Depois
de experimentar arrogância e brutalidade da elite financeira, ex-ministro grego
propõe uma saída: transparência total, para expor os que sequestraram a
política
O
esforço para reinventar o pensamento contra-hegemônico – ou, ao menos, para
encontrar alternativas, diante de uma ordem internacional cada vez mais
desumanizadora – ganhará, nos próximos dias, um novo componente. Em 9 de
fevereiro, o ex-ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, lançará, num
teatro em Berlim, o movimento Democracia na Europa 2025 (DiEM). Terá, entre
outras companhias, a de Ada Colau, prefeita de Barcelona eleita há menos de um
ano, na onda dos novos partidos-movimentos espanhois. A iniciativa de
Varoufakis tem pelo menos duas particularidades marcantes.
A
primeira é a crítica – radical, mas acima de tudo muito circunstanciada – do
ex-ministro ao caráter antidemocrático das instituições que dirigem a
globalização. Entre janeiro e julho de 2015, Varoufakis tentou negociar com os
demais governos do Grupo do Euro um acordo de reestruturação da dívida de
Atenas que reduzisse o sofrimento do povo grego. Como argumento, não usou apenas
a explosão do desemprego e da pobreza, a redução nominal dos salários, a
desarticulação do parque produtivo. Lembrou a democracia. O programa que o
Grupo do Euro desejava impor havia sido rejeitado nas eleições gregas. De que
serve, então, o voto, nas sociedades contemporâneas? Apenas para legitimar
decisões que o poder econômico impôs de antemão?
“Uma
regra é uma regra”, argumentaram os demais ministros do Grupo do Euro, em
diálogos que Varoufakis resgata com muita vividez. Ele chama esta atitude de
despolitização da política. Ou seja, as sociedades perdem o direito a examinar
caminhos, assumir responsabilidades e decidir seu futuro coletivo. As decisões
tornam-se políticas apenas na fachada. Ou, prossegue o ex-ministro, “a cada vez
que as urnas produzem um resultado que não agrada ao establishment, o processo
democrático é revogado ou ameaçado de revogação”. Como mostram os exemplos da
Grécia, Espanha, ou Brasil, esta anulação da vontade comum não é neutra. No
caso brasileiro, por exemplo, recessão, dispensas e desmonte dos serviços
públicos aprofundam-se – mas os bancos nunca lucraram tanto quando depois do
“ajuste fiscal”…
Em
sua luta contra a aristocracia financiera, Varoufakis parece ter optado por um
caminho distinto – e talvez complementar – ao de Pablo Iglesias, do Podemos, ou
Jeremy Corbyn, o líder rebelde do Partido Trabalhista britânico. Ele é um
intelectual, não um mobilizador de massas. Por meio do DiEM, pretende articular
um conjunto de ideias capaz de articular alternativas, entre os movimentos e
grupos políticos europeus interessados em resgatar a democracia.
Prepara
um manifesto. Discorda da proposta – que hoje cresce, no Velho Continente – de
rechaçar a União Europeia. Não acredita que o retorno aos Estados Nacionais
sirva aos povos em luta. Prefere formular propostas que coloquem em xeque as
estruturas burocráticas de decisão. Fala, por exemplo, em transparência: exigir
que as reuniões do Conselho Europeu e do Grupo do Euro sejam transmitidas ao
vivo; e que se publiquem todos os rascunhos dos “novos” acordos comerciais
globais que ameaçam criar um ultra-capitalismo.
Será
suficiente? No cenário atual, em que não há caminhos políticos claros, embora
tanto necessitemos deles, parece importante adotar algo como uma ética da busca
solidária. É o oposto da antiga prática da autofagia, que tanto marcou a
esquerda nos séculos passados. Implica apoiar as iniciativas de quem
conserva-se crítico, ainda quando identificamos suas eventuais fragilidades;
acompanhar seus desdobramentos; saber tirar proveito de seus aspectos
criativos, mesmo se não alcançam todos os resultados esperados. Por isso, e
também pelo relato concreto de quem viveu a brutalidade da aristocracia financeira,
a entrevista de Yanis Varoufakis, que publicamos a seguir, é tão estimulante. (A.M.)
O
que você enxerga como a maior ameaça à democracia, hoje?
A
ameaça à democracia sempre foi o desdém que o establishment sente por ela. A
democracia é frágil por natureza e a antipatia do establishment em relação a
ela é nítida.
Essa
história nos remete de volta à antiga Atenas, quando o desafio para estabelecer
a democracia era imenso. A ideia de que os pobres não-escravos, que eram a
maioria, poderiam ser postos no comando do governo sempre foi contestada.
Platão escreveu A República como um tratado contra a democracia, defendendo um
governo de experts.
De
maneira similar, no caso da democracia americana, se olharmos para O
Federalista e Alexander Hamilton você verá uma tentativa de contenção da
democracia, e não uma defesa dela. A ideia por trás de uma democracia
representativa era a de ter homens de negócios representando a plebe, pois esta
não era considerada apta a decidir importantes questões de Estado.
Os
exemplos são inúmeros. Vejamos o que aconteceu no governo de Mossadeq no Irã
nos anos 1950 ou no governo Allende no Chile. A cada vez que as urnas produzem
um resultado que não agrada ao establishment, o processo democrático ou é
revogado ou é ameaçado de revogação.
Então,
se você me pergunta quem são e sempre foram os inimigos da democracia, a
resposta está naqueles que possuem o poder econômico.
Hoje, parece
que a democracia está, como nunca antes, sob ataque entrincheirado do poder.
Esta é a sua percepção?
O
ano de 2015 é especial nesse sentido. Tivemos a experiência da Grécia, onde nas
eleições a maioria dos gregos decidiu apoiar um partido antiestablishment, o
Syriza, que chegou ao poder ‘falando a verdade ao poder’ e desafiando a ordem
na Europa.
Quando
a democracia produz o tipo de coisa que agrada ao establishment, ela não é uma
ameaça. Mas quando produz forças e demandas antiestablishment, é vista como
tal. Fomos eleitos para desafiar a Troika
[Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional]. Foi
neste momento que os poderes europeus perceberam, bem claramente, que não se
pode permitir que a democracia mude alguma coisa.
O
que a sua experiência como ministro das Finanças da Grécia lhe revelou sobre a
natureza da democracia e do poder? Houve coisas que o surpreenderam?
Eu
fui de olhos abertos. Não tinha ilusões. Sempre soube que as instituições
europeias em Bruxelas, o Banco Central Europeu e outras foram estabelecidas,
por definição, como zonas isentas de democracia. Não é que havia um
déficit de democracia que esgueirou-se pela União Europeia (UE); a partir dos
anos 1950, a UE foi, na verdade, definida em primeiro lugar como um cartel da
indústria pesada, posteriormente cooptando os fazendeiros, principalmente os
franceses. E a sua administração foi como a de um cartel: a UE nunca foi
pensada como sendo o início de uma república ou de uma democracia em que “nós,
o povo da Europa” é que mandamos.
Algumas
coisas me impressionaram. A primeira foi a audácia usada para deixar bem claro
que a democracia era considerada irrelevante. Na primeira reunião do grupo do
euro a que compareci, pensei que não seria contestado ao tentar explicar
um ponto — o de que eu representava um governo recém-eleito, cujo mandato
deveria ser respeitado em alguma medida e que deveria contribuir para um debate
acerca de quais políticas econômicas deveriam ser aplicadas à Grécia. Fiquei
atônito ao ouvir o ministro das Finanças da Alemanha dizer, literalmente, que
não se pode permitir que as eleições mudem a política econômica já
estabelecida. Em outras palavras, ele me dizia que a democracia é boa desde que
não ameace mudar coisa alguma! Embora esperasse que esse fosse o
sentimento geral, eu não estava preparado para ouvi-lo falar de maneira
tão franca.
A
segunda coisa para a qual não estava tão preparado era, parafraseando a famosa
expressão de Hannah Arendt sobre a banalidade do mal, a banalidade da
burocracia. Eu já esperava que os burocratas em Bruxelas fossem bastante
desdenhosos em relação à democracia, mas contava que fossem corteses e
tecnicamente perfeitos. Ao invés disso, fiquei surpreso com o quão banal eles
se mostraram e, de um ponto de vista tecnocrático, como eram medíocres.
Então,
como o poder opera na União Europeia?
O
principal a notar sobre a UE é que toda a operação, em Bruxelas, baseia-se num
processo de despolitização da política, de tomar decisões que são essencial,
profunda e irrevogavelmente políticas e empurrá-las para o domínio vinculado às
regras da tecnocracia, uma abordagem algorítmica. Eles pretendem que as
decisões sobre as economias na Europa são simplesmente problemas técnicos, que
demandam soluções técnicas a serem decididas por burocratas que seguem regras
pré-estabelecidas, exatamente como um algoritmo.
Então,
quando se tenta politizar o processo, você se depara com um tipo particularmente
tóxico de política. Para lhe dar um exemplo. Nós estávamos discutindo a
política econômica referente à Grécia, no Eurogrupo. O programa que herdei,
como Ministro das Finanças, estabelecia uma meta de superávit primário de 4,5%
do PIB, o que considerei escandalosamente alto. E eu contestava essa meta
através de bases puramente técnicas, de teoria macroeconômica.
Então, fui imediatamente questionado sobre como eu gostaria que fosse o superávit. E tentei dar uma resposta honesta, dizendo que deveríamos considerar essa questão à luz de três fatores e figuras-chaves: investimento em relação à poupança, calendário de pagamentos da dívida e déficit ou superávit em conta corrente. Tentei explicar que, se quiséssemos fazer com que o programa grego funcionasse após 5 anos de um fracasso catastrófico, que levou à perda de quase um terço da receita nacional, nós tínhamos de olhar para esse conjunto de variáveis.
Contudo,
o que me foi dito é que, pelas regras, devemos olhar para apenas um número.
Então, respondi: “E daí? Se uma regra ruim está em vigência, nós devemos
mudá-la.” A resposta foi: “Uma regra é uma regra!” E eu retrucaria dizendo
“Sim, essa é uma regra, mas por que deveria ser uma regra?” Nesse ponto recebi
uma resposta tautológica: “Porque é uma regra”. Isso é o que acontece quando
nos afastamos de um processo político em direção a um processo burocrático:
culminamos em um processo de despolitização que conduz à política tóxica e à má
economia.
Outro
exemplo é que, num certo momento, estávamos discutindo o programa grego e
debatendo a redação de um comunicado sobre aquela reunião do Eurogrupo. Eu
disse tudo bem, vamos mencionar estabilidade financeira, sustentabilidade
fiscal – tudo que a Troika e outros queriam dizer –, mas vamos também falar
sobre a crise humanitária e o fato de que estamos lidando com questões tais
como a fome generalizada. A resposta que recebi foi que isso seria “muito
político”. Que não podemos usar esse “vocabulário político” no comunicado.
Portanto, dados sobre estabilidade financeira e superávit primário tudo bem,
mas dados sobre a fome e o número de domicílios sem acesso a eletricidade e
calefação durante o inverno não podia, já que era “muito político”.
Mas
não seria essa tentativa de despolitização, na verdade, algo profundamente
político, uma vez que o neoliberalismo é um processo político?
Mas
eles não pensam dessa maneira. Convenceram a si próprios de que há certas
regras que se referem a equações e variáveis naturais, e todo o resto não está
nem aqui nem lá. É assim que eles pensam.
A
democracia na Europa sempre esteve condenada ao fracasso, ou houve processos ou
instâncias que minaram esse processo, tal como o Tratado de Maastricht?
O
que vou compartilhar aqui é mais ou menos o assunto do meu livro que vai sair
em abril, e chama-se And the weak suffer what they must? [‘E os fracos sofrem o
que devem?’, em tradução livre]. Crise europeia, futuro econômico da América. O
título vem do antigo escritor grego Tucídides e o debate que ele narra, entre
os generais atenienses e os melianos derrotados, a quem os generais afinal
esmagaram.
O
ponto aqui é esse. Ao contrário do Estado norte-americano, alemão ou britânico,
que se formaram ao longo de séculos de evolução e evoluíram como um instrumento
funcional para a resolução de diferentes tipos de conflitos sociais, na UE isso
não aconteceu. Por exemplo, se você tomar o Estado britânico, a Revolução
Gloriosa, de 1688, baseou-se em colocar limites ao poder da monarquia como
resultado de choques entre os barões e o rei; reformas posteriores resultaram
de conflitos entre aristocratas e comerciantes, depois entre comerciantes e a
classe trabalhadora. É assim que um Estado normal se desenvolve, e é como as
democracias liberais se formaram.
Mas
a UE não se desenvolveu assim, de forma alguma. Sua formação, conforme eu dizia
antes, deu-se por volta dos anos 1950 com a Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço, a qual era, basicamente, um cartel tal como a OPEP. E Bruxelas se
estabeleceu como a administradora desse cartel. Isso, portanto, foi bem
diferente de um Estado. Não se tratava de mitigar choques entre diferentes
grupos e classes sociais. O ponto principal de um cartel é estabilizar preços e
restringir a competição entre seus membros.
O
desafio, para Bruxelas foi inicialmente como estabilizar o preço do carvão e do
aço e, depois, todas as outras commodities e bens de consumo, num cartel que
abrangeu diferentes regimes monetários e, portanto, seis taxas de câmbio. Sem
taxas de câmbio estáveis entre as moedas desta união, teria sido impossível
estabilizar os preços à escala europeia do cartel, através dos seus seis
membros iniciais. Enquanto o sistema de Bretton Woods esteve em vigor
(vinculando as taxas de câmbio ao dólar, cujo valor foi fixado em US$35 por
libra de ouro), manter as moedas europeias alinhadas umas às outras era
automático. Mas quando esse sistema foi encerrado, em 1971, pelo Secretário do
Tesouro dos EUA, John Connally, e outros, as taxas de câmbio de diferentes
países europeus se desequilibraram. O marco alemão começou a subir, a lira
italiana começou a descer, com o franco francês lutando para não seguir o mesmo
caminho da lira.
Isso
gerou forças enormes, que poderiam prejudicar muito a UE. Bruxelas não
conseguia mais estabilizar o seu cartel. Foi então que surgiu a necessidade de
uma moeda comum.
Desde
o início dos anos 1970, tivemos na Europa várias tentativas fracassadas de
substituir a taxa de câmbio fixa, que os americanos vinham administrando até
então, por um sistema europeu. A primeira tentativa foi o European Currency
Snake, em 1972; nos anos 1990 tivemos, é claro, o Mecanismo Europeu de Taxa de
Câmbio, e finalmente, em 1992 e 1993, o euro foi apresentado junto com o
Tratado de Maastricht, que colocou vários Estados europeus sob a vigência de
uma mesma moeda, um dinheiro.
Mas
no momento em que o fizeram (sem ter nenhuma maneira de gerenciar,
politicamente, a área abrangida por essa moeda), de repente o processo de
despolitizar a política (que sempre foi parte e porção da União Europeia) se
tornou extremamente poderoso e começou a destruir a soberania política.
Uma
das poucas pessoas que entendeu bem essa questão não era de esquerda, e sim de
direita. Foi Margaret Thatcher, que liderou a oposição à moeda única e
realmente decifrou seus perigos de maneira bem clara. Eu me opus à Thatcher em
tudo o mais, porém nesse ponto ela estava certa. Ela disse que a pessoa que
controla o dinheiro, política monetária e taxas de juros controla as políticas
de economia social. O dinheiro é político, e só pode ser político, e qualquer
tentativa de despolitizá-lo e entregá-lo a um bando de burocratas não eleitos
em Frankfurt (onde o BCE está) constitui, com efeito, uma abdicação da
democracia.
Por
que Thatcher foi a única voz de oposição, dado que ela era uma forte defensora
da proteção dos interesses neoliberais?
Thatcher
era uma conservadora, uma Tory. Ao mesmo tempo que foi uma pioneira do
neoliberalismo, ela também acreditava na soberania do parlamento e no controle
sobre o processo político. O neoliberalismo era um processo político em que
acreditava, mas ainda era muito importante, para ela, que o parlamento
britânico controlasse as políticas neoliberais. A eurozona não tem um
parlamento real. O Parlamento Europeu é uma piada cruel, não funciona como um
verdadeiro parlamento. Ele é, no máximo, simulacro de um parlamento e, para um
britânico, para quem a legitimidade da democracia vem da legitimidade do poder
soberano, do parlamento, o euro pareceu uma moeda destinada a murchar e morrer.
Interessante
que um dos meus maiores apoiadores enquanto fui Ministro das Finanças na Grécia
foi Norman Lamont, um ministro de Thatcher que já foi Ministro das Finanças.
Nós nos tornamos até amigos. O que temos em comum é um compromisso com a
democracia. Temos visões muito diferentes sobre quais políticas devem ser
implementadas como parte do regime democrático, mas ele ficou furioso pela
forma como funcionários não eleitos conduziram as políticas monetária e fiscal
da Grécia, o que esmagou sua economia.
Então,
o Reino Unido é afetado pelas políticas da eurozona, uma vez que se manteve
fora do euro?
Bem,
como sabemos, a Grã-Bretanha vem passando pelas primeiras fases de uma campanha
para um referendo acerca da filiação à UE. Essa é uma conversa altamente
emotiva. Eu certamente acredito que foi maravilhoso para os britânicos o fato
de terem ficado de fora do euro, um golpe de sorte. Isto posto, a economia
deles é completamente determinada pelo calabouço da eurozona, portanto a ideia
de que é possível escapar de sua influência, votando pela saída da UE, é
otimista demais. Eles não podem sair.
Agora,
os conservadores britânicos que apoiam a saída da UE argumentam que não
precisam da União Europeia; que eles podem ter o mercado único sem a camisa de
força de Bruxelas. Mas este é um argumento altamente dúbio, já que o mercado
único não pode ser concebido sem proteção em comum para os trabalhadores,
maneiras em comum de prevenir a exploração do trabalho ou padrões comuns para o
ambiente industrial. Então, a ideia de que se pode ter o mercado único sem
união política se choca com a realidade política de que o único jeito de se ter
o livre comércio, atualmente, é através de legislações comuns acerca de
patentes, padrões industriais, regras para competição etc. E como se pode ter
uma legislação assim, a menos que haja uma espécie de instituição ou processo
democrático que se aplique a todas as jurisdições? Então, se você rejeita a
possibilidade de uma União Europeia democratizada, rejeita a de um parlamento
britânico soberano e acaba em acordos comerciais atrozes, como o TTIP (sigla em
inglês para Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento).
Onde
está, então, o poder na Europa?
Essa
é uma questão interessante. Superficialmente, as únicas pessoas poderosas na
Europa são Mario Draghi, chefe do Banco Central Europeu, e Angela Merkel, a
chanceler alemã. Mas, tendo dito isso, eles mesmos não são tão poderosos assim.
Nas reuniões do Eurogrupo percebi Mario Draghi extremamente frustrado em
relação ao que estava sendo dito, à sua própria impotência, a ter que fazer
coisas que ele achava serem terríveis para a Europa. Ao mesmo tempo, Angela
Merkel sente-se claramente limitada pelas exigências do seu próprio parlamento,
do seu próprio partido, com necessidade de manter um modus vivendi com os
franceses, dos quais ela discorda.
Portanto,
a resposta à sua questão é que nós tratamos de criar na Europa um monstro, onde
a eurozona é uma entidade com poderes supremos, mas que não é controlada por
ninguém. As instituições e regras que foram colocadas de modo a manter o
equilíbrio político, que configurou todo o projeto do euro, retira poderes de
quase todos os atores que têm algua legitimidade democrática.
Mas
esse processo não deu enormes poderes aos mercados financeiros?
Os
mercados financeiros não têm mais poder na Europa do que nos EUA ou em qualquer
outro lugar.
Voltemos a 2008. Naquele ano, depois de anos de desregulamentação do setor financeiro e da criação criminosa de crédito por parte desse setor, as instituições financeiras implodiram e os capitães das finanças viraram-se para os governos e disseram: “salve-nos”. E assim o fizemos, ao transferir enormes quantias dos contribuintes para os bancos. Isso aconteceu nos EUA e na Europa, não houve diferença alguma. O problema é que a arquitetura da UE, e do euro em particular, era tão terrível que essa transferência massiva de dinheiro dos contribuintes, e especialmente dos setores mais fracos da sociedade, para os bancos não foi suficiente para estabilizar o sistema financeiro.
Deixe-me
dar um exemplo. Compare Nevada com a Irlanda. O clima de ambos pode ser bem
diferente, mas os dois têm o mesmo tamanho, em termos de população, e economias
parecidas. Suas economias baseiam-se no setor imobiliário, no setor financeiro
e na atração de corporações por meio de incentivos fiscais. A partir de 2008,
ambas as economias entraram em recessão profunda, afetando principalmente o
setor imobiliário e a indústria da construção, e empreiteiras foram à falência,
na medida em que os preços das casas entraram em colapso com o mercado de
sub-primes, o que resultou numa crise de crédito.
A
diferença é a maneira como eles estavam aptos a responder. Imagine que as zonas
do dólar americano tivessem sido construídas da mesma maneira que a eurozona.
Então, o estado de Nevada teria tido que encontrar dinheiro, tanto para salvar
os bancos quanto para pagar os benefícios aos trabalhadores da construção civil
desempregados – e sem a ajuda do Fed. Em outras palavras, Nevada teria que ter
ido de chapéu na mão pegar esse dinheiro emprestado ao setor financeiro.
Dado
que os investidores saberiam que o governo de Nevada não teria um Banco Central
apoiando-o, eles não teriam emprestado o dinheiro ao estado ou, ao menos, não
teriam emprestado sob taxas de juros razoáveis. Então, Nevada teria ido à
falência, bem como os seus bancos, e o povo de Nevada perderia seus benefícios
de desemprego ou saúde e serviços educacionais. Imagine, então, que o estado
tivesse ido ao Fed, de chapéu na mão, pedindo ajuda. E imagine que o Fed tenha
dito “nós lhe daremos o resgate e emprestaremos dinheiro sob a condição de que
você reduza salários, pensões, seguro-desemprego em 20%”. Isso permitiria que o
estado de Nevada cumprisse pagamentos de curto prazo, mas a austeridade e a
redução de receitas e pensões etc. reduziria tanto a receita de Nevada, e
aumentaria o débito através dos empréstimos de resgate, de tal maneira que
Nevada estaria acabado. Se isso tivesse acontecido em Nevada, teria acontecido
no Missouri, no Arizona, começando um efeito dominó pelos EUA afora.
É
isso que estou dizendo. Não há diferença em termos de importância do setor
financeiro e sua tirania sobre a democracia nos EUA ou na Europa, a diferença é
que nos EUA há uma consolidação de instituições que as torna melhor preparadas
para lidar com crises com essas, prevenindo que se desdobrem em crises
humanitárias. Os americanos aprenderam essa lição nos anos 1930. O New Deal
criou instituições que agem no sentido de absorver os choques, ao passo que na
Europa estamos de volta ao ponto onde estávamos em 1929. Estamos permitindo que
essa austeridade competitiva, junto com os empréstimos de resgate, destruam um
país atrás do outro, até que a União Europeia se vire contra si própria.
É
hora, então, de advogar pela saída do euro? Retornar a uma moeda nacional não
pode ao menos dar uma oportunidade a mais de democratizar a prestação de
contas?
Essa,
é claro, é uma batalha em curso que venho travando com meus companheiros na
Grécia. Eu cresci numa Grécia um tanto isolada, na periferia da economia
capitalista, com sua própria moeda, o dracma, e uma economia com cotas e
tarifas que preveniam a livre circulação de bens e capitais. Posso lhe
assegurar que aquela era um Grécia muito árida, certamente não era um paraíso
socialista. Então, a ideia de que devemos recorrer ao Estado-nação para criar
uma sociedade melhor é, para mim, particularmente boba e implausível.
Agora,
eu queria que não tivéssemos criado o euro, queria que tivéssemos mantido
nossas moedas nacionais. É fato que o euro foi um desastre. Ele criou uma união
monetária destinada a fracassar, e que garantiu dificuldades incalculáveis aos
povos da Europa. Tendo dito isso, existe uma diferença em afirmar que não
deveríamos ter criado o euro e dizer agora que nós devemos sair. Devido ao que
chamamos, em matemática, de histerese. Em outras palavras, sair não nos levará
de volta onde estávamos, ou onde estivemos antes de entrar, ou onde estaríamos
se não tivéssemos entrado.
Algumas
pessoas falam do exemplo da Argentina, mas a Grécia não estava como a Argentina
em 2002. Não temos uma moeda para ser desvalorizada frente ao euro. Nós temos o
euro! Sair do euro significa criar uma nova moeda, o que leva cerca de um ano,
e só então desvalorizá-la. Seria o equivalente à Argentina anunciar uma desvalorização
com 12 meses de antecedência. Isso seria catastrófico, porque se você desse
esse tanto de informações aos investidores – e até mesmo aos cidadãos comuns –
eles liquidariam tudo, tirariam todo o dinheiro no tempo que você deu, na
expectativa de uma desvalorização, e não sobraria nada de pé no país.
Mesmo
que pudéssemos retornar coletivamente às nossas moedas nacionais ao longo da
eurozona, países como a Alemanha, cuja moeda foi suprimida por conta do euro,
veriam suas taxas de câmbio dispararem. Isso significaria que a Alemanha, que
tem pouco desemprego no momento, e uma alta porcentagem de trabalhadores
pobres, veria esses trabalhadores pobres se tornarem desempregados pobres. E
isso se repetiria no centro-norte e nordeste da Europa, na Holanda, Áustria,
Finlândia – no que eu chamo de países superavitários. Ao mesmo tempo, em
lugares como Itália, Portugal e Espanha, e França também, haveria
simultaneamente uma queda acentuada de atividade econômica (por conta da crise
em países como a Alemanha) e um forte aumento da inflação (já que as novas
moedas nesses países iriam se desvalorizar de maneira significativa, causando a
disparada dos preços de importação, tais como petróleo, energia e bens
básicos).
Então,
se retornarmos ao casulo do Estado-nação, nós teremos uma linha de falha em
algum lugar ao longo do rio Reno e dos Alpes. Todas as economias ao leste do
Reno e ao norte dos Alpes se tornariam economias em depressão e o resto da
Europa seria um território de estagflação econômica, com alto desemprego e
altos preços.
Essa
Europa poderia, até mesmo, produzir uma grande guerra, ou, se não uma guerra,
seriam produzidas tantas dificuldades que as nações poderiam se voltar umas
contra as outras. De qualquer maneira, a Europa poderia, mais uma vez, afundar
a economia mundial. A China seria devastada e a recuperação vacilante dos EUA
desapareceria. Nós teríamos condenado o mundo todo a pelo menos uma geração
perdida. Eu digo aos meus amigos que a esquerda jamais se beneficiaria de tal
acontecimento. Serão sempre os ultranacionalistas, os racistas, fanáticos e os
nazistas os únicos a se beneficiarem.
É
possível democratizar o euro e a União Europeia?
Vamos
pensar os dois em conjunto, por ora. A Europa pode ser democratizada? Sim,
penso que sim. Será democratizada? Suspeito que não. Então, o que virá? Se você
pedir minha previsão, eu estou muito pessimista, sombrio. Acho que o processo
de democratização tem uma chance muito pequena de sucesso. E nesse caso teremos
desintegração e um futuro sombrio. Mas a diferença, quando estamos falando
sobre a sociedade ou sobre o clima, é que o clima não liga nem um pouco para
nossas previsões, então podemos nos permitir sentar, olhar para o céu e dizer
“acho que vai chover”, porque tal fala não irá influenciar na possibilidade de
chuva. Mas, penso que em questões como sociedade e política, temos o dever
moral e político de ser otimistas e dizer: “ok, entre todas as opções
disponíveis, qual tem a menor chance de causar uma catástrofe?” Para mim, essa
é a tentativa de democratizar a União Europeia. Se acredito no sucesso dessa
tentativa? Não sei, mas se não tiver esperança de que podemos, eu não posso
levantar da cama de manhã e sair por aí fazendo qualquer coisa.
Democratizar
a Europa é uma questão de reclamar princípios fundamentais ou trata-se de
desenvolver um novo conceito de soberania?
Ambos.
Não há nada de novo sob o sol. O conceito de soberania não muda, mas a maneira
de aplicá-lo a áreas multiétnicas e multijurisdicionais como a Europa deve ser
repensada. Há um debate interessante que acontece principalmente na
Grã-Bretanha, já que o resto da Europa não parece estar interessada. Foi sempre
frustrante tentar convencer os franceses e os alemães de que há uma profunda
diferença entre uma Europa de nações e uma União Europeia. Os britânicos
entendem isso melhor, especialmente os conservadores, ironicamente. Eles são
adeptos de Edmund Burke, anticonstrutivistas que acreditam que deve haver uma
ligação parte-a-parte entre nação, parlamento e moeda: uma nação, um
parlamento, uma moeda.
Quando
pergunto aos meus amigos conservadores ingleses, “Mas, e a Escócia? Não é uma
nação idônea? Se assim for, eles não deveriam ter um Estado e uma moeda
separados?”, a resposta que recebo é do tipo: É claro que existe uma nação
escocesa, uma galesa e outra inglesa, e não uma nação do Reino Unido, mas há
uma identidade em comum forjada nas guerras de conquista, participação no
Império e por aí vai. Se isso é verdade, e pode ser, então é possível dizer que
diferentes nacionalidades podem unir-se sob uma identidade em comum que evoluiu
em conjunto. Então, é dessa maneira que eu gostaria de enxergar. Nunca teremos
uma nação europeia, mas podemos ter uma identidade europeia que corresponda à
soberania do povo europeu. Portanto, nós preservamos o antigo conceito de
soberania, mas o relacionamos a uma identidade europeia que então é ligada a
uma única soberania e um parlamento que contrabalanceie o poder executivo ao
nível da Europa.
No
momento, temos o ECOFIN, o Eurogrupo e o Conselho Europeu tomando importantes
decisões em nome do povo europeu, mas esses órgãos não respondem a nenhum
parlamento. Não é suficiente dizer que os membros dessas instituições respondem
cada um ao seu parlamento nacional, porque os membros dessas instituições,
quando retornam ao seu país e vão se explicar perante o seu parlamento
nacional, dizem “Não olhem pra mim, eu discordei de tudo em Bruxelas mas não
tive força suficiente para efetivar minha decisão, então não sou responsável
pela decisão do Conselho, do Eurogrupo ou do ECOFIN”. A menos que os organismos
institucionais possam ser censurados ou rejeitados como tal, por um parlamento
comum, não teremos uma democracia soberana. Portanto, esse deve ser o objetivo
da Europa.
Alguns
argumentariam que isso atrasaria o processo de tomada de decisões e o tornaria
ineficaz.
Não,
acho que não atrasaria a tomada de decisões, ela se tornaria mais rápida. Nesse
momento, nenhuma decisão é tomada antes que seja impossível não agir, pois não
temos esse tipo de mensuração. Eles vivem atrasando, atrasando, negando um
problema durante anos, sempre falsificando um resultado até o último minuto
possível. Esse é o sistema mais ineficaz possível.
Você
agora está envolvido no lançamento do Movimento Democracia na Europa. Fale-nos
sobre isso.
O
lado bom do esmagamento sofrido pelo nosso governo no ano passado é que milhões
de europeus foram alertados sobre como a Europa está sendo governada. As
pessoas estão muito, muito furiosas, até mesmo pessoas que discordavam de mim e
de nós.
Então,
estou em turnê pela Europa, indo de um país a outro, tentando despertar a
consciência acerca dos desafios que enfrentamos em comum e da toxicidade que
surge a partir do vácuo de democracia. Este foi o primeiro passo. O segundo
passo tem sido esboçar um manifesto, já que manifestos são importantes, pois
concentram as ideias e podem tornar-se um ponto focal para pessoas que estão
com raiva e preocupadas, e querem participar de um processo de democratização
na Europa.
Nas
próximas semanas estaremos organizando um evento significativo em Berlim (em 9
de fevereiro), realizado lá por razões simbólicas óbvias, para lançar o
manifesto e convocar os europeus de todos os 28 Estados-membros a juntar-se a
nós em um movimento que tem uma pauta simples: ou democratizar a UE ou aboli-la.
Porque se permitirmos que as atuais estruturas burocráticas antidemocráticas e
instituições de Bruxelas, Frankfurt e Luxemburgo continuem a aplicar políticas
em nosso nome, nós chegaremos à distopia que descrevi anteriormente.
Após
o evento de 9 de fevereiro em Berlim, nós planejamos uma série de eventos pela
Europa, o que dará ao nosso movimento o impulso necessário. Nós não somos uma
coalizão de partidos políticos. A ideia é que qualquer um possa participar,
independente de filiação partidária ou ideologia, porque a democracia pode ser
um tema unificador. Até mesmo meus amigos conservadores ingleses podem
juntar-se a nós, ou liberais que conseguem enxergar que a UE não é sequer
insuficientemente democrática, mas sim antidemocrática e, por essa razão,
economicamente incompetente.
Em
termos práticos, como podemos imaginar nossa intervenção? O modelo político
europeu tem se baseado em partidos políticos específicos de cada nação.
Portanto, um partido político cresce em um determinado país, há um manifesto
dirigido aos cidadãos daquele país, então uma vez que o partido se encontra no
governo, só então (como se fosse um pensamento tardio) são feitas tentativas de
construir alianças com partidos que partilham os mesmos valores na Europa, no
Parlamento Europeu, Bruxelas e tudo mais. Até onde vejo, esse modelo de
política está esgotado. A soberania dos parlamentos foi dissolvida pela
eurozona e pelo Eurogrupo; a capacidade de cumprir um mandato em nível do
Estado-nação foi erradicada e, por isso, quaisquer manifestos dirigidos aos
cidadãos de um determinado Estado-membro se tornam exercícios teóricos.
Mandatos eleitorais são, agora, por definição, impossíveis de ser cumpridos.
Então,
ao invés de partirmos do nível do Estado-nação para o nível da Europa, pensamos
que deveríamos fazer o contrário; que deveríamos construir um movimento
pan-europeu transfronteiriço, manter um diálogo naquele espaço para identificar
políticas comuns para enfrentar problemas comuns, e uma vez atingido o consenso
sobre estratégias comuns na escala europeia, esse consenso pode achar sua
expressão nos níveis regional, municipal e do Estado-nação. Assim, estamos
revertendo o processo, começando com o nível europeu para tentar chegar a um
consenso e então movermo-nos para baixo. Esse será nosso modus operandi.
Quanto
ao calendário, dividimos a próxima década em diferentes intervalos de tempo,
porque temos no máximo uma década para mudar a Europa. Se fracassarmos em 2025,
então, acredito que não haverá uma União Europeia a ser salva ou sequer para se
falar sobre. Para aqueles que desejam saber o que queremos, a resposta agora é:
transparência! Nós exigimos, no mínimo, que as reuniões do Conselho Europeu,
ECOFIN e Eurogrupo sejam transmitidas ao vivo, que as minutas do Banco Central
Europeu sejam publicadas e que os documentos relacionados a negociações
comerciais, como a TTIP, sejam disponibilizadas online. No curto a médio prazo,
devemos discutir a redefinição dos papéis de instituições existentes da UE,
dentro dos tratados existentes (embora terríveis), visando a estabilização da
crise em curso nos domínios da dívida pública, falta de investimento, serviços
bancários e pobreza. Finalmente, no médio a longo prazo, deveremos convocar uma
Assembleia Constituinte, a ser convocada pelo povo da Europa, com poderes para
decidir sobre uma futura constituição democrática que substituirá todos os
tratados europeus existentes.
Parece
que estamos vivendo em tempos esperançosos, mas também muito difíceis. Vemos a
crescente popularidade de partidos tais como o Podemos na Espanha, o Bloco de
Esquerda em Portugal, Jeremy Corbyn no Reino Unido, entre outros, mas ao mesmo
tempo temos a experiência do Syriza esmagado, sem a menor cerimônia, pela
Troika. Dada a experiência do Syriza, que esperança você guarda em relação à
rejeição popular das políticas de austeridade?
Acredito
que o surgimento desses partidos e movimentos antiausteridade mostra claramente
que os povos da Europa, não apenas na Espanha ou na Grécia, já se cansaram
dessa velha política, as políticas centradas em consensos que levaram à
reprodução da crise e empurraram a Europa para o caminho que leva à
desintegração. Não há dúvida disso.
A
questão é: como podemos aproveitar esse descontentamento? No nosso caso, na
Grécia, nós falhamos. Há uma enorme desconexão entre a liderança do partido e
as pessoas que votaram nele. Então, é por isso que acredito que o foco no
Estado-nação já passou do prazo de validade. Se o Podemos assume o governo,
eles o farão sob as mesmas condições, extremamente restritivas, impostas pela
Troika – tal qual o novo governo, ainda em formação, em Portugal. A menos que
tais partidos progressistas sejam sustentados por um movimento pan-europeu que
exerça uma pressão progressista em todos os lugares, e de uma vez só, eles
acabarão frustrando seus eleitores, forçados a aceitar as regras que os impedem
de cumprir seus mandatos.
É
por isso que enfatizo a questão de construir um movimento pan-europeu. É porque
a única maneira de mudar a Europa é através de uma onda que varra o continente.
Caso contrário, o voto de protesto manifestando-se na Grécia, Espanha, Reino
Unido, Portugal, se não estiver sincronizado em todos os lugares acabará por se
dissipar, deixando para trás nada além da amargura e da insegurança produzidas
pela incontrolável fragmentação da Europa.
*Yánis
Varoufákis é economista, blogger e político grego membro do partido SYRIZA. Foi
o ministro das Finanças do Governo Tsipras no primeiro semestre de 2015.
Varoufákis é um assíduo opositor da austeridade. Desde a crise global e do euro
começou em 2008, Varoufákis tem sido um participante ativo nos debates
ocasionados por esses eventos.
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