quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Bolsonaro e o silêncio do Governo português


Se há algo que devia unir a humanidade é a inescapável conclusão de que todos precisamos de oxigénio. Se isso bastasse para salvar a Amazónia poderíamos dormir descansados.

Joana Mortágua* | Jornal i | opinião

A Amazónia está a arder. Já todos vimos as imagens, na descrição da tragédia não resta muito espaço para as palavras. A Amazónia faz parte do nosso património afetivo e de sobrevivência com o planeta que habitamos. Se há algo que devia unir a humanidade é a inescapável conclusão de que todos precisamos de oxigénio. Se isso bastasse para salvar a Amazónia poderíamos dormir descansados. Não basta, e é preciso entender porquê.

Bíblia, Boi e Bala. Um B para a frente parlamentar evangélica, defensora da generalização da “cura gay” e outros atentados aos direitos humanos. Um B para agrupar todos os parlamentares com interesses no agronegócio, também chamada de bancada ruralista. Um B para os armamentistas, frente parlamentar de militares e polícias convictos de que os problemas de segurança do Brasil se resolvem pondo uma arma na mão e uma bomba nas garantias democráticas de cada cidadão. E um B para os unir a todos: Bolsonaro.

O crescimento das bancadas suprapartidárias dos 3B’s não fazia adivinhar nada de bom. Em 2014 foi eleito o Congresso mais ultraconservador da democracia brasileira e a partir daí o seu poder não parou de aumentar. Foram a base do golpe contra Dilma Rousseff, do apoio a Temer e da eleição de Bolsonaro. Não o fizeram em nome do progresso, dos direitos humanos, da justiça social, da proteção ambiental e das liberdades democráticas no Brasil. Mas receberam em troca muitos favores.

Um dos setores mais poderosos é o da agropecuária, atividade exportadora encarada como um dos suportes da economia brasileira. A agenda política desse setor serve um único objetivo: expandir o agronegócio aumentando a área de exploração e as margens de lucro.

Para isso é preciso 1) enfraquecer a proteção dos indígenas e ocupar os seus territórios protegidos; 2) alargar a malha da definição de trabalho escravo e indigno, no qual estão envolvidos alguns dos parlamentares desta bancada; 3) acabar com as penalizações por crimes ambientais; 4) liberalizar o desmatamento e o tipo de atividade permitida (como mineração); 5) flexibilizar a legislação dos agrotóxicos; 6) enfraquecer, e se possível criminalizar, as ONG’s ambientais.

Com a tomada de posse de Jair Bolsonaro esta agenda ganhou novo alento. O agronegócio deixou de ter contatos com o Governo e passou a ser o Governo. Para estes ruralistas, na sua maioria habituados a agir fora de lei, Bolsonaro disse o que precisavam de ouvir:

“— Não pode continuar assim. 61% do Brasil você não pode fazer nada. Tem locais aqui que você, para produzir uma coisa, você não vai produzir porque você não pode (andar) em uma linha reta para exportar, tem que fazer uma curva enorme para desviar de um quilombola, uma terra indígena, uma área de preservação ambiental. Estão acabando com o Brasil. Se eu fosse fazendeiro, eu não vou falar o que eu faria, não, mas eu deixaria de ter dor de cabeça.”

Em poucos meses multiplicaram-se ataques e assassinatos nos acampamentos do Movimento dos Sem Terra e nas reservas indígenas. Até que no dia 10 de agosto um grupo de ruralistas quis ser a mão cega que interpreta e ateia os desígnios do Presidente. No Dia do Fogo, dezenas de queimadas ilegais invadiram áreas protegidas da Amazónia sem que os alertas iniciais tivessem sido escutados.

As mobilizações de repúdio internacional pela destruição da Amazónia não tardaram. Mobilizações populares em todo o mundo, cientistas, artistas, ONU, responsáveis internacionais fizeram saber da sua preocupação referindo-se explicitamente às queimadas. Só Trump alinhou com o amigo Bolsonaro.

Não há duvida de que a solidariedade internacional é necessária. Independentemente das crises diplomáticas, do acordo UE- Mercosul (ele próprio fertilizante do agronegócio, dos ataques ambientais e da insegurança alimentar), o Brasil deve receber toda a ajuda que precisar para apagar aqueles fogos.

Mas não há água que apague o Dia do Fogo. De que serve, e a quem se dirige, a solidariedade que omite os responsáveis pelo empoderamento dos ruralistas, que não censura as políticas anti ambientais do Governo, que não condena ataques e assassinatos a ONGs e povos indígenas.

A Amazónia está a arder em nome do lucro do agronegócio protegido por um governo com um nome: Jair Bolsonaro. Ao esconder isso em palavras surdas atrás do biombo da solidariedade, a atitude do Governo português não esteve à altura. Há momentos em que o silêncio é cúmplice e este não pode ser um deles.

*Deputada do Bloco de Esquerda

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