Apesar do corte geral verificado
no Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto, o sector Social mantém o maior
peso, com 33 por cento, comparando com outros sectores, garantiu hoje, em
Luanda, o ministro das Finanças, Archer Mangueira.
Ao falar no final da aprovação do
OGE revisto, o ministro explicou que a alteração do preço do barril de petróleo
e a queda da produção petrolífera levaram o Executivo a propor um OGE revisto.
Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram o OGE revisto para o exercício económico em curso com 126 votos a favor (MPLA) 60 votos contra (UNITA e CASA-CE) e 3 abstenções do (PRS e FNLA).
O OGE revisto em baixa passou com a aprovação com receitas e despesas estimadas em 10.4 biliões de kwanzas, fixados em igual montante de receitas e despesas, representando uma redução de 8,40 por cento em comparação com o OGE inicialmente aprovado, avaliado em cerca de 11,3 biliões de kwanzas.
Archer Mangueira informou que o Executivo vai continuar a dar prioridade ao sector Social, com destaque para Saúde, Educação, Acção Social e desenvolvimento dos municípios.
Neste OGE revisto estão cabimentados 25 milhões para cada município, segundo o ministro. Os deputados, antes da aprovação do OGE, depois de passar na generalidade e na especialidade, recomendaram ao Executivo a reformulação do Programa de Investimento Público (PIP) e a definição de novas prioridades nos sectores da Educação, Saúde, Construção e Obras Públicas, Energias e Água, Segurança e Ordem Pública.
Os parlamentares defenderam, também, a reformulação de projectos ao nível dos governos provinciais e administrações municipais, para atender as necessidades urgentes dos municípios. Recomendaram a tomada de medidas céleres para estancar e responsabilizar os autores da devastação de florestas, exploração ilegal de madeira e caça furtiva.
Notícia em desenvolvimento...
Adelina Inácio | Jornal de Angola
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