terça-feira, 8 de dezembro de 2015

França. O PAÍS DO MEDO



Sérgio Figueiredo – Diário de Notícias, opinião

1. Vós que paris em leito confortável - é assim, paris com p pequeno, nesta frase de verso, num poema de Brecht. O poema é do medo e paris é de parir. Medo em Brecht, paris em Paris, cidade sem luz. Paris com p grande. Paris na penumbra que o medo entretanto criou. Há sentimentos minúsculos na capital de letras maiúsculas.

Le Pen venceu, Marine é xenófoba, o pai criou-a à sua imagem, foi a política que a pariu. A vitória da Frente Nacional em França, nas eleições regionais de domingo, prova que, de todas as paixões, o medo é o que comanda, e de uma forma quase sempre dissimulada, as opções individuais. Marine Le Pen venceu porque os franceses têm medo. A filha do pai, que confunde deliberadamente terrorismo com refugiados, e a estes chama-os de migrantes, teve a capacidade de pegar no medo e provocar uma tremenda viragem política.

Os franceses já tinham trocado terror por dor, a morte por lágrimas, já atacaram quando foram atacados. Nunca tinham traduzido medo em votos. Aconteceu neste domingo e com estrondo: 30 por cento! Quase um em cada três eleitores, nas urnas, deplorou a gigantesca onda migratória, exigiu que o dinheiro dos contribuintes sirva "aos franceses primeiro", aceitou o restabelecimento de fronteiras e pediu a saída do euro.

É verdade que vários partidos de extrema-direita têm crescido e conquistado poder, sobretudo com a grave crise de refugiados, desde a Suíça à Polónia. Agora isso aconteceu, pela primeira vez, num país-motor da União Europeia. Metade das regiões deve cair nas mãos da Frente Nacional na segunda volta - nunca os nacionalistas tinham sequer ganho uma única região. E, com um terço dos votos expressos, a Frente ficou verdadeiramente Nacional, a ultradireita chega a primeira força partidária e a sua líder aspira com legítima ambição tornar-se a próxima Presidente da República.

Não há outra forma de o dizer: a França foi anteontem oficialmente declarada a pátria do medo.

2. O "Poema do Medo", por Bertold Brecht, é a história de uma menina-mãe que tenta em vão abortar, numa estória cheia de angústia. Mas a menina pariu e o poema é afinal uma metáfora: "Vós que paris em leito confortável/ e chamais bendito vosso ventre inchado/ não deveis execrar os fracos e desamparados/ por obséquio, pois não vos indigneis/ toda criatura precisa da ajuda dos outros."

Não há moralismo a rimar com terrorismo, a culpa não é nossa, somos vítimas, não culpados e não é por mudarmos o nosso comportamento que o perigo acaba. Mas populismo e terrorismo, esses sim, combinam, sustentam-se, formam uma simbiose perversa, uma espiral de destruição que, tristes ingénuos, os europeus, todos nós, consideravam problema alheio, coisa de subdesenvolvidos.

Minúsculos com letra grande, não há grandeza na capital das paixões, na cidade-luz capaz de se entregar ao pecado, o pecado capital de confiar ao ódio e à segregação - "muçulmanos talvez, mas franceses primeiro", como se lia num dos slogans desta campanha - a via possível que os tire da aflição.

É esta a outra forma de terror, terrivelmente subtil, que mina tanto as bases da democracia e a "nossa forma de vida" quanto as bombas assassinas de fanáticos islamitas. É aparecer um cretino populista, diante da falta de esperança, na ausência de uma resposta clara e um caminho traçado, e afirmar-se com as fórmulas sedutoras que prometem soluções rápidas e fáceis para a prosperidade.

Marine Le Pen fá-lo com uma eficácia invulgar, que nem o seu próprio pai, e fundador do partido que o acabou por expulsar, conseguiu. E não é apenas em matérias de segurança e imigração. Na frente económica, promete baixar a idade de reforma para os 60 anos, aumentar o salário mínimo em 200 euros e, de um golpe só, tirar a França da união monetária - o que, na prática, significaria a morte do euro. A moeda única, cujo fim já foi tantas vezes anunciado, em várias crises periféricas, não resistiria evidentemente a uma eventual rutura francesa.

3. A Europa não é, pois, uma abstração. E as ameaças existem, são bem reais e bastante assustadoras. O perigo neofascista francês tornou-se, nas últimas 48 horas, mais plausível do que a ameaça independentista da Catalunha - mas não deixam de ser, por razões diferentes e em tempos distintos, motivos de inquietação na nossa vizinhança.

Ou o referendo britânico, que pode resultar na saída do Reino Unido da União Europeia. Ou os colapsos de Angola e do Brasil, que podiam ser novamente o nosso plano B.

Ou a vulnerabilidade da banca. O Estado que está a ser recapturado - antes por banqueiros, agora por sindicatos e outras corporações. Razões não faltam para termos medo. Como as alterações climáticas e a regressão demográfica. O medo dos outros - que é o início do medo que começamos a ter de nós próprios. Não encontro poesia no medo.

Mas o medo inspirou muita poesia: "A coragem que vence o medo tem mais elementos de grandeza que aquela que o não tem. Uma começa interiormente; outra é puramente exterior. A última faz frente ao perigo; a primeira faz frente, antes de tudo, ao próprio temor dentro da sua alma." Fernando Pessoa, antes de Brecht, melhor do que ele. Como o governo de Costa, o medo à esquerda, nada que se compare com aquela Frente dos outros.

Portugal. CAVACO SILVA PREPARA AS SUAS MEMÓRIAS



Tal como fez no passado, em que reuniu em dois volumes a sua experiência de vida e de Governo, Cavaco começou a passar ao papel as suas memórias enquanto chefe do Estado. O Presidente quer falar para a História

Luísa Meireles - Expresso

Cavaco Silva está já a preparar as suas memórias presidenciais e há mesmo quem arrisque que poderão estar prontas rapidamente, até ao final do próximo ano. O trabalho preparatório das memórias vai sendo feito a cada momento. Meticuloso como é, o Presidente faz anotações de cada reunião que realiza, junta e organiza os documentos e pede os que considera necessários. E arquiva.
O Expresso já foi até testemunha de como esse ‘arquivo’ pessoal é eficiente. Quando, em setembro de 2014, num texto sobre os problemas no Grupo Espírito Santo, foi pedido um esclarecimento à Presidência da República, foi-lhe citada uma anotação pessoal de Cavaco Silva sobre o objetivo da reunião que estava em causa. Tal encontro havia-se realizado há mais de um ano.

Numa outra vez, em novembro de 2014, abordou expressamente o tema: quando perguntado sobre as razões e o desfecho da chamada “crise de julho de 2013”, quando o Presidente da República tentou uma solução negociada entre a coligação e o PS, que se frustrou, disse: “Um dia hei de contar na íntegra, tudo está documentado”.

Aliás, é ponto assento na “doutrina de Belém” que não há fugas sobre o que acontece entre as paredes do palácio cor de rosa. “Quem cá vem tem de ter a certeza de que o que aqui diz aqui fica”, disse fonte oficial ao Expresso. Em várias situações, houve trabalho discreto de bastidores que a Presidência poucas vezes quis publicitar.

Mas agora, que faltam três meses para abandonar o cargo, Cavaco Silva tem algumas contas a acertar: alguns dos problemas ou crises do seu mandato nunca ficaram completamente esclarecidos. Outras, os portugueses nem sequer perceberam, e Cavaco não pôde ou não quis explicar as razões das suas decisões. As memórias, tal como a sua anterior “Autobiografia Política”, servirão esse objetivo. Cavaco quer falar para a História.

É aliás neste livro que Cavaco Silva adverte sobre o tom que, supostamente, deverão inspirar também os novos escritos: “Falo acima de tudo do que se passou comigo, da minha própria ação, dos episódios em que participei, das minhas decisões e atitudes (...) as apreciações e juízos quanto a factos e pessoas foram os que fiz na altura em que os acontecimentos tiveram lugar e refletem um natural subjetivismo”. Em suma, não é preciso citar Ortega y Gasset para se perceber que é “o homem e a sua circunstância”.

DA CRISE DOS AÇORES AO GOVERNO DE COSTA

Não se sabe quais são os temas que Cavaco Silva vai eleger para contar. Mas podem presumir-se, a partir do registo das crises ou acontecimentos mais relevantes dos seus dois mandatos. Desde a primeira delas, a chamada crise do Estatuto dos Açores, que fez parar o país no último dia antes de férias, em 2008, à espera de uma intervenção do Presidente da República.

O tema era desconhecido da generalidade dos eleitores. Cavaco Silva contestava que, para dissolver a Assembleia açoriana, tivesse de fazer mais audições do que para fazer o mesmo em relação ao Parlamento da República. A maioria dos portugueses não percebeu o que se passava, mas deu-se conta de que a famosa “cooperação estratégica” entre o Presidente e o Governo de Sócrates tinha levado um golpe. Mais tarde, Cavaco Silva revelaria que tinha sido enganado no processo de preparação da lei por “dirigentes políticos”. A lei acabou no Tribunal Constitucional.

Da crise dos Açores ao processo de formação do atual Governo (e o PR quererá justificar porque empossou um Executivo a cujo primeiro-ministro indigitado pediu explicações que não o esclareceram), passando pelos seis anos de coabitação com José Sócrates, o único primeiro-ministro na história da democracia que foi acusado de deslealdade por um Presidente, há muitos temas.

É o caso, por exemplo, do chamado “caso das escutas de 2009”, nunca cabalmente esclarecido, segundo o qual Belém estaria a ser escutado pelo gabinete do primeiro-ministro. O caso levou ao afastamento do seu assessor de imprensa de sempre, Fernando Lima, mas o que aconteceu realmente até hoje não se sabe. Ou o caso da alteração da localização do aeroporto, que Sócrates queria na OTA e passou para Alcochete, ou da frustração da compra pela Ongoing da TVI.

A campanha eleitoral para as presidenciais de 2011, com o agitar do caso BPN e da aquisição da casa da Coelha, deixou marcas indeléveis que acabaram por conduzir, em última análise, ao duro discurso de tomada posse, que dá o tiro de partida para a saída de Sócrates.

Os meandros do PEC 4 (e a falta de informação do Presidente), o resgate e, já com o Governo de Passos, o fim da TSU (setembro de 2012), decidido no final de um Conselho de Estado, a inopinada visita a Belém, num sábado de abril, de Passos Coelho e o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar (o Tribunal Constitucional chumbaria o orçamento de 2013 enviado em fiscalização sucessiva pelo PR), ou a já falada crise do “irrevogável”, em julho desse ano, são outros tantos. Se Cavaco quiser, tem mesmo muito que contar.

O convento. Quando o atual Presidente da República terminar as suas memórias estará já a ocupar o local de trabalho que lhe está reservado numa parte do Convento do Sacramento, em Alcântara, o local escolhido para o seu gabinete de ex-Presidente. Cavaco Silva terá direito a um gabinete, uma secretária, um assessor e carro com motorista e combustível, tal como acontece com os seus antecessores. O edifício sofreu obras de reabilitação.

Texto publicado na edição do Expresso de 5 dezembro 2015

Portugal. "Pacheco Pereira revelou uma raiva assustadora perante o PSD"- disse Duarte Marques



Deputado do PSD voltou a criticar Pacheco Pereira

“Eu não desafiei” Pacheco Pereira a sair do PSD, diz o outrora líder da JSD, que foi entrevistado pelo jornal i sobre o facto de o militante do PSD ter marcado presença num evento de campanha de Marisa Matias, candidata às presidenciais pelo Bloco de Esquerda – um situação que poderá configurar uma violação dos estatutos do PSD.

Na antena da SIC Notícias, ao final desta manhã de terça-feira, o deputado Duarte Marques reafirmou que o gesto de Pacheco Pereira “era coerente” com o discurso dos últimos anos do historiador e comentador, que tem sido um dos principais críticos da forma como Passos Coelho tem, ideologicamente, liderado o PSD.

“Surpreender-me-ia era que Pacheco Pereira apoiasse um candidato que tivesse o apoio do PSD”, afirmou ainda, acrescentando que o militante social-democrata “está muito mais perto das ideias de Marisa Matias do que das ideias do PSD”.

“Nos últimos anos, Pacheco Pereira revelou uma raiva assustadora perante o PSD. Acho estranho que não o diga em congressos mas não exijo a sua saída porque isso era fazer dele um mártir”, afirmou, fazendo referência à mesma posição defendida por Ângelo Correia, também ele entrevistado pelo jornal i.

“O cartão de militante do PSD para o dr. Pacheco Pereira é uma espécie de rendimento mínimo garantido porque o seu passe no mercado dos comentadores vale mais por ser militante do PSD”, afirmou, defendendo que o partido tem sido, para o comentador, “uma bengala útil”.

Recorde-se que, no blogue que assina, Abrupto, Pacheco Pereira salienta que não é "‘propriedade’ de qualquer candidatura presidencial” e que a sua participação é feita com o intuito de participar no debate público – acrescentando ainda que, para lá da candidatura de Marisa Matias, também irá participar uma ação de campanha de outro candidato presidencial, Sampaio da Nóvoa.

Notícias ao Minuto

Portugal. PACHECO PEREIRA RESPONDE A CRÍTICAS DE SOCIAIS-DEMOCRATAS



O deputado Duarte Marques tem dado voz a críticas que têm surgido no seio do PSD. Está a causar mal-estar o facto de Pacheco Pereira ter aparecido num evento de campanha de Marisa Matias, candidata às presidenciais do Bloco de Esquerda.

Da parte do PSD, surgem críticas, convites à saída pelo próprio pé por parte de Pacheco Pereira e, inclusive, dá conta o jornal, sugestões de expulsão por violação dos estatutos do partido.

O antigo líder da JSD Duarte Marques está a destacar-se como uma das vozes mais críticas a Pacheco Pereira.

Hoje mesmo, na antena da SIC Notícias, considerou que “nos últimos anos, Pacheco Pereira revelou uma raiva assustadora perante o PSD. Acho estranho que não o diga em congressos mas não exijo a sua saída porque isso era fazer dele um mártir”, afirmou, em alusão à posição semelhante defendida por Ângelo Correia, entrevistado pelo jornal i.

O historiador e militante do PSD respondeu às críticas na Antena 1, realçando que tem “programadas intervenções” em diferentes ações de campanha, de diferentes candidatos, o que poderá incluir Marcelo Rebelo de Sousa – isto para além da presença verificada no evento de campanha de Marisa Matias e de uma outra presença planeada num evento de Sampaio da Nóvoa.

Defende Pacheco Pereira que “uma coisa é participar em ações programadas, outra coisa é apoiar essas candidaturas”.

Sobre Marcelo Rebelo de Sousa, que provavelmente contará com o apoio oficial dos sociais-democratas, diz Pacheco Pereira que só decidirá na segunda volta das presidenciais a quem dará o seu apoio. Mas elogia “o esforço que Marcelo Rebelo de Sousa está a fazer de colocar a sua candidatura no terreno do centro-direita, o que não é fácil”.

Mas o social-democrata que nos últimos anos tem mantido um discurso crítico em relação às opções de Passos Coelho, diz ainda sobre Marcelo que “ele no fundo corresponde àquilo que era o PSD noutros aspetos”, algo que “infelizmente” terá mudado no partido em anos mais recentes.

Notícias ao Minuto

Portugal. Jerónimo de Sousa critica postura de Marcelo Rebelo de Sousa na campanha



O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa de ter feito durante anos "propaganda gratuita" nas televisões e de afirmar que não necessita de cartazes durante a campanha.

"Achei um piadão ontem (segunda-feira), Marcelo Rebelo de Sousa, naquele estilo próprio que tem em que dizia: 'bom, eu nem vou usar cartazes porque isso é um custo, é um gasto, o país não está para isso'. Obrigadinho, com as calças do meu pai também sou um homem porque, obviamente, anda há quatro ou há seis ou há não sei quantos anos nas televisões a fazer propaganda gratuita, portanto não precisa de cartazes", disse.

Jerónimo de Sousa, que falava em Campo Maior, no distrito de Portalegre, durante um almoço convívio com simpatizantes e militantes do PCP, criticou a entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa à SIC, na segunda-feira, sublinhando que o candidato tem que ser "derrotado" porque conta com o apoio da direita.

O atual chefe de Estado, Cavaco Silva, também não foi poupado por Jerónimo de Sousa durante o seu discurso, onde acusou o Presidente da República de ter desenvolvido um papel de "filiado no PSD" nos últimos anos.

"Cavaco Silva assumiu o seu papel de filiado no PSD, não de Presidente da República, não de presidente de todos os portugueses, mas claramente membro do PSD, que fez tudo para encontrar a solução que melhor convinha ao seu partido", disse.

O secretário-geral do PCP disse que Cavaco Silva "pisou o risco" em relação à Constituição, sublinhando que "não é disto" que o povo português necessita.

Jerónimo de Sousa disse ainda que PSD e CDS-PP vão apoiar nas eleições presidências a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa porque "querem recuperar nas presidenciais o que perderam nas eleições legislativas de dia 04 de outubro".

Em Campo Maior, Jerónimo de Sousa defendeu também a candidatura presidencial de Edgar Silva, o candidato apoiado pelo PCP, sublinhando que o candidato tem "dimensão social".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Macau. JOVENS MACAENSES FALAM MENOS PORTUGUÊS



O inquérito promovido junto da comunidade pela Associação dos Macaenses revela que a Língua Portuguesa é menos falada nas gerações mais novas face aos mais velhos. O Inglês tem primazia face ao Chinês

Quase 16 anos depois da criação da RAEM, o Português continua a não fazer parte do dia-a-dia dos macaenses das novas gerações. É a principal conclusão de um inquérito promovido pela Associação dos Macaenses (ADM) e que foi apresentado ontem, no último dia do colóquio “Testemunho para o Futuro”.

Apesar do inquérito continuar aberto online até ao dia 15 deste mês, já é possível concluir que o Português é a língua mais falada dos 413 inquiridos, sendo que 276, ou seja, 42%, dizem falar Português. Contudo, segundo explicou José Basto da Silva, vice-presidente da ADM e autor do inquérito, “nos inquiridos com mais de 60 anos a percentagem é de 56% e depois começa a baixar à medida que as idades são menores. Claramente há um declínio da Língua Portuguesa e um equilíbrio de outras línguas, como o Inglês ou Chinês, nas gerações mais novas”. O Inglês surge em segundo lugar, com 29% das respostas, enquanto que o Chinês continua a ser o calcanhar de Aquiles da comunidade, ao surgir em terceiro lugar, com 24% de falantes.

Na plateia, foram vários as vozes que pediram acções em prol do maior ensino do Português e do Chinês. “Não sei porque é que em Macau há esta dificuldade, quando o Português é língua oficial. Ao fim de dez, doze anos [da transferência de soberania] já começava a notar uma ilusão no ensino da língua e agora já noto mais”, disse Anabela Ritchie. A ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL) fez ainda um apelo à ADM e à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) “para que abram cursos funcionais para ensinar o Cantonês e o Mandarim”.

Já André Ritchie, arquitecto, defendeu que tem de “se ser profissional bilingue em pleno”. “É importante o aumento do Chinês, mas adorava ver o Chinês e o Português ambos em subida”, frisou.

Outros dados mostram que a comunidade macaense se identifica a si própria, em primeiro lugar, pela culinária e tradições, existindo um “pessimismo em relação à manutenção da cultura”, sentimento “maior nas faixas etárias mais velhas”. Quanto à participação no geral, a geração mais nova “foi pouco participativa comparativamente com as faixas etárias mais velhas”. Outras das ideias retiradas do inquérito diz respeito à necessidade de maior diálogo cultural no seio da família.

BOM BALANÇO

Ao HM, José Basto da Silva traça um balanço de dois dias de mais uma edição do colóquio que todos os anos se dedica a debater a identidade macaense. “Conseguimos mobilizar as pessoas e isso é o mais importante. O nosso propósito é um pouco dinamizar o debate para manter viva a comunidade macaense, que se pensa que está em vias de desaparecimento. Nós fazemos o trabalho de chamar a atenção do Governo e da comunidade chinesa para dizer que há uma comunidade macaense que trabalha e que se afirma à qual o Governo deve prestar atenção, porque somos o factor diferenciador. Sem nós Macau não seria diferente de outras cidades da China. Mesmo do ponto de vista financeiro é uma vantagem competitiva para Macau”, disse o vice-presidente da ADM.

No primeiro dia de colóquio, a defesa do patuá como herança cultural foi outros dos pontos assinalados.

Andreia Sofia Silva – Hoje Macau

ESCOLAS ENCERRADAS E TRÂNSITO CONDICIONADO EM NOVA VAGA DE POLUIÇÃO EM PEQUIM



Pequim, 08 dez (Lusa) - Pequim voltou hoje a acordar sob uma espessa nuvem de poluição, fazendo prever nova semana com "péssima" qualidade do ar na capital chinesa, que teve apenas cinco dias com sol no mês passado e está sob alerta máximo.

A densidade das partículas PM 2.5 - as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões - supera os 300 microgramas por metro cúbico, 12 vezes mais do que o máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

As autoridades locais colocaram a cidade em alerta vermelho - o mais alto - numa decisão inédita.

Os infantários e as escolas de ensino básico e médio suspenderam as aulas, enquanto as empresas foram aconselhadas a adotar "um sistema de trabalho flexível".

Nos próximos três dias, os automóveis irão circular alternadamente, de acordo com o último número da matrícula: um dia pares, noutro ímpares.

"Os especialistas apontam que a China, para reverter a situação desastrosa em que se encontra, precisará de 15 a 20 anos", disse à Lusa um consultor português na área do ambiente, Renato Roldão, radicado em Pequim desde 2008.

Especialista em alterações climáticas, Renato Roldão, 36 anos, é o único europeu do escritório de Pequim da Inner City Fund (ICF) International, consultora norte-americana a quem foi adjudicado um projeto de assistência técnica ao desenho e implementação do comércio de emissões de carbono da China.

As persistentes vagas de poluição que assolam grande parte do norte do país coincidem com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), a decorrer até 11 de dezembro, em Paris, e na qual aquele consultor participa.

Ministros e altos responsáveis de cerca de 200 países estão esta semana na capital francesa para concertar os pontos mais importantes de um texto que se deverá converter na sexta-feira num histórico acordo global.

Em Paris, a China defende a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, com os primeiros a assumir "mais responsabilidades partilhadas" no objetivo de limitar a subida da temperatura média do planeta.

Estima-se que o país asiático tenha libertado entre nove e dez mil milhões de toneladas de CO2 em 2013, quase o dobro dos Estados Unidos da América e cerca de duas vezes e meia mais do que a União Europeia.

Para Renato Roldão, o problema "neste momento, não é técnico", mas mais de "decisão política".

Cerca de dois terços da energia consumida na China assentam no carvão, apesar de o país ser o maior investidor em energias renováveis entre as nações em desenvolvimento - 89 mil milhões de dólares, só em 2014.

Mas, "uma coisa é a instalação, outra coisa é a utilização", lembra o consultor português.

"A China tem um problema muito grave neste momento: o sistema elétrico é regulado, e o sistema de injeção das renováveis na rede não é baseado em ordem de mérito", aponta.

Ao contrário da Europa - explicou o técnico português - a China carece de um sistema de consumo de energia que cobre um valor adicional a quem consome energia produzida a partir de combustíveis fósseis.

A opinião pública, até há poucos anos "pouco atenta" às questões ambientais, passou também a ser mais exigente: "As pessoas não gostam de viver nesta situação", afirma Renato Roldão, que em 2002 esteve em Pequim pela primeira vez.

Nessa altura, "o ar era bem mais poluído; a diferença é que não se faziam medições".

Hoje, os governos de mais de 400 cidades e municípios chineses avaliam a densidade de PM2.5 e divulgam os resultados de hora a hora.

Mas, para reduzir as emissões, o "gigante" asiático "terá de fazer um sistema de comércio de carbono, criar uma taxa de carbono, renovar o tecido industrial, elaborar uma nova política de transportes e ter cuidado com o processo de urbanização", inumera Renato Roldão.

"É uma escala completamente diferente", conclui.

JOYP // MP

BANCADA PARLAMENTAR DA FRELIMO É POR UMA REVISÃO GERAL DA CONSTITUIÇÃO



Maputo, 07 Dez (AIM) A chefe da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Margarida Talapa, mostrou disponibilidade em aceitar uma revisão geral da Constituição da República (CRM), e não pontual, tal como a bancada da Renamo, maior da oposição, pretendia efectuar.

Falando hoje na AR, durante o debate do projecto de revisão pontual da CRM, submetido pela bancada da Renamo, em finais de Julho do corrente ano, Talapa garantiu que a Frelimo, partido no poder, não está contra a revisão da Constituição, portanto que tal deve ser geral e não pontual.

A bancada parlamentar da Frelimo não está contra a revisão. Na próxima (terceira) sessão ordinária que seja criada uma comissão Ad-Hoc para a revisão global da Constituição da República, disse.

A chefe da Bancada da Frelimo explicou que tal revisão concorre para elevar cada vez mais os níveis de participação e de exercício de cidadania no país, bem como acelera o processo de desenvolvimento e da consolidação da paz.

A paz é essencial para a continuação do processo de desenvolvimento, frisou, tendo acrescentado que o diálogo constitui papel fundamental para o alcance de qualquer que seja a pretensão.

Na sua intervenção, Talapa fez saber ao plenário que a sua bancada nunca recebeu, da bancada da Renamo, um convite formal ou informal para se debruçar daquele projecto de revisão pontual da CRM.

Esperávamos receber um convite da bancada parlamentar da Renamo para nos debruçarmos sobre esta matéria, vincou.

Talapa fez questão de reiterar que a Renamo não pode optar pela via armada para resolver problemas políticos.

O que assistimos até agora é que alguns continuam a pensar que com armas na mão conseguirão alcançar os seus objectivos, frisou.

Por seu turno, o deputado da bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição, Juliano Picardo, vincou que a revisão pontual da CRM deve acontecer, pois visa resolver um
problema premente.

Picardo, que também interveio durante o debate do projecto, ora rejeitado, explicou que
o objectivo da revisão visa trazer a paz e estabilidade.

Para o deputado José Lobo, da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo da oposição, a revisão pontual visa trazer uma solução política estável, mormente a tensão político-militar que actualmente se vive em algumas regiões do país.

Lobo recomendou ao parlamento que considere o projecto como uma via alternativa mais célere, como forma de devolver a paz efectiva e tranquilidade ao país.

A bancada parlamentar do MDM reconhece os aspectos transversais do projecto sob ponto de vista jurídico-constitucional e político e a tensão político-militar que se vive no país pelo que defende uma solução política transitória, abrangente e inclusiva, rematou.

O projecto, reprovado hoje pela AR, pretendia alterar os artigos, oito, que versa sobre o Estado unitário; 160, sobre as competências do Presidente da República, no domínio do Governo; 271, sobre os objectivos do poder local; e o artigo 272, sobre as categorias de autarquias locais, todos da CRM.

(AIM) Acácio Chirrinzane (AC)/DT

Eletricidade de Moçambique sem prazo para resolver avaria no abastecimento a Maputo



A Eletricidade de Moçambique (EDM) admitiu hoje não ter prazo para resolver uma avaria numa subestação nos arredores de Maputo e que há três meses causa perturbações no fornecimento de energia e de água à capital moçambicana.

A informação foi avançada hoje pelo diretor da área operacional do sul da empresa pública, Neves Xavier, durante uma conferência de imprensa, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

Desde outubro, a capital moçambicana enfrenta sérias restrições no fornecimento de energia, devido à avaria de um transformador na subestação da Matola, arredores da capital moçambicana, juntando-se a outro que já se encontrava inoperacional.

Devido às restrições de energia, a capital moçambicana vive também uma crise no fornecimento de água.

Segundo dados avançados há três meses pela empresa, a reparação dos dois transformadores do sistema de abastecimento de energia a Maputo iria custar cem milhões de meticais (1,7 milhões de euros ao câmbio atual) e deveria durar 45 dias.

Durante a conferência de imprensa de hoje, realizada em conjunto com as Águas de Moçambique para explicar as restrições, Neves Xavier disse que a reparação da subestação, a cargo de uma equipa de técnicos portugueses, chegou concluída, mas o equipamento voltou a falhar quando foi submetida a um teste.

As peças danificadas foram entretanto enviadas para Portugal para serem reparadas.

Neste momento, Maputo usa a linha alternativa da subestação de Infulene, arredores da capital, e que funciona acima das suas capacidades.

EYAC // SMA - Lusa

Angola. FORTES CHUVAS VOLTAM A PARALISAR LUANDA



A capital angolana registou nas primeiras horas de hoje chuvas intensas que, entre outras situações, paralisaram a circulação dos comboios devido à quantidade de lixo arrastada pelas águas para a linha férrea.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz provincial de Luanda do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros, Faustino Minguêns, disse que em alguns pontos da cidade as chuvas têm provocado várias inundações.

As ligações ferroviárias na capital foram restabelecidas durante a tarde, mas a circulação automóvel está congestionada.

Segundo Faustino Minguêns, não há registo de vítimas humanas até ao momento, contrariamente a outras chuvadas recentes na capital, apesar das várias zonas inundadas, que impedem a circulação de pessoas e viaturas.

O responsável frisou que o trabalho de limpeza das valas de drenagem das águas, realizado pelas administrações em colaboração com os munícipes, tem minimizado os estragos das chuvas comparativamente a tempos anteriores.

"Queremos dar os parabéns os trabalhos que têm sido feitos por parte de alguns munícipes na limpeza daquelas zonas de passagem das águas pluviais, limpeza das sarjetas, bem como de drenagem das valas", referiu Faustino Minguêns.

As últimas chuvas intensas que caíram sobre Luanda resultaram na morte de quatro pessoas, além de centenas de casas inundadas, bem como dificuldades de circulação em várias ruas devido à grande quantidade de água.

NME // VC - Lusa

ANGOLA: AS “CHAGAS” DOS 40 ANOS



Xavier de Figueiredo – África Monitor, opinião
Por estes tempos da passagem dos 40 anos de independência de Angola, “vê-se na cara” que o regime está com medo. Não engana o nervoso que atravessa a superestrutura do poder e os seus escalões principais; a rede de “capelinhas” e a casta de procônsules que pontilham o território. É medo da crítica, da contestação, de ajuntamentos e de manifestações – é disso que o regime tem medo

A nação proclamada em 11 Novembro, em Luanda, tinha hino, tinha bandeira, mas não tinha muito povo. Por malas-artes de um descolonizador que melhor fora ter confiado o encargo a uma competente instância internacional, tão grande era a desordem e a irresponsabilidade instaladas em sua casa, Angola independente nasceu fragmentada. E assim ficou, mudando apenas os contextos, o pendor e a intensidade das divisões

Os medos que agora o regime tenta disfarçar, empregando métodos que por demonstrarem fraqueza acabam, afinal, por denunciar a dedo a existência dos mesmos, são medos decorrentes de efeitos virtualmente aceleradores que os descontentamentos sociais e políticos provocados por uma severa crise económico-financeira interna, podem ter nas divisões que hoje em dia retalham a sociedade e a população

O frouxo e sempre muito calculado e medido espírito de reconciliação praticado pelo regime para atender de forma que deveria ter sido completa e autêntica à necessidade de superar um dos mais delicados resquícios da guerra civil terminada em 2002. Houve reconciliação (e mesmo assim«.) para os que se submeteram e aceitaram renunciar às suas convicções e à sua personalidade. Para os outros não.

Na linha das causas das mais profundas divisões de que o regime hoje em dia tem medo, vem depois a desigual e injusta distribuição da riqueza, tão reveladora de insensibilidade política e social. E será que aqueles 60% ou 70% de pobres a que coube parte ínfima da abundante riqueza gerada pelo petróleo nos anos pós-guerra, acredita mesmo em “balelas” como a dos colonos saudosistas ou dos façanhudos invasores estrangeiros, que andam por ali a fomentar a discórdia? A opulência da elite que se acolhe no regaço do regime é muito mais impressiva.

A democracia em Angola afinal não o é tanto, fundada que está em instituições pomposas, mas esvaziadas de independência, ou aplicada através de políticas desprovidas de sentido de equidade. Uma democracia assim, de verniz, no fundo concebida e dimensionada para perpetuar o mesmo poder (apenas reciclado) que proclamou a independência, também fomenta e cava divisões – as divisões contra as quais verdadeiramente clama a crítica, a contestação, os ajuntamentos e as manifestações de que o regime tem medo. E por isso reprime todas.

Havia hino e havia bandeira para a proclamação daquela noite de 10 para 11 de Novembro de 1975. Faltou povo, já física e espiritualmente dividido, mas constituindo isso apenas o princípio de dias piores que viriam a seguir. Até hoje, 40 anos passados. Esperar que os que estão para vir tragam finalmente os remédios para sarar estas verdadeiras chagas da “dipanda” é talvez a atitude mais celebrativa e esperançosa de olhar para este dia.

UNITA pede estado de "calamidade nacional" para o sul de Angola devido à seca



A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) defende que o Governo angolano deve decretar o "estado de emergência e calamidade nacional" no sul, face à seca e fome que atinge algumas províncias.

A medida foi proposta pelo maior partido da oposição na sequência do XII congresso ordinário, que se realizou até sábado em Luanda, e tem vindo a ser abordada pelos deputados no âmbito da discussão, no parlamento, do Orçamento Geral do Estado para 2016.

Em causa está sobretudo a situação no Cunene, província com cerca de 87.000 quilómetros quadrados, afetada pela falta de chuva há vários anos, um fenómeno cíclico com efeitos na produção agrícola, bastante afetada.

"Temos reclamado uma atenção do Governo, na discussão do Orçamento Geral do Estado, para dar apoio do Estado do Cunene e também à Huíla [província vizinha], que vivem uma situação gravíssima, de forma cíclica", disse o deputado Raúl Danda, líder da bancada parlamentar da UNITA, à Lusa.

Entretanto, o partido do 'galo negro' já fez saber, em nota oficial, que "a seca e a fome" no sul de Angola "atingiram proporções alarmantes", sendo por isso necessário que o Governo angolano decrete o "estado de emergência e calamidade nacional", avançando com "medidas extraordinárias para acudir as comunidades afetadas".

Nas últimas semanas têm sido conhecidas campanhas de apoio ao Cunene, com recolha de alimentos no norte do país para distribuição naquela província do sul.

PVJ // MSF - Lusa

GUINÉ EQUATORIAL NA CPLP, UMA PEDRA NO SAPATO DO NOVO MNE PORTUGUÊS



O novo ministro português dos Negócios Estrangeiros já tomou posições públicas que não o denunciam como um eventual aliado de Teodoro Obiang Nguema Mbasongo, presidente da Guiné Equatorial. O seu antecessor, assumiu incapacidade para verificar se o mais recente país-membro da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa cumpre aquilo com que se comprometeu para aderir. O ministro Augusto Santos Silva vai agora ter de explicar aos portugueses se a CPLP ainda existe, ou se os seus princípios fundadores e norteadores já não contam.

Esta necessidade liga-se ao facto de a CPLP ter como que “desaparecido” da cena política internacional desde que, na cimeira de Dili (Timor), foi aprovada por unanimidade a adesão a esta comunidade de um outro país. Na Guiné Equatorial, onde não se fala português, o presidente afirmou em Novembro, em pleno congresso do seu partido, que “ninguém que tenha morto uma ou duas pessoas será ser punido com a pena de morte”. A alternativa seria “cortarem-se os tendões” para serem facilmente identificados pela população

O ex-ministro português da pasta agora ocupada por Augusto Santos Silva, Rui Machete, reagiu a estas declarações considerando os procedimentos preconizados como uma “séria violação dos direitos humanos”.

Ora, tudo isto se passou em Novembro desde 2015, um ano e meio depois de o presidente da Guiné Equatorial se ter comprometido, na Cimeira de Dili, com os Seis Países de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste) em promover alterações no quadro legal do seu país, donde retiraria a pena de morte, e introduzir no seu país o ensino da Língua Portuguesa.

Portugal, que já havia recusado em duas cimeiras, as de Luanda e Maputo, respectivamente em 2010 e 2012, a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade, foi mais ou menos constrangido para a cimeira de 2014, em Dili, em aceitar entre os seis um sétimo. A cimeira decorreu em ambiente tenso, sem partes importantes do protocolo a não serem cumpridos, mas a argumentação de que mais uma recusa causaria problemas, nomeadamente a Timor, relevou esta falta de verticalidade diplomática, que roçou a humilhação, por parte de Cavaco Silva.

Concluiu-se, na altura, que a presença daquele país africano de língua espanhola entre os da CPLP também conviria a Angola e ao Brasil por causa dos negócios do petróleo. A Guiné Equatorial está situada numa das regiõs mais ricas em Petróleo – no Golfo da Guiné.

Curiosamente,a única movimentação do presidente equatoriense, no interior da CPLP, foi para S. Tomé e Princípe, país que também tem reservas de petróleo, mas algumas dificuldades na sua exploração.

A oposição portuguesa da altura, não concordou com o assento oferecido à Guiné Equatorial entre os de Língua Portuguesa e sugeriu mesmo que ele não existisse, mas os restantes cinco garantiram ao governo português que Obiang cumpriria o calendário sugerido: abolição da pena de morte e introdução do ensino da línga portuguesa.

Um ano e meio depois, nada do que foi assumido em Dili começou sequer a ser discutido e Rui Machete concorda que não tem possibilidades de monitorizar o que se passa quanto a estes desígnios, mas afirma que Portugal continuará atrabalhar para garantir que a Guiné Equatorial respeitará os direitos humanos como fundamento da Comunidade a que se associou e também – acrescenta – no plano bilateral.

Seixas da Costa, antigo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, considerou a posição do ministro atempada e formalmente correcta, acrescentando que os portugueses têm, agora, de retirar as devidas conclusões, tanto mais que a posição de falta de respeito dos princípios da CPLP, por parte da Guiné Equatorial não pode deixar de ter consequências.

Estes argumentos são, de resto, reforçados pela circunstância de Portugal ter responsabilidades acrescidas no domínio dos direitos humanos, uma vez que, presentemente, é membro do Concelho dos Direitos Humanos.

Será que os outros cinco estão dispostos a fazer andar de novo, ainda que pouco, como é hábito, a CPLP? Ou Augusto Santos Silva vai ter ele de andar com uma pedra no sapato


Presidente da República e PGR estão a minar a democracia na Guiné-Bissau? Sim, sem dúvida



O título espelha um inquérito da publicação guineense Ditadura do Consenso. A resposta ao inquérito é clara: O PR e o PGR da Guiné-Bissau são avantajados adversários da democracia. Sim.

A Guiné-Bissau é useira e vezeira na instabilidade política. Não há muito tempo foi o presidente da República que demitiu o primeiro-ministro e o governo para instalar naquele pelouro gente de suas amizades e conluios, gente que nem tinha sido eleita pelos guineenses. É evidente que a configuração é a de um golpe de Estado. Valeu que a resistência interna e externa foi forte e a legalidade foi reposta, se bem que com outro primeiro-ministro e governo (do partido mais votado).

Há dias foi o personagem indicado pelo presidente golpista a desempenhar o cargo de Procurador-Geral da República que interferiu num programa de rádio proibindo-o, deitando às urtigas os preceitos constitucionais e a liberdade de informação e de expressão. Sobre esse caso recorremos ao que publica o jornalista guineense António Aly Silva no Ditadura do Consenso - para melhor abordar o que realmente acontece na Guiné-Bissau em relação a estas golpadas sistémicas de um Senhor Pântano da Democracia que ocupa a Presidência da República guineense e se faz rodear de espécimes a si semelhantes e  evidentes adversários da democracia e da estabilidade que os guineenses tanto anseiam. E a que têm direito.

A denúncia no Ditadura do Consenso sobre os “requintes” do PGR:


Em seguida a reação da ONG guineense em defesa dos direitos humanos que retirámos do Ditadura do Consenso:

COMUNICADO À IMPRENSA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com apreensão o despacho do Procurador Geral da República, Dr. António Sedja Man, datado do dia 04 de Dezembro, que ordenou ilegalmente a suspensão do debate semanal intitulado “Cartas na Mesa” que se realiza aos sábados na Rádio Difusão Nacional.

A Liberdade de imprensa, enquanto corolário da liberdade de expressão, é um instrumento fundamental na formação do pensamento e na construção duma sociedade baseada no pluralismos de ideias, onde várias opiniões e correntes ideológicas contrapostas podem ser manifestadas.

Aliás, os órgãos de comunicação social constituem a espinha dorsal na edificação de um estado de direito e democrático, na medida em que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideia são imprescindíveis para o aprofundamento da democracia, a consolidação da paz, e a concórdia nacional.

Face ao acima exposto, a Direcção Nacional da Liga delibera os seguintes:

1- Condenar com veemência esta decisão do senhor Procurador Geral da República que atenta contra os pilares sobre os quais assenta o Estado de Direito Democrático e capaz de minar as conquistas até aqui alcançadas pelo povo guineense.

2- Exortar o senhor Procurador Geral da República a reconsiderar a sua posição, fazendo valer a sua missão de guardião de legalidade;

3- Manifestar a sua solidariedade para com os órgãos de comunicação social, apelando-os igualmente, a prosseguirem as suas missões em observância da lei e das regras deontológicas.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Feito em Bissau, aos 07 dias do mês de Dezembro 2015

A Direção Nacional

Rumo aos caos

Com gente assim, eleita por erros induzidos por omissões de quem são na realidade os propostos a eleitos (candidatos), que após se alaparem nos lugares para que os elegeram tomam atitudes ditatoriais e golpistas à maneira de Bokassa, os guineenses não se livrarão tão depressa do caos para que aquelas nocivas personagens de alto calibre devastador e antidemocrático empurram a Guiné-Bissau.


Redação PG - Na foto: José Mário Vaz, o Pântano na Presidência da República

Cabo Verde. PESCADOR RESGATADO NO BRASIL JÁ CHEGOU A CASA



O pescador Juvenal Ferreira Mendes, de 52 anos, natural do Tarrafal de Santiago, que foi resgatado no Brasil, após 54 dias de naufrágio, deve chegar este sábado (5.12) num voo proveniente do Brasil com destino à ilha do Sal.

O pescador Juvenal Ferreira Mendes, de 52 anos, natural do Tarrafal de Santiago, que foi resgatado no Brasil, após 54 dias de naufrágio, deve chegar este sábado a num voo proveniente do Brasil com destino à ilha do Sal.

De acordo com a esposa de Juvenal, Rosalina “Rosa” Lopes Tavares, segundo informação que recebeu, o seu companheiro há 25 anos e pai dos seus três filhos deverá chegar a Cabo Verde sábado via ilha do Sal num voo proveniente do Brasil, país onde foi resgatado após estar 54 dias a deriva no alto Mar.

“Disseram-me que ele vai chegar hoje às 14 horas à ilha do Sal e que chegará a cidade da Praia às 22 duas horas. E os nossos filhos vão se encontrar com ele”.

Rosa conta que sempre teve esperança que o seu marido esteva vivo. Apesar de estar quase dois meses desaparecido.

E disse que quando recebeu telefonema da parte da tripulação do navio e que conversou com Juvenal nem quis acreditar. “O telefone tocou e atendei e começaram a falar comigo mas não entendia a linguagem deles. Então passaram telefone ao meu marido, e disse: Rosa é ‘mi Juvenal’ já me resgataram com vida vão levar-me para o Brasil. Comecei a chorar e passei o telefone ao meu filho”.

De referir que que Juvenal se encontrava desaparecido desde de 2 de Setembro quando saiu para pescar sozinho na costa da ilha da Boa Vista.

A Nação

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Partidos cabo-verdianos divergem sobre data das legislativas de 2016



Os partidos cabo-verdianos propuseram hoje ao Presidente da República datas divergentes para as legislativas de 2016, com o partido do Governo a querer eleições quanto antes e a oposição a insistir na necessidade de garantir a máxima participação eleitoral.

Os cinco partidos inscritos no Tribunal Constitucional mantiveram durante a manhã de hoje audiências com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a quem transmitiram as propostas para a realização das eleições legislativas do próximo ano, que terão que ocorrer entre 14 de fevereiro e 10 de abril.

À saída do encontro com o chefe de Estado, a líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que suporta o Governo, Janira Hoppfer Almada, disse aos jornalistas, que propôs a realização do escrutínio para a primeira data legal possível, ou seja 14 de fevereiro.

"Defendemos que as eleições sejam o mais rapidamente possível porque um país como Cabo Verde não pode dar-se ao luxo de ficar muito tempo sem Orçamento do Estado. É preciso que as eleições ocorram, que o Governo indicado pelo partido que vencer as eleições seja empossado, possa apresentar o seu programa e avance com o orçamento", disse Janira Hopffer Almada.

A líder do PAICV sublinhou o facto de o país ter que ser gerido em duodécimos até às eleições, com "implicações negativas" sobretudo para as "camadas mais vulneráveis".

Janira Hopffer Almada considerou ainda que, num país cristão como Cabo Verde, é preciso respeitar as datas religiosas, nomeadamente o período da Quaresma e a Páscoa, que este ano é a 27 de março.

"Entendemos que nesse período de recato religioso devíamos poupar os cabo-verdianos de lutas partidárias. Por isso entendemos que as eleições devem ser marcadas o mais rapidamente possível, em fevereiro, na primeira data disponível nos termos legais", disse.

Por seu lado, Ulisses Correia e Silva, do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição, disse não ter preferência de data, mas deixou entender que é necessário tempo para garantir a maior participação eleitoral possível.

"Estamos preparados para qualquer que seja a data que o Presidente da República venha a marcar. Estamos preparados para ir eleições e para vencer", disse Ulisses Correia e Silva aos jornalistas.

Segundo Ulisses Correia e Silva, a única preocupação do MpD é que "o processo da marcação da data das eleições garanta a máxima participação possível dos cabo-verdianos", no país e na diáspora.

"Que o processo de recenseamento se conclua em tempo, de forma a permitir que as pessoas possam votar", sublinhou o líder do MpD, adiantando que a emissão de bilhetes de identidade e o recenseamento no estrangeiro começaram tarde.

"Deixamos ao Presidente da República fazer a melhor escolha dentro destes parâmetros [...]. Não temos preferência de data, quanto mais participação dos cabo-verdianos, melhor", disse.

A União Cabo Verdiana Independente e Democrática (UCID), o terceiro partido com assento parlamentar, propôs as datas de 20 de março e 03 de abril, mas o líder do partido, António Monteiro, admitiu preferência por abril.

"Tendo em conta a experiência de 2011 em que muitos cabo-verdianos não puderam votar nos Estados Unidos por causa da neve, quisemos deslocar o mais possível a data para que os cabo-verdianos dos Estados Unidos e da Europa possam votar à vontade", disse António Monteiro.

O líder da UCID considerou ainda que a data de 03 de abril daria ao partido "tempo para mobilizar os recursos financeiros necessários, [...] apresentar as melhores propostas e ter um eleitorado mais informado relativamente às propostas da UCID".

O chefe do Executivo ouviu ainda os dois partidos sem representação parlamentar: Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), que propôs qualquer das datas possíveis em abril, e o Partido Social Democrático (PSD) que apontou a data de 27 de março.

Na terça-feira, Jorge Carlos Fonseca manteve audiências com representantes da Plataforma das Organizações Não Governamentais, câmaras do Comércio, Indústria e Serviços do Barlavento e Sotavento, União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTS-CS) e Confederação Cabo-Verdiana de Sindicatos Livres (CCSL).

Os sindicatos e a plataforma de ONG defenderam a realização de eleições o mais cedo possível, ou seja em fevereiro, enquanto as câmaras de comércio entendem que as datas ideais seriam entre 20 de março e 03 de abril.

Hoje à tarde o Presidente da República, reúne o Conselho da República, tendo na ordem de trabalhos a marcação das eleições.

As legislativas marcam o arranque do ano eleitoral em Cabo Verde, que até final de 2016 realizará ainda eleições locais e presidenciais.

CFF // SMA - Lusa

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