António
Guterres pede a Bissau "compromisso” na luta contra o tráfico de droga e
governação "inclusiva” para resolver "questões pendentes” do país.
Missão da ONU na Guiné-Bissau termina a 31 de dezembro.
O
secretário-geral da ONU, António Guterres, exorta as autoridades da
Guiné-Bissau a "demonstrem rapidamente" o seu compromisso na luta
contra o tráfico de droga com a aplicação do plano aprovado em 2019 pelo
anterior Governo de Aristides Gomes.
"É
essencial que as autoridades nacionais demonstrem rapidamente o seu compromisso
com a luta contra o tráfico de drogas, em particular apoiando a plena
implementação do plano de ação estratégico nacional validado em dezembro de
2019", refere António Guterres, no último relatório sobre a situação
política no país, a que a agência Lusa teve acesso esta sexta-feira
(07.08).
Segundo
António Guterres, o atual contexto político, aliado ao prolongado estado de
emergência devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, "parece
criar um ambiente propício ao reagrupamento das redes de tráfico de droga e do
crime organizado e ao reinício das suas atividades".
O
secretário-geral da ONU considera também que a forma como os anteriores chefes
de instituições de segurança nacional foram substituídos "podem ter tido
um impacto negativo no funcionamento eficaz daquelas
instituições".
"Também
encorajo a comunidade internacional a continuar a apoiar o país na luta contra
o flagelo do narcotráfico e do crime organizado", disse, salientando que a
ONU vai continuar a analisar o impacto da nova dinâmica política e da pandemia
sobre o narcotráfico e crime organizado para "que os narcotraficantes não
explorem a situação".
Cocaína
apreendida
No
relatório, António Guterres denuncia que a 14 de março um cidadão
português foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) no aeroporto de Bissau com 83
cápsulas de cocaína, mas que foi libertado por agentes da Guarda
Nacional.
"As
primeiras conclusões revelam que o suspeito regressou a Portugal. Além disso,
após denúncias a UNIOGBIS (Gabinete Político da ONU na Guiné-Bissau) e a UNODC
(Agência da ONU Contra a Droga) estão a monitorar a investigação em andamento e
a verificar o manifesto dos passageiros do avião com a ajuda da Interpol em
Portugal", afirma.
Em
2019, a
Guiné-Bissau fez as duas maiores apreensões de sempre de cocaína no país, no
âmbito de duas operações, que culminaram com a condenação de várias pessoas a
penas entre os 4 e os 16 anos de prisão.
Guterres
apela ao diálogo
Guterres
exortou ainda "todos os partidos políticos a iniciarem um diálogo genuíno
e inclusivo para chegar a um acordo sobre as questões pendentes.” Destacou que
é urgente implementar uma governação inclusiva e participativa, conducente à
estabilidade e à reforma institucional.
Sublinhou
também que tomou nota da decisão da Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO) que reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e
da aprovação do programa de Governo de Nuno Nabian.
No
entanto, António Guterres pede para todos trabalharem em conjunto para
"implementar as reformas previstas" no roteiro da CEDEAO, no Acordo
de Conacri e no Pacto de Estabilidade.
"Os
esforços devem ser redobrados e centrados na implementação do programa de
reformas, de acordo com a decisão da CEDEAO de 22 de abril, que destacou a
necessidade de acelerar a revisão constitucional", afirmou.
Militares
devem abster-se de qualquer ingerência
Além
da revisão constitucional, a CEDEAO pediu também a constituição de um Governo
que respeitasse os resultados eleitorais.
No
documento, António Guterres pede também à comunidade internacional para
continuar a apoiar a agenda de reformas e a sua aplicação. Para isso, recomenda
a criação de uma plataforma de alto nível, com atores nacionais e internacionais,
para acompanhar o programa de reformas.
O
secretário-geral da ONU insiste ainda na necessidade de as forças de defesa e
segurança "se absterem de qualquer ingerência no processo político, sob
pena de comprometer a paz e a estabilidade".
ONU
fecha gabinete
No
último relatório, António Guterres disse também que vai manter o encerramento
do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
(UNIOGBIS) para 31 de dezembro deste ano.
"Apesar
dos desafios políticos, houve progresso na redução e encerramento da UNIOGBIS
até 31 de dezembro de 2020", lê-se.
António
Guterres refere que foram identificadas as prioridades de consolidação da paz e
a sua implementação vai ser continuada pela UNOWAS (Gabinete da ONU para a
África Ocidental e o Sahel).
No
relatório, pode ler-se que prossegue a redução gradual do quadro de pessoal:
"Até 31 de dezembro, os contratos de 93 dos 121 funcionários da missão
serão rescindidos, restando 28 para garantir a liquidação da missão",
salienta.
O
Conselho de Segurança da Guiné-Bissau vai voltar a reunir-se este mês para analisar
a situação no país.
A
missão política das Nações Unidas na Guiné-Bissau foi estabelecida em 1999, no final
do conflito político-militar.
Deutsche
Welle | Lusa
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