Angola no pelotão da frente contra discriminação homossexual

Angola deu um passo importante ao descriminalizar a homossexualidade com a aprovação do novo Código Penal do país, em janeiro. Mas outros países africanos ainda penalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Várias organizações de defesa dos direitos humanos saudaram Angola pelo passo importante para dar visibilidade e mudar a atitude social em relação à comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (LGBT).

A mudança aconteceu a 23 de janeiro, com a aprovação do novo Código Penal angolano, que deixou de criminalizar os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo e passou a penalizar a discriminação em função da orientação sexual. O novo Código Penal indica também que quem se recusar a empregar uma pessoa em função da orientação sexual poderá ser condenado a uma pena máxima de dois anos.

Esta mudança acabou com os derradeiros vestígios nos ordenamentos jurídicos dos países lusófonos, especialmente dos africanos, do Código Penal português de 1886, que determinava a detenção para quem se entregasse "habitualmente à prática de vícios contra a natureza".

"Proteção ativa" em Angola

Para a especialista em direitos LGBT da organização Human Rights Watch (HRW), Neela Ghoshal, há um ponto bastante positivo na mudança ocorrida em Angola: "O Governo não só despenalizou a relação entre pessoas do mesmo sexo, mas também proibiu a discriminação. Isso demonstra que não é apenas uma aceitação passiva dos direitos LGBT, mas uma proteção ativa, que não é algo que temos visto em muitos outros países. É bastante incomum."

Apesar de Angola não ter processado homossexuais e lésbicas nas últimas décadas, as relações entre pessoas do mesmo sexo ainda eram amplamente consideradas tabu pelo Governo, devido à grande influência da Igreja Católica. Isso pode ter sido parte da razão pela qual a descriminalização não tenha ocorrido anteriormente.

No ano passado, Angola já tinha dado sinais de mudança. A Associação Íris Angola, organização fundada em 2013 para defender os direitos LGBT no país, foi regulamentada em 2018. A associação saúda o novo Código Penal angolano, mas lembra que são necessárias mais medidas para proteger os membros da comunidade LGBT. Nos últimos três anos, segundo a Associação Íris, pelo menos quatro homossexuais foram assassinados em Angola.

Despenalização em breve noutros países?

De acordo com a HRW, há sinais de que outros países africanos se preparam para descriminalizar a homossexualidade. Moçambique já descriminalizou a homossexualidade em 2015. Mas, ao contrário de Angola, ainda não reconheceu legalmente a Lambda, a única organização LGBT do país.

Organizações de direitos humanos noutros países africanos, como o Quénia e o Botswana, estão a lutar contra a discriminação legal de homossexuais nos tribunais. No Zimbabué, a tensão diminuiu após a queda do Presidente Robert Mugabe. Segundo a HRW, o novo Governo zimbabuenao tem dialogado com grupos LGBT.

No Uganda, a comunidade LGBT ainda enfrenta uma forte discriminação e frequentemente os homossexuais são perseguidos e até julgados pela Justiça.

Na Namíbia, apesar de o país ainda punir a homossexualidade, a comunidade LGBT está a crescer. A primeira parada do orgulho LGBT foi realizada há três anos.

Para o diretor da organização Out-Right, Friedel Dausab, há sinais de mudança. "Até o chefe da Polícia quer treinar o seu pessoal para fazê-los entender que eles estão lá para todos os cidadãos, sem importar a orientação sexual", conta.

Na África do Sul, a abordagem em relação à homossexualidade é muito mais liberal. Após o Apartheid, o país foi a primeira nação no mundo a mudar a sua Constituição para banir a discriminação contra a orientação sexual.

Em 2006, a África do Sul tornou-se o primeiro país africano - e o quinto país do mundo - a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, membros da comunidade LGBT sul-africana ainda sofrem violência e alguns até são mortos, de acordo com informações da HRW.

Martina Schwikowski, tms, Agência Lusa | Deutsche Welle