O
novo embaixador de Portugal em Angola, João Caetano da Silva, afirmou hoje,
questionado pelos jornalistas, que a operação em Lisboa que já levou à
indiciação do vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, por corrupção activa
não afectará as relações bilaterais.
Odiplomata
falava no Palácio Presidencial, em Luanda, depois de apresentar as cartas
credenciais ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, assumindo desta
forma, oficialmente, as suas funções em Angola.
Embora
sublinhando que a investigação em Portugal diz respeito a “questões do foro
judicial”, João Caetano da Silva manifestou, segundo relata a Lusa, confiança
em que o processo não afecte as relações entre os dois países.
“De
modo nenhum [afectar as relações]. E a minha intenção é de fortalecer cada vez
mais as relações entre os dois países”, assumiu o novo embaixador, que
aguardava por acreditação em Angola desde o início de Dezembro.
“Não
deixaremos em nenhum momento” que eventuais dificuldades “interfiram” na ”
determinação de promover as relações bilaterais”, um “objectivo dos dois
governos”, disse.
“A
minha linha de actuação é no domínio institucional, eu represento o Presidente
e o Governo português e, por isso, aquilo que eu vou promover são as relações
institucionais entre os dois países, que estão acima de circunstâncias
conjunturais e que continuarão a ser relações muito próximas e de grande
amizade”, acrescentou o diplomata, depois de um encontro de mais de 30 minutos
com José Eduardo dos Santos.
O
vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, está indiciado de corrupção activa
na mesma operação que levou à detenção, na terça-feira, do procurador Orlando
Figueira. O Ministério Público indiciou Manuel Vicente e o advogado português
Paulo Blanco do crime de corrupção activa em co-autoria.
Até
agora o executivo angolano não fez qualquer comentário à esta investigação em
Portugal.
O
procurador do Ministério Público Orlando Figueira – em licença sem vencimento
desde 2012-, está a ser ouvido por uma juíza de instrução criminal, no campus
de justiça de Lisboa, depois de ter sido detido, no âmbito da “Operação Fizz”,
por suspeitas de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsidade
informática.
Orlando
Figueira foi o procurador responsável pelos processos “BES Angola” e “Caso
Banif”, que arquivou, relacionados com capitais angolanos.
Paulo
Blanco foi na quarta-feira constituído arguido e foi alvo de buscas no seu
escritório de advocacia.
O
novo embaixador português em Luanda, que chega a Angola depois de cumprir
funções idênticas no México, manifestou o objectivo de “promover e fortalecer
as relações muito intensas, de grande amizade e alguma complexidade” entre
ambos os países e com Portugal disponível para colaborar no processo de
diversificação da economia angolana, nomeadamente na agricultura.
“Pretendo
fazer mais e melhor e ser um interlocutor próximo e credível do Governo de
Angola”, rematou João Caetano da Silva.
O
bitaite de Martins da Cruz
Entretanto,
o antigo ministro português dos Negócios Estrangeiros, considerado nos meios
políticos da oposição angolana como um assalariado do regime, Martins da Cruz,
sublinha que a máquina judicial portuguesa deve revelar “bom senso e recato na
actuação, atendendo a que se trata de um país com quem Portugal tem uma
cooperação estratégica”.
António
Martins da Cruz diz que o facto de o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente,
ter sido indiciado de corrupção activa “não vai afectar o relacionamento entre os
dois países”.
Martins
da Cruz reconhece, em declarações à Rádio Renascença, que se trata de “uma
questão sensível”, mas que “não tem que afectar o relacionamento entre os dois
países, pelo menos, na perspectiva portuguesa”.
O
antigo ministro adverte, contudo, para a necessidade de que haja, “por parte da
máquina judicial portuguesa, o normal bom senso e recato na actuação, atendendo
a que se trata de um país com quem Portugal tem uma cooperação estratégica”.
“Tem
que haver, de parte a parte, incluindo a parte angolana, bom senso”, reforça.
Martins
da Cruz diz ainda não acreditar em interferências da própria máquina judicial
no processo, “porque o caso está em investigação”, e nem mesmo em qualquer
tentativa do género no plano da política externa e da diplomacia: “Não creio
que a máquina do Ministério dos Negócios Estrangeiros tenha que interferir
naquilo que diz respeito à Justiça.”
A
Renascença contactou, também, a anterior ministra da Justiça. Paula Teixeira da
Cruz fugiu a declarações sobre o caso, defendo, apenas, que “Portugal deve
observar aquilo que está no texto constitucional: deve observar a estrita
separação de poderes”.
“Não
falando do caso concreto, desde logo por razões deontológicas – a questão está
entregue a um colega meu – é evidente que aquilo que penso é que a Justiça deve
agir na estrita separação de poderes e com toda a liberdade, claro”, reforçou a
deputada do PSD.
O
ano e meio em que Martins da Cruz chefiou a diplomacia portuguesa foi marcado
por várias polémicas, a primeira das quais começou pouco depois de ter assumido
o cargo, ao lançar a reforma interna do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na altura, Martins da Cruz foi acusado de tentar levar a cabo um saneamento
político depois de ter retirado o embaixador Francisco Seixas da Costa – com
quem não tinha as melhores relações pessoais – da representação portuguesa na
ONU num gesto que levou à movimentação de três dezenas de embaixadores.
Nova
polémica surgiu quando substituiu toda a hierarquia do MNE, o que aconteceu
pela primeira vez na história da instituição. A restruturação da rede consular
que levou ao encerramento de vários consulados, entre os quais o de Osnabruck,
na Alemanha, e o de Hong Kong, desencadeou fortes protestos das comunidades
afectadas.
Num
debate na portuguesa TVI, em que a estação televisiva fez mais um frete ao
MPLA, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, agora como
assalariado do regime de José Eduardo dos Santos, reproduziu as ordens
recebidas de Luanda e criticou a forma “leviana e irresponsável” como Rafael
Marques tem mostrado que o patrão de Martins da Cruz vai nu.
Rafael
Marques mostrou que o caso Luaty Beirão foi e é uma “fabricação” do sistema de
justiça angolano, mas o antigo ministro português, hoje funcionário do MPLA,
afirmou – tal como consta do despacho que recebera de Luanda – que o processo
“foi posto pelas autoridades angolanas no plano judicial e não no plano
político”.
Martins
da Cruz sempre quis afirmar-se como perito dos peritos. Que trate os
portugueses como matumbos, é um problema dos portugueses. Agora que queira pôr
os angolanos no mesmo plano, isso não.
Seguindo
à risca as instruções recebidas de quem lhe paga, Martins da Cruz disse que
além de terem sido cumpridos os prazos, a justiça angolana foi até mais rápida
que a portuguesa, pois marcou o julgamento num tempo recorde. O MPLA sorriu. De
facto, não é fácil encontrar um sipaio tão submisso.
António
Martins da Cruz, certamente ainda a querar acertar contas antigas, disse mesmo
que, enquanto a justiça angolana agiu dentro dos prazos, na fase de instrução,
na acusação e na marcação do julgamento, a portuguesa manteve um
ex-primeiro-ministro na prisão perto de um ano, sem deduzir acusação e sem
marcar julgamento.
“O
facto de o Procurador da República receber instruções do Presidente da
República nada tem nada a ver com a independência do poder judicial”,
esclareceu António Martins da Cruz.
Recorde-se
que, de acordo com o Club-k, as autoridades angolanas indicaram sem alarido,
António Martins da Cruz, como consultor do governo de Angola. A nomeação
ocorrida devido aos bons ofícios de Manuel Vicente, aconteceu logo após as
últimas eleições.
Como
consultor do governo angolano, o seu contributo com maior dimensão foi na
assessoria externa à TAAG, na altura das sanções na União Europeia que Martins
da Cruz terá ajudado a resolver.
O
Presidente José Eduardo dos Santos tem sido identificado como um dos lideres
africanos que mais recruta antigos governantes estrangeiros como seus
consultores.
Ao
tempo do conflito armado, conseguiu recrutar como seu consultor um
ex-secretário adjunto dos EUA para os assuntos africanos, Herman Cohen.
Depois
de ter cessado funções no departamento de Estado norte-americano, Herman Cohen
passou a prestar consultoria ao governo de angolano através da sua empresa de
consultoria Cohen & Woods.
Folha
8
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