segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Centenas de jornalistas do mundo assinam carta aberta pela libertação de Assange


Oscar Grenfell

Centenas de jornalistas e de trabalhadores dos media do mundo inteiro assinaram uma carta aberta apaixonada que reclama a liberdade incondicional do fundador da WikiLeaks, Julian Assange. Ela pede também o fim imediato da campanha judicial travada contra lei pelo crime de ter revelado crimes de guerra.

Entre os 422 signatários, até ao momento, figuram Kristinn Hrafnsson, redactor chefe da WikiLeaks; John Pilger, jornalista de investigação de reputação mundial e Daniel Ellsberg, o denunciante dos "Pentagone papers" que revelou toda a criminalidade da guerra do Vietname.

Em nome do World Socialist Web Site, a carta foi assinada pelo presidente do comité de redacção internacional do WSWS, David North, e por outros jornalistas do WSWS.

Este apelo poderoso testemunha o carácter canalha e ilegal do aprisionamento de Assange no presídio de alta segurança de Belmarsh pela Grã-Bretanha. Ele indica claramente que os jornalistas que têm princípios vêm a tentativa da administração americana do presidente Donald Trump de o perseguir por 17 acusações principais sob a Lei de espionagem e de aprisioná-lo pela vida toda como um ataque frontal à liberdade de imprensa e uma ameaça grave aos seus próprios direitos.

A posição tomada pelos jornalistas segue-se à carta aberta dirigida ao ministro britânico do Interior no mês passado por mais de 65 médicos eminentes. A carta condena a recusa a fornecer cuidados de saúde adequados a Assange e adverte que ele poderia morrer na prisão. Ela coincide com uma declaração de um grupo de advogados internacionais, os quais documentam a ilegalidade da perseguição a Assange pelos Estados Unidos e pede a sua libertação imediata.

Estas iniciativas mostram que fora do vaso fechados dos governos, das agências de informação e das empresas mediáticas, que têm conduzido a campanha de nove anos contra Assange, a opinião pública mundial está do lado do fundador da WikiLeaks e contra os seus perseguidores.

É hora de uma ruptura


O mundo parece estar atingindo seus limites econômico, ecológico e social. E insistimos em tentar resolver problemas do século passado como no século passado. Chegou o momento de repensar as estruturas.

Para muitos, o ano 2020 já foi símbolo de um futuro distante. Alguns o imaginavam mais promissor, outros, mais sombrio. Mas, agora, estamos aqui. O futuro é agora.

As notícias diárias indicam que não estamos preparados para este futuro: mudanças climáticas, desastres ambientais catastróficos, sistemas sociais perversos, desemprego, pobreza, conflitos, déficit habitacional – e a lista continua. 

E os problemas são globais. Seja em Jacarta, Lagos, Cairo, Los Angeles, Paris, os maiores desafios são surpreendentemente semelhantes. O mundo parece estar atingindo seus limites econômico, ecológico e social. Ou melhor, já passou há muito tempo por eles.

Franceses mantêm resistência à reforma da previdência


Paralisação dos transportes entra no 12º dia e continua sem previsão de fim. Sindicatos dizem que impasse é culpa do governo, que se recusa a voltar atrás sobre mudança no sistema de aposentadoria.

Os franceses enfrentam novamente dificuldades de se locomover nesta segunda-feira (16/12), quando a greve de transportes contra a reforma da Previdência entrou no 12º dia ainda sem previsão de que esteja chegando ao fim. Governo e sindicatos trocam acusações sobre a culpa do impasse, que coloca em risco os planos de férias de fim de ano de milhões de pessoas.

Com a maioria das linhas de metro inoperantes em Paris, pela manhã, cerca de 630 quilómetros de congestionamentos – o dobro da média para o horário – foram registados na capital e em seus subúrbios.

Em toda a França, apenas um em cada três trens de alta velocidade, o TGV, e um em cada quatro trens regionais estão circulando. Apesar da redução do transporte ferroviário, a maioria das cidades não enfrenta o mesmo caos que atinge Paris.

"Até agora tenho trabalhado de casa ou usado meu carro", afirmou um parisiense à agência de notícias AFP na estação de trem Saint-Lazare, na capital. Ele contou que saiu de casa pouco antes das 5h. "O carro, porém, não é mais uma opção devido aos custos e por ser muito desgastante", acrescentou.

COP25: Cimeira do clima encerra dois dias depois do previsto com acordo aprovado


Depois de muito debate, os representantes dos países que estão em Madrid finalmente conseguiram fechar um texto no qual se comprometem a evitar que a temperatura média do planeta suba 1,5 graus Celsius este século.

Dois dias depois do previsto, os países que participaram na 25ª  Cimeira do Clima da ONU (COP25) chegaram a um consenso para publicar um documento conjunto no qual se comprometem a ampliar os esforços para combater as alterações climáticas já em 2020 e a cumprir o Acordo de Paris.

O documento em causa traça um plano de ação que abrange os setor social, político e económico de modo a evitar que a temperatura média do planeta suba 1,5 graus Celsius este século. A falta de consenso obrigou a organização do evento a adiar o encerramento da COP, que seria na sexta-feira.

Brasil | Paulino de Azurenha: da infância pobre ao cronista famoso

Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite* | Porto Alegre | Brasil 

Nascido, em 25 de maio de 1861, em Porto Alegre, (RS), José Paulino de Azurenha faz parte da galeria dos grandes nomes da história do jornalismo gaúcho. Em sua trajetória, destacou-se como jornalista, cronista, poeta e romancista. O escritor e pesquisador Ari Martins, em sua conhecida obra Escritores do Rio Grande do Sul (1978), registra apenas o nome da mãe do nosso cronista: Paula Maria da Conceição.

De origem bastante humilde e afrodescendente, Paulino de Azurenha, após ter sido alfabetizado, aprendeu o ofício de tipógrafo, visando a garantir o seu sustento. No desempenho de seu trabalho, a inteligência, o talento e a dedicação lhe possibilitaram adentrar nos caminhos da literatura e do jornalismo. 

Já em meados de 1892, atendendo ao apelo dos amigos, substituía os caixotins - cada um dos compartimentos da caixa tipográfica - pela mesa de escritor.   Ao ingressar no Jornal do Commercio (1864-1911), ele conheceu dois ícones da nossa imprensa: o escritor Aquylles Porto Alegre (1848-1926) e o empresário e poeta Caldas Júnior (1868-1913). Neste jornal, como redator auxiliar, ele começou a publicar artigos num período anterior ao ano de 1895.

Em 1º de outubro de 1895, Caldas Júnior fundou o seu próprio jornal, dando-lhe o nome de Correio do Povo, cujo objetivo – como registrou no editoral do primeiro número, era fazer um jornalismo informativo ao invés do político-partidário, que então dominava o cenário da nossa imprensa. O Correio do Povo é considerado o mais antigo jornal, ainda, em circulação, na capital dos gaúchos. Neste tradicional periódico, Paulino de Azurenha passou a fazer parte da redação, permanecendo ali até a sua morte. Equilibrado e dono de uma reputação ilibada, era um conselheiro a quem todos recorriam nos momentos difíceis.  

Católico fervoroso e o monarquista assumido, nosso jornalista era muito modesto quanto aos acenos da glória e vivia imerso em suas atividades cotidianas.  

Assinando com o pseudônimo de Léo Pardo, ele escreveu, a partir de 1900, no Correio do Povo, crônicas publicadas, aos domingos, na sessão,  cujo nome era Semanário. Estas foram reunidas, mais tarde, em 1926, no livro Semanário de Léo Pardo, que foi publicado pela Editora Globo de Porto Alegre. Estas crônicas, segundo o jornalista e escritor Itálico Marcon, foram escritas no período de 08 de julho de 1905 até 19 de junho de 1909. Nosso cronista usava também o pseudônimo de P. de Ascyro, conforme se constata, em poesias assinadas por ele, na Revista Literária (1881). 

Brasil | Indígenas sob ataque



É uma aberração o que acontece hoje com as populações nativas no Brasil. Estão matando suas lideranças sumariamente. Assassinaram neste ano sete representantes qualificados dessas comunidades, gente da linha de frente na defesa de suas culturas. 

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), das 27 pessoas que morreram em 2019 no País por causa de conflitos no campo, sete eram líderes indígenas — é o maior número desde 2008. No ano passado, duas pessoas nessas condições foram assassinadas. Há um ambiente de permissividade crescente estimulado pelo governo de Jair Bolsonaro, que favorece atos de violência contra povos vulneráveis e empodera garimpeiros, madeireiros e grileiros interessados em explorar as riquezas das reservas indígenas.

Com a Funai e o Ibama desmantelados e o discurso de ódio às minorias prosperando, a estrutura de defesa dos territórios indígenas perdeu qualquer capacidade dissuasiva. Na visão de Bolsonaro, essas reservas ameaçam a soberania e são ocupadas por pessoas sem compromissos com a nacionalidade. É melhor deixar a terra nas mãos de destruidores brancos do que com os povos autóctones. Para Bolsonaro, os indígenas são adversários da civilização e gente não confiável. Promove-se a cultura do vale tudo para combater um adversário frágil e incapaz de reagir aos ataques desenfreados.

Brasil | Bolsonaro é uma via aberta para a ditadura fascista



A luta pelo impeachment de Bolsonaro pelos notórios crimes de responsabilidade que ele e integrantes do seu governo cometem, deve entrar no radar de opções dos democratas para evitar que, assim como Mussolini na Itália e Hitler na Alemanha, Bolsonaro venha se tornar um ditador sanguinário reeleito “democraticamente”, diz o colunista Jeferson Miola

Menosprezar ou folclorizar as constantes ameaças ditatoriais e os ataques do clã Bolsonaro e dos bolsonaristas ao pouco de ordem jurídica ainda vigente no Brasil é um erro histórico que poderá ter desdobramentos perigosos, de dimensões catastróficas.

Tanto a retórica como a prática inconstitucional e ilegal que evocam um regime ditatorial devem ser entendidas como de fato são: parte de um planejamento meticuloso para uma escalada autoritária de modo incremental, progressivo, até a implantação de uma ditadura no Brasil. Neste caso, uma ditadura bruta, sanguinária, fascista; dominada por facções milicianas.

O objetivo estratégico de Bolsonaro é cunhar progressivamente, pela via institucional e eleitoral, o ambiente que propicie as condições para levar às últimas consequências a barbárie ultraliberal: imprensa de fachada, instituições [Executivo, PF, MP, judiciário, Congresso] manietadas e aparelhadas; presença militar dos párias que habitavam o porão da ditadura anterior em postos-chave de direção; perseguição, caçada e aniquilamento da oposição ao regime, sobretudo a esquerda; simulacro de democracia representativa, terrorismo estatal, Estado policial etc.

Governo timorense está a preparar "cortes radicais" na proposta de OGE para 2020


O Governo timorense está a preparar "cortes radicais" de quase um terço à proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 que serão discutidos por todo o executivo esta semana, disse à Lusa o ministro responsável pelo processo.

"São cortes radicais", disse à Lusa Agio Pereira, ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros, nomeado pelo primeiro-ministro Taur Matan Ruak para liderar o processo de alteração à proposta do OGE.

Segundo referiu, o valor total do corte à proposta inicial de 1,95 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) poderá rondar os 600 milhões de dólares (541,7 milhões de euros), deixando o OGE de 2020 abaixo do deste ano.

O governante disse que estão marcadas várias reuniões no final desta semana para concluir todas as alterações aos documentos orçamentais, devendo a proposta ser remetida ao parlamento no início da próxima semana.

"O Governo prefere apresentar todos os livros novos, para facilitar um debate são e saudável sobre o OGE e assim evitar constrangimentos desnecessários", disse.


Contestação

Os cortes estão a ser delineados tendo em conta as recomendações da comissão de finanças públicas do Parlamento Nacional sobre a proposta inicial do OGE, que o próprio primeiro-ministro Taur Matan Ruak retirou, a meio do debate na generalidade, perante forte contestação das próprias bancadas do executivo.

Um fator igualmente a ser considerado diz respeito à taxa de execução de cada ministério em 2019.

Debate no plenário

Depois de entregue no parlamento, a proposta terá de ser alvo do processo normal de tramitação parlamentar que prevê que a proposta de lei seja novamente submetida às comissões especializadas, e, posteriormente, alvo de debate em plenário.

Esse processo implica, normalmente, um período de cerca de 33 dias -- 20 para as comissões, três para debate na generalidade e dez para debate na especialidade, calendário que pode ser acelerado.

Fonte parlamentar admite um período mais rápido de tramitação com redução nos debates ao nível das comissões.

Plataforma | Lusa

Macau e Díli discutem geminação, escreve embaixador da China em Timor-Leste


Macau e Díli estão a discutir um acordo de geminação, que pode vir a ser assinado num futuro próximo, afirmou o embaixador da China em Timor-Leste, num artigo hoje publicado no Diário do Povo.

No artigo de opinião, ​​​​​​​Xiao Jianguo sublinhou que a possível geminação é natural, "dadas as origens históricas" de Macau e de Timor-Leste, ambos antigos territórios administrados por Portugal.

Em abril passado, as autoridades de Macau e Timor-Leste tinham já lançado um projeto de geminação na área da saúde.

Macau prometeu investir no projeto, denominado 'Hospital Twinning Partnerships', cerca de um milhão de dólares norte-americanos (900 mil euros), para ajudar Timor-Leste a melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

O diplomata lembrou que, também em abril, a cidade timorense de Manatuto assinou um acordo de amizade com Hunan, durante uma visita do vice-ministro da Administração Estatal de Timor-Leste, Abílio José Caetano, à província chinesa no sul do país.

A China é, há vários anos, o principal parceiro comercial do país, mas o embaixador disse acreditar existir potencial para uma maior cooperação económica.

20 Anos | Xi Jinping vem a Macau anunciar medidas financeiras e mais terras


A vinda de Xi Jinping a Macau não servirá apenas para dar posse ao Governo de Ho Iat Seng. De acordo com a agência Reuters, o Presidente chinês traz um pacote de medidas financeiras para ajudar Macau a diversificar a economia e vai anunciar a cedência de mais terrenos em Hengqin

O Natal está à porta e também a vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para dar posse ao Executivo liderado por Ho Iat Seng e celebrar o 20º aniversário da RAEM. O líder chinês traz na bagagem algumas prendas para o território. Xi irá anunciar um pacote de medidas financeiras destinadas a servir o objectivo da diversificação económica, de acordo com mais de uma dúzia fontes ouvidas pela agência Reuters, entre dirigentes políticos e empresários.

As medidas foram interpretadas pelas fontes ouvidas pela Reuters como recompensas pela forma como Macau evitou protestos anti-Governo, como os que têm paralisado Hong Kong há mais de meio ano.

China apresenta queixa formal após expulsão de diplomatas dos Estados Unidos


Pequim, 16 dez 2019 (Lusa) - O Governo chinês negou hoje que os dois diplomatas chineses expulsos dos Estados Unidos tenham entrado numa base militar no Estado da Virgínia e revelou ter apresentado formalmente queixa às autoridades norte-americanas.

"As acusações são completamente falsas e é por isso que apresentamos uma queixa formal", disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, em conferência de imprensa.

"Pedimos aos EUA que corrijam o erro, cancelem esta decisão e protejam adequadamente os direitos dos diplomatas chineses, de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", disse o porta-voz.

Segundo a imprensa norte-americana, Washington expulsou os dois diplomatas chineses este ano, depois de estes terem entrado naquela base militar. Um dos diplomatas foi identificado como agente dos serviços de inteligência chineses, que operava sob proteção diplomática.

Os dois diplomatas conseguiram percorrer cerca de um quilómetro e meio no complexo, em setembro passado, mas foram detidos por militares.

Cresce número de crianças traficadas em Moçambique


A Rede Came, uma plataforma contra abuso de menores, defende a adoção de uma lei para travar o tráfico de menores e trabalho infantil. A organização divulgou um estudo que chama a atenção para a gravidade deste fenómeno.

Um estudo divulgado na sexta-feira (13.12) pela Rede Came, uma plataforma da sociedade civil que agrupa mais de 30 associações, revela que o tráfico de menores está a crescer em Moçambique, tal como o número de crianças traficadas e obrigadas a trabalhar.

As vítimas, crianças entre os 10 e 16 anos, são levadas das suas zonas de origem para locais distantes, onde estão sujeitas a realizar trabalhos de adultos cumprindo um horário diário das sete às 19 horas.

De acordo com o estudo, muitas dessas crianças têm direito apenas a uma refeição diária, alojamento e a um subsídio mensal que varia entre os 500 meticais, o equivalente a sete euros, e os 1.500 meticais, o equivalente a 21 euros. Não têm direito a educação e a assistência médica.

"Não há nenhum controlo"

Virgínia Eduardo Bambo, gestora de projetos da Rede Came, diz que a situação no país é grave: "Temos várias crianças que, sem autorização dos pais, saem de um distrito para outro. Não há nenhum controlo, a polícia também não tem esse controlo."

"A legislação ainda tem lacunas, pois não estão lá estipuladas normas para as crianças viajarem internamente", acrescenta a responsável.

Segundo a assistente social Olga Laura Mazuze, uma das participantes no workshop onde foi apresentado o estudo da Rede Came, "é necessário que haja leis que mudem o que se vive dia a dia no que tem a ver com a criança."

Moçambique | "Intelectuais pró-Nyusi usam mídia pública para escamotear a verdade"


Ataques de defensores do Presidente Nyusi e FRELIMO nas redes sociais sobem de tom. E sobem também de patamar: acontecem agora sob as luzes da ribalta da comunicação social pública, paga pelo contribuinte. Quem os pára?

Não é apenas no norte e centro de Moçambique que se assiste a confrontos: o sul é também cenário de uma batalha campal. Mas, aqui, os confrontos são de posições e com direito a ataques verbais e insultos.

A cidade de Maputo é o epicentro que opõe intelectuais tidos como pró-Filipe Nyusi e FRELIMO, o partido no poder, a ONGs da sociedade civil mais destacadas. Estas têm-se notabilizado por fazer o contraponto ao Governo de forma consistente.

Já os intelectuais pró-Nyusi são vistos como a mão suja do partido no poder, como reação à acutilância da sociedade civil. Há o entendimento de que o seu objetivo é descredibilizar a sociedade civil. Os ataques que começaram nas redes sociais, entretanto, tem direito agora a um palco de luxo: a comunicação social pública, paga pelo contribuinte.

Angola | Trabalhadores em protesto contra a precariedade


Cerca de 500 trabalhadores manifestaram-se em Luanda contra o aumento do custo de vida, a precariedade do emprego e a perda do poder de compra, defendendo 80.000 kwanzas (152 euros) como salário mínimo nacional.

O protesto, convocado pela União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS), mobilizou trabalhadores de empresas como a Mecanagro que aproveitaram a oportunidade para pedir soluções para o problema que se arrasta desde novembro de 2018, quando a empresa foi extinta por despacho presidencial.

Moisés Samandalo, porta-voz da comissão sindical da Empresa Nacional de Mecanização Agrícola (Mecanagro), lamentou que os 3 mil milhões de kwanzas (5,7 milhões de euros) que seriam supostamente disponibilizados para salvaguardar os direitos dos 750 trabalhadores distribuídos por 15 províncias angolanas não lhes tenham chegado.

Atribuiu responsabilidades à entidade liquidatária -- o IGAPE, Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado -, e garantiu que o anterior ministro da Agricultura, Marcos Nhunga prometera que os postos de trabalho das pessoas em idade ativa se manteriam. Algo a que o seu sucessor, Francisco Assis não deu seguimento.

"O Presidente da República foi bem claro sobre as empresas em via de privatização, disse que os postos de trabalho seriam salvaguardados e o anterior ministro também. Mas o atual ministro não quer herdar nenhum passivo, só quer herdar o ativo, só está preocupado com o património", criticou, denunciando que foram retirados equipamentos da empresa e pedido ao Presidente que "acompanhe" o processo.

Um outro colaborador da Mecanagro, Armando Chimunco, disse que a "empresa ficou na mão do diabo" e que foram retiradas 1.150 máquinas e 70 camiões, acusando o ministro, Francisco Assis, de "desprezar" os trabalhadores.

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