terça-feira, 16 de julho de 2019

A homicida guerra às drogas nas Filipinas


Duterte afirma que mortes de bandidos são “justificáveis”. Amnistia Internacional denuncia: acusados sem provas são executados com frequência. Leia também: milhões sem atendimento após saída de médicos cubanos

Maíra Mathias e Raquel Torres | Outras Palavras

ELES APENAS MATAM

O título do relatório lançado hoje pela Anistia Internacional não poderia ser mais direto: ‘Eles apenas matam’: execuções extrajudiciais em andamento e outras violações nas ‘guerras contra as drogas’ das Filipinas. Por lá, o presidente Rodrigo Duterte tem defendido há muito tempo a ideia de que as pessoas envolvidas com drogas são “criminosos” e que sua morte é “justificável”.

A investigação da Anistia Internacional identificou 27 mortes entre maio do ano passado e abril deste ano, muitas aparentemente em execuções extrajudiciais. Em geral, as vítimas estavam em ‘listas de vigilância de drogas’, criadas pelas autoridades sem nenhum embasamento legal. Constam no relatório entrevistas com 58 pessoas, incluindo testemunhas de execuções extrajudiciais, famílias de vítimas, autoridades locais e ativistas de direitos humanos. Em 2017, a mesma organização havia mostrado como a polícia sistematicamente atacava pessoas pobres e indefesas em todo o país enquanto plantavam “provas” e fabricavam relatórios oficiais de incidentes.

“Tudo o que é preciso para ser assassinado é uma acusação não comprovada de que alguém usa, compra ou vende drogas. Em todos os lugares que fomos investigar as mortes relacionadas às drogas, as pessoas comuns ficaram aterrorizadas. O medo agora se espalhou profundamente no tecido social da sociedade”, diz Nicholas Bequelin, diretor regional da organização. O país não investiga os assassinatos. O Tribunal Penal Internacional começou um exame preliminar em fevereiro de 2018, mas em março o país saiu do estatuto do tribunal. Agora, a Anistia Internacional pede ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que inicie “imediatamente” uma investigação.


Brasil

MAIS MÉDICOS

Entre novembro do ano passado – quando o governo cubano encerrou a parceria com o Mais Médicos – e maio deste ano, três milhões de pessoas deixaram de ser atendidas pela Estratégia Saúde da Família. Foram perdidas mais de mil equipes, que precisam ter um médico em sua composição. Isso não só nas áreas mais remotas: a reportagem de Carlos Madeiro no UOL traz algumas histórias de Campo Alegre, cidade próxima a Maceió. Das 19 unidades de saúde da família do município, cinco estão sem médicos. A secretária de saúde diz que, nos novos editais, houve inscritos, mas os profissionais não se apresentaram. Fora do programa, os salários de médicos variam entre R$ 13,6 mil e R$ 15 mil.  

Também são citados os baixos repasses aos municípios. “Uma equipe de saúde da família, no meu município, custa R$ 34,5 mil, sendo R$ 26 mil só do médico. O Ministério custeia R$ 10.695, e o Estado não arca com nada. Se formos nesse caminho, iremos à falência”, narra Januário Carneiro Neto, presidente do conselho de secretários municipais de saúde do Amazonas. 

SEM BCG

A BCG, vacina que protege contra a tuberculose, costuma ser dada ainda na maternidade. Mas a distribuição está com sérios problemas. A repórter Mariana Alvim, da BBC, entrou em contato com todas as secretarias estaduais de saúde perguntando sobre a situação. Dos 20 estados que responderam 12 afirmaram que precisaram racionar o imunizante em algum momento deste ano, por não terem recebido do governo federal a quantidade ideal.E ainda citaram outras vacinas com fornecimento irregular, principalmente a pentavalente e a DTP.

O Ministério da Saúde se enrolou para responder à jornalista sobre a BCG. Primeiro, disse que a redução no quantitativo se deu porque o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, vinculado à Fiocruz, ainda estava analisando parte do estoque. Mas a Fiocruz desmentiu, afirmando que o Instituto tem cumprido todos os prazos. Então o Ministério jogou a bola para a Opas, que ainda não teria enviado documentos necessários para a etapa de importação do produto. 

“A BCG era a única vacina que vinha mantendo a meta de cobertura, justamente porque você pega a criança ainda na maternidade. Todas as outras tiveram queda de cobertura nos últimos meses”, diz Cristina Albuquerque, chefe de Saúde da Unicef no Brasil. 

MUITO ABAIXO DA META

No último mês, o número de casos de sarampo aumentou em 304% no estado de São Paulo, saltando de 51 para 206 no início de julho. E apenas 1,6% da população entre 15 a 29 anos, público-alvo prioritário de uma campanha de vacinação que termina no dia 12 de julho, havia se imunizado na capital paulista, que concentra 137 casos. O grupo etário é o mais vulnerável à doença, pois é comum que pessoas nessa faixa etária não terem tomado a dose de reforço.   

CONTRA AS REGRAS

A Amil inaugura hoje um serviço de consulta médica virtual para 180 mil clientes do seu plano premium. Acontece que a telemedicina não está regulamentada no país. Procurado para comentar, o Conselho Federal de Medicina afirmou que “o atendimento presencial e direto do médico em relação ao paciente é regra para a boa prática médica”. O projeto de consultas online da operadora vai funcionar 24 horas por dia, por meio de uma parceria da empresa com o hospital Albert Einstein, que destacou um grupo de 15 médicos para fazer os atendimentos. Detalhe: o Einstein já realiza teleconsulta há dois anos para os próprios trabalhadores e seus dependentes. 

DIGA 33

Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, 33% é o número da divisão nacional. Isso porque a porcentagem expressa tanto a quantidade de brasileiros que consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom, quanto aqueles que o avaliam como ruim ou péssimo. No meio, estão 31% que consideram a gestão regular. Com isso, Jair Bolsonaro supera Collor como presidente mais impopular em início de mandato. O levantamento foi feito nos dias 4 e 5 de julho, em 130 cidades. 

REDE OFICIAL

O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou que não quer “gente chata e de esquerda” acompanhando suas postagens no Twitter. Mas um grupo de 111 advogadas protocolou na quinta um mandado de segurança que exige o desbloqueio imediato da professora e pesquisadora Debora Diniz. O argumento é bem interessante: a conta oficial de Twitter de um agente público do alto escalão do governo não deve ser encarada apenas uma conta pessoal, mas um canal de diálogo direto com os cidadãos. Nos EUA e no Canadá, pedidos judiciais semelhantes foram aceitos.  

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Nota PG:
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