Presidente da Guiné Equatorial,
Teodoro Obiang, disse em
Cabo Verde que a abolição da pena de morte deverá ser
aprovada em breve pelo Parlamento, mas considerou que "não é preciso
pressa" sobre este processo.
Duas horas depois de ter iniciado
uma visita de três dias a Cabo Verde, Teodoro Obiang Nguema encontrou-se a sós
com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
Depois desse encontro, Obiang
Nguema anunciou que a pena de morte vai ser abolida brevemente na Guiné
Equatorial.
"Nós aceitamos abolir a pena
de morte, mas não gostaria que fosse uma vontade pessoal do Presidente, por
isso estamos a preparar um dispositivo legal que o Governo vai enviar ao
Parlamento. Dentro de pouco tempo, estou seguro, que o Parlamento, como a
maioria é do nosso partido, vai aprovar essa abolição, portanto, não é preciso
ter pressa, nós não podemos agir com pressa temos que actuar dentro de um
processo político que satisfaça a todas as partes".
Promessa de abolir a pena capital
A Guiné Equatorial aderiu à
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014, com a promessa de
abolir a pena de morte. O país tem um dos piores registos de direitos humanos
do mundo.Cabo Verde que assume até 2020 a presidência rotativa da CPLP, está a
pressionar as autoridades equato guineenses para abolirem a pena capital do seu
ordenamento jurídico.
O primeiro-ministro
cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, que terá na terça-feira (16.04.) um
encontro com o Presidente Obiang, disse que vai abordar essa questão.
"Nós vamos conversar sim,
acho que pertencendo a CPLP devemos partilhar valores que são fundamentais e
são importantes não só para Cabo Verde mas para aquilo que pretendem os ser a
aspiração de uma comunidade: a partilha dos valores da democracia, da
liberdade, do estado de direito democrático e da cidadania livre. Não há nenhum
problema em falar dessas questões, vão ser faladas, já foram faladas e vão
continuar a ser faladas para que os países que pertencem a CPLP se conformem a
esses valores e princípios".
Depois de um encontro esta
segunda-feira (15.04.) com Jorge Carlos Fonseca, Obiang deixou a entender que a
questão foi abordada. Afirmou estar satisfeito com a franqueza de Cabo Verde.
"Estou contente com a
sensibilidade e franqueza que abordamos os temas que vão reafirmar a relação de
amizade e cooperação entre Cabo Verde e Guiné Equatorial".
Perseguição a opositores
No entanto, Teodoro Obiang Nguema
não abordou publicamente a detenção, na semana passada, no Chade, de Andrés
Esono Ondo, Secretário-Geral da Convergência para a Democracia Social da
Guiné-Equatorial, um dos partidos da oposição. Esono Ondo foi detido sem
qualquer acusação formal.
Teodoro Obiang Nguema, o
Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu Governo são
acusados por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos
direitos humanos e perseguição a opositores.
Professores para a Guiné
Equatorial
Na capital cabo-verdiana, Obiang
pediu a ajuda de Cabo Verde para o ensino de português no seu país, outro dos
compromissos assumidos para adesão à CPLP, uma informação avançada pelo
Presidente Jorge Carlos Fonseca.
"O Presidente Obiang
mostrou-se muito interessado em ter na Guiné Equatorial cooperação
cabo-verdiana para além de outra, ter professores cabo-verdianos de língua
portuguesa. Esse é um aspecto a que iremos dar uma atenção muito especial,
seria uma maneira de nós cooperarmos também para a intensificação e a difusão
da língua portuguesa na Guiné Equatorial que é um dos compromissos assumidos no
quadro da CPLP".
Do programa oficial constam ainda
visitas na terça-feira à Assembleia Nacional de Cabo Verde, ao Núcleo
Operacional da Sociedade de Informação, Data Center, Cidade Velha, ao Centro de
Energias Renováveis e Manutenção Industrial e à Escola de Hotelaria e Turismo
de Cabo Verde.
Antes de os ministros dos
Negócios Estrangeiros dos dois países assinarem, na terça-feira, acordos
bilaterais de cooperação, Obiang terá um encontro com o Primeiro-ministro
cabo-verdiano.
A visita termina na quarta-feira,
com deslocação a ilha de São Vicente.
Nélio dos Santos (Praia) |
Deutsche Welle
Na foto: Presidentes da Guiné
Equatorial e de Cabo Verde: Teodoro Obiang Nguema (esq.) e Jorge Carlo Fonseca
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