segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

UE QUER CORTAR FUNDO DESTINADO A 33 MILHÕES DE CARENCIADOS


UE criticada por querer cortar o fundo destinado aos mais carenciados. 33 milhões de europeus vivem em pobreza extrema

Um reforço previsto do investimento na Defesa também não agrada os críticos. A saída do Reino Unido vai provocar um abalo orçamental que a UE está a tentar conter

Quando o Reino Unido finalmente abandonar a UE, o que deve acontecer depois de terminado o período de transição (até ao fim de 2020), a contribuição britânica para os cofres de Bruxelas deixa de existir. Para se tentar antecipar a este percalço orçamental anunciado, a UE está a ponderar cortar em 50% os fundos para os programas que ajudam os mais carenciadas - bancos alimentares, por exemplo - o que está a provocar alguma indignação entre os membros do terceiro sector.

Jacques Vandenschrik, presidente da Federação Europeia de Bancos Alimentares, citado pelo “The Guardian”, disse que a proposta a ser discutida na Comissão Europeia representa um risco para a coesão social. “As consequências serão um aumento na instabilidade e um decréscimo da civilidade. Se as pessoas e os seus filhos estiverem com fome, terão outros planos para encontrar forma de subsistência, o que não será agradável para a sociedade. Não podemos progredir deixando os pobres de lado. Este não é o caminho para melhorarmos as nossas sociedades.” O responsável foca o leste da Europa como uma das zonas que mais podem vir a sofrer com estes cortes, essa que é também, politicamente, a área com a qual a UE mais se tem preocupado. No total, 33,1 milhões de europeus (ou quase 7% da população) vivem em pobreza extrema.



Atualmente ainda não se conhece o orçamento a longo prazo da UE mas a saída do Reino Unido vai deixar um buraco nas contas de diâmetro considerável. Em 2018, a contribuição líquida do Reino Unido para o orçamento da UE foi de 5 mil milhões de libras (cerca de 5,9 mil milhões de euros) e os responsáveis europeus que falaram com o jornal britânico admitem que as negociações para o orçamento plurianual serão as mais difíceis alguma vez encetadas em Bruxelas. Neste momento, a UE tem um plano de despesa que ultrapassa os 1,1 biliões de euros e é preciso encontrar forma de o financiar.

O orçamento atualmente em vigor destina 3,8 mil milhões de euros ao fundo para as populações com mais carências (FEAD), que ajuda os Estados-membros a fornecerem aos seus cidadãos os primeiros níveis de ajuda à sobrevivência: roupa, comida, higiene. No plano que está a ser discutido (2021-2027) não haveria qualquer alocação de fundos dedicados especificamente a estes cuidados básicos mas a UE vai pedir a cada Estado que reserve um total de dois mil milhões de euros do orçamento no sentido de os manter como até aqui. Nenhum país está obrigado a cumprir estas metas, mas uma porta-voz da Comissão disse esperar que os Estados-membros “invistam o dobro deste valor mínimo”. “Depois de um estudo de impacto social, a Comissão decidiu fundir os dois fundos de ajuda social para assegurar melhores sinergias entre eles”, disse a porta-voz, assegurando que “a comissão está confiante de que essa quantia alvo de financiamento será respeitada pelos Estados-membros e estará vigilante para garantir isso”.

O facto de a UE querer investir cerca de 13 mil milhões de euros num fundo destinado à investigação na área da Defesa também não ajuda a acalmar os críticos.

Ana França | Expresso

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