Um estudo da universidade
norte-americana de Duke aponta que um programa de esterilização conduzido até
1974 no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, visou deliberadamente
afroamericanos, considerando que se tratou de “um ato de genocídio”.
De acordo com o estudo,
publicado na última edição da revista American
Review of Political Economy, entre 1929 e 1974 cerca de 7.600 homens,
mulheres e crianças, em alguns casos com apenas 10 anos, foram submetidos a
esterilização cirúrgica, parte de um programa criado na Carolina do Norte para
impedir a reprodução de pessoas “de mente fraca” e servir o “interesse
público”.
A maioria das operações
foram realizadas à força, pode ler-se no estudo, embora algumas mulheres
recorressem ao programa voluntariamente, por não disporem de outros meios de
contraceção, declarando-se para isso mães inaptas.
O estudo examinou
especificamente os anos de 1958
a 1968, período durante o qual foram efetuadas mais de
2.100 esterilizações naquele estado norte-americano, situado no sudeste do
país.
De acordo com os autores
do estudo, as esterilizações aumentaram à medida que crescia a população negra
desempregada, sem visar brancos ou pessoas de outras origens, também
desempregados, nas mesmas proporções.
“O uso desproporcionado da
esterilização eugénica na Carolina
do Norte em cidadãos negros foi um ato de genocídio”, considerou o
professor e coautor do estudo William Darity Jr., da Universidade de Duke.
Motivações
A definição de genocídio
das Nações Unidas implica a vontade de “destruir, no todo ou em parte, um grupo
nacional, étnico, racial ou religioso”, adotando “medidas destinadas a impedir
os nascimentos dentro do grupo”, precisou o professor da universidade, situada
na Carolina do Norte.
Estudos anteriores já
tinham demonstrado que o programa afetou os negros de forma desproporcionada,
mas a nova investigação lança luz sobre as motivações e os métodos utilizados,
considerando que as autoridades da Carolina do Norte visaram deliberadamente os
afroamericanos.
“Controlar os corpos dos
negros e as suas escolhas reprodutivas não é novidade”, apontou Rhonda Sharpe,
coautora do estudo e presidente do Women’s Institute for Science, Equity, and
Race (Instituto da Mulher para a Ciência, Equidade e Raça).
“O nosso estudo mostra que
a Carolina do Norte restringiu a liberdade reprodutiva, utilizando a eugenia
para privar os residentes negros dos seus direitos”, acrescentou.
Em 2010, o estado criou
uma fundação e um fundo de indemnização para as vítimas do programa que ainda
estão vivas.
Os primeiros cheques, de
20 mil dólares cada (cerca de 17 mil euros), foram enviados a 220 vítimas em
2014, de acordo com o jornal local The News & Observer, citado pela agência
de notícias Efe.
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