Em entrevista à DW África, Braima
Camará apelou para o bom senso do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, que
decidiu marcar uma sessão ordinária para os deputados decidirem quem tem
maioria parlamentar.
O presidente do Parlamento da
Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, terminou sem sucesso esta segunda-feira (08.06)
a sua ronda negocial com os partidos políticos com assento parlamentar, na
mediação para a formação de um novo Governo até 18 deste mês. Os dois blocos
antagónicos continuam a reclamar o direito de liderar o futuro Governo, já que
cada um diz ter a maioria dos 102 deputados na Assembleia Nacional Popular
(ANP).
Cipriano Cassamá decidiu que vai
marcar uma sessão parlamentar ordinária para provocar quem, de facto, tem a
maioria parlamentar capaz de sustentar um novo Governo. E já convocou os
líderes do grupo parlamentar para uma reunião, a ter lugar esta quinta-feira
(11.06), para a marcação da sessão e adoção do projeto da ordem do dia a
submeter à comissão permanente da Assembleia para a sua eventual aprovação.
Em entrevista à DW África, o
líder do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará,
apelou ao presidente da Assembleia Nacional Popular ao bom senso para cumprir a
Constituição da República, e o regimento da ANP.
DW África: Qual é a posição
dos partidos que sustentam o atual Governo do primeiro-ministro guineense, Nuno
Nabiam, em relação ao impasse vigente no país?
Braima Camará (BC): É sabido
que hoje, no contexto político guineense, há uma nova maioria, em que o
MADEM-G15, o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo
Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) são subscritores de uma
nova aliança, um novo projeto político que nos confere a maioria.
E, como democratas, reafirmamos a
nossa posição, apelando ao presidente da Assembleia Nacional Popular ao bom
senso e ao elevado sentido do estado de responsabilidade para fazer cumprir a
Constituição da República e o regimento da ANP. Convocando os órgão
competentes, neste caso, refiro-me à conferência de líderes, à mesa da ANP, à
Comissão Permanente e à plenária, que é o único órgão competente e deliberativo
da ANP. É o único espaço onde apura-se, efetivamente, quem tem a maioria para
poder governar. Por isso, apelamos ao presidente da ANP para evitar os erros do
passado. Num passado curto, todos assistimos a um bloqueio da ANP. Felizmente,
desta vez, o presidente da ANP assumiu publicamente que nunca mais fará parte
de um bloqueio da mesma.
DW África: E deu "luz
verde" ao dizer que se reunirá com o Presidente da República na
próxima quarta-feira (10.06) para depois convocar uma sessão
plenária. E também pretende passar a palavra aos deputados. Mas acha que os
deputados vão mesmo no sentido de apresentar e aprovar o programa do Governo
de Nuno Gomes Nabiam?
BC: O presidente da ANP
disse que vai convocar a sessão da plenária da Assembleia Nacional Popular.
Esta sessão, neste momento, é uma sessão ordinária. É de lei. É uma imposição à
luz do regimento da ANP. O presidente desta Assembleia não está a fazer nada
mais do que assumir a sua responsabilidade enquanto presidente do órgão
legislativo da Guiné-Bissau.
Agora, a palavra cabe aos
deputados, mesmo o debate, ou não, do programa depende da maioria dos deputados
em funções. Portanto ,
nós, sendo assinantes desta nova maioria, estamos disponíveis para receber o
Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), demais
partidos e seus aliados, para aderirem à nossa maioria. Assim, poderemos ajudar
o país a sair deste marasmo em que se encontra.
Não há crise. O problema é o
PAIGC não querer consciencializar-se de que há uma mudança. É um exercício
democrático. Portanto, nós temos maioria e a única forma de apurarmos se
efetivamente temos maioria ou não é o PAGC aceitar o princípio de participar no
debate interno da referida Assembleia. Assim, veremos se o que está a dizer é
verdade, ou não. É tão simples quanto isto.
DW África: Caso não haja
entendimento, o Presidente da República deixou claro que vai dissolver
o Parlamento. Seria uma solução?
BC: Eu acho que não há
motivos para isto, porque, na verdade há uma maioria. Se há maioria e se o
presidente da ANP tem a honestidade e a coragem para fazer respeitar o
regimento da Assembleia, eu creio que não há razão para dissolvê-la. O presidente
da ANP não fará nada menos do que agendar ou marcar a sessão plenária da
Assembleia Nacional Popular.
Esta sessão, segundo ele diz,
acontecerá no dia 20. A
partir daí, a democracia deverá funcionar. Numa democracia, quem ordena é a
vontade popular. E, segundo a vontade popular, quem manda é a maioria. Nós
temos a maioria, portanto, estamos tranquilos.
Braima Darame | Deutsche Welle
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