O
Tribunal Supremo de Recurso de Maputo também mandou libertar Maria Biosse, uma
das arguidas no caso das dívidas ocultas de Moçambique.
Maria
Biosse "foi despronunciada por subsistirem dúvidas sobre a sua
participação nos crimes que vinha sendo indiciada, tendo sido de imediato
ordenado a sua soltura", lê-se no comunicado do Tribunal Supremo
distribuído esta segunda-feira (08.06) à imprensa.
Maria
Biosse, mulher do empresário Sérgio Namburete, também arguido, estava entre as
19 pessoas acusadas no âmbito da investigação e que decidiram interpor recursos
contra a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Aquela
instância rejeitou os recursos de todos outros arguidos, "mantendo, em
consequência, o despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e as medidas
de coação aplicadas em relação a todos corréus".
Até
o Tribunal Superior de Recurso de Maputo despronunciar Maria Biosse, o caso
tinha um total de 20 arguidos, dos quais 19 estavam detidos e um respondia em
liberdade (Elias Moiane) após pagar caução por ter sido considerado menor o seu
papel no caso.
O
Ministério Público moçambicano acusa os arguidos de associação criminosa,
chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de
regras de gestão e falsificação de documentos.
As
detenções em Moçambique começaram a 14 de fevereiro de 2019, depois de a
justiça norte-americana ter mandado prender Manuel Chang, antigo ministro das
Finanças do antigo Presidente da República Armando Guebuza, detido a 29 de
dezembro de 2018 quando viajava pela África do Sul, onde aguarda por extradição -
também disputada por Moçambique. Antes de Chang ter sido intercetado, durante
três anos e meio de investigação, nenhuma detenção tinha sido feita em solo
moçambicano.
Entre
os arguidos detidos incluem-se Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente, e a
secretária particular deste, Inês Moiane, e antigos dirigentes dos Serviços de Informação
e Segurança do Estado (SISE).
O
caso está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo
moçambicano, entre 2013 e 2014,
a favor de empréstimos de dois mil milhões de euros para
as empresas Ematum, MAM e ProIndicus.
Deutsche
Welle | Lusa
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