A Amnistia Internacional condena
as detenções de dezenas de ativistas do Movimento Independentista de Cabinda
(MIC) durante uma manifestação na terça-feira. E denuncia maus-tratos na prisão.
A Amnistia Internacional
estima que as forças de segurança angolanas tenham detido entre 14 e 30
ativistas durante protestos na
terça-feira (10.11) pela independência de Cabinda.
Segundo a organização de
defesa dos direitos humanos, houve um "uso excessivo da força" contra
os "manifestantes pacíficos" do Movimento Independentista
de Cabinda (MIC), e os detidos estarão a sofrer maus-tratos na prisão.
ENTREVISTA
Em entrevista à DW África, o
investigador regional da Amnistia Internacional em Joanesburgo, David
Matsinhe, exige a libertação imediata e incondicional dos ativistas.
DW África: Como é que a
Amnistia está a acompanhar a situação dos detidos em Cabinda?
David Matsinhe (DM): Nós
recebemos informações sobre essas detenções ontem (10.12). Já tínhamos a
informação de que os organizadores da manifestação tinham este plano e tinham
informado as autoridades de que estava a ser difícil realizar a manifestação,
porque a polícia decidiu impedi-la de uma maneira violenta, o que viola mesmo a
Constituição da República de Angola e direitos humanos consagrados nos
instrumentos internacionais. Ouvimos também falar de uma alegação de que estão
a passar maus-tratos [na prisão]. Fala-se de detenções na Polícia de
Investigação Criminal, em Cabinda, e nós apelamos às autoridades angolanas para
que libertem os jovens, porque não fizeram nada ilegal, estavam a exercer o seu
direito constitucional, o seu direito legal, de expressão e assembleia. E
apelamos a uma libertação incondicional e imediata.
DW África: Já há contactos com o
Governo angolano?
DM: Nós emitimos um
comunicado ontem e esperamos que as autoridades angolanas tenham recebido esse
comunicado e que escutem as vozes das pessoas que estão a reclamar. Todas
as reclamações do povo de Cabinda fazem parte da democracia, do
pluralismo político. E só assim é que a sociedade angolana se vai
beneficiar e vai crescer. O comunicado está lá, todos têm acesso, incluindo o
Estado angolano.
DW África: Que tipo de
maus-tratos estão a enfrentar esse detidos, segundo as informações da Amnistia?
DM: Essas são as alegações
que estamos a receber, mas não temos informações concretas sobre o tipo de
maus-tratos que eles estão a sofrer. Ainda estamos a fazer diligências para
obtermos informação concreta sobre essas alegações.
DW África: A Amnistia sabe
o número extato de pessoas que foram detidas ontem?
DM: Bem, o número não está
bem claro, mas a informação que recebemos oscila entre 14 a 30 pessoas detidas.
É possível que haja mais pessoas nas prisões porque as pessoas são detidas em
vários locais e é por isso que ainda estamos a angariar as informações para
termos o número extato.
DW África: Essas detenções foram
feitas de forma ilegal e à margem das convenções internacionais?
DM: De forma ilegal e
violenta, à margem da Constituição da República de Angola e à margem dos
instrumentos internaconais de direitos humanos. Estes jovens devem ser
libertados imediatamente e sem condições, porque não há bases para a detenção.
Braima Darame | Deutsche Welle
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