Empresa que explora rubis em Moçambique relata "escravatura moderna"

A Montepuez Ruby Mining (MRM), empresa que explora minas de rubis no Norte de Moçambique, denunciou hoje situações de "escravatura moderna" envolvendo garimpeiros ilegais que atuam na sua área de concessão.

“Os garimpeiros são efetivamente vítimas de escravatura moderna", refere a empresa num comunicado em que detalha o processo, após averiguações que encetou na sequência de acidentes mortais em poços de mineração ilegais.

A grande maioria dos garimpeiros identificados são jovens de Nampula, cerca de 400 quilómetros a sul de Montepuez, e são normalmente recrutados "por líderes ou intermediários bem financiados (baseados em Montepuez, Pemba e Nampula) que se aproveitam da pobreza e do desemprego, atraindo-os com promessas de fortunas na mineração de rubi".

Pelo meio, têm de pagar "para que lhes seja concedida a oportunidade" e em troca recebem transporte, comida e alojamento na área de Montepuez. 

A quem não pode pagar é concedido um "empréstimo": o minerador ilegal deverá pagar ao recrutador, mais tarde, com os rubis que apanhar, ficando assim em posição de dívida.

"Os garimpeiros são levados para poços de mineração ilegal, sujeitos a condições desprezíveis e altamente inseguras de trabalho", sendo que as pedras preciosas que obtêm "devem ser vendidas através do consórcio para um chefe superior e o mineiro ilegal recebe apenas uma fração das somas envolvidas".

Tendo dívidas com os recrutadores e sem dinheiro disponível, "os garimpeiros não podem voltar livremente às suas casas".

A MRM "tem estado a colaborar" com o Governo moçambicano e as autoridades para "identificar as fontes reais de tais atividades e reduzir o risco e a exploração dos grupos vulneráveis" e espera que "uma investigação mais profunda, com a participação de todas as partes envolvidas, possa ser levada a cabo".

A empresa pretende que sejam identificados e responsabilizados "os intermediários, promotores da atividade de mineração ilegal, que operam nas comunidades locais e remotas, os seus financiadores, que normalmente são compradores estrangeiros de pedras preciosas".

As averiguações da MRM surgem na sequência de um aumento de acidentes devido ao colapso de poços de mineração ilegal, aos quais a empresa tem dado assistência.

Durante a época chuvosa, entre novembro e abril, com o crescimento do capim, garimpeiros ilegais tem condições para entrar de forma dissimulada na área vedada da concessão - sendo que nem toda a área está explorada.

Diário de Notícias | Lusa