Díli, 28 mai 2020 (Lusa) -- O
Presidente da República timorense nomeou hoje oito novos membros do executivo,
dois dos quais tinham funções anteriores no Governo, no quadro de uma alteração
à lei orgânica do VIII Governo constitucional.
O decreto, publicado hoje no
Jornal da República, nomeia Armanda Berta dos Santos para o cargo de vice
primeira-ministra, funções que vai acumular com as de ministro da Solidariedade
Social e Inclusão (MSSI).
É ainda nomeado Fidelis
Magalhães, que ocupava o cargo de ministro da Reforma Legislativa e Assuntos
Parlamentes, para o cargo de ministro da Presidência do Conselho de Ministros,
enquanto Francisco Jerónimo assume o cargo de ministro dos Assuntos
Parlamentares e Comunicação Social.
Fernando Hanjam foi nomeado
ministro das Finanças, Miguel Pereira de Carvalho foi nomeado ministro da
Administração Estatal e Odete Belo assume o cargo de ministra da Saúde.
O chefe de Estado nomeou ainda
Júlio Sarmento da Costa 'Meta Mali', como ministro dos Assuntos de Combatentes
da Libertação Nacional e Pedro Reis como novo ministro da Agricultura e Pescas.
Os membros do executivo, que
tomam posse na sexta-feira, são o primeiro grupo de novas nomeações para o
Governo que conta agora como uma nova maioria parlamentar, apoiada pela Frente
Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), pelo Partido Libertação
Popular (PLP), pelo Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e pelo
Partido Democrático (PD), que em conjunto representam 41 dos 65 deputados.
Berta dos Santos é do KHUNTO,
Fidelis Magalhães do PLP, Meta Mali do PD e os restantes foram nomeados pela
Fretilin.
As nomeações surgem no quadro da
revisão da lei orgânica do Governo, promulgada a 25 de maio pelo Presidente da
República e que prevê ainda um segundo vice-primeiro-ministro, que acumulará as
funções de ministro do Plano e Ordenamento.
O cargo do outro vice
primeiro-ministro será ocupado por um membro da Fretilin.
Em comunicado, a Presidência da
República explica que o chefe de Estado exonerou ainda o ministro de Estado na
Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, referindo que este
apresentou a sua demissão "seguindo orientação do partido CNRT".
O próprio Agio Pereira disse à
Lusa que essa informação é "incorreta" e que nunca apresentou a sua
demissão visto o cargo que ocupava ter sido eliminado pela nova lei orgânica, o
que implica a sua saída do executivo.
Foi ainda exonerado do cargo que
anteriormente ocupava Fidelis Magalhães, que assume novas funções no executivo,
e o ministro da Agricultura e Pescas, Joaquim Gusmão Martins.
As notas da Presidência da
República não referem a situação de vários membros do Governo que apresentaram
esta semana a sua demissão, entre os quais o ministro dos Negócios
Estrangeiros, Dionísio Babo, e a ministra da Educação, Juventude e Desporto,
Dulce Soares, seguindo instruções do seu partido, o CNRT.
Demitiram-se ainda o
vice-ministro da Administração Estatal, Abílio José Caetano, e os secretários
de Estado das Cooperativas, Arsénio Pereira da Silva, e da Juventude e
Desporto, Nélio Isaac Sarmento.
A composição final do Governo
timorense é ainda uma incógnita, especialmente depois da saída formal do CNRT
do Governo -- o que levou à demissão de vários membros daquele partido no
executivo.
Entre vários cargos por preencher
estão o de ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, ministro da Educação,
ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e ministro do Petróleo e
Minerais.
Por saber está igualmente o nome
do outro vice-primeiro-ministro -- que tutela o Plano e Ordenamento -- o de
vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, vice-ministro de Cuidados de Saúde
Primários e de vice-ministro do Turismo Comunitário e Cultural e de
vice-ministro do Interior.
Ainda por nomear estão o
secretário de Estado das Cooperativas, o secretário de Estado da Juventude e
Desporto, entre outros.
ASP // SB
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