terça-feira, 12 de março de 2019

Elliott Abrams, o homem que dedicou a sua vida a destruir a democracia


– mas foi designado por Trump para levar a "democracia" à Venezuela

John Schwarz [*]

Em 11 de Dezembro de 1981, em El Salvador, um esquadrão militar salvadorenho massacrou até ao último todos os habitantes de uma aldeia isolada chamada El Mozote. Antes de matá-los, os soldados violaram repetidamente mulheres e meninas, algumas com apenas dez anos, enquanto riam da sua preferência pelas de doze anos. Uma testemunha descreveu um soldado atirando uma criança de três anos ao ar para a empalar na sua baioneta. A conta final foi de mais de 800 mortes.

No dia seguinte, 12 de Dezembro, Elliott Abrams começou seu trabalho como secretário de Estado Adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, na Administração Reagan. Abrams imediatamente entrou em acção, dentro da equipe dirigente encarregada de abafar o massacre. Perante o Senado, Abrams afirmou que os boletins de notícias sobre os eventos "não eram críveis" e que a guerrilha anti-governamental tinha "escandalosamente divulgado" o caso para fins de propaganda.

Recentemente o secretário de Estado Mike Pompeo nomeou Elliott Abrams como enviado especial do governo dos EUA encarregado da Venezuela. Segundo Pompeo, Abrams "será responsável por tudo o que se relaciona com nossos esforços para restaurar a democracia", no país rico em recursos petrolíferos.

A escolha de Abrams é uma mensagem clara, enviada à Venezuela, mas também ao resto do mundo: o governo Trump pretende brutalizar a Venezuela, derramando um fluxo de retórica untuosa baseada no amor da América pela Democracia e pelos Direitos Humanos. A combinação desses dois factores – brutalidade, suavidade – é a principal habilidade de Abrams.

Timorenses mais pessimistas sobre direção de Timor-Leste


Díli, 11 mar (Lusa) - Um crescente número de timorenses, especialmente entre os 17 e os 34 anos, considera que o país não está a avançar na direção certa, mas a maioria mostra-se positiva sobre o seu próprio futuro, segundo uma sondagem.

O estudo, realizado pelo International Republican Institute (IRI) e a que a Lusa teve acesso, mostra que, apesar das crescentes preocupações sobre o país, a ampla maioria dos sondados continua a ver de forma bastante positiva a ação dos líderes políticos do país.

A sondagem mostra ainda que, no atual momento de tensão política entre o Governo e a oposição e entre os órgãos de soberania, a ampla maioria dos sondados deseja consenso e diálogo e a procura de políticas consensuais para o país.

Os dados mostram que a perceção sobre o estado do país piorou nos últimos dois anos, já que em 2016, numa sondagem idêntica do IRI, 49% consideravam que Timor-Leste estava a ir em boa direção, com 21% a considerar o contrário.

Xanana Gusmão e Lu-Olo são os líderes timorenses mais bem avaliados - sondagem


Díli, 11 mar (Lusa) - Xanana Gusmão, presidente do CNRT, maior partido da coligação do Governo timorense, e Francisco Guterres Lu-Olo, Presidente da República, são os dois líderes de Timor-Leste mais bem avaliados, segundo uma sondagem divulgada hoje.

O estudo, realizado pelo International Republican Institute (IRI) e a que a Lusa teve acesso, mostra que o líder histórico Xanana Gusmão é o que merece a melhor avaliação, sendo considerado o principal dirigente nacional por 66% dos sondados.

Os sondados foram instados -- sem qualquer sugestão de nomes - a listar os dois principais líderes do país, tendo 66% escolhido Xanana Gusmão como primeiro, 10% escolhido Lu-Olo, 5% escolhido Mari Alkatiri (líder da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente [Fretilin]) e 4% escolhido o atual primeiro-ministro, Taur Matan Ruak.

Moçambique | Autores de ataques em Cabo Delgado são "jovens desempregados"


Ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio Mtumuke, diz que ataques armados em pontos recônditos da província de Cabo Delgado são protagonizados por "jovens desempregados", que estarão a ser "enganados".

"Quem são os malfeitores? São jovens que estão a ser enganados por causa do desemprego", disse o ministro moçambicano da Defesa de Moçambique, Atanásio Mtumuke, citado na terça-feira (08.01) pela televisão privada STV.

O governante desdramatizou os ataques, que já causaram a morte de cerca de 100 pessoas desde outubro de 2017, segundo dados oficiais.

"Essas atividades dos malfeitores começaram em outubro, e, desde que iniciaram, as instituições do Estado estão a funcionar normalmente", disse Atanásio Mtumuke.

Cabinda | FLEC acusa exército de Angola de sequestro de seis pessoas na RDC


Segundo o movimento separatista, soldados angolanos fizeram um sequestro na República Democrática do Congo e mataram dois membros da FLEC em combates. A UNITA também mostra-se preocupada em relação a Cabinda.

Em declarações à DW África, Jean Claude Nzita, Secretário para a Informação e Comunicação da FLEC-FAC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda), acusou o exército angolano de ter raptado seis pessoas numa incursão ao território da vizinha República Democrática do Congo (DRC). Na noite de sábado (9.03), soldados angolanos teriam feito uma incursão na província do Congo Central a sul de Cabinda: "Raptaram o cidadão congolês Khonde Ngimbi Jean e cinco cabindeses, Egídio Massanga, Fernando Mbuco, Bernardo Soungu, José da Costa Luemba e António Victor Gimbi", disse Jean Claude Nzita.

Segundo ele, os seis foram levados por soldados angolanos para um destino desconhecido em Cabinda. A FLEC teme pelas vidas dos sequestrados.

Ataques mataram mais dois membros da FLEC

Segundo o Secretário para a Informação e Comunicação da FLEC-FAC, tropas angolanas mataram dois membros do movimento independentista de Cabinda. Um teria sido morto na manhã de sábado na região de Pointe-Noire, na República do Congo (Brazzaville) a norte de Cabinda. O outro na tarde de sábado, na República Democrática do Congo (RDC), segundo o relato de Jean Claude Nzita.

Direitos Humanos e os avanços de Angola aos olhos do mundo


Eduardo Magalhães* | Jornal de Angola | opinião

Após o discurso do ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, por ocasião da apresentação do Relatório Periódico sobre implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em Angola, perante o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, podemos constatar que há uma relação entre “desenvolvimento humano” e qualidade de vida e direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Nesse sentido, o destaque dado pelo ministro às actuais reformas em curso, sobretudo no que se refere ao que chamou de “impulso nos direitos humanos, políticos e civis”, mereceu o acolhimento dos peritos internacionais.

Ao reconhecer erros e procurar corrigi-los, inclusive com a reparação financeira de algumas das vítimas, Angola já dava mostras, desde 2017, que trabalha sob uma perspectiva diferente na questão dos direitos humanos. A necessária autocrítica, sintoma de amadurecimento, foi manifestada no discurso de Francisco Queiroz ao mencionar os “déficits de governação" e a “perseguição política” como falhas que devem ser corrigidas. É assim que andamos para frente. 

Foi assertiva também a menção do governante àquilo que chamou no discurso de “progressos concretos nos direitos civis e políticos”. As vertentes “Esperança de Vida à Nascença”, “Quadro legal de promoção e protecção dos Direitos Humanos” e o novo “Código Penal Angolano” foram citadas como exemplos, pois os resultados em números são incontestáveis, factor determinante para a apreciação mais atenta do público destinatário. 

São Tomé | Drenar o pântano: Ver para crer


Adelino Cardoso Cassandra* | opinião

Muito recentemente, tive a oportunidade de ouvir uma pequena reportagem ou conjunto de entrevistas avulsas, na RDP-África, tendo a região autónoma do Príncipe como epicentro, sobre o processo de distribuição e comercialização do arroz ofertado ao país pelo Japão naquela região do nosso arquipélago.

Sinceramente que fiquei estupefacto com a emergência ou manifestação de sintomas e atropelos, por parte do atual governo central, neste âmbito específico, que, julgava erradicados no nosso país, como prática procedimental, até pelo facto do atual primeiro-ministro, reiteradamente, nos ter prometido fazer diferente, neste e todos os outros domínios de governação.

Durante aquele conjunto de entrevistas, tive a oportunidade de ouvir vários comerciantes da região autónoma do Príncipe, num tom inusitadamente crítico e de grande irritação, condenar todo o processo de distribuição e posterior comercialização do referido arroz, naquela parcela do nosso território, que privilegiou, de forma discriminatória, os militantes do MLSTP naquela região, deixando-os, em contrapartida, com autênticas migalhas e outros, ainda, sem nada.

Um daqueles comerciantes chegou a afirmar, naquela entrevista, que, tendo em conta tal procedimento por parte do governo central, tal facto representaria, indubitavelmente, um desrespeito, não só aos pequenos empresários regionais como significaria uma afronta e desconsideração ao governo e toda a comunidade regional.

Elogiado caminho da Guiné-Bissau em direção à "estabilidade e democracia"


O chefe da missão de observadores da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) nas legislativas da Guiné-Bissau saudou hoje o processo eleitoral que ajuda o país num caminho "em direção à estabilidade e democracia".

"Apresentamos as felicitações da CEDEAO pelas eleições ao Presidente, ao primeiro-ministro da Guiné-Bissau e ao próprio povo" pelos "progressos registados pelo país em direção à estabilidade e democracia", afirmou Kadré Désiré Ouedraogo, ex-primeiro-ministro do Burkina Faso e antigo presidente da organização regional, após uma audiência com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz.

Salientando que a CEDEAO está a recolher informações dos 40 observadores espalhados pelo país para apresentar os resultados preliminares, Ouedraogo não quis indicar mais informações sobre o processo eleitoral.

"Exprimimos a nossa sincera gratidão pela audiência" de José Mário Vaz, disse o chefe da missão, considerando que "a Guiné-Bissau é um membro importante da CEDEAO".

A CEDEAO foi uma das organizações que pressionou para a realização destas eleições legislativas, que tentam pôr fim a uma crise política de quatro anos, depois de o Presidente ter demitido o então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que contava com o apoio de uma maioria absoluta no Parlamento.

Desde então, foram nomeados vários governos de iniciativa presidencial que não contavam com o apoio parlamentar, criando uma situação de impasse só agora desbloqueada.

Os resultados provisórios das eleições de domingo serão anunciados na quarta-feira, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições.

Cerca de 762 mil eleitores foram chamados a escolher 102 deputados ao parlamento, entre 21 partidos concorrentes.

Lusa | em Notícias ao Minuto

PAIGC reivindica vitória com "poderes" para governar Guiné-Bissau


O Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) reivindicou a vitória nas eleições legislativas de domingo, obtendo "os poderes necessários" para governar.

Em conferência de imprensa realizada ontem, em Bissau, o porta-voz do PAIGC, João Bernardo Vieira, não quis esclarecer se o partido tem maioria absoluta, porque "não quer substituir-se à Comissão Nacional de Eleições (CNE)".

"Não gostaria de entrar nesses detalhes", mas "estamos com uma maioria que permite-nos estar um pouco mais confortáveis", afirmou o dirigente do PAIGC.

Assim que a CNE anuncie os primeiros resultados parciais, previstos para quarta-feira, o líder do PAIGC e candidato a primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, irá fazer uma "análise política" das eleições, em conferência de imprensa.

Após uma "campanha eleitoral extenuante", mas "rica em experiências", "o mais importante é unir o povo guineense, sem distinção de raça, etnia ou religião", disse João Bernardo Vieira, salientando que os dirigentes do PAIGC estão "calmos e serenos", porque estão "criadas condições para uma governação estável para o nosso país".

A direção do partido decidiu convocar a conferência de imprensa de hoje, ainda antes do anúncio da CNE, porque têm estado a circular "documentos e números falsos" por parte de outros partidos sobre as eleições de domingo, disse Bernardo Vieira.

O porta-voz do PAIGC recordou "dispõe de atas síntese" de todas as mesas eleitorais e exige "lisura e transparência no apuramento" dos resultados.

"O povo exprimiu a sua vontade inequívoca de o PAIGC dirigir o país", salientou o membro do Bureau Político daquele partido, numa conferência onde falou em português, inglês e francês, dada a presença de jornalistas internacionais.

Na declaração, o partido agradeceu "a renovada confiança" da população: "isto significa que o povo compreendeu e bem a mensagem do PAIGC", conclui.

Lusa | em Notícias ao Minuto

Marcelo de Portugal | "Vamos viver pacificamente com este presidente mais seis anos"


Miguel Sousa Tavares dá como garantida a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa como Chefe de Estado.

Miguel Sousa Tavares deu como garantida, esta segunda-feira, no seu espaço semanal do Jornal das 8, na TVI, a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República.

Para o comentador do canal de Queluz, não há dúvidas que Marcelo Rebelo de Sousa vai recandidatar-se e vai voltar a ser eleito pelos portugueses.

“A questão da eleição dele ficou clara [na entrevista dada por Marcelo Rebelo de Sousa à TVI]. No fundo é uma questão de saúde. Aparentemente, pelo que sabemos, Marcelo não tem, felizmente, nenhum problema de saúde, portanto, a reeleição está garantida e nós vamos viver pacificamente com este Presidente mais seis anos”, defendeu.

Ainda no mesmo espaço de comentário, Sousa Tavares expressou a sua opinião sobre o projeto para aumentar a transparência de quem exerce funções públicas.

O escritor considera que a nova lei da transparência é um daqueles exemplos de que o “ótimo é inimigo do bom” e que esta lei, que iria atingir milhares de pessoas, não iria resolver o problema, apenas “criaria uma imensa confusão”.

“Com esta devassa da vida privada, ninguém vai querer exercer cargos públicos”, sublinhou, adiantando que, este tipo de desconfiança empobrece a democracia e que “quem quiser ser corrupto consegue encontrar outras formas de contornar a lei”.

Recorde-se que o Parlamento espera concluir ainda este mês uma proposta para obrigar os titulares de cargos públicos a declarar os seus rendimentos com novas obrigações e sanções para os prevaricadores. Se a proposta for aprovada, será criado um novo supervisor, a Entidade para a Transparência, associada ao Tribunal Constitucional, a quem os titulares deverão entregar as declarações de rendimentos, património e interesses.

Natacha Nunes Costa | Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens

Portugal | O Novo Banco e o velho centrão


Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

Quando o Novo Banco foi criado, sobre os escombros do BES, foi capitalizado com 4900 milhões de euros. Nesse momento, a lei permitia que fossem bancos e fundos de investimento - os credores institucionais do BES - a suportar uma parte maior das perdas. Mas não foi essa a opção do Governo PSD/CDS nem do Banco de Portugal.

Em 2014, Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e até Carlos Costa foram rápidos a afirmar que o resgate não teria custos para os contribuintes: "nem um cêntimo", garantiam. O truque passou pela criação de uma entidade - o Fundo de Resolução - de onde saía o dinheiro para o Novo Banco. Mas de onde veio essa enorme quantia?

Em teoria, o fundo seria financiado por contribuições dos próprios bancos. Porém, quando foi chamado a pagar pelo Novo Banco, o fundo só tinha 365 milhões. O Estado decidiu então endividar-se e emprestar 3900 milhões ao fundo, que os entregou ao Novo Banco. O fundo teria então dois anos para reunir contribuições da Banca para devolver todo aquele dinheiro ao Estado.

Portugal | Uma questão de abonos – a EDP e António Mexia


António Mexia anunciou ao país que «a EDP foi e continua a ser o abono de família para o Estado». O detalhe que estraga tudo, são as tarifas da energia eléctrica que pagamos. Das mais altas da União Europeia.

Agostinho Lopes | Abril Abril | opinião

Aqui há anos, António Mexia, então ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do XVI Governo (PSD/CDS Santana Lopes/Paulo Portas), anunciava, em vésperas da campanha eleitoral de 2005, quatro linhas ferroviárias de AV/TGV para o país!

Neste ano da graça de 2019, com o mesmo desplante, António Mexia CEO da EDP, anunciou ao país, através da Comissão Parlamentar de Inquérito às Rendas Excessivas, entre muitas outras coisas1, que «a EDP foi e continua a ser o abono de família para o Estado».

Esqueceu-se de completar o raciocínio: e «a EDP foi e continua a ser» também um bom, um excelente, um verdadeiro abono de família euromilhões para António Mexia. E de mais alguns que partilham com António Mexia cargos na administração da EDP. Como toda a gente sabe. Mas devemos ser rigorosos na avaliação das atribuições e competências «públicas» da EDP.

Portugal | Fernando Midões: jornalista, crítico de teatro e antifascista morreu aos 86 anos


Fernando Midões faleceu este domingo na Casa do Artista, onde residia. O funeral realiza-se amanhã, pelas 14h30, no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito de Coimbra, Fernando Midões encontrou no teatro a sua paixão. Foi um dos fundadores do Grupo Cénico de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, em 1954, onde participou como actor e encenador, e construiu carreira como crítico de teatro.

Depois do jornal A Planície, onde deu os primeiros passos, colaborou com o Diário Popular e o Diário de Notícias, mas também com revistas, como a Flama e a Revista Mais, e com programas televisivos e radiofónicos. O seu espólio de críticas teatrais está, desde 2017, disponível para consulta no Museu do Teatro, em Lisboa.

Trabalhou na RTP durante décadas, tendo participado na histórica emissão televisiva do dia 25 de Abril de 1974, ano em que se tornou militante do PCP.

«Não esqueço o seu papel de jornalista a escrever notícias e a coordenar a exaltação do dia da liberdade, ao qual ficou para sempre ligado», escreveu este domingo Júlio Isidro na sua conta do Facebook.

Como realizador, dirigiu dezenas de programas da televisão pública, tendo sido também membro da Comissão de Trabalhadores da RTP e do Sindicato dos Jornalistas.  

Fernando Midões fez parte ainda da Sociedade Portuguesa de Autores e da Associação Portuguesa de Críticos de Teatro.

O velório será na Igreja Santa Joana Princesa, em Lisboa, onde o corpo estará em câmara ardente a partir das 17h de hoje. O funeral realiza-se amanhã, pelas 14h30, no Cemitério do Alto de São João.

Abril Abril | Na imagem: Fernando Midões / Notícias ao Minuto

Vêm aí os bebés editados – e um dilema ético…


Novas técnicas permitirão, em breve, escolher embriões livres de doenças, mais altos, ou mais inteligentes. Os procedimentos serão caros, e surgirá uma questão essencial: aceitaremos que a desigualdade se desdobre em segregação genética?

Emily Mullin | Outras Palavras | Tradução: Felipe Calabrez

A vida de Pill Pinarowicz foi marcada por uma mutação no DNA de sua mãe. O erro genético deu a seus dois irmãos uma doença rara chamada síndrome de Wiskott-Aldrich, que ocorre em menos de um em cem mil nascimentos e afeta quase exclusivamente os homens. Meninos com o distúrbio nascem sem o funcionamento de células brancas do sangue — um tipo de célula imune – o que torna o corpo mais suscetível a infecções e provoca sangramento espontâneo que pode ser fatal. Nos primeiros meses de vida, bebés com o distúrbio podem desenvolver eczema, hemorragias nasais graves, diarreia sanguinolenta e infecções bacterianas recorrentes. 

Ambos os irmãos de Pinarowicz faleceram de complicações da doença. Um morreu quando criança, antes de ela nascer; outro, aos 18 anos, quando Pinarowicz era adolescente.

Minha infância inteira foi completamente traumatizante e caótica”, diz ela. A vida de seu irmão mais velho foi marcada por emergências de saúde. “Ele acabava no hospital no meio da noite, e nós não saberíamos se ele iria viver ou morrer.”

Em Camp Darby, as Forças Especiais Italianas


A NATO prepara uma onda de atentados na Europa

Manlio Dinucci*

A reorganização da base americana de Camp Darby (Itália) mascára a transferência de Forças Especiais sob o comando USA. Este dispositivo já existiu no passado. Foi ele que permitiu a criação do Gladio, o serviço de acção secreta da NATO na Itália. Desde Dezembro de 2015 (Artigo 7bis da Lei 198), o Presidente do Conselho Italiano tem a possibilidade de continuar as operações militares através de operações dos Serviços Secretos. Esta notícia confirma um pouco mais, a hipótese que afirmamos há dois meses: a NATO prepara uma onda de atentados na Europa.

A notícia não é oficial, mas já é badalada: a partir de Outubro, em Camp Darby irá ondular a bandeira italiana. Será que os Estados Unidos estão para fechar o seu maior arsenal no mundo, fora da mãe Pátria, restituindo à Itália cerca de 1.000 hectares do território que ocupam entre Pisa e Livorno? De maneira nenhuma. Não estão encerrar, mas a reorganizar a base para que possam ser armazenadas mais armas e para fortalecer as ligações com o porto de Livorno e com o aeroporto de Pisa. Na reestruturação, ficou sem utilidade, uma pequena parte da área de lazer: 34 hectares, pouco mais de 3% de toda a área. É isso que o US Army Europe decidiu restituir a Itália, mais precisamente, ao Ministério da Defesa italiano, para fazer o melhor uso possível.

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