Lisboa, 04 jul (Lusa) -- O
ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje no parlamento que a próxima
cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá "um dos
mais favoráveis quadros políticos e diplomáticos", assinalando a
"vontade de trabalhar em conjunto".
A conferência de chefes de Estado
e de Governo da comunidade lusófona, marcada para 17 e 18 de julho na ilha do
Sal, Cabo Verde, contará com um "quadro político e diplomático que é
provavelmente um dos mais favoráveis das últimas cimeiras", considerou
hoje Augusto Santos Silva, durante uma audição pela comissão parlamentar de
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
O ministro começou por notar que
"todos os chefes de Estado e de Governo confirmaram a sua presença, o que
não se verificava há muitos anos".
Augusto Santos Silva respondia a
uma pergunta do deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira, que o questionara
sobre as condições de realização da cimeira e se estão previstas medidas para a
cidadania e mobilidade dos cidadãos lusófonos.
O ministro salientou que se
"sente uma vontade de trabalhar em conjunto, seja do ponto de vista da
agenda 2030 [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pelas Nações
Unidas], na influência internacional dos países de língua portuguesa, ou do
ponto de vista do trabalho sobre o regime da mobilidade".
"Haverá declarações a ser
aprovadas", disse.
Portugal e Cabo Verde, que
assumirá agora a presidência rotativa da CPLP, têm insistido na necessidade de
facilitar a circulação dos cidadãos lusófonos no espaço comunitário.
Dos 250 mil vistos emitidos em
2017 por Portugal, 51% "foram emitidos a cidadãos oriundos de países de
língua portuguesa", referiu Santos Silva, que recordou que o decreto,
aprovado na semana passada pelo Governo, que regulamenta a lei sobre entrada e
saída de estrangeiros "facilita bastante a emissão de vistos
designadamente para oriundos da CPLP que vêm para Portugal estudar".
"Temos feito esforços no
sentido de facilitar a mobilidade", disse, mas defendeu que é possível
"criar um regime de mobilidade próprio da CPLP que será de facto uma
mudança considerável na forma como os cidadãos veem e podem beneficiar" da
organização.
Cabo Verde acolhe, em 17 e 18 de
julho, na ilha do Sal, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da
CPLP, cimeira que marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização.
Para a cimeira está confirmada a
presença dos chefes de Estado dos nove países-membros da organização: Angola,
Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste.
A presidência cabo-verdiana da
comunidade lusófona, que tem a duração de dois anos, terá como lema "Cultura,
pessoas e oceanos".
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