Díli,
03 jun (Lusa) - O procurador-geral timorense garantiu hoje que está prestes a
terminar a investigação no processo do português Tiago Guerra, suspeito de
branqueamento de capitais, e que entre "agosto e outubro" o caso é
arquivado ou segue para julgamento.
"Pedimos
informações a outros países, já recebemos respostas a cartas rogatórias de
Portugal e Macau mas estamos à espera de outra diligências para complementar o
caso", disse à Lusa o procurador, José Ximenes.
"Esperamos
completar a investigação no mês de junho e podemos acusar ou arquivar o
processo depois disso. No máximo entre agosto e outubro, dependendo das provas,
será acusado ou arquivado", afirmou o responsável do Ministério Público
timorense.
José
Ximenes rejeitou que já tenham sido ultrapassados todos os prazos legais no
processo, afirmando que o "arguido está fora da prisão" e tem como
medida de coação o TIR (termo de identidade e residência), escusando-se a tecer
mais comentários adicionais sobre o processo.
"O
processo está em investigação. Penso que não passaram ainda todos os
prazos", afirmou.
Tiago
Guerra foi detido há quase 20 meses em Timor-Leste e desde então não pode sair
do país e continua sem acusação formal, insistindo em que "todos os
prazos" foram ultrapassados.
Guerra
foi detido para interrogatório a 18 de outubro de 2014, passou três dias na
esquadra da polícia de Caicoli e a 21 do mesmo mês entrou na cadeia de Becora
onde ficou preso preventivamente até 16 de junho do ano passado.
Mesmo
considerando todas as extensões de prazos previstas na lei timorense, o período
máximo para o inquérito ser concluído teria terminado, segundo a defesa, a 18
de abril.
"E
isso é se considerássemos a data do início do inquérito a 18 de outubro, quando
fui detido. Não quero imaginar, pois seria ilegal, que me detiveram sem a
investigação ter sequer começado", disse Tiago Guerra em declarações em
abril à Lusa.
"Todos
os prazos já foram ultrapassados e continuamos sem ser acusados. E sem saber
quando esta saga termina. Porque a informação que temos é de que o calendário
dos tribunais está muito cheio e mesmo que o julgamento seja marcado não
sabemos quanto tempo pode demorar", explicou Guerra.
Tiago
Guerra e a mulher, Chan Fon Fon, estão ambos sob termo de identidade e
residência, com os documentos confiscados, impossibilitados de sair de
Timor-Leste e têm de se apresentar semanalmente à polícia.
Sem
documentos, o português não pode trabalhar e tem as suas contas confiscadas e
diz que vive de ajudas de familiares e amigos.
A
única documentação relativa ao processo que possui, até ao momento, são as
respostas a requerimentos apresentados pela sua defesa. O mais recente foi um
pedido de alteração das medidas de coação, para poder viajar para o estrangeiro
e ver a família.
Na
resposta ao requerimento, e rejeitando a alteração, a procuradora Angelina
Saldanha usou como argumentos "elementos do processo" aos quais a
defesa não teve acesso porque, formalmente, "sem acusação não há
processo".
ASP
// MP
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