domingo, 8 de julho de 2018

Brasil | O Rio de Janeiro não continua lindo


Documento demonstra, com dados, fracasso da intervenção militar. Resultados no combate ao crime são pífios. Mantém-se padrão vingativo que caracteriza ação das polícias

Itamar Silva, no site do Ibase | em Outras Mídias

No último dia 18, foi apresentado à imprensa carioca a “Agenda de redução de homicídios”, uma iniciativa do ISER e da Anistia Internacional, com a participação e apoio de outras instituições que atuam no campo da segurança pública. O documento apresenta proposições que buscam afirmar que é possível reduzir e prevenir os homicídios no Rio de Janeiro. Além disso, é apresentado um conjunto de “propostas para uma agenda de politicas de segurança pública baseada em direitos humanos”.

Tais propostas interpelam o contexto da intervenção federal, “desde o início, sustentada por uma retórica que chancela e legitima o uso abusivo da força por parte dos agentes do Estado”, como diz o documento que chama ainda a atenção para o fato de que “o policial do estado do Rio de Janeiro mata muito e mata de modo ilegal”. Outro fato importante destacado é que quase 80% das mortes causadas por policiais são de jovens negros. Isto mostra que “o discurso de combate ao tráfico de drogas tem funcionado sistematicamente como uma espécie de licença tácita para matar”.

No mesmo evento, o Observatório da Intervenção, coordenado pelo CESeC, entregou para a imprensa uma síntese do monitoramento dos quatro meses de intervenção federal no Rio de Janeiro, com dados colhidos em várias fontes: o Instituto de Segurança Pública – ISP; o aplicativo Fogo Cruzado; a imprensa em geral e o próprio Observatório, que tem um conselho composto por 20 ativistas e lideranças de diferentes favelas. Os números deixam claro: os 120 dias de intervenção federal apresentam resultados pouco expressivos: “Nunca se viu tantos agentes, a custos tão altos, mobilizados para obter tão pouco”.

Um elemento verificado pelo Observatório e comprovado em números é a dificuldade em acessar informações: dos 77 requerimentos enviados, baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), desde 07 de maio, 37 foram indeferidos. Os outros, até o momento, sequer foram respondidos.


Pela inércia, pelo não combate, o gabinete da intervenção deixa fluir o padrão vingativo, historicamente, praticado pelas polícias do Rio de Janeiro e não desautoriza o discurso de ódio e vingança proferidos publicamente por policiais em cargo de comando. Um exemplo claro é o discurso do delegado Marcos Amin, em relação a Acari, no qual ele diz, em um programa de televisão, que a Polícia Civil irá “caçar” e “sujar as ruas de sangue” em busca do assassino de um policial.

Aqui, vemos também que há uma abordagem midiática que, de forma intencional ou não, permite percepções diferenciadas sobre as mortes violentas ocorridas no Rio de Janeiro. Ao colocar em lados opostos policiais e moradores de favela (seja ou não vinculado ao tráfico de drogas), esse discurso recorrente faz com que o senso comum reaja como se a morte de policiais fosse algo muito maior do que a de moradores de favela mortos em decorrência dos confrontos armados. Neste caso, em primeiro lugar, é necessário e urgente nos indignarmos frente a essa barbárie e pensarmos em mecanismos para defender todas as vidas. Em segundo, é preciso deixar claro que a morte de um policial, de uma dona de casa na favela, de um morador em seu cotidiano e mesmo de um jovem vinculado ao tráfico de drogas atinge fortemente uma rede de familiares e amigos e, como consequência, marca profundamente a sociedade.  Se não conseguimos mensurar esse estrago, fica claro que a visibilidade para os casos é dada de modo seletivo.

Além disso, é preciso qualificar essas mortes: quantas foram em confronto? Quais e quantas são resultado da vulnerabilidade que estamos submetidos em função de uma violência urbana que pode atingir a qualquer um, em qualquer área geográfica da cidade? Quais foram investigadas? E, finalmente, temos que fazer valer o nosso arcabouço legal. Distinguir e exigir legalidade em todos os procedimentos é fundamental para se pensar uma politica segurança pública cidadã.

O medo continua sendo o instrumento pelo qual a sociedade é manipulada. O discurso da guerra tem justificado o combate à violência com mais violência e ações arbitrárias: em algumas áreas e territórios tudo pode. A banalização da morte nesses locais e a desvalorização da vida dos mais pobres não podem ser contabilizadas como resultado positivo de uma ação pública.

*O Outras Mídias é uma seleção de textos publicados nas mídias livres, que Outras Palavras republica. Suas sugestões podem ser enviada para caue@outraspalavras.net

Brasil | Para jurista, decisão de Moro causa "crise institucional"


“Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum? O juiz deveria dar o exemplo”, analisa o criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky.

“Isso é um absurdo, nunca vi isso, em 30 anos de advocacia criminal. Desconheço em qualquer livro de Direito Processual Penal um juiz se recusar a cumprir uma decisão de um tribunal superior, um juiz de piso recusar, afrontar, desafiar a decisão de um desembargador federal.” 

Essa é a avaliação do advogado criminalista e doutor em Ciências Penais pela UFMG, Leonardo Isaac Yarochewsky, sobre a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, de não cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de soltar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

Em despacho, Moro afirmou que “o desembargador federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro em seu despacho. Após a manifestação de Moro, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, fez outro despacho reiterando a sua decisão para a soltura de Lula.

Segundo Yarochewsky, não cabe a Moro decidir se um juiz de instância superior tem competência processual para decidir a respeito do caso. “Se a decisão vai prevalecer ou não é uma questão do tribunal regional federal, de tribunais superiores, mas a um juiz de piso não cabe isso”, afirmou. “Ele [Moro] não tem mais jurisdição sobre esse caso porque ele já julgou, condenou, a defesa [do ex-presidente Lula] interpôs recurso, o TRF-4 julgou esse recurso e há outros que serão interpostos a tribunais superiores. Moro já perdeu a jurisdição, isso é importante de ser dito.”

A postura do juiz da 13ª Vara Federal evidencia, para o jurista, a suspeição do magistrado para julgar casos relativos a Lula. “O Moro é extremamente suspeito para julgar qualquer caso referente ao ex-presidente. Ele põe o caso embaixo do braço e leva para a vida inteira”, aponta. “Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum? O juiz deveria dar o exemplo.”

“Vamos inverter a situação, o Moro mandar prender ou soltar uma pessoa e a polícia se recusa, o que iria acontecer com o policial? Aqui a questão não é política, é extremamente jurídica”, pontua Yarochewsky, para quem a postura exige a manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a conduta de Moro. “O CNJ tem que tomar um providência, isso é muito grave, pode causar uma crise na magistratura, um reflexo em todo o país, já imaginou se os juízes começam a se rebelar e parar de cumprir decisões de um tribunal? Espero que a presidenta do CNJ, Cármen Lúcia, se manifeste, isso é uma crise institucional.”

Fonte: Rede Brasil Atual | em Vermelho | Foto: STF

Lula sai? Não sai da prisão? Desembargador reitera soltura de Lula após Moro negar pedido


O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (8). Após o juiz Sérgio Moro tentar negar a soltura de Lula, Favreto emitiu uma nova decisão reiterando a anterior. Com isso, o desembargador voltou a mandar soltar Lula sob “responsabilização por descumprimento de ordem judicial”.
Neste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, mandou soltar o ex-presidente Lula. Mas o juiz Sérgio Moro negou o pedido em despacho.

Ao tomar conhecimento da decisão de Moro, o desembargador Favreto soltou um novo despacho reiterando a ordem de imediato cumprimento da decisão, em regime de urgência, por “qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”.

“Considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido (Evento 6), ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, escreveu o desembargador.

“Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”, consta na nova decisão.

“Comunique-se os Impetrantes, remetendo a presente decisão à Polícia Federal para imediato atendimento da ordem judicial”, concluiu.

Veja o documento:

Do Portal Vermelho, com informações de agências | Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

Brasil | Relator em segunda instância determina que Lula seja mantido preso


Desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula; Moro disse que não havia competência.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente, mas não teve as ligações atendidas.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Repercussão

O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.

"Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada", disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook.

G1

Brasil | Desembargador manda soltar Lula


Juiz plantonista federal aceita liminar, apresentada por deputados petistas, para que o ex-presidente seja solto ainda neste domingo. Moro critica decisão e pede que PF não cumpra ordem até manifestação de relator.

Um desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar que determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (08/07).

A decisão do desembargador Rogério Favreto acatou um pedido de habeas corpus apresentados por um grupo de deputados federais do PT - Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Eles pediram a soltura argumentando que não havia fundamento para a prisão do ex-presidente.

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril por determinação do juiz Sérgio Moro. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pouco depois da divulgação do deferimento do pedido de habeas corpus, o juiz Sérgio Moro reagiu em despacho à decisão de Favreto e pediu para que Polícia Federal não cumpra a ordem de soltura até que o relator do processo de Lula no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, seja ouvido. Moro alegou que Favreto é “incompetente” para julgar sozinho o caso. O juiz também disse que esse pedido de espera conta com o respaldo do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores.  

"O desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro em despacho.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os deputados petistas que apresentaram o pedido de habeas corpus estão na sede da PF em Curitiba pressionando os agentes a soltar Lula imediatamente.

Em um novo despacho, logo após a manifestação de Moro, Favreto ignorou as objeções do juiz paranaense e reiterou que a Polícia Federal deve soltar Lula imediatamente. O Ministério Público Federal já apresentou um recurso contra a decisão de Favreto. 

Em sua decisão, Favreto apontou que a prisão de Lula impede que o petista exerça seus direitos como pré-candidato à Presidência, o que, segundo ele, gera uma falta na isonomia das eleições. Ainda segundo o desembargador, a ausência de uma igualdade de condições entre os pré-candidatos suprime “a própria participação popular” nas eleições.  
"Tenho que o processo democrático das eleições deve oportunizar condições de igualdade de participação em todas as suas fases com objetivo de prestigiar a plena expressão de ideias e projetos a serem debatidos com a sociedade." 

Ele também aceitou os argumentos dos deputados petistas de que não havia justificativa para a prisão.

"Além da ausência de fundamentação, sequer a mesma poderia ser determinada naquele estágio processual, visto que ainda pendia julgamento de recurso de embargos de declaração relativo a acórdão condenatório, ou seja, sem esgotar a jurisdição da instância revisora."

O desembargador Rogério Favreto estava de plantão quando tomou a decisão. Ele foi filiado ao PT por 19 anos, de 1991 a 2010. O pedido de desfiliação ocorreu em 2010, antes de se tornar juiz. 

Em outubro do ano passado, Favreto já havia votado a favor da abertura de um processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro por alegação de que o magistrado era suspeito de ter agido “por “índole política” no episódio da divulgação dos grampos telefônicos do ex-presidente. Favreto foi voto vencido, e o processo não avançou.  

Favreto também atuou como funcionário na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil em 2005, durante a gestão Lula. À época, a pasta foi chefiada por José Dirceu, que também foi condenado pela Lava Jato. Posteriormente, ele ocupou cargos no Ministério da Justiça quando a pasta foi comandada pelo petista Tarso Genro.

Ele chegou ao TRF-4 em 2011, por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff, assumindo uma das cadeiras reservadas ao Quinto Constitucional, que prevê que um quinto das vagas de alguns tribunais seja ocupada por advogados e membros do Ministério Público. 

Deutsche Welle

Quase 80% dos alemães estão insatisfeitos com governo


Aprovação da coalizão de Angela Merkel sofre desgaste após conflito com ministro do Interior. Para a maioria do eleitorado, tema dos refugiados domina excessivamente o debate.

O conflito recente entre a chanceler federal Angela Merkel e seu ministro do Interior e parceiro de coalizão, Horst Seehofer, arranhou a imagem do governo alemão entre o eleitorado.

Uma pesquisa divulgada na quinta-feira (05/07) pela emissora ARD apontou que 78% estão relativamente ou completamente insatisfeitos com a atual coalizão de governo. A desaprovação subiu 15 pontos percentuais em relação à última pesquisa, divulgada em junho.

Nas últimas semanas, a atual coalizão de governo, formada pelos partidos União Democrata-Cristã (CDU), União Social Cristã (CSU) e os social-democratas (SPD) chegou a correr o risco de desmoronar diante de conflitos internos.

Seehofer, que também é líder da CSU, ameaçou tomar decisões unilaterais para barrar refugiados nas fronteiras da Alemanha. O conflito só foi resolvido quando Merkel conseguiu costurar acordos com outros países da União Europeia para lidar com o problema.

O mesmo levantamento divulgado pela ARD mostrou que 56% do eleitorado considera que a atual política para refugiados do governo domina excessivamente o debate político na Alemanha. Os entrevistados afirmaram que gostariam que temas como educação e habitação recebessem mais atenção.

Ainda que o governo tenha sofrido bastante desgaste por causa dos conflitos internos, a aprovação pessoal da chanceler Merkel sofreu poucos abalos. Sua popularidade caiu apenas dois pontos percentuais, de 50% para 48%.

A reprovação parece ter sido canalizada para Seehofer, que só é bem avaliado por 27% dos alemães – 16 pontos percentuais a menos do que em junho. Além disso, 70% do eleitorado julgou que o comportamento de Seehofer enfraqueceu a CSU e a CDU.

Apesar disso, 55% dos eleitores apontaram que é positivo que algum membro da coalizão critique as políticas de refúgio promovidas por Merkel, o que sinaliza que a maioria do eleitorado só não está de acordo com os métodos do ministro.
     
A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de julho e ouviu 1.005 pessoas. A margem de erro é de até 3,1 pontos percentuais. 

A coalizão liderada por Merkel só está no poder há pouco mais de cem dias. As negociações para a formação do governo foram desgastantes e demoradas, se arrastando por cerca de três meses. No final, Merkel teve que fazer grandes concessões tanto para a CSU quanto para o SPD para garantir a continuidade do seu governo.

Uma segunda pesquisa da ARD mostrou que, se os três partidos da atual coalizão tivessem que passar por uma nova eleição, provavelmente não conseguiriam votos suficientes para formar uma maioria de governo. O levantamento apontou que, somadas, a CDU/CSU conseguiriam 48% dos votos. Em setembro, os três partidos conseguiriam 53,4%.

Já siglas como o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que prega uma política dura com os refugiados, viu suas intenções de voto crescerem um ponto percentual em relação ao levantamento de junho, passando para 16%. Em setembro, o partido recebeu 12,6% dos votos.

O Partido Verde também cresceu em comparação com o último levantamento, passando para 14% das intenções de voto. Siglas como o Partido Liberal-Democrata e A Esquerda perderam um ponto percentual cada, passando para 8% e 9%, respectivamente.  A segunda pesquisa ouviu 1.505 pessoas. A margem de erro também é de até 3,1 pontos percentuais.

JPS/ots | Deutsche Welle

Impostos anti-globalização


A propagação de ideias populistas de cariz nacionalista está a chegar ao comércio e vai perturbar a economia mundial.

Diogo Queiroz de Andrade | Público | editorial

A guerra ideológica contra a globalização entrou numa nova fase, graças à imposição de taxas alfandegárias pela administração americana que estão desenhadas para atacar em primeiro lugar a China. Não é só no Partido Republicano, cuja prática está a ser redesenhada pelo executivo Trump, que se verifica o abandono do comércio livre e o início de um proteccionismo económico surpreendente.

E já há sinais muito concretos de que o conflito já não é meramente comercial. Washington já começou a limitar a emissão de vistos para estudantes chineses e ameaça limitar o alcance dos investimentos estrangeiros – algo que Bruxelas também começa a ponderar com mais atenção. A regressão da globalização é palpável em questões como o combate ao aquecimento global, a perda de relevância de instituições multilaterais como as Nações Unidas e na discussão sobre o futuro de entidades como a NATO. A insistência em soluções bilaterais como o risível acordo entre os EUA e a Coreia do Norte também são um sinal disto, tal como a desistência da procura por soluções, de que o maior exemplo será o bloqueio na resolução do problema israelo-palestiniano.

A guerra ideológica contra a globalização entrou numa nova fase, graças à imposição de taxas alfandegárias pela administração americana que estão desenhadas para atacar em primeiro lugar a China. Não é só no Partido Republicano, cuja prática está a ser redesenhada pelo executivo Trump, que se verifica o abandono do comércio livre e o início de um proteccionismo económico surpreendente.

E já há sinais muito concretos de que o conflito já não é meramente comercial. Washington já começou a limitar a emissão de vistos para estudantes chineses e ameaça limitar o alcance dos investimentos estrangeiros – algo que Bruxelas também começa a ponderar com mais atenção. A regressão da globalização é palpável em questões como o combate ao aquecimento global, a perda de relevância de instituições multilaterais como as Nações Unidas e na discussão sobre o futuro de entidades como a NATO. A insistência em soluções bilaterais como o risível acordo entre os EUA e a Coreia do Norte também são um sinal disto, tal como a desistência da procura por soluções, de que o maior exemplo será o bloqueio na resolução do problema israelo-palestiniano.

Neste cenário de reconversão multilateral a única hipótese de Portugal não se afundar numa crise histórica é a União Europeia. Só um bloco europeu coeso e bem sucedido serve a um país que se distingue por muito pouco no sector produtivo, cada vez mais dependente dos serviços e dependente de componentes externos para as exportações. Por isso o Brexit e os restantes projetos nacional-populistas na Europa (com a Polónia e a Hungria à cabeça) são o caminho errado neste momento, representando uma solução passadista para um problema de futuro. A manutenção do bloco europeu representa a única hipótese das nações que a constituem terem uma voz no comércio global.

E todo o cenário do poder global está a mudar, pois a primazia da nova ordem mundial será decidida nos laboratórios de alta tecnologia. O plano conhecido como Made in China 2025 é o melhor exemplo disto: Beijing definiu que será líder absoluta das tecnologias determinantes para o futuro (onde se inclui a robótica, a inteligência artificial, a biotecnologia, a energia limpa, etc.). Não está a olhar a meios para o conseguir e é precisamente este programa que está a deixar Washington e Bruxelas num estado de nervoso miudinho que se vai revelando na primazia dada à ciência no próximo orçamento da UE e nesta nova política americana. A guerra comercial ainda mal começou.

Gruta do inferno na Tailândia | Hoje salvaram 4 crianças, amanhã talvez mais algumas


Tem sido uma mostra de solidariedade e coragem vinda da Tailândia e demonstrada por mergulhadores e outros operadores de salvamento tailandeses e de outras nacionalidades. Pelo que ali está a acontecer devemos ter muito orgulho nessas pessoas e pela honra que nos dão em partilharmos o mundo e a vida com eles. Muitos mais que aquelas cinco simples e corajosas dezenas de pessoas haverão pelo mundo. Essa é uma maravilhosa constatação e faz-nos acreditar que nem tudo é tão negativo e ruim neste planeta.

Pelas 13 horas de Portugal começámos a saber que duas crianças – das 12 mais um adulto – dos encarcerados na gruta tailandesa tinham sido resgatadas pelas equipas de salvamento, um pouco mais tarde foram resgatados mais 2 crianças. Hoje foram salvas 4. Tudo indica que amanhã serão salvas outras tantas. Talvez mais. A humanidade deve regozijar-se pelas coisas boas que vão acontecendo. Não tem de acontecer a nós próprios, mas principalmente aos demais, aos outros, aos nossos amigos e vizinhos a habitar este planeta.

Advinha-se que amanhã acontecerá outro dia positivo na Tailândia e naquela infernal gruta. Linda, mas perigosíssima. 

O resumo do Expresso a seguir. (PG)

Marinha da Tailândia diz que hoje vai ser possivel dormir bem. 4 Crianças foram resgatadas. Operação suspensa para repôr oxigénio

15h20 - Governador da província tailandesa de Chiang Rai considera que o arranque da operação de resgate correu melhor do que as expectativas. As operaçôes foram suspensas porque se esgotou o oxigénio.

15h10 - Marinha tailandesa deixa mensagem de boa noite no facebook, depois da operação ter sido concluída por hoje. “Tonight, we can sleep well” . Esta noite, conseguimos dormir bem.

15h05 - Um total de 90 mergulhadores - 50 estrangeiros e 40 tailandeses - estão envolvidos na operação de resgate. Confirma o Governador local.

15h00 - Governador Narongsak Osatanakorn revela à imprensa que, ao contrário de notícias que apontavam para o resgate de 6 rapazes, apenas 4 sairam da gruta. O Governador anuncia ainda que as operações estão suspensas e que a equipa de salvamento necessidade de 10h para iniciar a próxima etapa.

14h44 - A criança resgatada, a necessitar de cuidados médicos, está, nesta altura, a ser monitorizada de perto.

14h30 - Jornal "The Guardian" levanta dúvidas sobre as cirscunstãncias em que os rapazes estão a ser retirados da grupo, admitindo que podem ter sido sedados para facilitar o resgate.

14h27 - Jornalista no local, citado pelo "The Guardian" diz que várias ambulâncias estão a abandonar o local.

14h23 - Fontes citadas por um jornalista do “Guardian” referem que dois rapazes estão a ser assistidos pelos médicos, enquanto outros dois estão quase a chegar à superfície.

14h13 - Pelo menos duas crianças foram transportadas de helicóptero para o hospital da cidade de Chiang Rai.

14h00 - Seis rapazes já foram resgatados, segundo fonte oficial citada pela “Sky News”. A BBC, que cita a Marinha tailandesa, confirma quatro.
13h53 - Uma das crianças está a necessitar de cuidados médicos, avança o jornal “Khaosod English”.

13h44 - A agência France Press cita fonte governamental a confirmar o resgate de quatro crianças. Duas delas já terão abandonado o hospital de campanha.

13h38 - “Duas crianças já saíram e estão a ser submetidas a testes físicos pelos médicos do hospital de campanha próximo da gruta”, disse à Reuters Tossathep Boonthong, chefe do departamento de saúde em Chiang Rai

13h25 - Um vídeo divulgado por uma jornalista da Channel News Asia mostra um helicóptero a abandonar o local aparentemente em direção ao hospital mais próximo

13h15 - Imagens divulgadas no Twitter por um repórter da BBC mostram duas ambulâncias a sair do local.

13h05 - Dois dos rapazes que há duas semanas se encontravam encurralados na gruta de Tham Luang, na Tailândia, podem já ter saído, segundo informações ainda não oficialmente confirmadas, divulgadas pela BBC e a agência Reuters. Estas informações têm como fonte autoridades locais.

Expresso

À força | US Army em Cabo Verde viola a constituição do país


A polémica instalou-se em Cabo Verde, já vem sendo discutida e avaliada há uns quantos anos. Os EUA querem instalar militares e material de guerra no país mas a constituição cabo-verdiana está a ser obstáculo a essas pretensões. Essa é a leitura que muitos juristas e constitucionalistas fazem. Outros não. O governo cabo-verdiano ultrapassou essa fase e fez aprovar no parlamento a presença militar dos EUA no país, como pode ver AQUI.

O jornal cabo-verdiano A Nação aborda o assunto e trás à memória um parecer incómodo. Porém isso não invalida que os EUA se instalem com armas e bagagens no país à revelia do que mais parece uma grande violação da constituição. Garantem-no entendidos do pelouro legal e constitucional.

Para os EUA o que interessa é ir ocupando os países do mundo com “salpicos” de milhares de militares aqui, ali e acolá, assim como o seu poderio armamentista e letal.

O atual governo e seu apoio parlamentar esteve e está pelos ajustes de pular a cerca das leis e do disposto constitucionalmente. Um grande exemplo da falsa democracia que um pouco por toda a parte vai acontecendo quando se trata de prestar vassalagem e subserviência aos EUA. Não só por aquele país que se considera “dono do mundo” mas também por proveitos próprios de políticos e servidores sem escrúpulos, indiferentes a que os povos se tramem sempre que avaliamos os resultados. Quase sempre os únicos que se tramam. MM | PG

SOFA: Um parecer incómodo

O então consultor José Manuel Pina Delgado, actualmente juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, manifestava, a 08 de Julho de 2011, várias reservas em matéria de constitucionalidade do SOFA.

No seu parecer, o então consultor José Manuel Pina Delgado, actualmente juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, manifestava as várias reservas em matéria de constitucionalidade do SOFA. Nomeadamente, nos aspectos relacionados com as imunidades de jurisdição criminal e civil e exercício de poderes jurisdicionais em território nacional; entrada e saída no território nacional; direito de portar uniformes e armas em Cabo Verde; isenções de impostos e taxas; solução de controvérsia e manifestação de consentimento e entrada em vigor.

É que, com o SOFA, será aplicado ao pessoal dos EUA o que a Convenção de Viena propugna em relação aos diplomatas. Ou seja: imunidades completas de jurisdição criminal, o que significa que qualquer crime cometido por um membro do pessoal dos EUA, estando no exercício de funções oficiais ou não, sempre estaria protegido de qualquer avocação jurisdicional interna, “a menos  que, evidentemente, nos termos do Direito Internacional Diplomático, que se utiliza num quadro de remissão, houvesse renúncia expressa a tais prerrogativas pelo Estado de envio”.

Para Pina Delgado, a nível constitucional, a concessão de imunidades de jurisdição criminal “pode ser particularmente difícil de compatibilizar com o princípio da igualdade e com o direito fundamental à igualdade consagrado no artigo 24º da Constituição, vedando, grosso modo, tanto o tratamento discriminatório, abaixo da lei, como privilegiando, acima dela”.

Aquele jurista questionava também se a proposta dos EUA de concessão de imunidades completas de jurisdição ao seu pessoal de patrulhamento-conjunto “seria proporcional, no sentido de que o sacrifício que se faria ao princípio da igualdade seria compensado ao nível do interesse público em questão”. DA

A Nação

Cabo Verde | Voos da TACV cancelados "por mais alguns dias"


Atrasos "na reposição da frota" obrigam a companhia aérea Cabo Verde Airlines (TACV) a cancelar voos por tempo indeterminado.

A "Cabo Verde Airlines informa que no seguimento do atraso na reposição da frota, por razões de natureza técnico-operacional, estima-se que a irregularidade operacional possa prolongar-se por mais alguns dias", adiantou o Conselho de Administração da empresa em comunicado, na sexta-feira (06.07).

A companhia explicou que se mantém "o atraso na entrega do B767 em 'wet lease' (aluguer) e que tudo tem vindo a fazer para que se concretize o mais rapidamente possível". "No âmbito do reforço da sua frota conta ainda receber em breve mais uma aeronave, B757 D4-CCF, que se encontra no Reino Unido em fase de inspeção", acrescentou a empresa.

Segundo a administração, os atrasos "foram alheios aos TACV - Cabo Verde Airlines", tendo sido acionado "o plano operacional de proteção dos passageiros", que estão a ser encaminhados para outras companhias. 

O cancelamento de vários voos - com destino ao Brasil e Europa - prejudica centenas de passageiros.

Reformas necessárias

O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde pediu rapidez na conclusão do processo de privatização da companhia aérea nacional, no final da primeira revisão anual ao país, que teve lugar na cidade da Praia, na sexta-feira. "Os parceiros enfatizam a importância de se concluir rapidamente as negociações em curso, especialmente em relação à companhia aérea nacional Cabo Verde Airlines", refere o comunicado final do encontro.

Cabo Verde tem em curso a reestruturação da companhia pública TACV com vista à sua privatização, que segundo o Governo deverá acontecer até final do ano.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, presente na conferência de imprensa, não se comprometeram com uma data para a conclusão da venda da companhia pública. "A TACV devia ter sido privatizada ontem. O processo já começou, com a avaliação da empresa, e temos um cronograma para podermos receber a proposta técnica e financeira. Estamos a trabalhar para que o mais rapidamente possível tenhamos concluído este processo", frisou.

O responsável sublinha que a privatização é um processo urgente pelos custos que a empresa representa para o orçamento de Estado, mas ressalvou que não depende apenas do Governo, mas do mercado e dos investidores.

Regresso à normalidade sem data prevista

A TACV lamenta os "incómodos causados" e manifesta-se confiante que "dentro de dias" a operação estará "estabilizada" e de regresso "à normalidade".

A Cabo Verde Airlines está em processo de reestruturação, no âmbito do contrato de gestão assinado com o grupo islandês Loftleidir Icelandic - Icelandair Group.

A empresa começou a operar com dois aviões da Icelandair em novembro e, aquando da assinatura do acordo de gestão, em agosto, o Governo cabo-verdiano tinha anunciado que a frota da empresa teria mais três aviões até final deste ano.

Com um passivo acumulado de mais de 100 milhões de euros, a companhia, que mudou a sua base operacional da capital cabo-verdiana para a ilha do Sal, assegura agora apenas as ligações internacionais depois de ter sido cedido à Binter Cabo Verde o mercado doméstico.

A empresa tinha inicialmente anunciado o cancelamento dos voos entre 2 e 4 de julho.

Agência Lusa, nn | em Deutsche Welle

Guiné–Bissau | Cheque de um milhão de dólares causa controvérsia entre antigo PM e atual PR


O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, disse que "talvez seja mais sério" que o Presidente do país, José Mário Vaz, com quem debate publicamente o paradeiro de um cheque de cerca de um milhão de dólares.

José Mário Vaz desafiou Baciro Djá, numa entrevista no passado mês de junho, a apresentar provas de que lhe teria devolvido um cheque que lhe dera enquanto primeiro-ministro, em 2016, para construção da avenida em memória do falecido presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira.

A avenida, que iria ligar a praça dos heróis nacionais à zona industrial de Bolola, nunca foi construída e os dois dirigentes trocam insinuações sobre o paradeiro do dinheiro.

Ao proceder ao balanço dos quatro anos na presidência, José Mário Vaz lembrou a Baciro Djá que lhe entregou o cheque na presença da comunicação social e que espera agora que aquele apresente provas da devolução do dinheiro.

O ex-primeiro-ministro esteve hoje na Procuradoria-geral da República, onde, disse, ter apresentado provas de que o cheque foi depositado na conta do Tesouro.

Cheques deixam rasto

"O cheque foi depositado no Tesouro Público. Tenho aqui as provas. O Presidente sabe que eu sou um homem sério, talvez muito mais sério que o próprio Presidente da República. Posso confirmar isso. Nunca roubei um euro do Estado da Guiné-Bissau", afirmou Baciro Djá.

O cheque "não é como uma manga que se come e ninguém sabe quem comeu", observou ainda o antigo primeiro-ministro guineense, para acrescentar que aquele documento deixa rasto quando é utilizado.

O antigo governante admitiu ter-se deslocado à procuradoria na qualidade de declarante, sem precisar do levantamento da imunidade parlamentar ou de um advogado, frisou. Djá sublinhou estar perante a justiça "como um cidadão simples" que acredita ter condições morais, éticas e políticas para o serviço público. "Convido outros políticos a fazerem o que fiz hoje", notou Baciro Djá, de 46 anos.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, está ausente do país numa visita privada em França.

Agência Lusa | em Deutsche Welle

Na foto: Baciro Djá, ex-PM

Guiné-Bissau | O affaire do “cheque de 500’000’000,00 (quinhentos milhões) de F CFA’s”

Ainda acerca do affaire do “cheque de 500’000’000,00 (quinhentos milhões) de F CFA’s” – Uma novidade!

Abdulai Keita* | opinião

Segue cá em baixo, uma nova info tudo bem fresca; uma novidade interessante. Uma peça testemunha na qual se explica a PROVENIÊNCIA e a CAMINHADA seguida pelo “cheque de 500’000’000,00 (quinhentos milhões) de F CFA’s” (=763’358,78 EUR à 655,00 F CFA/EUR) até chegar ao Palácio da República da Guiné-Bissau. Lembre-se, o cheque entregue aí, no dia 02 de Junho de 2016, com pompas e tambores na presença dos órgãos da comunicação social e segundo estes, pelo nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, ao seu então recém-nomeado Premiê Baciro Djá. Nomeado inconstitucionalmente, no dia 26 de Maio deste mesmo ano.

Se tudo contido nesta peça vir confirmar-se de muito certo tal e qual e talvez muito mais do que isso, faltarão (e/ou faltam) doravante ainda, apenas as infos sobre o PARADEIRO deste cheque.

E acerca disto, sobre o PARADEIRO deste muito dinheiro, tudo está bem claro. Partindo do filtrado desde a data antes referida até aqui, neste affaire, à opinião pública nacional e internacional, a bola está agora doravante apenas unicamente no campo dos nossos dois concidadãos: (1) o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV e, (2) seu Ex So Premiê, Baciro Djá. É e cabe a estes dois explicar de agora em diante!, ao povo bissau-guineense!, do PA-RA-DEI-RO, deste cheque. De maneira séria! Mas bem séria! Não à moda do pingue-pongue de “entreguei-lhe/não me devolveu”, parada por estes dois concidadãos até aqui na nossa praça pública neste affaire.   

Eis no seguinte a referida peça.

«Julio Mamadu Balde <juliomamadubalde@gmail.com>
À :abikeita@yahoo.fr
Date: 29 juin 2018 à 16:47

Mr Julio BALDE
Ex Secretaire General AGC

Lieber Freund.
Li o teu artigo sobre o cheque dos Quinhentos Milhões. Muito pertinente as tuas questões. Vielen Dank.  Somente gostaria de te informar que aqueles fundos vieram de bonus de assinatura para a concessão de uma licença de prospeção que se efectou com uma empresa Petrolífera denominado Impact Oil. Era na ordem de Dois Mil Milhões. Sob a decisão do Presidente da Alta Autoridade Presidente Macky Sall, foi instruida a AGC de retroceder este valor aos dois Estados; nomeadamente  para Senegal e Guiné-Bissau, aplicando logicamente de uma forma indicativa a chave de partilha 15% e 85%. Entretanto numa audiência com o Presidente Sall ele acordou de não seguir rigorosamente as proporções porcentuais, autorizando deste modo que a Guiné-Bissau recebesse os Quinhentos Milhões e Senegal 1.5 Mil Milhões. Foi neste ambiente que a AGC informou ao Presidente Jomav sobre esta decisão. Ele na qualidade do Vice Presidente da Alta Autoridade da AGC, instruiu que o montante destinado para a Guiné-Bissau fosse libelado em nome do Ministério da Economia e Finanças e que posteriormente iria indicar ao governo o destino da verba. Aguardamos oito meses, repentinamente fomos chamados eu e o Administrador da Agencia que è da nacionalidade senegalesa para trazer em o em cheque a verba da Guiné-Bissau. Uma vez no Palácio da República em Bissau a nossa delegação foi supreendida com a cerimónia publica da remissão do cheque e na mesma altura com a instrução do PR que o dinheiro iria ser utilizado para a construção da Avenida João Bernardo Vieira. Somente para informar que o Secretário Geral da Agência não tem competência para decidir sobre a retrocessao das verbas da Agência para os Estados. Isto è da exclusiva responsabilidade dos chefes de Estado. Agora como foram utilizados os fundos cabe o Estado da Guiné-Bissau informar o publico que presenciou através da Comunicação social o acto da entrega do cheque . Portanto é injusto pensar que o Secretário Geral na altura trouxe Quinhentos Milhões para seduzir o Presidente.

Espero poder esclarecer a duvida, e […].
Viele liebe grusse.
Julio Balde»

Obrigado lieber Freund, Sr. Júlio Baldé, Ex-secretário Geral AGC. Ich bin richtig erleichtert. Danke. E obrigado a todos vós leitoras/leitores destas linhas.

Pela honestidade intelectual.

Por uma Guiné-Bissau de Homem Novo (Mulheres e Homens), íntegro, idóneo e, pensador com a sua própria cabeça. Incorruptível!

Que reine o bom senso.
  
Amizade.
A. Keita

PS.: Para mais info neste assunto, consultar: http://www.rispito.com/2018/06/pr-se-auto-denunciou-no-seu-balanco-de.html#more, acessado, 28.06.2018; http://guine endade.blogspot.com/2018/06/opiniaos-exa-so-presi-dr-jomav-se.html, acessado, 28.06.2018; ou, http://paginaglobal.blogspot.com/2018/06/ guine-bissau-avenida-joao-bernardo, acessado, 29.06.2018.   

Portugal | Leis laborais, crucial debate


Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

O Governo PSD/CDS impôs, em 2012, alterações na legislação laboral em múltiplas matérias, através das quais transferiu mais de 3 mil milhões de euros, por ano, do fator trabalho para o fator capital, diminuiu fortemente o poder dos trabalhadores e aprofundou a fragilização da contratação coletiva, instrumento fundamental de um sistema moderno de relações laborais. Essa "nova" legislação foi peça-chave de uma política que tomou o custo do trabalho como a variável de ajustamento que devia corrigir os "excessos gastadores dos trabalhadores" e propiciar a competitividade da economia. A prática de baixos salários foi incentivada, naturalizada a precariedade e ampliada a fraca qualidade de emprego. A emigração foi apresentada como fatalidade da vida e "justificada" a pobreza. As alterações das leis laborais constituíram-se, pois, como pilar de um retrocesso das condições de vida dos portugueses e do desenvolvimento do país.

O desafio colocado ao atual Governo nas áreas do trabalho, do emprego e das relações laborais - à luz da sua génese e dos apoios parlamentares em que se sustenta - foi e é o de ir desconstruindo esse lastro negativo, não permitindo que todas as maldades feitas em nome de um tempo (e condições) de exceção passem a normalidade.

De acordo com a informação disponível, na sexta-feira passada, a Assembleia da República (AR) aprovou alguns projetos de lei que vão no sentido de contrariar a precarização do trabalho e de concretizar compromissos pontuais estabelecidos à Esquerda contra o abuso na utilização de contratos a prazo (um projeto do BE e outro do PCP) e contra a individualização do banco de horas (projeto do BE que retoma os termos do compromisso eleitoral do PS e do programa do Governo). Entretanto, o PS e a Direita chumbaram propostas do PCP e do BE, nomeadamente as que pretendiam reverter o desequilíbrio introduzido no tempo da troika ao nível dos despedimentos e da diminuição de dias de férias. Um pequeno sinal positivo foi acompanhado de chumbos que significam a manutenção de aspetos essenciais do pesado lastro que vem das políticas austeritárias.

A proposta de lei do Governo, decorrente do Acordo da Concertação Social e outras propostas que estão em período de discussão pública serão votadas no próximo dia 18. Até lá, e depois durante todo o tempo em que nesta e na próxima sessão legislativa o Parlamento proceder à discussão na especialidade das propostas que vierem a ser aprovadas, impõe-se realizar o mais amplo e qualificado debate. Várias medidas que o Governo acordou com as confederações patronais têm sido alvo de fundamentadas críticas, não apenas por parte da CGTP-IN e de alguns outros sindicatos, mas também de muitos juristas e especialistas do trabalho. Estão nesse leque: o alargamento dos contratos orais de muito curta duração, a duplicação do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, os bancos de horas feitos à margem da negociação coletiva, em referendos organizados pelos empregadores. Por outro lado, tem sido posta em evidência a ineficácia que terá o mecanismo de controlo da denúncia das convenções coletivas, pois, como reconhece o ministro do Trabalho, ele apenas introduz a "possibilidade de suspender temporariamente o prazo de caducidade".

O conteúdo das leis laborais e o sistema de relações de trabalho marcam o modelo de desenvolvimento de um país. Jamais teremos em Portugal emprego com qualidade e salários dignos para a maioria dos portugueses se não for posto termo à possibilidade de os patrões, com mais ou menos arrastamento dos processos poderem fazer, unilateralmente, caducar as convenções coletivas. Na prática, esse poder patronal só permite negociação coletiva com conteúdos de harmonização no retrocesso das condições de trabalho.

É imperioso deslegitimar as precariedades e as políticas de baixos salários e impedir que as regras formais e informais, que se praticam nas empresas e serviços, possam ser formuladas e aplicadas de forma unilateral.

As negociações para atingir estes objetivos serão difíceis mas não impossíveis e o país necessita imperiosamente delas.

*Investigador e professor universitário

Saúde | Herança do Doutor Morte premiada com a CGD. SNS "que se lixe!"


A saúde em Portugal está de rastos. Governos e corporações dos médicos e dos enfermeiros não se têm entendido. As corporações daqueles profissionais têm sido pacientes na espera da resolução dos problemas que afetam o setor nos hospitais e centros de saúde mas não há dúvidas de que por vezes complicam em vez de simplificar. Além de deixarem passar um dos principais atores da péssima situação (PSD/CDS) a que se chegou e só agora então tomarem posições de maior força que afetam ainda mais os que recorrem àquelas unidades de saúde pública. Com tudo isto quem tem ganho são os privados. Esses vão de vento em popa na navegação dos lucros exorbitantes. A agravar a situação é notório que existem agentes do privado a canalizar interesses que vão minando o público.

Certo é que o ministro da saúde e seus auxiliares não têm sido corretamente atuantes na assertividade imprescindível para com as corporações médicas e de enfermagem. Beneficiando o mau clima relacional. Mais certo ainda foi o prémio oferecido ao ex-ministro da saúde por tanto e tão bem ter contribuído para o desmonte do SNS e a razia provocada nos hospitais e centros de saúde, Paulo Macedo, batizado de Doutor Morte, no anterior governo de Cavaco/Passos/Portas/Toika. A opção do PM António Costa configura o quadro da entrega do ouro ao bandido quando nomeou Paulo Macedo para Presidente da Caixa Geral de Depósitos.

Anotamos a parcial descrição do percurso do homem contra a "coisa pública" em beneficio da "coisa privada", via Wikipédia: "Paulo José Ribeiro Moita de Macedo, é um gestor e político português, antigo Diretor-Geral dos Impostos (2004-2007), ex-administrador da Mádis e antigo Ministro da Saúde do XIX Governo Constitucional de Portugal (Passos Coelho/Paulo Portas). Atual Presidente da Caixa Geral de Depósitos."

Principalmente desde o governo de Durão Barroso que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem vindo a ser desmontado, em benefício dos interesses dos privados do mesmo ramo. José Sócrates não fez melhor e Passos/Portas tudo fizeram para a desmontagem completa e respetiva morte. Os benefícios para os privados foram enormes. E continuam a ser. O que devia mover os governantes e outros agentes diretos a operar na saúde pública em sintonia, repondo o que anteriores agentes do privado destruíram e defendendo o SNS. 

Ao governo compete admitir muitos mais profissionais - médicos e enfermeiros - no setor e proporcionar-lhes materialmente as condições adequadas e necessárias para exercerem a profissão. Só depois então seria admissível que as remunerações fossem revistas. Não é isso que está a acontecer. Os médicos e enfermeiros não podem continuar a laborar sem medicamentos e material, nem os doentes podem continuar a ser maltratados como acontece na maioria dos hospitais públicos - ou em todos. 

Mais médicos, mais enfermeiros, mais material, melhores condições. É prioritário no interesse das populações e do país. Só depois deste esforço é que a revisão justa dos vencimentos dos profissionais deve ser ajustada. Não é isso que o governo de Costa está a fazer. Prefere o "meias-tintas" e a manipulação gratuita destinada aos portugueses. O esforço que tem sido feito até agora na saúde pública não chega e se há para distribuir milhões por bancos e banqueiros porque não acontece o mesmo com a saúde de todos nós? As explicações do governo não são de boa-fé. Mudem de cassete ou de CD. (MM | PG)


Chefias médicas demitem-se em bloco no Hospital de São José

Os chefes de equipa de medicina interna e de cirurgia apresentaram a sua demissão em carta tornada pública, devido às «inaceitáveis condições de segurança» daquela unidade e aos riscos para os doentes

Uma «situação de emergência» que requer um «plano de catástrofe» – é assim que os chefes de equipa de medicina interna e de cirurgia geral do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) classificam a situação nas urgências do Hospital de São José e as medidas necessárias para lhe fazer face.

Dezasseis médicos apresentaram a demissão em carta dirigida à administração do CHLC «por considerarem que as condições da urgência do hospital de São José não têm níveis de segurança aceitáveis», como refere a Agência Lusa, que teve acesso ao documento. Alguns extractos significativos da carta foram conhecidos hoje através dos meios de comunicação.

A carta e alguns dos seus mais significativos extractos

«Os chefes de equipa de medicina interna e de cirurgia geral, responsáveis pelos cuidados médicos de urgência prestados durante o seu período de serviço, consideram que as actuais condições de assistência no Serviço de Urgência do Hospital de São José ultrapassaram, em várias das suas vertentes, os limites mínimos de segurança aceitáveis para o tratamento dos doentes críticos que diariamente a ele recorrem», refere a carta, segundo a SIC Notícias, que destaca igualmente a afirmação de que a assistência médica prestada na urgência polivalente no CHLC «tem vindo a sofrer, ao longo dos últimos anos, uma degradação progressiva constatada por todos os profissionais» que aí trabalham.

«A falta de pessoal não se verifica apenas nas equipas de medicina interna e de cirurgia geral, mas também noutras especialidades implicadas na assistência aos doentes que recorrem ao serviço de urgência», escreve a SIC Notícias, citando de novo a carta, segundo a qual o elemento mais diferenciado na equipa de urgência é, frequentemente, «o interno dos últimos anos da respectiva especialidade», situação inaceitável num hospital de referência «que recebe todos os casos mais complicados e os doentes mais críticos, muitas vezes enviados de outros hospitais».

Os profissionais demissionários, segundo a mesma fonte, referem que alertaram para a situação várias vezes e que reclamavam «uma gestão racional de recursos financeiros e humanos centrada no doente e com envolvimento dos responsáveis directos pelo seu tratamento».

«A política de recursos humanos, ou a sua ausência, não procedendo à contratação de médicos mais jovens que rejuvenesçam as equipas, cada vez mais envelhecidas», não compensa «as saídas que, pelos mais diversos motivos, se têm verificado» e tem conduzido «a uma delapidação progressiva dos médicos que as integram», referem ainda os médicos, considerando «fundamental uma avaliação profunda das razões que levaram à acentuada diminuição da procura de formação no atual CHLC, em oposição franca à que anteriormente se verificava, bem como das razões que levaram ao abandono precoce de muitos especialistas e mesmo à inexistência de candidatos nalguns concursos que foram abrindo».

Situação vai repetir-se noutras unidades hospitalares, afirma-se

O bastonário da Ordem dos Médicos, ouvido pela LUSA, afirmou à agência que «a gravidade da situação relatada» o levou a «programar uma visita ao hospital» já na próxima semana e que «as demissões de chefias, como aconteceram no hospital de São José, vão repetir-se noutras unidades».

O bastonário Miguel Guimarães afirmou à agência ter notícia de que «noutros grandes hospitais do país as coisas vão acontecer provavelmente até de forma mais grave», acusando o ministro da Saúde de se encontrar num estado de «negação permanente da realidade».

Entre outras situações, os clínicos referem a existência de «internos (médicos em formação) a fazer urgência sozinhos, sem apoio directo de médicos especialistas», o que «viola completamente as regras dos internatos médicos», afirmou o bastonário, que, durante a sua visita, quer apurar com as equipas demissionárias e a administração hospitalar «que internos, de que especialidades».

Sobre a constituição das equipas de urgência Miguel Guimarães referiu que apenas por «muitos médicos com mais de 55 anos» continuarem a aceitar fazer urgência (quando a partir daquela idade estariam dispensados) os serviços se têm «mantido à tona de água».

Também em declarações à LUSA, o presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço lembrou ser o Hospital de São José uma «unidade final de referência», recebendo doentes de outras unidades hospitalares espalhadas pelo país – o que obviamente agrava o caso e lhe merece uma «preocupação muito grande». Os problemas em São José são conhecidos pelo clínico, que os constatou já em Maio, durante visita que efectuou ao hospital, tendo informado dos mesmos a administração hospitalar. Mas «em Maio [a administração] desvalorizou o problema», referiu Valentim Lourenço, confessando não saber «se a desvalorização vai persistir» e desafiando a administração do CHLC a «assumir se consegue ou não fazer o seu trabalho de gestão e resolver os problemas».

Ministro da Saúde apanhado de surpresa com demissões no São José

Segundo o Expresso, «o ministro da Saúde foi apanhado de surpresa pela notícia das demissões», tendo remetido «todas as explicações para a presidente do Conselho de Administração do CHLC, Ana Escoval», a qual fez saber estarem a ser feitos «esforços para tentar encontrar uma solução para os problemas apresentados» pelos chefes de equipa demissionários. Refira-se que o CHLC agrega unidades hospitalares como o São José, o Curry Cabral ou a Maternidade Alfredo da Costa, tendo ainda esta semana sido noticiado que, nesta última, desde Abril se encontram encerradas três salas de parto por falta de profissionais de saúde – sobretudo médicos e enfermeiros.

Governo e Ministério da Saúde debaixo de fogo

A situação de degradação do serviço hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a incapacidade do Ministério da Saúde em reconhecer os conhecidos problemas que lhe estão na origem (nomeadamente a flagrante falta de profissionais de saúde, nomeadamente médicos e enfermeiros) e em tomar as medidas de contratação de pessoal que se exigem para garantir as condições mínimas de funcionamento para os hospitais do SNS, têm fragilizado o ministro da Saúde e o governo.

Ainda recentemente, na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes foi alvo de críticas insistentes das várias bancadas parlamentares (à excepção do PS), tendo por fim admitido que não estaria em condições de admitir durante o corrente ano os profissionais estimados necessários ao SNS, devido a constrangimentos orçamentais.

Esta situação tem sido denunciada pelas bancadas do PCP, BE e Verdes, que têm exigido a injecção de recursos para salvar o SNS da sua prolongada depauperação e criticam simultaneamente o governo e os partidos da direita, PSD e CDS-PP, por criticarem o governo pela prática de uma política que eles mesmo praticaram nas legislaturas em que foram maioria.

As organizações representativas de médicos e enfermeiros, sejam as ordens ou os sindicatos, têm sido unânimes na denúncia da grave situação que se vive de há anos no SNS, a qual antecede em muito a questão pontual do novo horário dos enfermeiros, como PSD e CDS-PP têm vindo a insinuar a fim de escamotearem as suas graves responsabilidades na degradação do SNS, enquanto governos.

A carta dos chefes das equipas médicas de Medicina Interna e Cirurgia Geral do CHLC, apontando «uma degradação progressiva», «ao longo dos últimos anos», dos serviços de assistência médica numa área tão crítica como a do Serviço de Urgência hospitalar, dá voz, mais uma vez, aos profissionais de saúde e seu elevado sentido de responsabilidade, pondo o dedo na ferida sobre as verdadeiras razões que, de há largos anos para cá, têm vindo a conduzir o SNS à beira da ruptura, nomeadamente a política de recursos humanos (ou a falta dele, como aponta a carta).

AbrilAbril

Nas fotos: 1 - Sala de operações no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, em 2 de junho de 2018 | Paulo Novais/ Lusa | 2 – Paulo Macedo, Google, montagem de PG nos tempos do governo Passos/Portas.

Portugal | Alentejo e Lisboa em cultura para todos


O cante alentejano em casa. A cultura que vem de tempos ancestrais revela-se em festival nas cidades do Alentejo. O alentejo das planícies e das montanhas, o abandono a que tem sido votado. O desconhecimento dos lugares, usos, costumes e das gentes do antigo "celeiro de Portugal". 

A resistência ao fascismo salazarista que nunca foi devidamente enaltecida. As histórias infindas das ações de repressão e dos sofrimentos e mortes causadas pela besta fascista. O alentejo que ainda hoje tantas vezes é relegado para último e para o esquecimento. O cante também é a sua válvula de escape. Acompanhe e use todos os seus sentidos para o absorver. A não perder, até ao dia 29 de Julho. 

Em Lisboa tem a fotografia por vedeta. Claro que há muitas manifestações culturais em Lisboa nestes tempos de verão. Apontamos para “imagens de esculturas do Padrão Descobrimentos”. Podia ser outro evento mas achamos que este é relevante e provavelmente passam-lhe ao lado. Vão lá e gozem um bom domingo, também com um “saltinho” aos Pasteis de Belém, uma iguaria inigualável. (PG)

Cante, chocalhos e dança de "mãos dadas" em festival no Alentejo

O cante alentejano, as sonoridades dos chocalhos e a dança contemporânea vão "andar de mãos dadas" na 2.ª edição do Alentejo -- Festival Internacional de Artes, que abre hoje em Évora, Estremoz e Castro Verde.

Ocertame, que decorre até ao dia 29 deste mês e abrange outras localidades da região, como Redondo e Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, e Vila Verde de Ficalho (Serpa), no distrito de Beja, é promovido pela Companhia de Dança Contemporânea de Évora (CDCE).

"O festival fomenta o cruzamento da linguagem do cante e dos chocalhos", dois patrimónios imateriais do Alentejo classificados pela UNESCO, com "as artes performativas e visuais contemporâneas e os patrimónios do Alentejo", segundo a CDCE.

A programação apresenta percursos com cante e chocalhos, espetáculos de música tradicional e contemporânea, dança contemporânea, expressões de rua, exposição de fotografia, conversas, oficinas e propostas artísticas dirigidas a vários escalões etários.

Inspiradas no cante alentejano e nas sonoridades dos chocalhos, indicou a organização, as atividades vão levar ao público da região "obras originais criadas ou remontadas a partir da temática do festival".

O cartaz para hoje, primeiro dia do evento, inclui, em Évora, uma oficina de fabrico de chocalhos e uma mostra de chocalhos de Alcáçovas, assim como a iniciativa "Cante na Praça", com a atuação do Grupo de Cantares de Évora, na Praça do Giraldo.

Para a Igreja dos Remédios, nesta cidade, está previsto um concerto original com Chocalhofone, instrumento musical composto por 32 chocalhos de Alcáçovas, criado pelo maestro Christopher Bochmann, e, na Praça do Giraldo, vai decorrer o concerto 'Campaniça do Despique', com o músico Pedro Mestre, violas campaniças e o Grupo de Cantares da Aldeia Nova de S. Bento.

A primeira jornada do festival também integra um workshop de dança contemporânea em Estremoz (Évora) e outro de dança contemporânea e chocalhos em Castro Verde (Beja).

"Chocalhando" é o título do espetáculo de dança contemporânea que a CDCE apresenta em Estremoz, no domingo, e que "explora as potencialidades sonoras dos chocalhos em confronto com sonoridades da música eletrónica, criada ao vivo", pelo DJ FatInch.

Na Praça do Sertório, em Évora, nesse dia, a dança contemporânea volta a "brilhar", com a Companhia Radar 360.º a apresentar a sua criação 'Baile dos Candeeiros', em que "candeeiros humanos" vão estar "espalhados por pontos estratégicos" e "ganham características dos espaços que habitam".

Ao longo do festival, vão realizar-se workshops de dança contemporânea, cante alentejano e viola campaniça, uma exposição de fotografia de Telmo Rocha e Diogo Castela, espetáculos de marionetas e atuações de Pedro Mestre e Cantadeiras, Moços D'Uma Cana e diversos grupos de cante.

'Transportadores', pela Companhia Radar 360.º, 'Ooups!', pela companhia belga Jordi Vidal, e 'Terra Chã', pela CDCE e pelo grupo 'Os Ganhões' de Castro Verde, são mais alguns dos espetáculos programados.

O festival é cofinanciado pelos programas comunitários Alentejo 2020 e Portugal 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com o apoio da Câmara de Évora, assim como de outras entidades dos concelhos abrangidos.

Lusa em Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens


 Inaugurada exposição de imagens de esculturas do Padrão Descobrimentos

Uma exposição com fotografias de Luís Pavão, que captam pormenores do restauro das 33 esculturas dos navegadores que rodeia o Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, vai ser hoje inaugurada, às 18:00, no monumento.

Acaravela portuguesa nas mãos do Infante D. Henrique, o olhar de Camões e uma esfera armilar de Pedro Nunes são alguns dos pormenores captados em fotografias que serão expostas, a partir de hoje, no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa.

A exposição resulta de um levantamento fotográfico realizado por Luís Pavão às obras de restauro - realizadas em 2016 - das 33 esculturas que rodeiam o monumento.

Margarida Kol de Carvalho, diretora do monumento, disse na sexta-feira à agência Lusa, numa visita à exposição, que a ideia inicial era fazer apenas o levantamento fotográfico do conjunto escultório emblemático dos Descobrimentos nesta "primeira grande intervenção de restauro nas esculturas", num investimento de 264 mil euros.

A monumentalidade das figuras - com sete metros cada uma, exceto a do Infante Dom Henrique, que lidera o conjunto, com nove metros - não permite, do nível do chão, aceder a pormenores que as fotografias revelam na exposição 'Na ponta dos dedos'. Luís Pavão visitou oito vezes as esculturas, de dia e de noite, para captar 408 imagens, e selecionou 28 que o público poderá ver na mostra.

Gonçalves Zarco, Gomes Eanes de Zurara, Gil Eanes, Vasco da Gama, Diogo Cão, ou Pedro Nunes são algumas das figuras históricas dos Descobrimentos que surgem em grande plano nas fotografias.

"Foi muito comovente ver todas estas figuras ao perto, de uma forma impossível de ver de terra", comentou Luís Pavão em declarações à agência Lusa. "Eu decidi explorar essa proximidade e entusiasmei-me bastante", relatou.

A exposição vai incluir 'Visitas Conversadas' para todos os públicos, aos domingos, às 11:00, com a conservadora/restauradora Alice Alves e Luís Pavão.

Também contará com 'Visitas Conversadas Acessíveis' a pensar nos públicos com necessidades especiais, com interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP) e com audiodescrição, nos sábados, às 11:00.

O monumento desenhado pelo arquiteto Cottinelli Telmo (1897-1948) e concretizado pelo escultor Leopoldo de Almeida (1898-1975), recebeu 351.592 visitantes em 2017, indicou à agência Lusa a diretora.

Lusa em Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens

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