ANGOLA | É hora de cortarmos o mal pela raiz

Manuel Correia | Jornal de Angola | opinião

As reportagens que os órgãos de comunicação nacionais mostraram ao público há poucos dias deixaram-me incrédulo e reticente.

Por intermédio das mesmas, veio ao nosso conhecimento a apreensão de 30.000 (trinta mil) livros escolares do ensino de base só no mercado Asa Branca.

Se num mercado apenas foi recolhida  esta quantidade de livros, imaginemos quantos outros milhares de exemplares andarão à venda ilegalmente noutros mercados e pracinhas espalhadas pelo país inteiro?

São livros que devem ser distribuídos gratuitamente aos alunos e que vão parar aos mercados paralelos. Será que têm pernas para eles próprios irem parar às bancadas daquele e de outros mercados, praças, pracetas e outros locais espalhados por Luanda (no caso concreto) alguns dos quais informais?

Quando vi na reportagem televisiva que meia dúzia de homens e mulheres que foram apanhados pelas autoridades policiais e de fiscalização a venderem esses livros, estão detidos e arriscam-se a ser condenados a três meses de prisão correccional, aumentou a minha indignação.

Não é que eu esteja a favor dessas pessoas, algumas das quais nem devem ter conhecimento que a venda daqueles livros é proibida, mas pelo facto de elas constituírem apenas a ponta do “iceberg”.

Senão vejamos: existe uma franja vulnerável da nossa sociedade que se dedica ao comércio de tudo e mais alguma coisa e vê em tudo uma oportunidade para ganhar alguns trocados que servem para o sustento das suas famílias. Essas pessoas têm “tacto” e até “olfacto” apurados, talvez por via das dificuldades por que passam, para identificar negócios rentáveis num determinado momento. E nesta altura do ano, que estamos em vésperas do início de mais um ano lectivo, a comercialização de livros escolares, tal como de outro material didáctico é bastante rentável.

Daí a preferência e a apetência por esse negócio nesta altura do “campeonato”. Dizia que os nossos compatriotas que estão detidos por essa prática, que eu também condeno, constituem apenas a ponta do “iceberg” porque, ao invés de nos vangloriarmos com conferências de imprensa de apresentação de tais “criminosos” perante as câmaras de televisão, os órgãos policiais, de fiscalização, de inspecção e os responsáveis do Ministério da Educação deviam preocupar-se mais em cortar o mal pela raiz. Ir à origem do problema.

Por outras palavras, penso que se devia investigar quem fornece esses materiais a esses vendedores para os colocar nos mercados paralelos, quando os livros deviam estar neste momento nas escolas para quando começarem aulas serem distribuídos gratuitamente aos alunos, cujos pais, tutores ou encarregados de educação, muitos dos deles já encontram sérias dificuldades para suportar os encargos com outras necessidades quotidianas.

É esse tipo de situações que o Presidente João Lourenço pretende acabar, porque este é um mal que não vem de agora: Há muitos anos que a situação se repete ano após ano lectivo, em que nos vemos obrigados a comprar o material escolar para os nossos filhos e netos quando existe legislação que atesta que os livros escolares para o ensino de base são gratuitos.

É necessário que muitas orientações que estão plasmadas em documentos oficiais que atestam que determinados serviços são gratuitos, saiam do papel e sejam colocadas em prática.

Temos de mudar esses comportamentos negativos, acabar com a impunidade. É preciso encontrar, com urgência, esses malandros que andam a desviar para o mercado paralelo os livros dos nossos meninos. Acho que não é difícil localizá-los, responsabilizá-los disciplinar e criminalmente, porque se os coitados dos vendedores, que são o elo mais fraco da cadeia, estão na prisão, também os fornecedores desses livros deviam lá estar.

Acho que não é muito difícil esta missão. Senão vejamos: Se o Serviço de Investigação Criminal (SIC), tem esclarecido crimes com elevado grau de complexidade, este, o detectar e neutralizar a fonte ou a rede de fornecedores desses materiais escolares aos pequenos vendedores é uma tarefa facílima, porque os promotores dessa situação estão aí, são localizáveis.  Que esta palhaçada tem de acabar, lá isso tem.