TIMOR-LESTE
Díli, 07 abr (Lusa) - Representantes dos quatro partidos e quatro coligações candidatos às eleições antecipadas de 12 de maio em Timor-Leste assinaram hoje um compromisso de paz e unidade nacional em defesa de um voto livre, justo e pacifico.
Díli, 07 abr (Lusa) - Representantes dos quatro partidos e quatro coligações candidatos às eleições antecipadas de 12 de maio em Timor-Leste assinaram hoje um compromisso de paz e unidade nacional em defesa de um voto livre, justo e pacifico.
A assinatura decorreu depois de
uma cerimónia tradicional, conduzida por chefes tradicionais (lia nain) de todo
o país, e que começou na sexta-feira com vários ritos preparatórios, incluindo
o sacrifício de vários animais.
Hoje as vozes e ritos dos lia
nain marcaram a cerimónia mais formal conhecida como Hamulak ('juntos' em
tétum) a representar um "gesto de aceitação de serenidade e clareza para
uma eleição pacífica" de todos os líderes políticos do país.
A cerimónia foi presidida pelo
chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, e contou, entre outros, com a
presença do presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, e do
vice-presidente do Parlamento Nacional, António Verdial.
Evidente foi a ausência de muitos
dos principais líderes do país, incluindo o primeiro-ministro Mari Alkatiri, o
presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, o ministro de Estado, José
Ramos-Horta, os bispos timorenses e os comandantes da Polícia Nacional de
Timor-Leste (PNTL) e Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
Ausentes estiveram também os
principais líderes partidários, incluindo além de Alkatiri (Fretilin), Xanana
Gusmão e Taur Matan Ruak (AMP) e Mariano Sabino (PD), entre outros.
O "Pacto de unidade nacional
para o compromisso para realização de uma eleição pacífica, consolidando a paz
e unidade nacional na eleição antecipada parlamentar 2018" foi assinado no
Salão Lalini-Lariguto, no segundo andar do edifício da Comissão Nacional de
Eleições (CNE), em Díli.
As zonas de Lalini-Lariguto, na
região de Viqueque, na ponta leste de Timor-Leste têm especial significado na
história da resistência tendo sido ali que decorreram as negociações entre a
resistência, lideradas por Xanana Gusmão, e os ocupantes indonésios, que
levaram ao cessar-fogo de 1993.
Em nome do Partido Esperança da
Pátria (PEP) assinou o 1º vice-presidente, Jerónimo dos Santos, do Partido
Democrático (PD) o seu secretário-geral António da Conceição e em nome do
Partido Republicano (PR) o vice-presidente Vicente Dias da Costa.
A Frente Revolucionária do
Timor-Leste Independente (Fretilin) foi representada pelo vice-presidente
Francisco Miranda Branco, a coligação Movimento Social Democrata (MSD) pelo
secretário executivo Benjamim Barreto e a coligação Movimento Desenvolvimento
Nacional (MDN) pelo presidente Francisco Gomes.
Finalmente pela coligação Frente
de Desenvolvimento Nacional (FDD) assinou o presidente António de Sá Benevides
e pela coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) o vice-presidente
Fidelis Magalhães.
Promovida pela Comissão Nacional
de Eleições (CNE), a assinatura do pacto pretende responder a preocupações da
sociedade expressas tanto em encontros comunitários do órgão eleitoral como em
audições públicas conduzidas pelo Presidente da República, Francisco Guterres
Lu-Olo, como referiu o presidente da CNE, Alcino Baris.
Um compromisso que quer evitar
problemas no período eleitoral, incluindo "linguagem difamatória, rumores,
agitação através das redes sociais".
Timor-Leste vive há meses um
período de grande tensão política com o Governo minoritário a ver o seu
programa e orçamento retificativo chumbados pela oposição, com o Parlamento
Nacional praticamente parado.
A situação levou Lu-Olo a
convocar eleições antecipadas que serão as com menos candidaturas no boletim de
voto e as com mais coligações pré-eleitorais.
O texto assinado compromete os
partidos e coligações a respeitar os princípios Gerais da Campanha Eleitoral e
a lei eleitoral, garantindo a "liberdade de propaganda, igualdade e
oportunidade e transparência".
Comprometem-se a promover
direitos humanos, igualdade de género e participação inclusiva em defesa da
democracia, combatendo a violência e promovendo uma "cultura de
diálogo" em busca da "paz e da unidade nacional".
As forças políticas
comprometem-se ainda a aceitar o resultado das eleições.
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