Helmut Kulitz(na foto) Embaixador
da União Europeia para São Tomé e Príncipe e a Comunidade dos Estados da
África Central, iniciou na terça – feira, uma ronda de contactos e de
negociações com as diversas instituições e forças políticas são-tomenses, envolvidas
na crise político-institucional que se instalou no país desde Janeiro último.
O embaixador da União Europeia,
que se reuniu com o Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, disse que
está a auscultar todas as partes implicadas na crise político-institucional,
para melhor compreensão dos meandros da crise instalada.
Helmut Kulitz recordou que 2018 é
o ano eleitoral em São Tomé e Príncipe. O povo deverá exercer o poder político
para eleger os seus representantes à Assembleia Nacional e nas instituições de
poder local.
A União Europeia quer contribuir
para que as eleições de 2018, sejam livres, justas e democráticas. «Trata-se de
por em prática um despositivo eleitoral que permita aos eleitores e aos
cidadãos de fazerem uma escolha informada e de se exprimirem nas urnas de forma
soberana», afirmou Helmut Kulitz.
Para execução do projecto que
possa garantir liberdade e transparência, às eleições legislativas e locais,
previstas para o segundo semestre deste ano, a União Europeia, propõe programar
um projecto, em concertação com os parceiros nacionais e internacionais
presentes no território nacional. «Estamos a discutir com os parceiros
nacionais e os outros parceiros internacionais que se encontram no país, para
sabermos como é que a União Europeia pode acompanhar o processo e existe
a possibilidade de montar um projecto. O domínio exacto desse projecto é motivo
das discussões em curso. Estou confiante que poderemos identificar as pistas e
o domínio do projecto, que serão julgados úteis para todas as partes»,
explicou.
Na terça – feira, para além da
reunião com o Presidente da Assembleia Nacional, o embaixador da União
Europeia, reuniiu-se também com os partidos políticos da oposição.
Já nesta quarta – feira, Helmut
Kulitz, encontrou-se com o Prmeiro Ministro Patrice Trovoada, e o partido ADI
que sustenta o Governo.
Note-se que a crise
político-instituconal instalada em São Tomé e Príncipe, chegou ao ponto
culminante com a criação apenas pelo partido ADI, do Tribunal Constitucional
Autónomo, e a eleição também só pelos deputados do partido que sustenta o
Governo, dos 5 juízes que compõem o Tribunal Constitucional.
A crise institucional vigente
ganhou maior expressão com o Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, que
considerou insconstitucional algumas normas da lei orgânica do Tribunal
Constitucional Autónomo. Lei orgânica que já tinha sido promulgada pelo Presidente
da República Evaristro Carvalho.
No acordão o Supremo
Tribunal de Justiça, considerou também nulos os actos do Presidente da
República nomeadamente a promulgação e publicação no Diário da República da Lei
Orgânica do Tribunal Constitucional Autónomo.
A crise político-institucional
foi – se evoluindo, com o Presidente da Assembleia Nacional José Diogo a dar
posse aos 5 Juízes eleitos pelo seu partido ADI, e com os partidos da oposição
a anunciarem que não reconhecem o Tribunal Constitucional Autónomo, cujo
Presidente é o Juiz Conselheiro José Bandeira.
No periodo das eleições, como é o
caso do ano 2018, o Tribunal Constitucional funciona como o Tribunal
Eleitoral. A recusa das forças da oposição em reconhecerem o Tribunal
cujos juízes foram eleitos só pelo partido que sustenta o Governo, pode lançar
o ano eleitoral numa autêntica encruzilhada.
Téla Nón
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