Inês Cardoso | Jornal de
Notícias | opinião
Ninguém terá estranhado que a
maior operação de sempre da Autoridade Tributária tenha visado esta semana os
principais clubes do país, jogadores de futebol, agentes e empresários.
Estranho só mesmo o tempo que já
leva a investigação, muito mais demorada do que noutros países, incluindo a
vizinha Espanha. São públicas desde 2017 informações da abertura de inquéritos
a transferências em que haverá ocultação de valores, com suspeita de crimes de
fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Criou-se há muito a ideia de que
o futebol é um mundo à parte, uma espécie de campo primitivo onde se autorizam
comportamentos irracionais e violentos nas bancadas, na linguagem dos próprios
dirigentes e na engenharia das contas. As dezenas de buscas agora realizadas
mostram que, apesar das garantias públicas dadas pelos presidentes dos clubes,
haverá seguramente muitos negócios à margem da lei. Suspeita-se que o Estado
tenha sido lesado em cerca de 40 milhões de euros.
Além de dependerem muitas vezes
da colaboração de autoridades de países terceiros, já que os esquemas
financeiros usados passam pelo recurso a offshores, estamos a falar de crimes
de extrema complexidade, cuja investigação exige um elevado grau de
especialização e recursos por parte das autoridades. A falta de meios é uma das
razões invocadas para a demora na investigação.
Numa altura em que a justiça vive
uma crise de confiança e em que a discussão em torno da prisão de Rui Pinto
divide opiniões, não pode perder-se de vista o essencial. Seja qual for a
sanção a aplicar (ou não) em relação à pirataria informática, não pode haver
complacência quanto aos crimes postos a nu. E neste filme não há inocentes.
Também a Ordem dos Advogados deve ser clara a posicionar-se contra o
planeamento fiscal abusivo. Em 12 anos, só dois advogados denunciaram ao Fisco
esquemas abusivos. O papel de um advogado é fazer cumprir a lei, não ensinar
como lhe escapar.
*Diretora-adjunta
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