O Governo de Aristides Gomes
pediu aos funcionários públicos da Guiné-Bissau para permanecerem em casa e
garantiu que está a fazer todas as diligências para a retoma da normalidade nas
instituições públicas.
"Que todos os funcionários
públicos se mantenham em casa até à normalização da situação e oportunamente
comunicará a data de retoma dos trabalhos", refere, em comunicado, o
gabinete do primeiro-ministro Aristides
Gomes.
Na semana passada, Umaro
Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pela Comissão
Nacional de Eleições (CNE), demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes,
tendo nomeado para primeiro-ministro Nuno Nabian, bem como um novo Governo.
Embaló tomou posse na quinta-feira
(27.02), quando decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal
de Justiça pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega
irregularidades graves no processo.
Na sequência da decisão, as
instituições judiciais foram ocupadas por militares, que impediram o Governo de
Aristides Gomes, que denunciou estar em curso um golpe de Estado, de se manter
em funções.
O Executivo de Aristides Gomes
tomou posse na sequência das legislativas de março e tem o apoio da maioria dos
deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP). Aristides Gomes refere também
que o "Governo lamenta os constrangimentos decorrentes da situação" e
garantiu que vai continuar a "encetar todas as diligências internas e
externas para assegurar a retoma da normalidade do funcionamento das
instituições públicas".
Presença de militares em
instituições estatais
Na terça-feira, o Governo
liderado por Nuno Nabian assumiu o controlo de vários ministérios, mas ainda
era visível a presença
de militares em várias instituições do Estado. Nabian emitiu também um
comunicado a pedir aos funcionários públicos para regressarem aos seus postos
de trabalho.
A Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país,
voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional
estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos
assuntos políticos.
Apesar de ter primeiro
reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO
condena agora todas as ações tomadas "contrárias aos valores e princípios
democráticos" e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e
"expõem os seus autores a sanções".
A CEDEAO reitera a
"necessidade absoluta" de se esperar pelo fim do processo eleitoral e
que vai ajudar a que sejam tomadas iniciativas para que seja posto um fim ao
impasse pós-eleitoral.
António Guterres pede
"máxima contenção"
O secretário-geral das Nações
Unidas (ONU), António Guterres, apelou às partes em conflito político na
Guiné-Bissau para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça,
pedindo "máxima contenção".
"O secretário-geral encoraja
todas as partes para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça,
tenham máxima contenção e tomem todas as medidas necessárias para prevenir
qualquer ato que possa minar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau",
refere um comunicado divulgado na noite de terça-feira pelo porta-voz de
Guterres, Stephane Dujarric.
A nota refere que o
secretário-geral da ONU reitera o compromisso da organização em "continuar
a acompanhar os guineenses nos seus esforços para consolidar a paz, a
democracia e o desenvolvimento". António Guterres está a "acompanhar
com preocupação a crise institucional na Guiné-Bissau, provocada pela disputa
eleitoral em curso".
Deutsche Welle | Agência Lusa, ms
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