A
polícia impediu hoje, em Luanda, o protesto de ativistas que pretendiam pedir a
demissão do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, por
conduzir o registo eleitoral e concorrer em simultâneo a vice-Presidente da
República.
Conforme
a Lusa constatou no local, cerca das 15:00 (menos uma hora em Lisboa), o grupo
com alguns jovens foi impedido pela polícia de entrar no largo 1.º de Maio,
centro de Luanda, local em que pretendiam realizar o protesto, conforme
anunciado anteriormente.
Antes
da tentativa de protesto o largo já encontrava vedado por agentes policiais e
na envolvente permanecem vários elementos da Polícia Nacional, inclusive com
equipas cinotécnicas, por alegadamente a manifestação não estar autorizada.
As
próximas eleições em Angola estão previstas para agosto e o registo eleitoral,
que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de
novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões, decorre até
final de março, num processo tutelado politicamente pelo ministro Bornito de
Sousa, que é também o número dois da lista candidata pelo Movimento Popular de
Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde a independência, em 11 de
novembro de 1975.
"Exigimos
a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa (...) Tendo em conta o nosso
compromisso com a transparência do processo eleitoral, como uma das formas é
evitar a fraude eleitoral, sairemos às ruas em protesto", lê-se na carta
que os ativistas organizadores do protesto enviaram ao Governo Provincial de
Luanda, informando da manifestação.
Na
organização deste protesto estavam Hitler Samussuku e Arante Kivuvu, que
integraram o grupo de 17 jovens condenados em 2016, pelo tribunal de Luanda, a
penas de prisão e mais tarde amnistiados.
A
Lusa tentou contactar telefonicamente com ambos, mas até ao momento sem
sucesso.
Um
outro elemento da organização deste protesto, que anunciavam ainda para hoje
uma "marcha pacífica" até ao Ministério da Administração do
Território, disse que foram detidos junto ao largo 1.º de Maio dois ativistas,
mas a Lusa não conseguiu confirmar a informação junto da polícia.
A
lista do partido no poder em Angola desde 1975 é liderada pelo general João
Lourenço, atual vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa Nacional, que
dessa forma concorre a Presidente da República. Simultaneamente, Bornito de
Sousa foi anunciado como número dois da lista candidata do Movimento Popular de
Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais, concorrendo assim ao cargo de
vice-Presidente.
Também
o Movimento Revolucionário de Benguela agendou esta tarde uma manifestação
"pacífica" idêntica, na cidade capital daquela província.
"Comprometidos
com a transparência do processo eleitoral, sairemos às ruas com o propósito de
exigir a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa do cargo de
ministro da Administração do Território", lê-se na carta informando o
Governo Provincial de Benguela da realização do protesto, o qual não terá sido
autorizado por aquele órgão.
Os
partidos da oposição em Angola também já protestaram contra a condução do
processo de registo eleitoral por parte do Governo, afirmando que a competência
do mesmo seria da Comissão Nacional Eleitoral, mas o Tribunal Constitucional
deu razão no final de 2016 aos argumentos do executivo.
A
Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a
cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco
deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país
(total de 90).
O
cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais
votados é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo,
conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de
2012.
PVJ
// EL - Lusa
Luaty
Beirão entre ativistas que se queixam de agressões da polícia em manifestação
Ativistas
angolanos, incluindo o 'rapper' Luaty Beirão, queixam-se de agressões da
polícia, em Luanda, quando tentavam manifestar-se contra o ministro da
Administração do Território, por conduzir o registo eleitoral e concorrer em
simultâneo a vice-Presidente da República.
"Levei
porretes, fui mordido por um rottweiler da polícia e não consigo mexer a mão
esquerda. Não sei se tenho algum problema no tendão", contou à Lusa Luaty
Beirão, após a manifestação ter sido impedida pela intervenção da polícia.
O
ativista luso-angolano integrava um grupo de 10 jovens que foram barrados pela
polícia angolana quando se aproximavam do largo 1.º de Maio, em Luanda, para a
manifestação agendada para hoje, pelas 15:00 (menos uma hora em Lisboa),
pedindo a demissão do ministro Bornito de Sousa.
"Vários
miúdos com escoriações, levaram com agressões indiscriminadas da polícia, na
cabeça, a pontapé, com porretes e cães", apontou ainda Luaty Beirão, após
ter sido assistido e ainda queixoso.
Além
do 'rapper', a tentativa de manifestação pacífica naquele local central da
capital envolveu vários outros ativistas do grupo de 17 que em março de 2016
foram condenados pelo Tribunal de Luanda a penas de cadeia até oito anos e
meio, entretanto abrangidos pela lei da Amnistia, aprovada pelo parlamento, casos
de Hitler Samussuku e Arante Kivuvu.
Antes
da tentativa de protesto, o largo já se encontrava vedado por agentes
policiais, como a Lusa constatou, e na envolvente permaneciam vários elementos
da Polícia Nacional, inclusive com equipas cinotécnicas, por alegadamente a
manifestação não estar autorizada.
As
próximas eleições em Angola estão previstas para agosto e o registo eleitoral,
que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de
novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões, decorre até
final de março, num processo liderado politicamente pelo ministro Bornito de
Sousa, que é também o número dois da lista candidata pelo MPLA.
"Exigimos
a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa (...) Tendo em conta o nosso compromisso
com a transparência do processo eleitoral, como uma das formas é evitar a
fraude eleitoral, sairemos às ruas em protesto", lê-se na carta que os
ativistas organizadores do protesto enviaram ao Governo Provincial de Luanda,
informando da manifestação.
A
lista do partido no poder em Angola desde 1975 é liderada pelo general João
Lourenço, atual vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa Nacional, que
dessa forma concorre a Presidente da República. Simultaneamente, Bornito de
Sousa foi anunciado como número dois da lista candidata do Movimento Popular de
Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais, concorrendo assim ao cargo de
vice-Presidente.
Os
partidos da oposição em Angola também já protestaram contra a condução do
processo de registo eleitoral por parte do Governo, afirmando que a
competência do mesmo seria da Comissão Nacional Eleitoral, mas o Tribunal
Constitucional deu razão no final de 2016 aos argumentos do Executivo.
A
Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a
cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco
deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país
(total de 90).
O
cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais
votados é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo,
conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.
PVJ
// EL - Lusa
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