Martinho Júnior | Luanda
Desde
2007, quando se começaram a melhor detectar os impactos na saúde angolana das
questões que se prendem aos comportamentos típicos do capitalismo neoliberal,
que tenho vindo a espaços a chamar a atenção para a impraticabilidade e
amoralidade relativas do que se tem vindo a fazer.
Desde
o primeiro ano de independência que no sector da saúde interesses egoístas e
privados têm vindo a provocar desgastes a todos os níveis ao sistema de saúde
do estado angolano, mas foi a partir de 2002 que no âmbito da “terapia
neoliberal”, esses desgastes mais se têm evidenciado, por que foi a partir
desse ano que o estado mais investiu na saúde nacional!
A
delapidação do património e o desvio de medicamentos têm sido uma constante ao
longo dos tempos, uma prática impune que socorre as iniciativas privadas dos
mercenários!
Há
que dar urgentemente combate a essas práticas!
Por
isso há que, de forma abrangente, se chamar a atenção de todos os
angolanos PARA UMA CUIDADA REFLEXÃO!
Os
impactos neoliberais têm atingido Angola, provocando desequilíbrios e fazendo
aumentar o fosso das desigualdades!
Há
toda a necessidade patriótica e humana de reverter essa situação!
No "ESTADO
DA NAÇÃO" pronunciado pelo Presidente da Republica camarada João
Lourenço, há um indicador a ter em conta: começar a impedir que alguns impactos
neoliberais causem mais estragos para além dos que já provocaram!
Para
Angola, o mais importante continua a ser RESOLVER OS PROBLEMAS DO POVO!
Junto:
1-
Extractos do discurso do camarada Presidente João Lourenço sobre O ESTADO DA
NAÇÃO e referentes à matéria da SAÚDE;
2-
Intervenções públicas de alerta minhas (2007 e 2010);
3-
Ponto de situação de 2016.
1 - “No
domínio da saúde, registamos infelizmente um deficit claro em infra-estruturas
sanitárias e médicas, o que se repercute em elevadas taxas de mortalidade.
Impõe-se,
portanto, que o Executivo priorize neste mandato a área social. Ainda que seja
verdade que o crescimento económico é fundamental para a nossa sobrevivência e
para a elevação da qualidade de vida, sem uma séria aposta no sector social
teremos dificuldades em melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano, que é a
principal meta do Executivo neste quinquénio.”
(…)
“Vamos
ter também de fazer um sério diagnóstico do sector da saúde, para podermos
determinar um programa que vise a melhoria da qualidade dos serviços, seja no
sector público como no privado.
É
urgente fazer-se um combate cerrado contra as práticas ilegais, muito comuns
nas unidades sanitárias, combate esse que deve ser diariamente fiscalizado
pelos serviços de inspecção sanitária. Tem de passar a haver mais respeito
pelos cidadãos utentes dos serviços de saúde, sem esquecer a importante
componente da sua educação para a saúde, para que estes saibam como se
comportar para prevenir enfermidades. Se apostarmos mais na prevenção veremos
reduzidas as taxas de enfermidade e mortalidade.”
(…)
“Temos
de reconhecer que, apesar dos avanços registados em todos os domínios da vida
social, ainda existe uma camada importante da nossa população que vive abaixo
da linha da pobreza. As mulheres e crianças dos agregados familiares pobres são
particularmente vulneráveis. Juntam-se a elas os idosos, privados de apoio
familiar, as pessoas com necessidades especiais ou com doenças crónicas, os
sem-abrigo e as crianças que vivem na rua.
O
facto de haver menos recursos para o sector social, que se reflecte necessariamente
da diminuição da qualidade de vida de boa parte das famílias angolanas,
obriga-nos a redefinir os programas governamentais, de modo a executarmos
políticas públicas que estejam de acordo com as expectativas dos cidadãos.
Nos
próximos meses, vamos actualizar o “Diagnóstico à Vulnerabilidade em Angola”,
propondo soluções exequíveis para implementá-las a partir de 2018. Uma
dessas soluções deverá ser um Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de
Combate à Pobreza.
O
Executivo vai tornar operativa uma Política Nacional de Assistência Social que
se antecipe e reaja aos riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e
de outras formas de violação dos direitos, dando especial atenção aos grupos da
população com vulnerabilidade acentuada. Temos de melhorar o nível de vida das
famílias vulneráveis, criando condições que lhes permitem atingir um nível
mínimo de dignidade e segurança, reforçando a prevenção dos riscos e a promoção
da integração social.”
2 - UMA
SAÚDE MERCENÁRIA EM NOME DO MERCADO*
A lógica neoliberal do "mercado", ao "converter" um direito
fundamental, o direito à saúde, numa simples "mercadoria", é
responsável pelo desastre que está patente particularmente nos enormes
subúrbios das grandes cidades, com evidência para Luanda.
Acabar com os centros não qualificados, mas continuar com essa lógica de saúde enquanto "mercadoria" e não saúde enquanto direito fundamental, é contribuir para:
Acabar com os centros não qualificados, mas continuar com essa lógica de saúde enquanto "mercadoria" e não saúde enquanto direito fundamental, é contribuir para:
- Continuar a mentir ao povo angolano, pois não haverão transformações de natureza ético-filosófica à medida das prementes necessidades, tendo em conta os terríveis índices de mortalidade existentes.
- Continuar a incrementar o fosso das desigualdades que é uma “vergonha histórica” para os verdadeiros patriotas.
- Iludir os factores essenciais da paz, que precisa sobretudo de muito maior equilíbrio económico e social, de muito mais justiça social (a paz não pode ser estritamente considerada como uma ausência de acções armadas!).
Uma “saúde” mercenária, jamais será a opção correcta para, em consciência, tornar possível gerar mais felicidade e mais vida em benefício do povo angolano!
*MARTINHO JÚNIOR, em Página Um, 5 de Setembro de 2007. Edição online já extinta e substituida pela atual.
Clínica Girassol presa as empresas da antiga PCA
Lisboa - A Clínica Girassol afecta a Sonangol, tem um passivo que está a ser resolvido em tribunal envolvendo contratos de prestação de serviços feitos pela antiga Presidente do Conselho de Administração, Maria Cremilda Luís de Lima. A antiga gestora terá ao tempo do seu mandato colocado empresas suas a prestarem serviços a clínica, a margem de um contrato para um período de 10 anos de parceria.
Fez contratos validos para 10 anos
Cremilda é conotada a empresa Higenius que presta serviços de limpeza a Clínica Girassol. A referida empresa está em nome de um filho seu, Mauro Lima Pimentel “Xano”. No contrato feito, a suposta empresa da antiga administradora recebe mensalmente cerca de 100 mil dólares por parte da Clinica pelos seus serviços. A empresa que fornece medicamentos a Girassol é também apresentada como sua, em associação com especialistas brasileiros.
Há informações apontando que a nova administração da clinica vê-se limitada a recorrer serviços que lhe são mais econômicos, devido a condição de prisão aos interesses de Cremilda Lima. Por esta razão, o assunto foi levado a tribunal no sentido de reverter o quadro para facilitar reajustes internos quanto a contenção de gastos daquela unidade hospitalar.
Cremilda Lima, formada em gastrenterologia em Italia, foi a primeira PCA da Clinica tendo sido substituída por Nené Filipe, um médico com passagem na organização Mundial da Saúde. Cremilda é descrita como uma figura de poder/liderança mas que acabou por ser prejudicada com a onde de criticas e clivagens que foi tendo na Sonangol.
A saber:
- Havia desautorizado o administrador da Sonangol para área financeira, Francisco Lemos Maria ao recusar um director de finanças para a Clinica, que este nomeou.
- No seu mandato, uma administradora Albertina Hamukuaia e um outro administrador Vasco Silva não tinham espaço de trabalho.
- Registro de negligencia no staff clinico da unidade hospitalar; há o caso de uma médica que não terá atendido a uma menina que acabou por falecer.
- Carência ou ineficácia no fornecimento de medicamentos.
- Esbanjamento ou Ausência de discrição quando as suas empresas que prestam serviços para Clinica. O filho gestor da Higenius, terá comprado material para um estúdio de musica avaliado em um milhão de dólares; apresenta-se como patrocinador do musico Agre-G, tem investimento em bens imobiliários; e aposta na compra de carros. ganhou fama de "menino muito rico".
A fama de “poderosa” ou “temida” que passou a ter a dada altura, chegou em meios internacionais que trabalham com a Sonangol. A certa altura, a mesma pretendia levar para Luanda, duas profissionais portuguesas que trabalham numa clinica em Johanesburgo que acolhe pacientes provenientes da Sonangol. As profissionais recusaram a proposta logo após terem feito uma busca que indicava que Cremilda estava incompatibilizar-se com todo mundo, o que equivale a problemas de relações humanas, vulgo “maus feitios”.
A Clínica Girassol acolhe uma equipa composta por cem médicos, dos quais quatro brasileiros, 14 cubanos e os restantes angolanos, que trabalham em regimes de “full e “part-time, com um atendimento permanente. A unidade tem 283 camas, distribuídas por suites VIP, individuais e quartos com duas camas. A clínica tem serviços de restaurante, cafetaria, parque de estacionamento e um heliporto para o resgate de doentes. O Club-K não pode confirmar se o restaurante e a cafetaria também estão sob gestão de empresas da antiga PCA.
3 - “EL
NIÑO” ATLÂNTICO PROVOCA SITUAÇÃO DE CATÁSTROFE EM LUANDA…
1
– A situação fito sanitária e de saúde em Luanda tornou-se catastrófica, em
função da insuficiência gritante de medidas para se fazer face preventiva e
atempadamente às transformações ambientais e climáticas em curso e decorrentes
dos fenómenos que se prendem com um similar do“El Niño” no Atlântico, que
a partir do segundo semestre de 2015 tem vindo a atingir com múltiplos impactos
Angola e sobretudo a desamparada mole humana que habita na sua maioria de forma
tão precária a província-capital.
De
nada valeram as previsões globais, cada vez mais debatidas nos mais diversos
fóruns internacionais sobre o ambiente e sobre o clima, no sentido da
inteligência angolana despertar para a rapidez com que o aquecimento do planeta
está a acontecer e, se algum conhecimento sério sobre as consequências desse
aquecimento houve, ao que tudo indica parece ter-se julgado que ou as
ocorrências seriam para outros lá pelo Pacífico, ou não se produziriam com a
rapidez com que efectivamente ocorreram dentro do espaço nacional, com a
produção em cadeia de problemas como os sentidos em Luanda!
Fica-se
com a desalentadora sensação que os responsáveis ao mais alto nível deslocam-se
para o exterior sem saberem recolher devidamente os ensinamentos desembocam nos
fóruns internacionais, por que estão a demonstrar serem incapazes de os aplicar
quando regressam a Angola, incapazes até de lançarem campanhas preventivas
adequadas ao aquecimento global, com prévia leitura de suas consequências e dos
cenários correspondentes nas mais diversas províncias, municípios e comunas do
país.
Os
meios de comunicação de massas, (jornais, rádios e televisões), com uma carga
de exaustiva alienação esbatida na grelha da maior parte dos seus programas, em
grande parte vocacionados para o “show-off”, para transmitir “imagens
de marca”, para emitir as mensagens de religiões que de há muito não têm os pés
assentes na Terra atirando os contemporâneos para as “calendas
gregas” de há mais de dois mil anos, para publicidades enganosas de quem
quer fazer lucro a partir da miséria, ou para a “propaganda” de baixa
qualidade, nem alertas produziram de forma atempada mas constante, muito menos
souberam transmitir simples mensagens motivadoras, capazes de mobilizar os
humanos para fazerem face ao gradual agravamento da situação.
2
– No Página Um de 5 de Setembro de 2007, depois em repetição ainda no mesmo
Página Um a 13 de Janeiro de 2011 alertei sem que alguma vez houvesse qualquer
tipo de reacção saudável para a seguinte síntese que passo seguidamente a
reproduzir na íntegra, juntando da segunda vez uma situação que se teria
tornado evidente na Clínica Girassol, de acordo com uma notícia publicada pelo
Clube-K de 24 de Dezembro de 2010 (“Clínica Girassol presa a empresas da antiga
PCA”).
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