Porta-voz
do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pede respeito pelas
manifestações e responsabilização dos violadores.
O
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse ter recebido
"informações preocupantes" sobre confrontos armados em curso em
Moçambique entre as Forças Armadas e membros da Renamo.
"Há
relatos de violações dos direitos humanos, incluindo casos de desaparecimentos
forçados e execuções sumárias", revelou o porta-voz daquele escritório da
ONU numa conferência de imprensa nesta sexta-feria, 29, em Genebra.
"As
forças de segurança foram acusadas de execuções sumárias, roubos, destruição de
propriedade, maus-tratos e outras violações dos direitos humanos”, continuou
Rupert Colville, que citou fontes seguras para denunciar que pelo menos 14
funcionários da Renamo foram mortos ou sequestrados por indivíduos não
identificados ou grupos desde o início do ano e lembrou que, a 20 de Janeiro,
houve uma tentativa de assassinato do secretário-geral da Renamo, Manual MP Bissopo”.
De
acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os
ataques contra a polícia e as forças militares também têm sido atribuídas à
Renamo, cujos homens armados são acusados de cometer abusos de direitos humanos
e violações contra civis acusados de pertencerem à Frelimo ou de cooperar com
as forças de segurança.
A
Renamo também é apontada como sendo responsável por realizar ataques a veículos
em algumas estradas, que provocaram muitas vítimas, incluindo civis.
Falta
de responsabilização
Na
conversa com os jornalistas, o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os
Direitos Humanos considerou que “a falta de responsabilização dos que cometeram
abusos e violações de direitos humanos no passado parece ser um
componente-chave da situação de deterioração”.
A
este propósito, Rupert Colville afirmou que o Alto Comissariado está
“particularmente preocupado com a morte, a 1 de Abril, do procurador da
República da Matola, Marcelino Vilanculo, e a falta de progressos na
investigação do assassinato, em Março de 2015, do professor universitário
Gilles Cistac, depois de ter denunciado frude eleitoral”.
ONU
apela a respeito pelas manifestações
Colville
também manifestou a sua preocupação por informações recentes de que
"defensores dos direitos humanos que pedem manifestações públicas para
pedir prestação de contas e transparência na gestão dos recursos públicos foram
assediados e ameaçados".
Aquele
porta-voz da ONU não deixou de se pronunciar sobre a afirmação da Polícia da
República de Moçambique, feita na segunda-feira, 25, de que a corporação estava
preparada para reprimir qualquer manifestação ou protesto.
"Diante
de manifestações convocadas para hoje (29), amanhã e na próxima semana,
instamos o Governo a cumprir a sua obrigação de garantir que todos os cidadãos
possam exercer os seus direitos de liberdade de expressão, de associação e de
reunião pacífica”, pediu o porta-voz, que exortou também “os agentes da lei a
mostrarem a máxima moderação na manutenção da ordem pública e a cumprirem as
obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e de policiamento”.
O
agravamento das tensões em Moçambique durante os últimos meses, designadamente
depois de a Renamo ter rejeitado os resultados das eleições legislativas de
2014 e anunciado a intenção de assumir o poder em seis das 11 províncias
moçambicanas, dá forma às preocupações da ONU.
Fotos:
1. Rubert Colville, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos
Humanos; 2. Gilles Cistace, assassinado numa rua de Maputo.
Voz
da América
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