terça-feira, 4 de junho de 2019

Ucrânia | Zelenski dissolve o Parlamento


No seu primeiro dia de trabalho, 20 de maio, o presidente Zelenski instou os deputados para trabalharem na Lei de Abolição da Imunidade Parlamentar, na Lei sobre a responsabilidade penal e enriquecimento ilícito, na Lei Eleitoral e nas destituições do Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e do Ministro da Defesa da Ucrânia, em dois meses. Mas foi a dissolução da Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, que gerou polémica. Nas suas palavras, “dissolvo a oitava legislatura da Rada Suprema”.

Seu objetivo, com isto, foi o de antecipar as eleições parlamentares de 27 de outubro para 21 de julho. Com sua popularidade em alta, Zelenski quer aproveitar o momento para seu Partido, o Servo do Povo, que ainda não tem representação no Parlamento, conseguir formar uma base de apoio ampla. A aprovação de reformas prometidas em campanha depende disto e pesquisas recentes apontam que o Servo do Povo está muito à frente dos demais Partidos.

Sem maioria parlamentar não há grandes chances de aprovar reformas necessárias para alavancar a economia e a câmara é atualmente dominada por aliados de Poroshenko, o ex-Presidente. Para seus opositores, Zelenski violou a Constituição ucraniana ao dissolver a Verkhovna Rada. Mas, apesar disso, líderes do bloco de Petro Poroshenko e da Frente Popular aceitaram participar das eleições para 21 de julho.

Julian Assange está a ser assassinado


Craig Murray [*]

Estamos seriamente preocupados com a condição de saúde de Julian Assange. Ontem, estava demasiado doente para poder comparecer perante o tribunal e o seu advogado sueco, Per Samuelson, encontrou-o num estado em que Julian estava incapaz de estabelecer uma conversa e dar instruções. Há sintomas físicos muito marcados, particularmente uma perda rápida de peso, e tememos que não estejam a ser efectuados esforços, genuínos e suficientes, para a obtenção de um diagnóstico, a fim de  determinar a verdadeira causa.

Durante o ano passado Julian foi mantido na Embaixada do Equador em condições precárias, muito restritas e cada vez mais opressivas e a sua saúde já estava a deteriorar-se de forma alarmante, antes da sua expulsão e prisão. Uma série de condições, incluindo abcessos dentários, que pode ter consequências muito graves se não forem tratados durante muito tempo e a recusa contínua do governo britânico e, mais tarde, dos equatorianos, de permitir o acesso a cuidados de saúde adequados a um asilado político, foi uma negação cruel e deliberada de direitos humanos básicos.

Confesso que senti um certo alívio pessoal após a sua prisão, porque, pelo menos agora ele receberia tratamento médico adequado. No entanto, percebe-se agora, não haver qualquer intenção de fornecê-lo e, de facto, desde que ele esteve em Belmarsh, os problemas de saúde exacerbaram-se. Testemunhei a cumplicidade do Estado britânico em casos de tortura para saber que esta atitude pode significar mais do que somente uma consequência de negligência não intencional. É extremamente alarmante constatar que o homem mais lúcido que conheço já não é capaz de manter, agora, uma conversa racional.

Rússia desmente EUA sobre retirada de funcionários da Venezuela


AFP - O Kremlin negou nesta terça-feira (4) ter informado Washington sobre a retirada da maioria de seus funcionários da Venezuela, ao contrário do que afirmou na segunda-feira o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

"Isto é aparentemente uma referência indireta a informações da imprensa, porque não houve nenhuma mensagem oficial por parte da Rússia e não poderia existir", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov (foto).

"Há na Venezuela especialistas (russos) que são responsáveis pela manutenção dos equipamentos militares fornecidos anteriormente. Este processo acontece de acordo com o previsto, o que significa que não estamos a par de nenhuma 'retirada de funcionários' ", completou.

Trump escreveu na segunda-feira no Twitter que a Rússia informou que "retirou a maioria de seus funcionários da Venezuela".

Brasil | Imprensa: o riso irreverente


Neste mês de junho de 2019, no dia 1º, foi comemorado o Dia da Imprensa no Brasil que nos remete à figura do jornalista gaúcho Hipólito José da Costa (1774-1823). Devido à Censura Régia existente no Brasil Colônia, o patrono da nossa Imprensa fundou, em Londres, o nosso primeiro jornal: o Correio Braziliense (1808-1822). Ao defender a liberdade de pensamento, a monarquia constitucional, além de combater os ministros corruptos, o seu jornal teve que circular clandestino no Brasil e em Portugal.

É importante que nesta data alusiva à  imprensa, lembremo-nos dos nossos chargistas que durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985) - denunciavam as arbitrariedades, com humor e sutileza, alertando o cidadão quanto aos abusos de poder.

O destacado humorista Millôr Fernandes foi quem “abriu o caminho” para o aparecimento, nos anos 60 e 70, de caricaturistas da envergadura de Ziraldo (Ziraldo Alves Pinto), Borjalo (Mauro Borja Lopes), Fortuna (Reginaldo Azevedo), Jaguar (Sérgio Jaguaribe), Claudius (Claudius Ceccon), Appe (Amilde Pedrosa), Lan (Franco Vaselli), Santiago (Neltair Rebés Abreu) e o Henfil (Henrique Souza Filho).

Grande parte do nosso “primeiro time” de  chargistas começou a desenhar no início da década de 70, em pleno regime do AI-5, sendo que muitos foram presos e perseguidos durante “os anos de chumbo”. Do traço do chargista emergia um mar de fardas, óculos escuros e coturnos, estereotipando o regime militar. Uma das charges, que desafiou a censura, foi a do mineiro Luiz Oswaldo Carneiro, conhecido como Lor. Publicada  em 1978,  esta charge registra uma parada militar que se desvia de um simples cachorrinho. Seu autor se divertia da vulnerabilidade que o regime já apresentava.

Brasil | Ato pró-Bolsonaro revela que governo vai mal


Em cinco meses presidente destruiu bases de apoio

Independentemente do seu sucesso, a manifestação deste domingo é uma demonstração de fracasso do governo. Bolsonaro assumiu com uma boa base de apoio no Congresso e apoio popular, mas conseguiu destruir tudo isso em poucos meses.

O ato foi convocado logo após dois episódios que fragilizaram ainda mais o presidente. O primeiro foi o avanço das investigações do caso Queiroz, mostrando que a lama na qual Flávio Bolsonaro está atolado é maior do que se supunha. Uma lama que respinga no presidente. Jair Bolsonaro manteve transações financeiras mal explicadas com Queiroz, um amigo de confiança de mais de 30 anos, que operou o esquema de corrupção no gabinete do seu filho e é suspeito de ser miliciano.

O segundo episódio foi uma carta escrita por um filiado do Novo e compartilhada por Bolsonaro, em que classifica o país como “ingovernável fora de conchavos” e coloca o presidente como um anjo indefeso cercado por ratos. STF, Forças Armadas, Congresso e as corporações estariam boicotando o governo. Ali foi dada a senha de qual seria o objetivo do ato. É uma carta golpista de cabo a rabo.

Farmacêuticas: é hora de abrir a caixa preta


Corporações promovem guerra suja para quebrar indústrias nacionais de medicamentos e perpetuar patentes, fortalecendo oligopólio. Pesquisador questiona: governos terão a coragem de exigir transparência da Big Pharma?

Maíra Mathias, para Outra Saúde | em Outras Palavras

Na terça (28), a Assembleia Mundial da Saúde aprovou uma resolução inédita que propõe mais transparência no mercado de medicamentos, vacinas e produtos de saúde. O sinal verde foi dado depois de uma longa batalha diplomática que se iniciou em fevereiro, de forma inesperada, quando o governo de extrema-direita do primeiro ministro italiano Matteo Salvini apresentou a proposta. Ao lado da Itália, constavam como apoiadores da resolução dois outros países europeus – Portugal e Espanha – e isso, na opinião de muitos analistas, fez a diferença. Durante muito tempo, as dificuldades no acesso a medicamentos foram tratadas como assunto de países pobres. Um problema do Sul global. Mas as políticas de austeridade, por um lado, e os custos cada vez mais proibitivos cobrados pela indústria farmacêutica, de outro, transformaram a questão em um problema de todos. Ou quase todos.

A resolução enfrentou grande resistência dos países que sediam as principais multinacionais da Big Pharma. Nações como Alemanha, França, Reino Unido e Suíça fizeram de tudo para mudar o sentido original do texto. À certa altura das negociações, o documento apresentava mais de 200 mudanças e circulou nas redes a denúncia de que esses países estariam tentando “matar” a resolução com “200 colchetes” – que é a forma como as propostas de edição apareciam nos rascunhos.

Que Europa é esta?


“Puigdemont e Comin, deputados eleitos na Catalunha, foram impedidos de entrar no Parlamento para "evitar problemas políticos" com Espanha” - a "democracia" no Parlamento Europeu

Marisa Matias* | Diário de Notícias | opinião

Dir-nos-ão que saímos agora mesmo de um ciclo eleitoral. Saímos? Tenho sérias dúvidas. Entrámos no processo eleitoral em tumulto. O Mediterrâneo feito cemitério, a cobardia de enfrentar os problemas reais das vidas reais, o fantasma já pouco disfarçável do discurso do ódio, a divisão feita de mote para campanha. Feitas as contas, aqui continuamos e com sérias dúvidas se daqui saímos. A pergunta essencial continua por responder: que Europa é esta?

As forças políticas ditas tradicionais continuam hoje como ontem à procura do seu destino. Ainda não é possível fazer balanços, mas, mais do que com respostas aos problemas que nos trouxeram aqui, avança-se velozmente com cálculos para as maiorias possíveis. Socialistas e Partido Popular Europeu parecem querer juntar-se a Liberais para isso mesmo. Maioria em número, pouco importa a política que a comporta. Haverá verdadeira disponibilidade para gerar novas políticas? Ou, afinal, trata-se apenas de um cerco à extrema-direita mantendo o conteúdo político essencial intocável? É da vida das pessoas que se vai tratar ou é uma operação de marketing político que está em curso? Aprendeu-se alguma coisa com o Brexit? Haverá mesmo Brexit? Há espaço para a redução de incerteza ou já se desaprendeu de fazer política fora dela?

Portugal | Transportes públicos ou transportes de gado?


Os transportes públicos são tema da TSF no Fórum em que Manuel Acácio vai gerindo o descontentamento maioritário dos ouvintes que participam. O espelho daquilo que é Portugal, de como sobrevivemos neste inferno à beira mar plantado, sobre a tal doentia e falsamente propagandeada mobilidade está a ser ali escarrapachada para mal das táticas governamentais. Quem sofre não se cala, mas só falar e exigir condições decentes e humanas, verificando sistematicamente que quase tudo cai em saco roto, conduz a que se avance para outro estádio. Simplesmente tem de se agir. 

Não existem condições para sermos transportados decentemente neste país, assim como as falhas a imensos níveis também são flagrantes, não ouvem os portugueses com ações passivas, orais e democráticas, então só resta não pagar onde nos transportamos, principalmente na grande cidade de Lisboa. Dir-se-á que é uma ilegalidade. Pois será. Mas o que está a dar força a esta opinião, cada vez mais generalizada, são as condições horríveis em que somos transportados.

Agustina de Portugal | A obra que deixa vai mantê-la viva


Morreu Agustina Bessa-Luís. A obra que deixa fala por ela e de todos nós, os que a leram e aqueles que não a leram... mas vão ler. 

Quando personagens de maior vulto da cultura morrem fala-se sempre muito bem delas, de Agustina também. Pela obra feita é mais que merecido ser reconhecida. De resto são só babosices que até parecem quererem provar que tais personagens não são humanos comuns. Que não têm "rabos de palha", boas e más atitudes, defeitos e virtudes...

Agustina era uma mulher, um ser humano. Dispensa babosices e endeusamentos. "Atrás de mim virá quem melhor fará", também dizia Agustina.

A ela todos devemos estar muito gratos pela obra que nos deixa e que a vai manter viva enquanto o mundo fôr mundo e o interesse pela leitura não acabar.

Muito gratos(as) te estamos Agustina. Obrigados(as).

Redação PG

Portugal | A dicotomia mentirosa: escolher entre serviços públicos ou reposição salarial?


Colocar utentes contra trabalhadores é o mote da velha táctica para promover retrocessos em direitos conquistados. Dividir aqueles que beneficiam desses direitos, para reinar.

AbrilAbril | editorial

Helena Garrido, no seu habitual comentário na Antena 1, veio invocar, entre outras ideias, que o problema vivido hoje no sector do transporte público decorre da falta de investimento por parte do Governo, que, veja-se, preferiu descongelar salários e carreiras.

Trata-se de uma tese em difusão, tentando demonstrar que a única «opção» passa por melhorar serviços ou repor direitos e rendimentos. É a velha táctica anti-progresso: colocar utentes dos serviços públicos contra os trabalhadores, que são as peças fundamentais para o funcionamento desses mesmos serviços públicos.

Um argumentário que procura pôr em causa o novo passe social, que, segundo a economista, só deveria ter sido feito se se tivesse acautelado o aumento da procura, uma tese alimentada e apadrinhada pela direita, nomeadamente por Rui Rio. Trata-se, não de uma preocupação com os utentes ou com a melhoria dos transportes, mas sim com o facto de se ter conquistado mais justiça na mobilidade ao mesmo tempo que foi possível repor rendimentos.

A Alemanha diante de um terremoto político


A renúncia da líder social-democrata aumenta a probabilidade de uma nova eleição e pode precipitar o fim da era Merkel. Os dois maiores e tradicionais partidos da Alemanha estão em xeque, opina Ines Pohl.

Os resultados das eleições europeias desencadearam um terremoto na política alemã. O efeito, devastador, está ficando agora visível. O anúncio da saída da líder do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles, é muito mais do que um problema interno dos social-democratas alemães.

É também um símbolo do estado em que se encontram o SPD e a União Democrata Cristã (CDU), partido de Angela Merkel. Estes são os dois maiores partidos desde a fundação da República Federal da Alemanha e se alternam, desde então, no poder no país em diferentes coligações.

Ambas as partes carecem atualmente do que necessitariam para assumirem a verdadeira responsabilidade de liderança na Alemanha – tanto no nível de programa político como em termos de pessoal.

Juristas processam UE por mortes de migrantes


Advogados pedem ao TPI que abra uma investigação contra líderes e autoridades da UE por crimes contra a humanidade. Grupo denuncia políticas migratórias europeias com "intenção de sacrificar vidas humanas".

Um grupo de advogados internacionais pediu nesta segunda-feira (03/06) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que chefes de governo e altos funcionários de Estados-membros da União Europeia (UE) sejam processados judicialmente por crimes contra a humanidade, em razão das milhares de mortes de migrantes que tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo rumo ao continente europeu.

O grupo de juristas com base em Paris apresentou à procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, um documento de 245 páginas com a denúncia. Segundo os advogados, foram fornecidas "provas suficientes que implicam a UE, autoridades dos Estados-membros e agentes em crimes contra a humanidade cometidos em cumprimento de políticas migratórias da UE no Mediterrâneo e na Líbia" desde 2014.

O documento afirma que mais de 40 mil pessoas foram interceptadas no mar e levadas a campos de detenção e a câmaras de tortura sob a legislação europeia.

Trump visita Reino Unido em meio a caos político


Agendada há meses, visita oficial visava reforçar parceria entre os dois países após o Brexit. Mas o adiamento da saída do país da UE e a renúncia da primeira-ministra May modificaram o contexto.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou nesta segunda-feira (03/06) sua segunda viagem oficial ao Reino Unido, em meio a várias crises políticas que afetam os governos dos dois lados do Atlântico.

Essas visitas oficiais ocorrem a convite da rainha Elizabeth 2ª, que toma a decisão após consultar o governo, e costumam ser grandes ocasiões repletas de cerimonias – como um desfile em carruagem pelas ruas de Londres e um banquete no Palácio de Buckingham – além de também serem usadas pelo governo britânico para fazer avançarem seus próprios interesses.

A situação política no Reino Unido faz com que a chegada de Trump ocorra em circunstâncias peculiares. Ao anunciar a visita em abril, a primeira-ministra britânica, Theresa May, disse se tratar de uma oportunidade para reforçar o relacionamento já próximo em áreas como o comércio, investimento, segurança e defesa, e discutir como reforçar ainda mais esses laços nos próximos anos.

O extremismo é um projeto global


QUE BOLSONARO É UM TRAPALHÃO despreparado todo mundo sabe. Mas o que muita gente ainda não aceita é que existe um projeto global por trás de seu governo, extremamente bem organizado, do qual ele é só a ferramenta útil. Querem ver o exemplo da semana passada? Se liguem no que rolou na Itália.

Pano de fundo: Matteo Salvini, ministro do Interior (espécie de Casa Civil do país), é o premier de fato. Ele faz parte da Lega Nord, um partido que faz populismo com racismo e xenofobia, demonizando “comunistas” e minorias em geral. Seu principal projeto: uma lei chamada “Decreto Sicurezza”, espécie de “lei anti-crime” do Moro. Basicamente uma lei jogando pra torcida, com ações inócuas e midiáticas. Soa familiar, não?

Antes de ser aprovada, a lei já fez uma vítima. Uma professora foi suspensa e teve salário cortado pela metade depois de uma batida do governo em seu colégio. Crime: “permitir” que alunos fizessem um vídeo que compara o decreto de segurança às leis raciais do fascismo.

Perseguição a professores. Soa familiar? Salvini, depois, voltou atrás, e disse que a punição era “exagero”. Sim, soa familiar.

Quem mais vem perseguindo professores e alunos, chegando ao ponto de expelir uma universidade para fora do país? Viktor Orbán, o Bolsonaro da Hungria.

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