Detenção da ex-ministra do
Trabalho de Moçambique e antiga embaixadora em Angola, Helena Taipo, levanta a
questão da seriedade e intransigência das autoridades moçambicanas no combate a
corrupção e a impunidade no país.
A antiga ministra moçambicana do
Trabalho, Helena Taipo, está detida desde terça-feira (16.04.) após ter sido
ouvida pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção. Ela é suspeita de ter
recebido subornos de 100 milhões de meticais , o equivalente a cerca de um
milhão e quatrocentos mil euros, em 2014, para favorecer empresas de construção
civil e do setor gráfico, em contratos com o Instituto Nacional de Segurança
Social.
A detenção aconteceu 20 dias
depois da sua exoneração do cargo de Embaixadora Extraordinária e
Plenipotenciária de Moçambique em Angola.
Juntamente com Helena Taipo foi
detido o empresário Lúcio Sumbana. Ambos serão, brevemente, apresentados ao
juiz da instrução criminal para legalização da detenção.
Combate à impunidade
O Provedor da Justiça, Isac
Chand, reagiu a detenção da antiga ministra afirmando que "nós temos que
transmitir para a nossa sociedade que hoje no país há condições de combatermos
a impunidade. Isso para mim é o aspeto fundamental. E espero também que estas e
outras detenções possam marcar o ponto de inversão na atuação da nossa
administração da justiça".
Por seu turno, o analista
Fernando Lima comentou para a DW África as alegações segundo as quais o
dinheiro desviado do fundo de pensões dos moçambicanos, foi usado para
financiar a campanha eleitoral do partido FRELIMO, uma prática que conforme
referiu tem sido recorrente no país.
"Independentemente das
pessoas que são detidas e que estão a ser investigadas e se usaram o dinheiro
em beneficio pessoal ou não, penso que a questão de fundo é se o partido que
está no poder tem usado ao longo dos últimos anos as empresas estatais e também
neste caso as pensões dos trabalhadores para financiar uma campanha eleitoral,
o que é completamente condenável sob todos os pontos de vista".
Todos os trâmites respeitados
Para Baltazar Fael, do Centro de
Integridade Pública (CIP), a detenção da antiga governante é uma ação que não
pode surpreender porque está dentro das competências dos órgãos judiciários e
neste caso pensa que foram seguidos todos os trâmites.
Em Moçambique , ao contrário do
passado, foram abertos e julgados nos últimos tempos vários processos ligados à
corrupção.
Para Baltazar Fael, se este tipo
de ações forem estruturadas e continuadas de combate a corrupção vão devolver a
credibilidade aos órgãos do judiciário designadamente o Ministério Público.
"É importante que sempre que
haja suspeitas de envolvimento de dirigentes ou de quaisquer outras pessoas em
atos de corrupção o Ministério Público exerça aquilo que é a sua função,
investigar e posteriormente se houver matéria indiciária suficiente procurar em
primeiro lugar recuperar aquilo que são os bens desviados pelas pessoas e
depois ir para medidas privativas de liberdade.
Baltaz Fael explicou ainda que
"muitas vezes o que acontece é que estas pessoas são detidas mas os bens
que se apropriaram ilicitamente que pertencem ao Estado não são
recuperados".
Leonel Matias (Maputo) | Deutsche
Welle
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