Banco Nacional de Angola
anunciou, na semana passada, a falência de dois bancos. Mas um deles diz que
não é bem assim. Economista Precioso Domingos diz que esta é uma
"trapalhice" que tem de ser estudada.
O Banco Nacional de Angola (BNA)
ordenou na semana passada o encerramento compulsivo de dois bancos privados, o
Banco Mais e o Banco Postal, por insuficiência de capital social. Mas um deles,
o Banco Postal, já reagiu à decisão, desmentindo o BNA e garantindo que tem o
capital exigido em Angola para funcionar.
Num documento divulgado no sábado
(05.01), o Banco Postal refere que "não está em situação de falência"
e que está "dotado de fundos próprios", "claramente
suficientes" para suprir todas as suas responsabilidades.
Ao olhar para esta divergência de
posições, o economista Precioso Domingos avisa que é preciso um
"árbitro" para regular a banca e que há um grande volume de leis
"criadas por juristas", que "mata a economia do país".
"Se olhar para uma série de
instrumentos, uma série de normativas do Banco Nacional de Angola, vai ver que
aquelas normas não têm nada a ver com as leis económicas. São leis de juristas.
E, evidentemente, isso gera o tipo de constrangimentos que tem estado a
gerar", diz Domingos em entrevista à DW África.
Uma "trapalhice"
O economista angolano salienta
que o facto de o banco central angolano vir a público declarar a falência de
bancos comerciais ao mesmo tempo que uma das instituições visadas nega a
alegada bancarrota é uma "trapalhice que precisa de ser estudada".
"Não é o regulador que vai
decretar a falência, é o banco que vai declarar. Mas o que se está a passar
aqui é o BNA que está a dizer que [o banco] faliu e o falido a dizer que não. O
mercado não está a funcionar", conclui. "Há aqui coisas estranhas que
não têm enquadramento nos manuais."
No Huambo, dezenas de cidadãos
com conta no Banco Postal protestaram em frente do governo provincial, na
segunda-feira (07.01), para pedir a devolução do dinheiro que depositaram. O
banco está com as agências encerradas. No entanto, garantiu que os interesses
dos seus clientes estão salvaguardados.
"Deixar o mercado
funcionar"
Para a resolução do problema
causado pela decisão do Banco Nacional de Angola, Precioso Domingos espera que
se apure, realmente, a situação financeira dos bancos. E deixa um conselho às
instituições do país: "Vamos regular um pouco, com base naquilo que são as
leis económicas, as leis do mercado, e não fazermos leis que não têm nada a ver
com as leis de mercado e depois entram em choque."
O economista nota, por fim, que
os bancos angolanos não precisam de um grande capital social e que isso faz com
que sejam pouco atrativos aos olhos dos investidores estrangeiros.
"Lá fora, na Europa, os
bancos, em termos de capital social, estão logo na casa dos mil milhões e aqui
são valores ainda muito pequenos. Entendo que tem que se deixar, para além da
regulação, o mercado funcionar. Mas o mercado agora está mais baseado em leis
jurídicas", afirma.
Borralho Ndomba (Luanda) | Deutsche
Welle
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