sábado, 15 de agosto de 2020

Portugal | “Não me peçam calma…” - Mamadou Ba


“Não me peçam calma porque estou cansado dos vossos pedidos. Até quando continuarão a dizer que eu sou igual àqueles que me querem matar?”

Texto exclusivo de Mamadou Ba para o Expresso. “Até quando me vão acusar de ser responsável pelo racismo de que sou vítima? Até quando continuarão a dizer que sou igual àqueles que me violentam e me querem matar? Até quando continuarão a pedir-me para esperar enquanto se vai matando ou ameaçando matar uma parte de mim? Até quando? (...) A única decência que espero dos que insistem em negar ou relativizar o racismo é que tenham a inteligência e a coragem de matar o racismo antes que ele nos mate”

ATÉ QUANDO?

“If we must die, O let us nobly die,
So that our precious blood may not be shed
In vain; then even the monsters we defy
Shall be constrained to honor us though dead!”
Claude Mckay

Nos últimos anos houve milhares de queixas por discriminação racial junto do órgão competente, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, sem contar com as centenas de casos de racismo que motivaram queixas nos tribunais. Algumas dezenas destes casos suscitaram mesmo um enorme debate público no país. Vou lembrar apenas alguns dos que suscitaram discussão pública.

Em fevereiro de 2015, dezenas de agentes policiais torturaram seis cidadãos negros na esquadra de Alfragide e, enquanto agrediam e torturavam, os agentes proferiam insultos racistas contra as vítimas.

Em fevereiro de 2107, a comunidade cigana de Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura, foi alvo de ameaças de morte pintadas em paredes da povoação, com suásticas desenhadas nas paredes, ataques incendiários que não pouparam casas, animais, viaturas automóveis e até o edifício da igreja onde as famílias realizavam o culto religioso. À moda dos pogroms nazis.

No mesmo mês de fevereiro de 2017, estalou também a polémica sobre a segregação escolar com a existência de uma escola de Famalicão em que os alunos eram todos de etnia cigana.

Em julho de 2017, o presidente da junta de Freguesia de Cabeça Gorda, no concelho de Beja, recusou o enterro e o velório na casa mortuária de um membro da comunidade cigana.

Lisboa | Antifascistas manifestam-se este domingo


Manifestações antifascistas este domingo. Autoridades admitem que extrema-direita as vá vigiar

Frente Unitária Antifascista marcou para este domingo duas manifestações. Autoridades admitem que estas ações estejam sobre vigilância de grupos de extrema direita, em face do agudizar dos discursos de pólos opostos.

Frente Unitária Antifascista (FUA) marcou para este domingo duas manifestações às 15h00 em Lisboa (Praça Luís de Camões) e Porto (Avenida dos Aliados). O mote é a luta contra o fascismo. Os protestos aparentam ser uma resposta aos acontecimentos desta semana, nomeadamente da "parada Klu Lux Klan", em frente à sede da SOS Racismo, e às ameaças de morte enviadas por email por um grupo de extrema-direita a três deputadas, a Mamadou Ba, da SOS Racismo, e a elementos da FUA.

As autoridades estão especialmente atentas aos bastidores do protesto. "Admite-se que estas ações estejam sob vigilância de coletivos e grupos de matriz de extrema-direita, em face do agudizar dos discursos de pólos opostos", refere uma fonte judicial.

Em causa está um e-mail dirigido à SOS Racismo e à Frente Unitária Antifascista, em que é dado a dez pessoas (incluindo as deputadas e ativistas antifascistas) um prazo de 48 horas para abandonarem o “território nacional”. Caso contrário, “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”, lê-se. O e-mail está assinado pela Nova Ordem de Avis e pela Resistência Nacional. O Ministério Público já instaurou um inquérito-crime para investigar o ato.

Segundo apurou o Expresso, as autoridades estão a ponderar avançar com medidas de proteção para as dez pessoas visadas.

Depois das ameaças sofridas, Joacine Katar Moreira (não inscrita), Mariana Mortágua e Beatriz Gomes Dias (do BE) foram contactadas pelo Governo, que lhes propôs protecão policial. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, foi o “intermediário” na oferta, confirmou o próprio ao jornal Público, mas remeteu quaisquer outros esclarecimentos para o Ministério da Administração Interna.

O Ministério Público abriu um inquérito a “todos os factos que vieram a público nos últimos dias” relativamente às ameaças e ataques à SOS Racismo, avançou o Observador e confirmou o Expresso. Em causa está a manifestação do passado sábado em frente à sede da SOS Racismo e também as ameaças de morte a três deputadas e sete membros daquela associação.

“Confirma-se a instauração de inquérito, no âmbito do qual serão investigados todos factos que vieram a público nos últimos dias”, refere apenas o MP. Questionado pelo Expresso sobre se a abertura do inquérito foi feita por iniciativa própria ou após uma queixa, o MP não respondeu.

Hugo Franco | Hélder Gomes | Marta Gonçalves | Expresso

Portugal | Velhos como trapos


Inês Cardoso | Jornal de Notícias | opinião

Em abril, ao referir as fragilidades nos lares e a elevada taxa de mortalidade por covid-19 entre os seus utentes, Graça Freitas apontava que estas mortes representavam 40% da mortalidade devido à doença no nosso país.

Passaram quatro meses e seria de esperar que tivéssemos melhorado a capacidade de intervenção nestas instituições, mas novo balanço volta a ser avassalador. De acordo com dados atualizados pela Direção-Geral da Saúde, até 12 de agosto morreram 681 idosos internados em lares, equivalendo a uma percentagem de 38,7%.

Juntemos às estatísticas os relatos de horror que chegaram de lares como o do Comércio, em que uma dezena de familiares se juntou numa queixa-crime por negligência, e sobretudo os que se leem no relatório sobre a tragédia em Reguengos de Monsaraz. A maioria dos 18 mortos não foi vítima de covid-19, mas de desidratação e agravamento de doenças crónicas, por falta de cuidados básicos.

O surto em Reguengos não ocorreu no início da pandemia, quando poderíamos invocar desconhecimento e falta de tempo para nos preparar. Aconteceu no mês passado e envergonha as autoridades de saúde, porque revela total incapacidade em acompanhar estes locais e assegurar que nenhuma instituição ou comunidade fica sem recursos básicos para cuidar de quem adoece.

Depois de cinco meses e meio de paragem, os centros de dia recomeçam hoje a abrir portas. O regresso é essencial para que cerca de 150 mil idosos deixem de estar sozinhos e reencontrem espaços de abrigo e de socialização. Mas não deixa de ser inquietante temer que a reabertura possa implicar riscos acrescidos de contágio. E inquieta mais ainda que o drama da solidão e do abandono, que o facto de em pleno século XXI deixarmos pessoas morrer à sede causem tão pouco sobressalto e debate público. A maneira como tratamos os nossos velhos diz muito do que somos como sociedade. Não nos faltam motivos para corar de vergonha.

*Diretora-adjunta

Portugal |"Segunda vaga vem aí e temos de nos preparar", alerta pneumologista


O pneumologista Filipe Froes defende que Portugal vai ter uma segunda vaga da Covid-19 e que têm de ser tomadas medidas para que o SNS não fique sobrecarregado.

O pneumologista Filipe Froes defendeu na Edição da Noite, da SIC Notícias, esta sexta-feira, que Portugal vai ter em breve uma segunda vaga da Covid-19, que pode levar a uma sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Podemos não estar na segunda onda, podemos estar numa fase controlada, mas os dados todos apontam e demonstram em Portugal e nos outros países de que vamos ter uma segunda onda".

Questionado sobre se essa segunda vaga poderá estar mais próxima, Filipe Froes respondeu que sim, que deverá ser em breve. "Vemos isso a começar já noutros países. Diria até numa frase: a segunda vaga 'is coming', assim mesmo à Guerra dos Tronos. O que é que isto significa noutra perspetiva? Que temos de nos preparar", explicou.

"Já assistimos nos meses anteriores a uma grande sobrecarga no SNS pela Covid-19 e se agora tivermos Covid-19, mais gripe, temos uma sobrecarga ainda maior e com o risco de perturbação do SNS. Isso tem ainda outra repercurssão é que temos de assegurar uma normalidade, o mais possível, dos tratamentos das doenças 'não-Covid'", elaborou, dando conta de que "se tivermos uma sobrecarga estamos a por em causa: o tratamento dos doentes Covid, o tratamento dos doentes com gripe e todos os outros doentes que não tem um nem outro e que têm de ser tratados".

Sobre a vacina desenvolvida pela Rússia, a Sputnik V, o pneumologista assume ser "extremamente crítico", pois na sua perspetiva a "vacina não cumpriu os estudos de fase 3, que são os de eficácia da vacina e que por testarem dezenas de milhares de pessoas trazem informações importantes do ponto de vista da segurança".



Sara Gouveia | Notícias ao Minuto

Nota PG: O título original no Notícias ao Minuto é: “"Segunda vaga 'is coming' e temos de nos preparar", alerta pneumologista”. Alterámos para português o que foi inserido em inglês sem a mínima razão para acontecer em órgãos de comunicação social que devem defender a língua portuguesa e comunicar em português o mais corretamente que saibam e lhes for possível (mesmo perante citações em língua estrangeira). Constatada a “anomalia babilónica” perguntariam certos jovens ironicamente à obreira da peça e ao declarante pneumologista: “WTF – What The Fuck?”, produto da linguagem dos "sábios" da modernidade. Assimilados que preferiram adquirir a dificuldade de comunicar para TODOS os portugueses. Desses, está a existir demais...

Portugal | Regresso às aulas e luz verde à pandemia?


Intervalos mais curtos, alunos a limpar salas e cantinas com 'take away'

Intervalos de cinco minutos, aulas a começar mais cedo e a terminar mais tarde, alunos a ajudar na desinfestação das salas e cantinas com serviço de takeway são algumas das mudanças previstas por diferentes escolas para o próximo ano letivo.

Falta um mês para o início do próximo ano letivo, que começa entre 14 e 17 de setembro e volta a ser ensombrado pela pandemia de covid-19.

Neste momento, muitas escolas já concluíram os planos de funcionamento, enquanto outras ainda estão a ultimar os desenhos dos cenários possíveis, contou à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Todas vão começar com ensino presencial, sendo que a qualquer momento poderão passar para um modelo de ensino misto ou à distância. Em setembro, "todas as famílias serão informadas de como será o próximo ano letivo, com a garantia de que estarão implementadas todas as condições de segurança para o regresso de todos à escola", prometeu Filinto Lima, que é também diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos.

Algumas normas, como a definição de circuitos de circulação dentro das escolas, o uso obrigatório de máscaras ou a higienização dos espaços, serão regras para todos, mas existem soluções adaptadas às características de cada escola.

Lançada versão chinesa de guia para investir nos PALOP e Timor-Leste


Macau, China, 14 ago 2020 (Lusa) -- A versão chinesa de um guia para investir nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste foi lançada pelo Legis-PALOP+TL, em parceria com a MacauLink, com o apoio de empresas e instituições de Macau.

Em comunicado, o grupo de 'media' MacauLink descreveu o "Guia para Investir nos PALOP -- Formas de Investimento Estrangeiro nos PALOP e Timor-Leste" como "uma ferramenta prática" para se aceder a informação sobre seis ordenamentos jurídicos: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A coordenadora do Legis-PALOP+TL disse que a versão chinesa desta publicação "é (...) essencial para empreendedores, decisores políticos chineses e ativos ou potenciais investidores na África de língua portuguesa e em Timor-Leste".

"Estamos certos de que esta publicação ajudará em investimentos futuros nesses mercados", acrescentou Teresa Amador, citada na mesma nota.

O Legis-PALOP+TL é a base de dados jurídica oficial que contém legislação, jurisprudência e doutrina de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste

Moçambique | Presidente Filipe Nyusi tranquiliza deslocados em Cabo Delgado


Em visita a Cabo Delgado, o Presidente Filipe Nyusi, garantiu às vítimas dos ataques armados, que as Forças de Defesa e Segurança estão a trabalhar para a regresso à normalidade dos distritos alvos de insurreição.

Em Metuge, distrito que alberga vários centros de acolhimento de famílias deslocadas devido a ataques terroristas, Filipe Nyusi, assegurou nesta sexta-feira (14/08) que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão empenhadas no terreno, com objetivo de estancar o clima de insegurança infligido pelos terroristas.

O Chefe do Estado moçambicano pediu aos deslocados a não perderem a esperança, porque, segundo ele, é isso que o inimigo precisa para se apropriar das riquezas.

Alguns deslocados que falaram com o estadista pediram ações rápidas para que a segurança volte às zonas de origem, para que possam retomar as suas atividades de produção.

Moçambique | Terroristas colocam Mocímboa da Praia em tensão


Um grupo de terroristas infiltrou-se em diversos bairros do distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, onde protagonizou ataques, saqueou bens e destruiu infraestruturas, informou o ministro da Defesa Nacional, numa conferência conjunta com o seu homólogo do Interior.

Entretanto, o Governo assegura que o distrito não está tomado pelos terroristas, ao contrário do que avança alguma imprensa nacional e estrangeira.

Segundo Jaime Neto, ministro da Defesa Nacional, a situação continua tensa, mas as Forças de Defesa e Segurança estão no terreno determinadas a não deixar que os terroristas ponham em causa a soberania nacional.

“O Estado tomará medidas para que que este problema não se arraste para outras regiões”, adicionou o governante.

Questionado sobre a possibilidade de declaração do Estado de Sítio em Cabo Delgado, o ministro do Interior, Amade Miquidade, responde que isso está fora de questão.

“O Estado ainda continua forte para combater”, assegurou Amade Miquidade, há instantes, em declaração aos órgãos de comunicação social, a partir do Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, em Maputo.

O País (mz)

Angola | METEÓRICAS FAPLA 3


EM SAUDAÇÃO AO 1º DE AGOSTO DE 1974

Martinho Júnior, Luanda 

“Continuai o combate pela preservação das conquistas, pela libertação completa da Pátria, pela defesa dos interesses das camadas mais exploradas, por um regime democrático, popular e progressista, pela Nação una e indivisível, pela integridade territorial, pela participação independente e soberana, no concerto livre das nações” (excerto da Proclamação das FAPLA) – http://www.agostinhoneto.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1700:2019-08-05-12-24-28&catid=37:noticias&Itemid=206

Se avisadamente Angola desse continuidade à aliança cívico-militar com que substantivamente se deu vida e corpo à República Popular de Angola, adaptando-a aos esforços de paz e desenvolvimento sustentável, abrindo-a à perenidade da democracia sem romper com a inspiração histórica do MPLA, uma inspiração apta para a luta pela autodeterminação, independência e soberania e esclarecida sobre a natureza do império, o homem continuaria a ser o centro de todas as atenções e, face aos riscos e ameaças contemporâneas, grande parte deles de natureza planetária, a sociedade angolana estaria muito mais preparada, enérgica, prevenida, protegida e participativa!

Os desequilíbrios globais da década de 90 do século XX, editados na direcção de Angola que levou ao Acordo de Bicesse de 31 de Maio de 1991, reduziram a democracia ao imposto “diktat” duma “ementa multi-partidarista” que, de representatividade, em representatividade, se foi minguando, quase se reduzindo por fim ao labiríntico esgoto duma asfixiante corrupção sem fronteiras, injectada pelos estímulos que foram chegando de fora, por via do engenho e da arte do capitalismo neoliberal…

Dos subterrâneos próprios e próximos todavia, é ainda das FAPLA que emerge a geração dos homens que, sendo na 1ª pessoa soldados do MPLA, alçam África a levantar-se do chão e a emergir do plasma das conjugações de factores tão bárbaros que ainda hoje, em pleno século XXI, continuam a tentar reduzir o continente, por inteiro, a “um corpo inerte onde cada abutre vem depenicar o seu pedaço”…

A democracia para o ser, não se pode tornar redutora, antes integradora, pelo que lhe falta a aliança cívico-militar indispensável para a luta contra o subdesenvolvimento, um motivo mas que suficiente para unir todas as forças e sensibilidades!…

A democracia representativa injectada, retalha os poderes do estado e atira para as calendas gregas a capacidade de mobilização integradora e participativa a fim de enfrentar os desafios próprios dos imensos resgates que há a realizar e, no meio desse retalhar, na superestrutura ideológica as religiões, compondo o leque de ilusões e alienações manipuladas pelo poder dominante externo, fazem o resto!

Tem deliberadamente faltado alcançar-se o filosófico-patamar da síntese-analítica, poderosa e substantiva, decorrente dessa experiência cívico-militar da RPA, uma experiência que apenas durou 16 anos, uma experiência que se trouxe, pela via armada, vitórias tão importantes para o contexto africano e sobretudo para a África Austral, deveria ter merecido a oportunidade de transposição para a paz, por que sua força era feita de lógica com sentido de vida, testada a quente nos mais diversos campos de luta que houve que travar!...

Hoje, no início da 2ª década do século XXI, quando se constata que a espécie humana está em perigo em função das transformações climático-ambientais provocadas pela irracionalidade humana, particularmente depois da invenção da “revolução industrial”, a força do MPLA no rumo da lógica com sentido de vida segundo seu percurso de décadas, sobressai inspirador nas aplicações de paz tão necessária e legitimamente renascidas! (https://paginaglobal.blogspot.com/2020/03/a-afirmacao-do-circulo-4f.html).

Angola | Maka de comadres


Víctor Silva | Jornal de Angola | opinião

Angola é um Estado laico e que se pretende de Direito e Democrático, onde as liberdades, direitos e garantias estão consagradas constitucionalmente, incluindo, naturalmente, as de abraçar qualquer confissão religiosa desde que ela não atente contra os princípios fundamentais do próprio Estado.

É frequente ouvir dizer que na falta de respostas terrenas para os seus problemas muitas pessoas acreditam em forças divinas para os resolver, não sendo, pois, um fenómeno raro a proliferação de seitas e igrejas em Angola na mesma proporção que se vão agravando as condições de vida dos cidadãos.

Dados oficiais apontavam para a existência de mais de mil seitas ou confissões religiosas, a maior parte das quais, está bem de ver, em situação ilegal, mas que, ainda assim, mantém as suas actividades, quase sem qualquer intervenção punitiva de quem de direito.

Trata-se, na maior parte dos casos, de acções criminosas de extorsão e práticas de ilicitudes de toda a ordem, em nome de uma prosperidade que nunca chega e a bem da qual sujeitam os crentes às mais abjectas acções, que passam, inclusive, por violações sexuais, em algumas seitas de vão de escadas mas que podem chegar à organização criminosa naquelas que, apesar de recentes, ostentam títulos e templos cuja imponência e localização são, por si, motivo de questionamento.

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