade”, sob o Processo: 6484/15 – I G.

O activista tem sido um dos principais repórteres da Central Angola 7311, um portal informal criado em alusão à primeira manifestação antigovernamental, datada de 7 de Março de 2011, na sequência da Primavera Árabe.

Maka Angola contactou o procurador da 2.ª Esquadra, e este referiu que não era da sua competência prestar informações públicas. A secretaria da esquadra encaminhou-nos, de seguida, para o Oficial de Dia, que se recusou a prestar quaisquer declarações na ausência do comandante da unidade.

No local, encontravam-se a esposa de Domingos Magno, em estado avançado de gestação, e os seus irmãos, com sacos de comida e garrafas de água para alimentação do familiar. As autoridades não têm condições para providenciar alimentação básica aos reclusos.

Por sua vez, Rui Verde, analista jurídico do Maka Angola, explicou que “em termos jurídicos é de realçar que não há qualquer crime consumado de ‘falsa qualidade’ - tal só ocorreria se o suposto perpetrador tivesse entrado na Assembleia Nacional com o cartão”.

Ainda de acordo com Rui Verde: “Nem sequer há tentativa de crime, que só ocorreria se ele tivesse tentado entrar e fosse impedido. Como nada disto aconteceu, a mera detenção do cartão não é crime nenhum, sendo ou não jornalista. Logo, não há fundamento para a prisão porque não foi cometido ou tentado cometer qualquer crime.”

Ameaças prévias

Dois dias antes da sua detenção, Domingos Magno recebeu ameaças e avisos na sua página de Facebook para que se distanciasse dos seus círculos de amizade, de activistas críticos do regime e de figuras da oposição, sob pena de, caso não o fizesse, sofrer sérias consequências políticas a breve prazo. Demorou apenas dois dias até que isso acontecesse.

Segundo fonte próxima de entidades familiarizadas com o caso, o convite para Domingos Magno ter acesso a um passe de imprensa partiu do mesmo grupo operativo, servindo como cilada. Nesse mesmo dia, Domingos Magno tinha um encontro com entidades oficiais cujo assunto era um projecto relacionado com a defesa de menores vítimas de violação sexual, no qual estava a trabalhar. No dia anterior, por insistência de pessoas da Assembleia Nacional, que lhe telefonaram, acedeu ao convite e cancelou o encontro.

Domingos Magno passou a estar sujeito a vigilância securitária por ter escrito, em Setembro passado, uma carta aberta, bastante educada, dirigida ao filho do presidente José Eduardo dos Santos e actual presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenú”. Nessa carta, pedia a Zenú que intercedesse junto do seu pai e lhe solicitasse a libertação dos 15 presos políticos.

“Estes jovens foram primeiro acusados de estarem a preparar um atentado contra o seu pai (no que não acredito), e com o passar do tempo as acusações foram mudando, quase uma diferente por semana. Neste momento nem sei bem qual é o nome da acusação que pesa sobre eles”, escreveu o activista na missiva para Zenú.

Sobre a acusação política inicial do procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, segundo a qual os jovens preparavam um golpe de Estado.

Domingos Magno esclareceu o filho do presidente: “Eles [os 15 presos politicos] até são contra golpes de estado, pois acreditam que um golpe facilitaria a manutenção de um sistema opressor, travando o avanço do país em todos os aspectos, e gerando violência.”

Para que não restassem dúvidas, Domingos Magno afirmou ainda: “Esta posição pode ser lida nas primeiras páginas do livro que um deles escreveu; na altura em que eles foram presos, estavam a meditar no tal livro.” Trata-se do manuscrito “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura: Filosofia Política para a Libertação de Angola”, do escritor e jornalista Domingos da Cruz.

“Só queria que o irmão, influente como é, e filho do presidente, com responsabilidades acrescidas no nosso país, nosso irmão, filho da nossa geração, jovem como nós e certamente pessoa com quem podemos contar no futuro, interceda por estes jovens. Não só eles não são o que as pessoas têm dito, como também não querem nada de mal para o país nem para as pessoas que lideram o país”, pediu Domingos Magno.

“Sabe, irmão Zenu? Aí naquele grupo de jovens que estão presos, há licenciados, mestres, doutores e académicos cheios de vontade. Pessoas que até podiam ser seus assessores nos mais variados aspectos da vida, jovens com talentos muito preciosos”, sublinhou.

Domingos Magno, estudante do 3.º ano de Economia e Gestão na Universidade Jean Piaget, trabalhou durante vários anos em multinacionais ligadas ao sector petrolífero, nas quais exerceu cargos de gestão de logística.

É cada vez mais evidente o elevado nível de formação profissional e académica dos activistas que têm vindo a contrariar a regressão do país rumo a um estado de partido único e uma ditadura de facto.

A contestação do meio

Um analista familiarizado com o caso referiu que a detenção de Domingos Magno “tem muito a ver com a tentativa do SINSE para o recrutar, incluindo há apenas duas semanas atrás”.

“Há figuras da classe média a juntarem-se à contestação”, afirmou o mesmo analista, que prefere o anonimato. 

“Estas detenções servem para quebrar a adesão de certos estratos sociais ao movimento de contestação, para que sejam apenas os desgraçados, sem bons empregos nem estatuto social, aqueles que podem ser conotados como “frustrados” e reprimidos, sem criarem repercussão, como está a acontecer com o caso do Luaty Beirão.”

Para este analista, “haverá muitos intelectuais e membros da chamada classe média a caírem na mesma situação caso se manifestem contestatários. São esses os que têm alguma coisa a perder.”

Na foto: Domingos Magno é o novo preso político do regime de José Eduardo dos Santos.

EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM LUANDA VISITA LUATY BEIRÃO AMANHÃ



O embaixador de Portugal em Luanda visita quinta-feira Luaty Beirão, que entrou hoje no 31.º dia de fome de protesto pela manutenção da sua prisão fora dos prazos legais, disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

A visita do embaixador João da Câmara está marcada para as 11:00 (mesma hora em Portugal), na clínica privada em que Luaty Beirão está internado desde o passado dia 15.

Luaty Beirão é um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano e já chegou a ser preso pela polícia em manifestações de protesto.

O ativista luso-angolano integra um grupo de mais 16 pessoas - duas em liberdade provisória - que foram acusadas formalmente, desde 16 de setembro passado, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva em que se encontram.

Denunciando que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de junho a 20 de setembro) sem nova decisão, Luaty Beirão, também engenheiro de formação, entrou em greve de fome.

Tornou-se na última semana foco principal das vigílias que se realizaram em Luanda e que levaram à intervenção policial para a sua desmobilização.

No passado dia 17, representantes de cinco embaixadas europeias em Luanda, incluindo Portugal, visitaram o ativista angolano.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. O CHEIRO DA QUEDA DO REGIME



O cheiro de queda do regime está no ar em Angola. Este cheiro sente-se em todos os lugares, de Cabinda ao Cunene. Hoje, 2015/10/20, vários amigos em Luanda confirmaram-me que há em toda parte um movimento massivo de tropas e implantação de forças de segurança.

Emanuel Matondo (*) – Folha 8, opinião

Particularmente na capital angolana, vemos em toda parte multidões de polícias. “Na verdade há nos últimos dias muita polícia nova e estão em todos os cantos. Estão agrupados em grupos de três e quatro polícias em cada canto da cidade e bairros”, confirmou um grande amigo meu, defensor dos direitos cívicos dos desprivilegiados.

Por telefone via Internet, um outro amigo confirma como, em Luanda, o regime movimente um grande arsenal de equipamento militar da guerra (tanques e outros veículos blindados para o transporte das tropas etc.) em todos os sentidos e ninguém sabe de onde estes materiais vêm e para onde vão.

O mesmo amigo diz-me para ver as imagens actuais que circulam nas redes sociais. A minha pesquisa não durou muito tempo e eu caio em imagens de vídeo que documentam o movimento de materiais bélicos pesados por grandes camiões como se Angola estivesse em guerra novamente. É uma forma que o ditador tem para intimidar o povo angolano? Acho que sim, mas o povo já não tem medo.

É realmente um sinal de que o medo mudou de lado e desta vez é o ditador e sua comitiva, todos corruptos, que têm medo. O medo de perder tudo e o medo de ver o colapso do seu império de corrupção e de enriquecimento fácil. O cheiro de queda do regime está no ar em Angola. É questão de tempo, e o regime cairá, quer queira quer não!

Acompanhei, na nossa rede global antimilitarista e de resistência à guerra, a queda de Slobodan Milosevic, e tenho visto como nas últimas horas o déspota assassino da Jugoslávia tentou intimidar o seu povo com a instrumentalização de exército daquele país.

A brutalidade crescente de Milosevic contra o seu povo apenas foi a expressão de como ele era hábil e seu poder muito fraco no momento de fim. Em vez de admitir a queda, Milosevic escolheu cometer mais crimes graves, entre outros, contra a humanidade, um facto que precipitou sua queda.

Assim, Milosevic encontrou-se directamente no Tribunal Penal Internacional, de Haia. Todos os seguidores de Milosevic, que seguiram as suas “ordens superiores” ao pé da letra, para torturar, perseguir e assassinar os cidadãos, foram confrontados pela justiça depois de sua queda.

Esta deve ser uma lição de história para todos os agentes das forças de segurança como as milícias do partido no poder em Angola e para as tropas estrangeiras cubanas, ou polícia chinesa, que denunciamos como mercenários do regime JES-MPLA, cujo comportamento contra o povo angolano não ficará impune depois da queda do ditador.

A minha mensagem para os soldados e os oficiais das forças de segurança angolanas e todos aqueles mercenários de Cuba e China: Se vocês participaram nos crimes contra os angolanos para defender este regime ou qualquer outra coisa, vão responder individualmente perante a justiça nacional numa Angola livre ou numa jurisdição universal.

Peço a todos os meus amigos em Cabinda, nas Lundas, no Namibe, no Luena, Lubango, Benguela, Luanda, Kibala, na grande cidade da história africana mas abandonada M’Banza Kongo, Damba, cidade do Uíge e Malanje, que preparem o suficiente de Kaporoto, com o qual vamos comemorar a queda da ditadura, acompanhada de dança batuque da vitória da democracia e não se esqueça das belas Maizinhas da terra mãe, cuja beleza foi reduzida a nada pela pobreza imposta.

O cheiro da queda vai aumentar nos próximos dias, e o regime cairá! Não sou profeta, mas eu li os sinais do tempo.

(*) Jornalista, escritor e pensador angolano (Alemanha)

Angola. BINGOBINGO. TORTURADO, NEGADA ASSISTÊNCIA MÉDICA NA “POCILGA HUMANA”



Assis alerta Bruxelas sobre prisão de ativistas angolanos

O eurodeputado Francisco Assis diz, em entrevista à TSF, que é uma obrigação moral denunciar todos os casos de violação dos Direitos do Homem e alerta para a situação de outros ativistas angolanos, além de Luaty Beirão, que estão em situação dramática.

Porque os mais elementares Direitos Humanos estão a ser violados, Francisco Assis denuncia mais um caso de um ativista angolano que foi preso, torturado e que esteve em greve de fome durante 13 dias sem direito a assistência médica.

Chama-se Albano Bingobingo, também conhecido como Albano Liberdade, e está detido numa caserna normalmente reservada a presos por crime de violação e que é descrita pelos jornalistas como uma "pocilga humana".

Francisco Assis escreveu uma carta a Comissão Europeia questionando sobre que diligências pensa Bruxelas fazer em defesa dos direitos deste e de outros ativistas detidos em condições desumanas.

AUDIOS NO ORIGINAL - Francisco Assis descreve, em entrevista à jornalista Teresa Dias Mendes, a situação em que se encontram outros ativistas angolanos e dá o exemplo de Albano Bingobingo que esteve em greve de fome durante 13 dias

TSF – foto DR / Esquerda.net

A CONSCIÊNCIA PESADA SOBRE LUATY BEIRÃO



O meu coração está com os que sofrem com a greve da fome de Luaty Beirão em Angola. Apelo ao governo angolano para que encontre uma solução sensata para o problema e salve a vida ao rapaz.

Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

Há uma coisa, porém, que tenho muita dificuldade em fazer: dar lições de moral a quem, através do meu país, sofreu 400 anos de colonização violenta, com redução à escravatura de milhões de angolanos e delapidação desenfreada de recursos... E não, não são só coisas do passado longínquo.

Quantos dos nossos queridos pais e avós, muitos deles ainda vivos, estiveram nas colónias até há 40 anos, dedicados à "humanitária" tarefa de forçar os "pretos"das fazendas a trabalhar, mal pagos, numa exploração do homem pelo homem inaceitável, mesmo para os padrões da época?

Quantas pessoas que amamos violentaram, numa guerra colonial sangrenta, em Angola e noutras colónias, muitas populações civis de aldeias? Quantas guardam, ainda hoje, numa recordação escondida no sótão ou na arrecadação, fotografias de palhotas queimadas e cabeças de "turras" espetadas num pau? Quantos destes monstros, ao serviço do Estado do passado, são agora anjos das nossas casas?

Quantos familiares reunidos à nossa mesa no Natal trataram os angolanos como atrasados mentais, imprestáveis, numa exclusão racista que tornava inacessível o acesso dessas pessoas à educação, ao emprego, a qualquer hipótese de alcançar bem-estar material, intelectual e emocional, semeando o atraso em que essas terras ficaram depois da fuga descolonizadora?

Quantos aproveitaram a guerra civil para tráficos inconfessáveis?

Mais: de há uns anos para cá milhares de portugueses foram para Angola enriquecer ou auferir salários elevados à custa de um desenvolvimento económico que não beneficia, na mesma proporção, a generalidade da população o que, com a memória colonial, só pode aumentar o ressentimento nas ruas de Luanda contra o "branco" que desembarca de Lisboa.

Eu, cidadão português, estou disponível para tomar posição em favor da vida de Luaty Beirão. Mas, precisamente por ser cidadão português, não consigo evitar que um palavreado sobre direitos humanos vindo de mim para censurar uma ex-colónia de Portugal soe, terrível, como a pior das hipocrisias.

A desumanidade cometida por Portugal sobre Angola e outros países colonizados nunca foi redimida. Quando iremos admitir, seriamente, os nossos erros passados, não com vergonha, que os tempos e os valores eram outros, mas com a serena sabedoria de quem soube evoluir para melhor?.. Talvez só daqui a uns séculos... Poderemos, então, de consciência tranquila, dar lições paternais sobre civilização.

Angola. MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO REGIME SÃO SEMPRE PROIBIDAS



O governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, alegou questões de segurança para proibir a realização de uma manifestação pacífica na capital angolana, a 11 e 12 de Novembro, que pretendia exigir a demissão do Presidente de Angola.

Em causa estava a manifestação que os promotores, o Conselho Nacional de Activistas, auto-intitulados “defensores dos direitos humanos” em Angola, pretendiam realizar nos dois dias, que coincidem com as comemorações oficiais dos 40 anos da independência, em frente ao palácio presidencial e ao Tribunal Constitucional.

Na decisão de proibir a manifestação – intenção comunicada pelos organizadores ao governo provincial -, Graciano Domingos invoca a lei sobre o direito de reuniões e manifestações, recordando que em termos legais, por “razões de segurança”, estas não podem ocorrer “a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania”.

“Pelo que foi aduzido, o governador provincial de Luanda decide proibir a realização da manifestação”, lê-se no documento, assinado por Graciano Domingos, com data de 14 de Outubro, divulgado hoje pelos organizadores.

O Governo está sob forte pressão internacional devido à prisão de 15 activistas, desde 20 de Junho, sob acusação de preparação de um golpe de Estado e um atentado contra o Presidente da República (nunca nominalmente eleito e há 36 anos no poder) e que começam a ser julgados em Luanda a 16 de Novembro.

Este caso tem levado à realização de vigílias em Luanda a favor dos detidos, nomeadamente de Luaty Beirão, que cumpre hoje o 31º dia em greve de fome, exigindo aguardar julgamento em liberdade.

Na carta que os promotores da manifestação de 11 e 12 de Novembro enviaram ao governo provincial, estes justificam o protesto com a “opressão que controla o país” e que “Angola tornou-se num estado de terror desde 27 de maio de 1977″.

“Depois dessa data, a 21 de Setembro de 1979, com a tomada de posse do presidente José Eduardo dos Santos, Angola passou a ser uma nação mergulhada no sangue, perdendo muitos dos seus filhos”, lê-se na carta em que o Conselho Nacional de Activistas comunica ao governo provincial a realização desta manifestação, com data de 13 de Outubro.

Acrescenta a comunicação que o “tema” da “manifestação pacífica” é “exigir perante a África e o mundo o fim do neocolonialismo e a demissão imediata de José Eduardo dos Santos do cargo de Presidente da República de Angola”.

Por norma, este tipo de manifestações que nunca são autorizadas pelas autoridades sob o manto diáfano da segurança, termina com a intervenção policial e detenções.

A única excepção respeita a manifestações organizadas pelo regime e que, por regra, coincidem sempre com qualquer iniciativa de sentido contrário.

Folha 8

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LUATY BEIRÃO COM DIPLOMACIA




José Bandeira – Cravo & Ferradura – Diário de Notícias

PORTUGAL TEVE O SEGUNDO MAIOR DÉFICE DA EUROPA EM 2014



O défice português de 2014, de 7,2% do PIB após a inclusão do Novo Banco, foi o segundo pior de toda a Europa. Na dívida pública, Portugal tem a terceira situação mais deteriorada, revela o Eurostat.

As contas públicas portuguesas comparam mal quando postas lado a lado com as dos parceiros europeus. Portugal fechou o ano de 2014 com um défice orçamental de 7,2% do PIB, tendo apenas sido suplantando por Chipre. Na dívida, o cenário é semelhante: registámos o terceiro pior nível de dívida pública entre os 28 países da União Europeia.

Os dados estão a ser divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu que esta quarta-feira publica a notificação por défices excessivos, contendo valores definitivos de défice e dívida a nível Europeu.

Em termos médios, os países que integram o euro viram o seu défice orçamental corrigir de 3% em 2013 para os 2,6% em 2014, um movimento semelhante ao registado pelo conjunto dos 28 que formam a União Europeia, onde o défice baixou de 3,3% para os 3%.

Analisando a situação país a país, conclui-se que maioria registou défices orçamentais, sendo que em 14 dos casos eles ultrapassam o limite dos 3% do PIB. Excedentários, isto é, Estados onde as receitas arrecadas no ano foram superiores às despesas, foram apenas quatro: a Dinamarca (+1,5%), o Luxemburgo (+1,4%), a Estónia (+0,7%) e a Alemanha (+0,3%). Entre os deficitários, há vários gradualismos, que começam com a Lituânia com o défice orçamental mais baixo da Europa (-0,7%) até ao extremo oposto, onde pontuam Chipre (-8,9%) e Portugal.

No caso português, o défice orçamental de 7,2% deve-se à reclassificação da injecção de capital de 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco, que, por não ter sido vendido a tempo, teve de ser incluído nas contas públicas.

Olhando para a dívida pública (que expressa os défices acumulados ao longo dos anos), o ano de 2014 testemunhou um aumento geral deste rácio – em termos médios, ela subiu de 91,1% para 92,1% do PIB na zona euro e de 85,5% para 86,8% do PIB no conjunto da Europa.

Os países menos endividados são a Estónia (10,4% do PIB), o Luxemburgo (23% do PIB), a Bulgária (27%) e a Roménia (39,9%). Na ponta oposta da tabela estão a Grécia (178,6%), Itália (132,3% do PIB) e Portugal 130,2%). Ao todo, são 16 os Estados com um rácio de dívida superior a 60% do PIB.

Portugal enfrenta neste momento um procedimento por défices excessivos devido à derrapagem das suas contas públicas. O actual Governo tem garantido que o País sairá do procedimento este ano ainda, mas o andamento da execução orçamental tem levado vários organismos a colocarem dúvidas sobre este cenário.

Uma saída do procedimento por défices excessivos permite aos Estados gerirem de forma mais favorável as suas finanças públicas, podendo por exemplo beneficiar de flexibilizações orçamentais para justificar a adopção de reformas estruturais. 

Jornal de Negócios

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