sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Portugal | Deputados "mentiram sabendo que estavam a mentir"


O homem que presidiu à primeira Comissão de Inquérito à CGD dispara em várias direções. Acusa deputados de faltarem à verdade e afirma que os estudos sobre as necessidades do banco público foram feitos pelo Banco de Portugal com a ajuda de Mário Centeno. Matos Correia afirma ainda que a Caixa "não é uma extensão do Ministério das Finanças".

"Nunca imaginei que o nível de mentira que ouvi no Parlamento atingisse aquilo que atingiu hoje. Ouvi um conjunto de colegas meus a mentir sabendo que estavam a mentir apenas para branquearem a sua posição". É assim que José Matos Correia descreve o debate desta quinta-feira sobre as irregularidades na Caixa Geral de Depósitos (CGD). E não se coíbe de dar como exemplo a deputada bloquista, Mariana Mortágua, "quando tentou salvaguardar a posição do Bloco de Esquerda, que esteve desde o início a bloquear o funcionamento a Comissão de Inquérito".

"Havia interesse em acabar com a Comissão de Inquérito o mais depressa possível"

José Matos Correia, deputado do PSD, ex-secretário-geral do partido, presidiu à primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os negócios da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2016. Viria a demitir-se, meses mais tarde, por não concordar com o facto de ter ficado fora do objeto da Comissão o processo de recapitalização da CGD. Por outro lado, expressou discordância com a forma como esse argumento serviu para travar requerimentos potestativos do PSD e do CDS. Um tema que recordou à TSF, no Às Onze no Café de São Bento. "Foi-se percebendo que havia, de facto, um interesse em acabar com a Comissão Parlamentar de Inquérito o mais depressa possível".

Por isso, é categórico: "Fiquei muito mal impressionado com a CPI a que presidi. Foi a primeira e será a última. Assisti, em direto, ao suicídio do BE e do PCP. O problema na CPI foi não criar ruturas na geringonça." O mesmo não pode dizer da atuação da CMVM e do Banco de Portugal, a quem tece elogios: "Eles fizeram o que tinham que fazer. Foram corretíssimos na defesa do sigilo bancário".

"BdP deve desencadear processo de perda de idoneidade"

Mas ao regulador, deixa ainda um conselho: o Banco de Portugal "tem a possibilidade de desencadear um processo de perda de idoneidade, para gerir bancos, de pessoas que tenham praticados atos gravemente lesivos à CGD", apesar da forma como todo o processo tem sido gerido "anular completamente a responsabilidade política".

Matos Correia afirma que o problema não é o "voyeurismo da direita", como acusou o Ministro das Finanças, Mário Centeno. O problema, refere o deputado social-democrata, é toda a gente ter acesso ao relatório menos os deputados. "Os contribuintes têm o direito de saber o que aconteceu e como aconteceu", ou não fosse a CGD um banco do Estado.

"A Caixa Geral de Depósitos não é uma extensão do Ministério das Finanças"

Por ser um banco público, Matos Correia defende ainda que a CGD tem que ser gerida como tal, ou seja, reconhece que tem de ter um conjunto de prioridades que não a façam confundir com um banco comercial normal. Mas deixa um aviso: "A Caixa Geral de Depósitos não é uma extensão do Ministério das Finanças". Agora, uma coisa é certa: "O Estado enquanto acionista deve ser capaz de garantir a orientação estratégica do banco", refere.

Depois da injeção de capital de quatro mil milhões de euros, a Caixa teve que fechar balcões, aumentar comissões - até sobre pensionistas -, vender negócios e concorrer com os privados em pé de igualdade.

A versão preliminar da auditoria revelou graves irregularidades, principalmente entre 2005 e 2010. E sobre este ponto, Matos Correia atira ainda mais uma acha para a fogueira: "Os estudos sobre as necessidades da CGD foram feitos pelo BdP e com a ajuda do gabinete de Mário Centeno."

Sandra Xavier | TSF

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