Acumulam-se nuvens tempestuosas de recessão

Na Índia tal como em muitos outros países sob o capitalismo neoliberal

Prabhat Patnaik [*]

O índice de produção industrial, pela primeira vez desde Junho de 2013, contraiu-se em termos absolutos em 0,1 por cento no mês de Março de 2019, em comparação com um ano atrás. Isso acontece depois de um aumento de apenas 0,07% em Fevereiro, um aumento de 1,7% em Janeiro, um aumento de 2,6% em Dezembro e um aumento de 0,3% em Novembro. O crescimento industrial, em suma, vem desacelerando há algum tempo e o último dado reafirma enfaticamente essa tendência. 

Dentro da produção industrial, o sector manufactureiro, que tem um peso de 77,6%, declinou 0,4% em Março em comparação com o ano anterior, e isso ocorreu devido a um declínio de 8,7% nos bens de capital, uma queda de 5,1% nos bens de consumo duráveis, uma queda de 2,5% nos bens intermediários e um aumento de 0,3% em bens não duráveis. Para o ano financeiro de 2018-19 como um todo, o crescimento do índice de produção industrial foi de apenas 3,6%, inferior aos 4,4% de 2017-18; mas foi nos últimos meses do exercício que a recessão ganhou força.

Esta recessão, em certo sentido, é inevitável. É um sintoma do facto de que a economia indiana, como outras economias do mundo, está presa em um limbo, com o neoliberalismo tendo chegado a um beco sem saída e nenhum outro regime económico baseado no mercado doméstico ter vindo substituí-lo.

A economia mundial tem assistido a uma desaceleração que agora começa a afectar economias como a Índia e a China devido a uma taxa de crescimento mais baixa das exportações. Mas a menor taxa de crescimento das exportações não é sequer parcialmente contrabalançada por qualquer aumento do crescimento do mercado interno. Ao contrário, o mercado interno também está a encolher ao mesmo tempo devido à miséria rural, devido aos efeitos secundários da desaceleração do crescimento das exportações e também por causa do crescente peso dos incumprimentos de activos (non-performing assets), assim como inter alia do abrandamento do crescimento industrial, o qual esmaga a disponibilidade de crédito para o empreendimento de grandes despesas. O abrandamento do crescimento das exportações, por outras palavras, longe de ser contrabalançado, é ainda agravado pela contracção do mercado interno.

Isso fica claro pelo facto de o sector de bens de consumo duráveis ter encolhido e o sector de bens de consumo não duráveis ter permanecido praticamente estagnado em Abril em relação ao mês de Abril anterior. E a contracção na produção de bens de capital, que ocorre no topo de uma contracção que já ocorrera em Fevereiro, sugere que o investimento na economia está em queda.

O Reserve Bank of India [banco central] já anunciou duas vezes cortes na Repo Rate [NR] , de 25 pontos base cada; mas é improvável que isso faça grande diferença. O que está a atrasar o desembolso de crédito não é tanto o custo do crédito mas a sua disponibilidade, que ficou prejudicada por estar bloqueada pelos activos não cumpridos. Naturalmente, mesmo que o crédito estivesse facilmente disponível não está claro quanta diferença faria isso, mas com a própria disponibilidade de crédito sujeita a alguma rigidez, um mero rebaixamento das taxas não aumentará o desembolso de crédito em qualquer medida significativa.

O que é necessário é a expansão orçamental, mas aqui chegamos ao cerne da questão. Nesta época de eleições, vários partidos políticos prometeram maiores transferências para os pobres das áreas rurais, o que certamente expandiria o mercado interno e causaria algum reavivamento da produção industrial. O orçamento do governo de Modi havia prometido 6000 rupias per capita anualmente para cerca de 120 milhões de pessoas pertencentes a pequenas famílias camponesas. O [partido do] Congresso foi muito além no seu manifesto eleitoral. Ele prometeu sob seu esquema NYAYA dar 6000 rupias por mês, ou seja, 72.000 rupias por ano, para o quintil mais baixo das famílias, o que representa cerca de 50 milhões de lares.

Embora esses esquemas, especialmente o do NYAYA, que é muito mais ambicioso, ajudem a expandir o mercado interno, a questão é como os recursos para isso podem ser levantados. A tributação dos ricos, especialmente através da tributação da riqueza, que é virtualmente inexistente na Índia e que, portanto, pode gerar receitas substanciais precisamente não existe na Índia, é a maneira óbvia de mobilizar recursos; mas isso será resolutamente combatido pelo capital financeiro internacional. Manmohan Singh havia dito diplomaticamente, quando o esquema do NYAYA estava a ser lançado, que não deveria haver problemas quanto ao levantamento dos recursos; mas encontrar recursos para isso dentro de um regime neoliberal será extremamente difícil.

Da mesma forma, se o esquema for parcialmente financiado por um aumento do défice orçamental, então a magnitude do défice orçamental ultrapassará sua meta de 3,4% do PIB, e isso provavelmente levará a um rebaixamento da classificação de crédito da Índia, tornando extremamente difícil financiar o défice em conta corrente na balança de pagamentos. Este problema se tornará ainda mais agudo se a Índia aceder à exigência americana de parar de comprar petróleo do Irão, o qual é mais barato do que os preços spot do petróleo que a Índia teria de pagar. O governo de Modi já indicou sua disposição de aceder à exigência americana; se retornar ao poder, ele simplesmente reiterará esta posição.

Os preços do petróleo já se estão a firmar, o que ampliará o défice actual; se as sanções dos EUA contra o Irão também forem consideradas, então o défice actual aumentará ainda mais. E se, além disso, o montante do défice orçamental exceder sua meta, então a entrada de recursos financeiros secará à medida que a classificação de crédito da Índia cair e haverá pouca esperança de enfrentar este défice de modo normal.

Estamos portanto numa situação bizarra. Se o governo tentar superar a recessão crescente, terá dificuldade em atender ao défice em conta corrente; por outro lado, se nada fizer para combater a recessão, então a situação do desemprego, que já é sombria, se tornará ainda mais sombria.

A severidade da situação de desemprego tem sido ocultada da opinião pública porque o governo simplesmente se recusou a publicar quaisquer dados sobre o desemprego durante mais de dois anos. Mas um relatório que escapou do Gabinete de Estatística do governo coloca a taxa de desemprego em 6,1%, a mais alta dos últimos 45 anos. O Centro de Monitoramento da Economia Indiana colocou a taxa de desemprego nos 7,6% em Abril. Deve-se notar que enquanto os movimentos na taxa de desemprego dão uma indicação da direcção do movimento do desemprego, a taxa em si não captura a magnitude do problema. Isso se verifica porque o racionamento de empregos na Índia assume a forma de a maior parte das pessoas serem empregadas apenas uma parte do tempo, ao invés de algumas estarem plenamente empregadas e outras estarem plenamente desempregadas.

Claramente, portanto, o governo terá que fazer alguma coisa para melhorar o desemprego; mas fazer qualquer coisa irá desestabilizar a balança de pagamentos dentro do paradigma neoliberal. Em suma, as galinhas neoliberais estão finalmente a voltar a casa para se empoleirarem.

Como o próprio neoliberalismo está a entrar num beco sem saída, este deveria ter sido o momento ideal para se desvincular dele através da introdução, de controles de capital e de comércio [exterior]. Como os Estados Unidos já estão introduzindo controles de comércio, a Índia poderia ter introduzido tais controles à sombra da acção dos EUA. E com tais controles em vigor, poderia ter introduzido um imposto sobre a riqueza e um imposto sobre heranças. Ele poderia então cumprir sua promessa de efectuar pagamentos de transferências para as famílias pobres e, dessa forma, expandir o mercado interno, seguindo-se os passos necessários para aumentar a taxa de crescimento da produção de cereais. O estancamento dos influxos financeiros em tal situação não teria feito grande diferença para a capacidade do país de financiar seu défice em conta corrente, o qual teria diminuído de qualquer modo devido aos controles comerciais.

Mas o governo Modi parece ter pouca consciência do facto de o neoliberalismo ter chegado a um beco sem saída. E o partido do Congresso, que foi o arquitecto das reformas neoliberais da Índia, apesar de prometer o esquema do NYAYA, não terá a temeridade de actuar em conformidade. A recessão industrial, portanto, é provável que se acentue. 

26/Maio/2019

[NR] Chama-se repo rate à taxa a que os bancos centrais remuneram depósitos feitos pelos bancos comerciais.   Ela influencia o nível geral das taxas do país.   A repo rate é o oposto da taxa de desconto, que consiste na taxa a que os bancos centrais emprestam aos bancos comerciais.

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2019/0526_pd/gathering-storm-clouds-recession 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/